TCU decide nesta quarta se rejeita as contas públicas de 2014; entenda
Por Nill Júnior
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) vão decidir nesta quarta-feira (07) se apoiam o voto do relator Augusto Nardes, que vai recomendar ao Congresso Nacional a rejeição ou aprovação das contas públicas de 2014.
O grupo também vai analisar, antes da sessão, um pedido feito pelo governo para afastar Nardes da relatoria do caso, alegando que ele cometeu irregularidade ao antecipar, na semana passada, a informação de que vai recomendar a rejeição das contas.
Os ministros do TCU vão dedidir, entre outras questões, se o governo usou as chamadas “pedaladas fiscais” como manobra para aliviar momentaneamente as contas de 2014 – que mesmo assim fecharam o ano passado com o pior resultado da história.
O parecer do TCU é apenas técnico. Não tem efeito prático sobre as contas públicas, mas funciona como uma recomendação aoCongresso, sugerindo ou não a rejeição.
Esse parecer é então encaminhado ao Poder Legislativo que, aí sim, faz o julgamento político da atuação do governo. Em votação, os parlamentares decidem se o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige o uso correto do dinheiro público.
Há três possíveis consequências para a rejeição das contas no Congresso: a primeira é política e pode implicar a responsabilização da presidente da República e de membros do Executivo.
A segunda é administrativa, podendo gerar restrições na transferência de recursos públicos. E a terceira é penal, com possíveis punições que podem resultar até na perda de direitos políticos de membros do Executivo, segundo analistas ouvidos pelo G1.
Na votação, o Plenário do TCU – formado em sessão extraordinária pelos nove ministros e por um representante do Ministério Público –, avalia o parecer prévio do relator, ministro Augusto Nardes.
A votação do Plenário pode ser suspensa se algum ministro pedir vista, alegando algum conflito de interesse ou necessidade de mais tempo para analisar o caso. O Plenário precisa decidir, em conjunto, se aceita ou rejeita a recomendação feita pelo relator sobre as contas do governo.
O ministro do STF Teori Zavascki autorizou inquérito para investigar se um negócio da Petrobras na Argentina gerou propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O inquérito foi aberto em dezembro, a pedido da ProcuradoriaGeral da República, e está sob sigilo. Tem como investigados ainda o senador Jader Barbalho (PMDBPA) e o deputado Aníbal Gomes […]
O ministro do STF Teori Zavascki autorizou inquérito para investigar se um negócio da Petrobras na Argentina gerou propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O inquérito foi aberto em dezembro, a pedido da ProcuradoriaGeral da República, e está sob sigilo.
Tem como investigados ainda o senador Jader Barbalho (PMDBPA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDBCE), sob suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a Folha apurou, o delator Fernando Baiano disse ter participado de operação para viabilizar a venda da participação da Petrobras na empresa argentina Transener ao grupo Electroingenieria, também do país. Baiano afirmou que houve pagamento de propina e que o lobista Jorge Luz havia dito que parte dessa comissão era destinada ao “pessoal do PMDB”.
O delator disse que a referência era a Renan, Jader e Gomes e, acreditava ele, também o exministro de Minas e Energia Silas Rondeau. O caso foi enviado em dezembro para a Polícia Federal em Brasília e até o momento está em estágio inicial. Os citados negam envolvimento em irregularidades. As informações são da Folha de São Paulo.
Pichações com ameaças direcionadas a policiais militares de Coremas, a 390 km de João Pessoa, no Sertão paraibano, foram encontradas em paredes de residências da cidade. Segundo a Polícia Militar, a população atribui as pichações a criminosos locais. A Polícia Militar confirmou nesta quarta-feira (21) que está apurando os casos. Em uma das paredes pichadas […]
Pichações com ameaças direcionadas a policiais militares de Coremas, a 390 km de João Pessoa, no Sertão paraibano, foram encontradas em paredes de residências da cidade. Segundo a Polícia Militar, a população atribui as pichações a criminosos locais. A Polícia Militar confirmou nesta quarta-feira (21) que está apurando os casos.
Em uma das paredes pichadas há: “Mata os policia é a nossa meta”(sic) e em outra, os pichadores atribuem uma palavra de baixo calão aos policiais.
Segundo o comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, Major Guedes, responsável pela companhia de Coremas, as pichações foram encontradas no domingo e as providências para identificar os autores estão sendo tomadas.
“Tomamos conhecimento dessas pichações e determinei a devida identificação dos responsáveis. Acionamos o serviço de inteligência para verificar se isso foi apenas uma brincadeira de mau gosto promovida por adolescentes ou ameaças verdadeiras de criminosos” afirmou o comandante.
Major Guedes informou que nenhum policial da região está recebendo ameaças e que a PM vem realizando o seu trabalho normalmente. “Nenhum policial nosso recebeu ameaça nos últimos dias. Estamos realizando nosso trabalho normalmente em todo o Vale do Piancó e tudo está tranquilo”, concluiu.
