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TCU decide nesta quarta se rejeita as contas públicas de 2014; entenda

Por Nill Júnior
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) vão decidir nesta quarta-feira (07) se apoiam o voto do relator Augusto Nardes, que vai recomendar ao Congresso Nacional a rejeição ou aprovação das contas públicas de 2014.

O grupo também vai analisar, antes da sessão, um pedido feito pelo governo para afastar Nardes da relatoria do caso, alegando que ele cometeu irregularidade ao antecipar, na semana passada, a informação de que vai recomendar a rejeição das contas.

Os ministros do TCU vão dedidir, entre outras questões, se o governo usou as chamadas “pedaladas fiscais” como manobra para aliviar momentaneamente as contas de 2014 – que mesmo assim fecharam o ano passado com o pior resultado da história.

O parecer do TCU é apenas técnico. Não tem efeito prático sobre as contas públicas, mas funciona como uma recomendação aoCongresso, sugerindo ou não a rejeição.

Esse parecer é então encaminhado ao Poder Legislativo que, aí sim, faz o julgamento político da atuação do governo. Em votação, os parlamentares decidem se o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige o uso correto do dinheiro público.

Há três possíveis consequências para a rejeição das contas no Congresso: a primeira é política e pode implicar a responsabilização da presidente da República e de membros do Executivo.

A segunda é administrativa, podendo gerar restrições na transferência de recursos públicos. E a terceira é penal, com possíveis punições que podem resultar até na perda de direitos políticos de membros do Executivo, segundo analistas ouvidos pelo G1.

Na votação, o Plenário do TCU – formado em sessão extraordinária pelos nove ministros e por um representante do Ministério Público –, avalia o parecer prévio do relator, ministro Augusto Nardes.

A votação do Plenário pode ser suspensa se algum ministro pedir vista, alegando algum conflito de interesse ou necessidade de mais tempo para analisar o caso. O Plenário precisa decidir, em conjunto, se aceita ou rejeita a recomendação feita pelo relator sobre as contas do governo.

Outras Notícias

Salgueiro: Homologado nome de Marcones Sá na disputa pela Prefeitura

Em convenção partidária, transmitida ao vivo neste domingo (13.09), o PSB oficializou as pré-candidaturas do ex-prefeito Marcones Sá e Doutor Edilton (Cidadania) à Prefeitura de Salgueiro e de 50 nomes à Câmara de Vereadores. O evento aconteceu  no Spaço Fest. A coligação “Unidos por Amor a Salgueiro” também conta com a presença do PDT. Durante […]

Em convenção partidária, transmitida ao vivo neste domingo (13.09), o PSB oficializou as pré-candidaturas do ex-prefeito Marcones Sá e Doutor Edilton (Cidadania) à Prefeitura de Salgueiro e de 50 nomes à Câmara de Vereadores. O evento aconteceu  no Spaço Fest. A coligação “Unidos por Amor a Salgueiro” também conta com a presença do PDT.

Durante a convenção, Marcones Sá fez críticas ao prefeito Clebel Cordeiro (PL) ao lembrar das 50 creches prometidas pela atual gestão, na campanha passada, e por alegar que faltam medicamentos básicos nos postos de saúde. 

“A proposta da campanha passada eram 50 creches. Deixamos três creches em andamento: Planalto, Cohab e Conceição das Crioulas, com recursos garantidos do FNDE, do Pró-criança e uma só não foi concluída. Isso representa a falta de compromisso com a criança”, afirmou.

Na convenção, foram exibidos depoimentos gravados do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, do presidente estadual do Cidadania, o deputado federal Daniel Coelho, do deputado federal João Campos (PSB), do governador Paulo Câmara e do vereador Ednaldo Barros.

Boi Diamante foi o grande campeão do Carnaval 2018 de Arcoverde

O Boi Diamante é o grande vencedor do Carnaval de Arcoverde com 270 pontos. O Boi Fantástico foi o vice-campeão com 263 e Boi Estrelinha ficou com o terceiro lugar e 251 de pontuação. No Grupo de Acesso, o campeão foi o Boi Estrela Maluquinha, seguido do Boi Atrevido e Boi Dourado. Estes três sobrem […]

Foto: divulgação

O Boi Diamante é o grande vencedor do Carnaval de Arcoverde com 270 pontos. O Boi Fantástico foi o vice-campeão com 263 e Boi Estrelinha ficou com o terceiro lugar e 251 de pontuação.

No Grupo de Acesso, o campeão foi o Boi Estrela Maluquinha, seguido do Boi Atrevido e Boi Dourado. Estes três sobrem para o grupo Especial em 2019 e os três últimos lugares do Especial, descem para o Acesso. São eles: Boi Misterioso, Boi Maluco e Boi Valente.

