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TCE reprova Gestão Fiscal e multa presidente da Câmara de Santa Terezinha

Por Nill Júnior

Foi aplicada multa de R$ 9.183 ao presidente Adalberto Júnior por omissão no quesito transparência pública. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2020. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 ao  então presidente da Câmara, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

Conforme o Acordão Nº 894/2022, o tribunal identificou falhas substanciais no Portal da Transparência da Casa Legislativa em 2020, o que configura omissão do presidente da casa no dever de implementação e manutenção dos mecanismos de transparência pública através de meio eletrônico de acesso público.

Estavam em desacordo com a legislação obrigatória as informações referentes ás Prestações de Contas do exercício anterior ao da avaliação e aos quatro exercícios que precederam a última prestação de contas; os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao exercício analisado, assim como todos os RGFs dos períodos relativos aos 4 (quatro) exercícios anteriores; e não havia, quanto à execução orçamentária, dados das receitas e das despesas; redundando em ITMPE de 0,01, que sinaliza nível crítico de transparência da gestão fiscal.

O tribunal destacou ainda que durante todo o exercício de 2020, o gestor não cuidou de verificar o cumprimento de legislação a ele dirigida, bem como o saneamento das respectivas falhas no exercício posterior não é suficiente para afastar a gravidade da omissão, principalmente por se tratar de ano com eleições municipais.

O presidente da sessão foi o conselheiro Dirceu Rodolfo. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. Teresa Duere e Carlos Neves seguiram o voto do relator.

Outras Notícias

Ataque às tradições, soberba e estrelismo contamina parte dos prefeitos de Pernambuco

Situações como as de Sivaldo Albino (Garanhuns) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru) são tendência no universo dos gestores do Estado. Saiba reconhecer um Uma safra de novos gestores de Pernambuco está contaminada pela necessidade de aparecer como influencers, ticktokers e afins, com uma novidade: a dificuldade de lidar com o contraditório. O exemplo mais recente vem […]

Situações como as de Sivaldo Albino (Garanhuns) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru) são tendência no universo dos gestores do Estado. Saiba reconhecer um

Uma safra de novos gestores de Pernambuco está contaminada pela necessidade de aparecer como influencers, ticktokers e afins, com uma novidade: a dificuldade de lidar com o contraditório.

O exemplo mais recente vem de Garanhuns: o prefeito Sivaldo Albino conseguiu a façanha de acabar com a história do Festival de Inverno de Garanhuns. Os eventos tem volume de público, mas parte das atrações não tem relação nenhuma com o evento, justificando a política pão e circo.

Essa semana que passou, levou como atração o MC Anderson Neiff, conhecido pelas canções pornográficas e cujos shows são um convite à violência. Mais uma vez, a nova onda dos gestores, de participarem no palco com a atração, foi destacada. Em uma única frase com pelo menos cinco palavrões, o prefeito foi chamado ao palco sob a alcunha de “gostoso”. Tudo desenhado e arquitetado para Sivaldo capitalizar politicamente.

Quando de forma educada o cantor Zeca Baleiro reclamou da distância do palco para o público, num desenho que também foge à tradição do FIG, Albino rebateu com grosseria e desrespeito. Em vez de absorver a observação, sinalizou que nunca mais Baleiro pisa no palco. Mas Neiff está confirmado no próximo ano.

Em Caruaru, Rodrigo Pinheiro é especialista nesse tipo de atitude. Não soube separar a divergência da cultura. Fulô de Mandacaru não pisa mais no palco do São João. Mas Anderson Neiff está confirmado no São João de Caruaru 2026. Pinheiro é um dos patronos do fim da tradição junina na maior festa da cidade, transformado num festival onde o menos importante é o que construiu essa história.

Vai ficar marcado pela decisão inédita de vetar uma emissora no espaço de transmissão dos camarotes, por mera discondância de sua linha editorial. Aliás, os ditadores da era moderna estão espalhados pelo estado. Tive notícias de gestor que, por não aceitar questionamento sobre o espaço à imprensa no São João, agiu de forma grosseira com seus representantes e até mandou emissário perguntando o preço da linha editorial da emissora. Isso em pleno 2025…

Esse tipo de arroubo de estrelismo e soberba está correndo frouxo em parte por conta da aceitação da política do pão e circo, e em parte pela inércia de MPE e TCE no caso dos prefeitos no palco, como já exaustivamente denunciado. Uma desmoralização que dá fôlego pra esse novo perfil de gestor em Pernambuco.

Ex assessor matou Gerson Camarata

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória em frente a um restaurante foi morto por um ex assessor. Segundo a polícia, o ex-governador foi morto com um tiro no ombro depois de uma discussão causada por uma ação judicial movida por […]

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória em frente a um restaurante foi morto por um ex assessor.

Segundo a polícia, o ex-governador foi morto com um tiro no ombro depois de uma discussão causada por uma ação judicial movida por Camata contra ele. Marcos Venício Andrade, ex-assessor de Camata, confessou o crime e foi preso.