As temperaturas caíram como costuma acontecer neste mês de julho. No fim de semana, Os pajeuzeiros surpreenderam-se com as quedas nas temperaturas. Em algumas áreas na zona rural da região, puderam ser vistas belas imagens de névoa cobrindo serras importantes e áreas rurais de nossos municípios. A mínima em algumas áreas beirou os 15 graus, […]
Zona rural de Itapetim. Foto: Blog de Marcelo Patriota
As temperaturas caíram como costuma acontecer neste mês de julho. No fim de semana, Os pajeuzeiros surpreenderam-se com as quedas nas temperaturas.
Em algumas áreas na zona rural da região, puderam ser vistas belas imagens de névoa cobrindo serras importantes e áreas rurais de nossos municípios.
A mínima em algumas áreas beirou os 15 graus, muito frio para os padrões sertanejos.
Serra da Matinha. foto: Blog de Marcelo Patriota
As baixas temperaturas dessa vez vieram acompanhadas de chuvas em algumas cidades. Em Itapetim foram 23 milímetros. Também choveu em São.José do Egito (16 mm), em Tuparetama (10 mm), Brejinho, Afogados da Ingazeira e Carnaíba (27 mm).
Segundo a Compesa, o reservatório de Rosário registrou pequeno aumento no volume, nada que mude a situação de colapso no abastecimento. A luta é para conseguir abastecer Iguaraci, Tuparetama, Ingazeira, Jabitacá e São José do Egito até a conclusão de uma adutora que vai aproveitara a água da Adutora do Pajeú.
O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros, coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, foi lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira. Dentre os pontos alto, a participação de Sebastião Dias, parceiro histórico de João, ao lado de Diomedes Mariano, um dos […]
O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros, coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, foi lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira.
Dentre os pontos alto, a participação de Sebastião Dias, parceiro histórico de João, ao lado de Diomedes Mariano, um dos maiores historiadores da obra de João. Os dois arrancaram aplausos efusivos. Veja acima, na NJTV.
Para nunca mais Paixões a parte, ninguém deveria comemorar a prisão de um ex-presidente. No caso de Jair Bolsonaro, ela levanta uma reflexão importante: ensina como não fazer, o que se evitar, que caminhos evitar se quiser respeitar a democracia. Bolsonaro perdeu as eleições de 2022 e não se conteve. Quis criar com seu entorno um […]
Paixões a parte, ninguém deveria comemorar a prisão de um ex-presidente. No caso de Jair Bolsonaro, ela levanta uma reflexão importante: ensina como não fazer, o que se evitar, que caminhos evitar se quiser respeitar a democracia.
Bolsonaro perdeu as eleições de 2022 e não se conteve. Quis criar com seu entorno um ambiente para a virada de mesa, para romper com as instituições democráticas e manter-se no poder. Tivesse feito oposição programática, orientado seus fanáticos a ficarem em casa, ter aceito o resultado e andado o país, provavelmente estaria favorito a voltar ao Planalto. Seria terrível, mas seria uma possibilidade.
Ao contrário, com seus filhos, tomados pelo esquisofrenismo político, tomaram passos na direção contrária. Quiser tocar fogo no país como vimos no 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro buscou descredenciar as instituições, atacou a justiça, a eleição, os adversários, a Câmara, o Senado, se acovardou diante de Alexandre de Moraes.
Seus filhos, especialmente Eduardo Bolsonaro, atacaram recentemente a soberania nacional, gerando um sentimento de nacionalismo que só fortaleceu a quem queriam derrubar. Agora, Flávio Bolsonaro convoca aliados para uma vigília política travestida de “corrente de oração”, numa tentativa desesperada de mobilizar apoiadores. A PF alertou o Supremo, Alexandre de Moraes determinou a prisão de Jair na PF.
Como diz Alexandre de Moraes na histórica decisão, a Democracia brasileira atingiu a maturidade suficiente para afastar e responsabilizar patéticas iniciativas ilegais em defesa de organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado no Brasil.
“Primeiro, um dos filhos do líder da organização criminosa, Eduardo Bolsonaro, articula criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio País, inclusive abandonando seu mandato parlamentar. Na sequência, o outro filho do líder da organização criminosa, Flávio Bolsonaro, insultando a Justiça de seu País, pretende reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil, ignorando sua
responsabilidade como Senador da República”.
Um irmão de Bolsonaro disse que o ex-presidente foi preso por afrontar o “sistema”. Bolsonaro no poder implementou um sistema perverso, com negligência à pandemia, desmonte das instituições, da pauta ambiental, negativa de direitos, negativismo.
Ele diz uma única verdade: de fato afrontou o sistema. Chamamos ele de democracia. Fica a lição: não se brinca com ela. Não se ameaça. Se respeita.