O Urso da Peleja foi o campeão do grupo dos ursos. O Urso da Cara Preta ficou com o segundo lugar, seguido do Urso Teimoso. Todos receberam das mãos da prefeita os troféus de premiação.

“Meus agradecimentos e parabéns a todas as agremiações de bois e ursos que fizeram a Folia dos Bois 2018 num grande sucesso de público, animação, beleza e criatividade. Foi uma grande festa. Que venha 2019!”, comemorou o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

Confira abaixo a pontuação geral de todos os grupos:

Grupo Especial

1° Boi Diamante – 270 pontos – Campeão Geral do Carnaval

2° Boi Fantástico – 263 pontos – Vice-campeão

3° Boi Estrelinha – 251 pontos

4° Boi Estrela Solar – 250 pontos

5° Boi Arcoverde – 243 pontos

6° Boi Milagroso – 241 pontos

7° Boi Bola de Fogo – 232 pontos

8° Boi Misterioso – 231 pontos – Desce para o Grupo de Acesso

9° Boi Maluco – 228 Pontos – Desce para o Grupo de Acesso

10° Boi Valente – 193 Pontos – Desce para o Grupo de Acesso

11° Boi Tutebim – 000 Pontos – Desclassificado (Não compareceu)

Grupo de Acesso

1° Boi Estela Maluquinha – *231 pontos – Campeão – Sobe para o Grupo Especial

2° Atrevido – *231 pontos – Vice-campeão – Sobe para o Grupo Especial

3° Boi Dourado – 221 pontos – 3° Colocado

4° Boi Arco de Ouro – 198 pontos

5° Boi Lulu – 183 pontos

6° Boi dos Pernas de Pau – 000 – Desclassificado (Não compareceu)

OBS: No Grupo de Acesso, as agremiações Boi Estrela Maluquinha e Boi Atrevido obtiveram a mesma pontuação: 231. Diante do fato e à luz do regulamento, o item ‘Evolução’ desempatou em favor do Boi Estrela Maluquinha.

Folia dos Ursos 2018

1° Urso da Peleja – 163 pontos – Campeão

2° Urso da Cara Preta – 155 pontos – Vice-campeão

3° Urso Teimoso – 152 pontos

4° Urso da Bagunça – 148 pontos

5° Urso Catatau – 135 pontos

6° La Ursa Rosinha – 127 pontos

Últimas vagas para o Encontro SINTONIA RADCOM

Evento é destinado a profissionais do rádio no Sertão do Pajeú No próximo dia 11 de março acontece o do 1º Encontro SINTONIA RADCOM. O evento será no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira às 8 horas da manhã. O objetivo do encontro é promover a qualificação profissional para quem trabalha com rádios comunitárias. Temas […]

Evento é destinado a profissionais do rádio no Sertão do Pajeú

No próximo dia 11 de março acontece o do 1º Encontro SINTONIA RADCOM. O evento será no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira às 8 horas da manhã.

O objetivo do encontro é promover a qualificação profissional para quem trabalha com rádios comunitárias. Temas relevantes serão amplamente debatidos por renomados especialistas do rádio. São assuntos com a história do rádio, programação, jornalismo no rádio, publicidade, propaganda, fake News, orientação jurídica entre outros.

As vagas são limitadas, com apenas três profissionais por emissora. Quem ainda não garantiu a sua participação, faça isso o quanto antes. A inscrição pode ser feita facilmente pela internet através no link: https://www.centraldamidia.com/sintoniaradcom.

Os inscritos e presentes no evento concorrerão a prêmios: R$ 500,00 em vinhetas cantadas; Carteira de radialista porta documentos; Plano anual com site, streaming e aplicativo grátis, além de assinatura completa “HD virtual do rádio”.

Haverá participação do professor Gerson Lima, instrutor do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco com o tema “O Radio na Vida – A Vida no Rádio”. Gerson vai trabalhar temáticas importantes como: História do Rádio, Programação, Radiojornalismo, Propagandas e Publicidade, A Voz Como Ferramenta, Técnica Vocal e os 100 Anos Do Rádio. Todos os participantes iram receber certificado.

Às 13h, o encontro segue e as rádios comunitárias serão os destaques, com Marcos Filho, Diretor do site centraldamidia.com e da Rádio Alternativa FM, Graduado em marketing e radialista a 25 anos. John Lima e Wagner Souto, com o tema “A notícia e o jornalismo no Rádio comunitário a Fake News e os cuidados com as notícias falsas na internet”. Ainda  Ramos Silva , advogado e Coordenador Jurídico da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), falando de Legislação de Rádio Comunitária. Flávio Marques, Coordenador da Abraço/PE faz um balanço do atual cenário das RADCOM’s no Brasil.

