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TCE recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Bodocó

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Bodocó a rejeição das contas do ex-prefeito Túlio Alves Alcântara, relativas ao exercício financeiro de 2019. O processo (nº 20100268-1) estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, cujo voto foi aprovado à unanimidade, em sessão realizada no último dia 24/02.

O procedimento de Prestação de Contas de Governo é realizado anualmente pelo TCE para checar a observância dos limites constitucionais e legais impostos à gestão pública. Segundo o relatório de auditoria, foram verificadas falhas de controle nas contas do então gestor, desde o planejamento governamental à execução orçamentária e financeira, contrariando as normas do ordenamento jurídico.

Entre as irregularidades apontadas, está o descumprimento do limite mínimo (25%) de aplicação de recursos na manutenção e no desenvolvimento do ensino público. Segundo o relatório de auditoria, a Prefeitura aplicou na educação o percentual de 10,83% da receita de impostos e transferências, o que caracteriza grave infração à norma constitucional.

A equipe de auditoria do TCE também constatou falhas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), quais sejam: déficit atuarial de R$ 178.140.054,91, recolhimento menor que o devido de contribuições previdenciárias patronais normais (apenas 23,82% do valor) e suplementares (35,41%), além da não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

De acordo com o voto do realtor, “com o RPPS em desequilíbrio atuarial e o repasse parcial das contribuições previdenciárias, a gestão onera o Município de Bodocó com a incidência de juros e multa, que pode comprometer o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados. Além disso, transfere para as futuras gestões a obrigação do pagamento de contribuições que já deveriam ter sido repassadas”.

Por fim, verificou-se a abertura de créditos adicionais sem a existência de fonte de recursos, sendo R$ 515.451,47 em excesso de arrecadação e R$ 2.618.026,31 em operações de crédito.

Diante das irregularidades, o conselheiro Carlos Neves determinou à gestão municipal que promova a imediata aplicação da diferença percentual não aplicada no ensino, reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e envie Projeto de Lei Orçamentária ao Poder Legislativo contendo previsão de arrecadação de receita compatível com a realidade municipal.

O relator estabeleceu diversas medidas à Prefeitura de Bodocó a fim de que regularize a situação do município. Entre elas, também estão a de se abster de realizar despesa com recursos do Fundeb em montante superior às receitas desta fonte; e repassar, de forma integral e tempestiva, os valores devidos ao RPPS.

A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

Outras Notícias

Obra da nova sede da Secretaria de Saúde avança em Itapetim

As obras de construção da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim estão avançadas, segundo a prefeitura em nota. Em breve o espaço estará sendo entregue à população. A secretaria vai funcionar na antiga casa do juiz, ao lado do banco do Brasil. Na mesma rua também estão localizadas as Secretarias de Educação e […]

As obras de construção da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim estão avançadas, segundo a prefeitura em nota.

Em breve o espaço estará sendo entregue à população. A secretaria vai funcionar na antiga casa do juiz, ao lado do banco do Brasil.

Na mesma rua também estão localizadas as Secretarias de Educação e Assistência Social.

O Governo Municipal está investindo R$ 1 um milhão na construção da nova secretaria.

Ela contará com setor de regulação, setor administrativo, farmácia, auditório, garagem, recepção, cozinha e as coordenações de vacina, saúde bucal, atenção básica, vigilância sanitária, epidemiologia e endemias.

Veja os Estaduais eleitos e reeleitos Pernambuco

Além de eleger o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, a Frente Popular de Pernambuco também conquistou a maioria das vagas na Assembleia Legislativa Estadual. Neste domingo (5), 26 deputados estaduais da coligação foram eleitos. Entre eles, quatro dos cinco mais votados em Pernambuco: Presbítero Adauto Santos (PSB), Raquel Lyra (PSB), André […]

Pastor Cleiton Collins (PP) foi o mais votado para a Assembleia
Pastor Cleiton Collins (PP) foi o mais votado para a Assembleia

Além de eleger o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, a Frente Popular de Pernambuco também conquistou a maioria das vagas na Assembleia Legislativa Estadual. Neste domingo (5), 26 deputados estaduais da coligação foram eleitos. Entre eles, quatro dos cinco mais votados em Pernambuco: Presbítero Adauto Santos (PSB), Raquel Lyra (PSB), André Ferreira (PMDB) e Simone Santana (PSB).