Virada
A participação do ex-secretário da Fazenda da gestão Nicinha Melo e aliado de Dinca Brandino, Gleydson Rodrigues, em um ato da gestão Flávio Marques em Tabira, enchendo o petista de elogios, foi o maior duplo twist carpado da história da Cidade das Tradições. Mais que isso, só se Nicinha pulasse para o barco petista…
Criticada
Arcoverdenses em contato com o blog lembraram os R$ 130 milhões anunciados essa semana pro Hospital Regional do Agreste, em sua terra natal, Caruaru. Com 10% desse valor, já faria uma significativa melhoria no Hospital Ruy de Barros, alvo de muitos questionamentos da população do município, pelos problemas de atendimento e resolutividade.
Reações
No Pajeú, foram tímidas as reações de agentes públicos pela prisão de Jair Bolsonaro. O vereador Edson do Cosmético disse em um post com o título “Força Capitão” que “prenderam um homem inocente, julgado por pessoas que não tinham competência para tal e com base em fatos forjados”. E concluiu: “hoje, estão calando a voz inocente de um, amanhã será de todos, se não resgatarmos urgentemente a democracia brasileira. Deus tenha misericórdia do Brasil!”
Reação 2
Coordenador da Ciretran do governo Raquel Lyra por indicação do pai, Sávio Torres, Vinicius Torres reclamou do post sobre a retirada da tornozeleira do ex-presidente. “As besteiras tão as mesmas. É o povo sendo expulso de suas casas, aposentados sendo roubados, político defendendo traficante, mas parece que a ideologia política é maior que defender a sociedade. Dó vê Lula e Bolsonaro, não tá nem aí pra o que o povo realmente passa, as notícias só importam se envolver política”, disse.
Silêncio
Políticos mais à esquerda no Sertão, como Márcia Conrado, Adelmo Moura, Marcones Sá e Sandrinho Palmeira, não se manifestaram nas redes. Anchieta Patriota e Ângelo Ferreira, também não. No plano das grandes lideranças, Raquel Lyra e João Campos mantiveram silêncio. Mais à direita, Gilson Machado, Anderson Ferreira e Mendonça Filho defenderam Jair. Liana Cirne, João Paulo e Rosa Amorim, comemoraram.
Deseducando
De fato, há de se ter uma reflexão sobre a influência de músicas com letras pornográficas em escolas da rede pública. Há alguns dias, o Deputado Pedro Campos foi criticado por dançar no seu aulão do Enem dancinha com conteúdo impróprio. O irmão, João, é chegado do Neiff, cujos conteúdos são questionáveis. Há poucos dias, Raquel Lyra publicou um vídeo de um aluno a chamando para o “passinho do Jamal”. Por milagre, ela conseguiu publicar um único trecho de 3 segundos em que não falava palavrão. Um trecho diz “prepara essa b… que tú vai levar botada”.
Azedou
O clima não é bom entre o presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes, e o prefeito Berg Gomes. Alex reclamou na justiça um repasse a mais do duodécimo da Câmara. Teve uma liminar a favor, mas perdeu no mérito. O prefeito Berg avisou que vai descontar o que fora pago a mais. E Alex achou ruim. A aprovação do projeto de emendas impositivas da Câmara foi reação à decisão do gestor, segundo fonte à Coluna.
Reapareceu
O vereador Claudelino Costa, investigado por peculato e com um processo de cassação em curso, reapareceu nas redes. Ao lado de colegas como Luciano Pacheco, Célia Galindo, Rodrigo Roa, Eriberto do Sacolão, Paulinho Galindo e João Marcos, esteve em ato com Zeca e Nerianny Cavalcanti na Secretaria de Assistência Social. A batata do vereador, acusado de oferta de cargos em troca de dívida com o empresário Micael Lopes, está assando.
Sangria
O prefeito Maycon da Farmácia e o líder Djalma Alves não estão conseguindo segurar todos os vereadores da base no apoio a João Campos. Nos últimos dias, Adriana de Agenor, Edileuza Godê e Adriana do Hospital migraram para o palanque de Raquel Lyra, fruto de uma construção articulada regionalmente por Edson Henrique.
Primeiro ato
Esta semana, a prefeita Aline Karina, o vice Chico de Laura, o presidente da Câmara Junio Moreira, o ex-prefeito Adelmo Moura e aliados receberam em um ato o pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá, que decidiram apoiar. “Romerinho é um parceiro que tem trabalho prestado, um homem público experiente, presidente da Câmara do Recife, com quatro mandatos de vereador, além de ter atuado na gestão do ex-governador Eduardo Campos e exercido a função de secretário na Prefeitura do Recife. É uma pessoa que conhece a vida pública, sabe enfrentar desafios e tem compromisso verdadeiro com o povo”, defendeu Adelmo.
Modo ataque
Ao defender os reparos do DER na PE 275, a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu deu uma cutucada no ciclo socialista. “Essa PE foi feita em três anos. Era pra estar em garantia. Foi feita pela gestão passada do PSB. Só que o serviço foi de má qualidade”, reclamou. “Meu agradecimento à governadora Raquel Lyra e ao secretário André Teixeira por mais essa parceria”, completou.
Frase da semana:
“Hoje tá bom pra fazer churrasco”.
De um morador do Condomínio Solar Brasília, onde morava Bolsonaro, no grupo dos moradores, após a prisão do vizinho famoso.
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