Anvisa muda regras, e uso emergencial da Sputnik V pode ser facilitado

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou hoje algumas mudanças no guia para uso emergencial de vacinas contra a covid-19, o que facilita a aprovação de novos imunizantes no país. A atualização mais importante é o fim da exigência de que haja estudos de fase 3 sendo feitos no Brasil para que a agência […]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou hoje algumas mudanças no guia para uso emergencial de vacinas contra a covid-19, o que facilita a aprovação de novos imunizantes no país. A atualização mais importante é o fim da exigência de que haja estudos de fase 3 sendo feitos no Brasil para que a agência conceda a autorização emergencial. A reportagem é Anaís Motta do UOL – com Estadão Conteúdo.

Agora, as regras determinam que as vacinas devem “preferencialmente possuir um dossiê de desenvolvimento clínico de medicamento (DDCM) anuído pela Anvisa e o ensaio clínico de fase 3, pelo menos, em andamento e em condução no Brasil”. A mudança está justamente na inclusão da palavra “preferencialmente”.

A decisão acontece no momento em que a Anvisa é pressionada para liberar a Sputnik V, vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Com a mudança, a autorização para uso emergencial do imunizante pode ser agilizada. Também pode facilitar a entrada de outras vacinas. O laboratório indiano Bharat Biotech, por exemplo, já mostrou interesse em trazer a Covaxin ao setor público e privado brasileiro.

Enquanto acontecia a coletiva da Anvisa, o Ministério da Saúde anunciou que vai se reunir na sexta-feira (5) com representantes do Gamaleya e do laboratório Bharat Biotech para negociar a compra de 30 milhões de doses da Sputnik V e da Covaxin. A expectativa da pasta é receber parte das vacinas ainda em fevereiro.

Condições para uso emergencial

A flexibilização, porém, é acompanhada de algumas condições. Os pedidos para uso emergencial de vacinas sem estudos de fase 3 conduzidos no Brasil devem necessariamente apresentar:

acompanhamento dos participantes para avaliação de eficácia e segurança do estudo pivotal por pelo menos 1 ano; garantia de acesso aos dados gerados em sua totalidade; demonstração de que estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos de acordo com as diretrizes nacionais e internacionais.

As empresas responsáveis pelo pedido também devem se comprometer a concluir o desenvolvimento da vacina em todos os aspectos, apresentando e discutindo os resultados com a Anvisa, além de posteriormente solicitar seu registro sanitário definitivo.

O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil é maior, de até 30 dias. Para as que têm, é de até dez dias.

“Nosso trabalho não é burocrático, é técnico”, explicou Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, durante coletiva.

Nós, como agência reguladora, precisamos dar segurança para vocês de que esse líquido que vai ser injetado é uma vacina, não tem impurezas, é segura, é eficaz e tem qualidade. Essa tranquilidade, essa segurança, é o nosso objetivo.”

Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa

Novas possibilidades

Apenas as vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford, ambas dependentes de insumos vindos da China, estão aprovadas para uso emergencial no Brasil. Com a flexibilização nas regras, o Brasil abre portas para a Sputnik V, que já está sendo aplicada em países vizinhos, como Argentina, Paraguai, Bolívia e Venezuela.

A União Química, parceira brasileira do Instituto Gamaleya, afirma que pode receber 10 milhões de doses prontas da vacina até março, além de entregar 150 milhões em 2021, somando a produção que seria feita no Brasil. 

A Sputnik V tem eficácia de 91,6% contra casos sintomáticos da covid-19. Os dados, avaliados por pesquisadores independentes, foram publicados ontem na revista científica The Lancet. Questionada durante coletiva, a diretora Meiruze Freitas afirmou que a divulgação dos resultados do estudo não influenciou na flexibilização das regras por parte da Anvisa.

“Por que a decisão [de atualizar o guia] foi [feita] agora? Não tem nada a ver com a publicação da Lancet. Diria que foi uma coincidência, até porque o processo já vem sendo discutido há mais tempo”, disse, em resposta à pergunta de uma jornalista.

Sobe para 25 o número de homicídios em Serra Talhada

por Bruna Verlene O senhor Francisco Pereira de Souza, 55 anos, após dois meses internado no Hospital da Restauração em Recife, depois de  sofrer vários golpes de foice, veio a falecer nesta quinta (10). O fato aconteceu em maio deste ano, quando Francisco foi agredido pelo genro Cícero Ferreira da Silva. Segundo informações, a vítima […]

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por Bruna Verlene

O senhor Francisco Pereira de Souza, 55 anos, após dois meses internado no Hospital da Restauração em Recife, depois de  sofrer vários golpes de foice, veio a falecer nesta quinta (10). O fato aconteceu em maio deste ano, quando Francisco foi agredido pelo genro Cícero Ferreira da Silva.

Segundo informações, a vítima passou por várias cirurgias. Na última, que ocorreu no inicio desta semana, ele teve complicações e não resistiu. Só em uma semana foram quatro mortes, resultado da violência  em Serra Talhada.