Em segundo lugar, a Pernambuco vai mais longe levou 12 cadeiras na Assembleia Estadual. O destaque da coligação ficou para Guilherme Uchôa, do Partido Democrático Trabalhista, que conquistou mais de 69 mil votos. Com apenas cinco vagas, Pernambuco Que Eu Quero teve o deputado estadual mais votado do pleito: o Pastor Cleiton Colins, com  217 mil votos.

Completam a Assembleia Legislativa Estadual: a Frente Pela Redução da Carga Tributária (com 2 vagas), Unidos Pela Redução da Carga Tributária (2), Unidos Pela Redução dos Impostos (1) e Mobilização Por Poder Popular. O último, por sinal, elegeu o candidato Edilson Silva, que foi o terceiro mais votado para vereador em 2012, mas não foi eleito pelo quociente eleitoral.

Veja os Deputados Estaduais reeleitos e eleitos, segundo o TRE:

PASTOR CLEITON COLLINS – PP – 216.874

PRESBITERO ADALTO SANTOS – PSB – 158.874

RAQUEL LYRA – PSB – 80.879

ANDRÉ FERREIRA – PMDB – 74.448

SIMONE SANTANA – PSB – 73.178

GUILHERME UCHOA – PDT – 69.785

SILVIO COSTA FILHO – PTB – 67.791

JOAQUIM LIRA – PSD – 67.584

RODRIGO NOVAES – PSD – 64.456

ALBERTO FEITOSA – PR – 62.332

ODACY AMORIM – PT – 61.772

NILTON MOTA – PSB – 60.787

LUCAS RAMOS – PSB – 58.515

WALDEMAR BORGES – PSB – 57.539

MANOEL SANTOS – PT – 55.310

MIGUEL COELHO – PSB – 55.172

FRANCISMAR – PSB – 53.015

ERIBERTO MEDEIROS – PTC – 52.559

LULA CABRAL – PSB – 50.886

HENRIQUE QUEIROZ – PR – 50.882

BISPO OSSESIO SILVA – PRB – 49.993

VINÍCIUS LABANCA – PSB – 49.450

CLODOALDO MAGALHÃES – PSB – 48.729

CLAUDIANO FILHO – PSDB – 48.459

ALUISIO LESSA – PSB – 48.162

PRISCILA KRAUSE – DEM – 47.882

JÚLIO CAVALCANTI – PTB – 47.685

AGLAILSON JUNIOR – PSB – 44.781

ÁLVARO PORTO – PTB – 44.622

DIOGO MORAES – PSB – 44.562

ROGERIO LEÃO – PR – 44.145

JOSE HUMBERTO CAVALCANTI – PTB – 43.603

ÂNGELO FERREIRA – PSB – 42.640

TONY GEL – PMDB – 42.152

ROMÁRIO – PTB – 42.115

SOCORRO PIMENTEL – PSL – 42.101

PEDRO SERAFIM NETO – PDT – 41.405

RICARDO COSTA – PMDB – 41.140

TERESA LEITÃO – PT – 38.470

AUGUSTO CÉSAR – PTB – 37.410

EDILSON SILVA – PSOL – 30.435

EDUINO – PHS – 30.115

ZÉ MAURÍCIO – PP – 27.815

JOÃO EUDES – PRP – 27.660

DR. VALDI – PP – 25.550

BETO ACCIOLY – SD – 24.840

PROFESSOR LUPERCIO – SD – 24.739

EVERALDO CABRAL – PP – 20.062

SOLDADO JOEL DA HARPA – PROS – 19.794

Pedro Cardoso e o stand-up comedy

O ator Pedro Cardoso faz uma excelente análise da polêmica que tomou a semana,  sobre os crimes do pseudo comediante Léo Lins. “Eu tenho dito, faz muito tempo, que o tipo de teatro a que chamam ‘stand-up’ se tornou um ninho no Brasil, onde se desenvolveu o ovo da serpente do fascismo”. Pedro disse que […]

O ator Pedro Cardoso faz uma excelente análise da polêmica que tomou a semana,  sobre os crimes do pseudo comediante Léo Lins.