O Samu chegou a ser acionado, mas o ex-governador morreu no local. Segundo a polícia, o autor dos disparos fugiu após cometer o crime, mas foi preso logo depois e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A arma usada não tinha registro e foi apreendida.

De acordo com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Nylton Rodrigues, o suspeito foi preso e declarou, em depoimento, que a motivação foi uma ação judicial movida contra ele por Camata, que resultou no bloqueio de R$ 60 mil de sua conta bancária.

“Na tarde de hoje, o assessor foi tirar satisfação ao encontrar Gerson Camata na rua, na calçada, próximo a uma banca de revista e a uma padaria. Neste encontro, iniciou uma discussão verbal, onde o assessor sacou a arma e efetuou o disparo contra o ex-governador”, explica Rodrigues.

Santa Terezinha se despede de Danda Martins

Está sendo velado na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha o ex-prefeito Danda Martins.  Ele faleceu por volta das 12h30 de ontem quando estava a caminho de Patos-PB. Danda tinha 72 anos e lutava contra uma doença já há algum tempo, fazendo hemodiálise semanalmente. O sepultamento será nesta quarta-feira (11) às 16h, como informou o […]

Foto: Celso Brandão

Está sendo velado na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha o ex-prefeito Danda Martins.  Ele faleceu por volta das 12h30 de ontem quando estava a caminho de Patos-PB.

Danda tinha 72 anos e lutava contra uma doença já há algum tempo, fazendo hemodiálise semanalmente. O sepultamento será nesta quarta-feira (11) às 16h, como informou o blog.

A todo momento, populares, personalidades políticas de todas as correntes e nomes da região se despedem do líder político. Durante essas horas, são várias manifestações de solidariedade. O governador Paulo Câmara declarou em nota que Danda Martins foi “político respeitado e atuante no Sertão do Pajeú, deixa uma lacuna na sua região”.

Outros nomes como Sebastião Oliveira, Rogério Leão, Sávio Torres, Adalberto Júnior e nomes de toda região também manifestaram solidariedade. O filho e atual prefeito, Vaninho de Danda, teve a dura missão  de decretar luto oficial pela morte de seu pai. Ele revelou na nota oficial que o pai morreu de insuficiência renal crônica, em consequência de um quadro de diabetes.

Gonzaga Patriota e Lucas Ramos atuam juntos por escola evangélica de Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos (ambos do PSB) deram mais um sinal de que estão sintonizados no trabalho. Os dois reuniram-se em Brasília para articular a liberação de um convênio da Escola Evangélica de Petrolina, mantida pela Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf), com o Governo de […]

GONGA

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos (ambos do PSB) deram mais um sinal de que estão sintonizados no trabalho. Os dois reuniram-se em Brasília para articular a liberação de um convênio da Escola Evangélica de Petrolina, mantida pela Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf), com o Governo de Pernambuco que possibilite a cessão de professores para a unidade de ensino.

Os parlamentares elaboraram um documento que será apresentado ao governador Paulo Câmara nos próximos dias. “A Escola Evangélica desempenha um papel educacional, religioso e social de relevância em Petrolina. Terá todo nosso apoio para que o trabalho continue”, frisou o deputado Lucas Ramos.

Atualmente, a escola possui 19 turmas para atender a aproximadamente 500 crianças dos bairros Henrique Leite, Carneiros, Vila Vitória e loteamentos Jordão e Geovana. “Tínhamos um convênio com a prefeitura que nos cedia os professores, mas não foi renovado. Para manter a qualidade dos nossos serviços, precisamos encontrar novos parceiros e os deputados abraçaram a nossa causa”, afirmou a diretora da instituição, professora Mazzarolo Macedo.

O deputado Gonzaga Patriota levará a proposta de convênio ao Governo de Pernambuco. “É uma escola que está há 16 anos na nossa cidade e não pode parar. Mas precisamos entender que o estado passa por uma situação delicada e o assunto será tratado com toda responsabilidade”, detalhou o socialista.

Duque anuncia novo nome para Saúde: Márcia Conrado

O Prefeito Luciano Duque anunciou na manhã desta quarta-feira (13) o nome da Nova Secretária de Saúde de Serra Talhada. A pasta que estava vazia, passa a ser ocupada agora pela Dra. Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo. A Dra. Márcia tem 29 anos é cirurgiã dentista, formada pela UFPE e com especialização em […]

MARCIAO Prefeito Luciano Duque anunciou na manhã desta quarta-feira (13) o nome da Nova Secretária de Saúde de Serra Talhada.

A pasta que estava vazia, passa a ser ocupada agora pela Dra. Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo.

A Dra. Márcia tem 29 anos é cirurgiã dentista, formada pela UFPE e com especialização em ortodontia e endodontia, já ocupava a função de coordenadora de Saúde Bucal no Município a quatro anos.

É filha do ex-vereador Izivaldo Conrado de Lorena e Sá e de Alice Pereira de Lorena e Sá. Suas origens  estão enraizadas no Distrito de Bernardo Vieira, na zona rural de Serra Talhada.