“Eu tenho dito, faz muito tempo, que o tipo de teatro a que chamam ‘stand-up’ se tornou um ninho no Brasil, onde se desenvolveu o ovo da serpente do fascismo”. Pedro disse que existe bons comediantes do gênero e que não queria generalizar. Mas apontou que diversos nomes, sem citá-los, propagam opiniões de ódio. E tem toda razão.

Pedro diz que entende que a condenação de Leo Lins ocorreu por causa de piadas que são criminosas, ao seu ver. “Devemos criminalizar a piada racista, ou a misoginia, quando o ato já não for ficcional, ainda que disfarçado de o ser”, afirmou.

Ele registra que na dramaturgia,  o ator Bruno Ganz representou Adolf Hitler, por exemplo.

“Um personagem existe numa relação dialética com outros personagens. A arte de contar histórias inventadas (mesmo quando retratam fatos acontecidos) chama-se dramaturgia. Personagens só são expostos numa dramaturgia. Personagens são arquétipos sociais. O soldado, o patrão, o fraco, o forte, o machão, o gay, a feminista etc. Personagens não são pessoas. Eles não existem na realidade, não possuem a complexidade biográfica de pessoa real. Personagens representam tendências dominantes da psicologia humana, em algum contexto histórico. Personagens se explicam pela relação com outros personagens que participam da mesma história. Mesmo em um monólogo, o personagem não está sozinho; mesmo que esteja preso numa solitária, o personagem tem a companhia dos personagens que estão ausentes”.

Acrescenta que subir em um palco e contar piadas não implica necessariamente em haver um personagem, embora um contador de casos cômicos pode, em sua narrativa pessoal, dar visão dos personagens da história.

“Para haver o personagem, no entanto e sempre, há que haver a dialética de seus antagonistas. A diferença entre dramaturgia e o discurso político (cômico) é que este é publicidade ideológica, associação de um grupo de ideias a um resultado prometido; e aquele não promete nada, é exposição dialética dos interesses humanos. O político, responde (qualquer coisa, por sinal); o artista, pergunta”.

E segue: “O tal stand up pode ser teatro se as histórias forem contadas pela dialética relação de personagens vários. E será discurso político quando a entidade em cena for a persona narrativa do autor e a visão de mundo exposta não receber oposição de outras. A mensagem do discurso político constituí-se dela mesma apenas”.

Tabira sediará plenária regional dia 2

A presidente do PT de Afogados da Ingazeira,  Mônica Souto, informou ao blog que outros diretórios do Pajeú terão suas plenárias no dia 2. O encontro será na cidade de Tabira, com a presença confirmada dos aenadores Humberto Costa e Teresa Leitão, o federal Carlos Veras, mais os estaduais Rosa Amorim, João Paulo e o presidente […]

A presidente do PT de Afogados da Ingazeira,  Mônica Souto, informou ao blog que outros diretórios do Pajeú terão suas plenárias no dia 2.

O encontro será na cidade de Tabira, com a presença confirmada dos aenadores Humberto Costa e Teresa Leitão, o federal Carlos Veras, mais os estaduais Rosa Amorim, João Paulo e o presidente estadual Doriel Barros.

No caso de Afogados da Ingazeira,  a princípio não há perspectiva de mudança de rota. A legenda não deverá ter candidatura própria,  mantendo alinhamento com a gestão Sandrinho Palmeira.

Já em Tabira, a irmã de Carlos e Aristides Veras,  Socorro Veras, é tida como possível pré-candidata do partido à prefeitura do município.  Outro desafio é unidade da oposição, que, caso fragmentada, favorece a prefeita e candidata a reeleição,  Nicinha Melo.

Blog apresenta balanço da vacinação na área da X Geres

Com uma população estimada em 175.799 pessoas, a região da X Geres, sediada em Afogados da Ingazeira, vacinou até o momento 158.550 pessoas com a primeira dose, 142.377 com a segunda dose, 4.628 com dose única e 82.255 com a dose de reforço. Os dados são do Painel da Secretaria Estadual de Saúde.   Afogados da […]

Com uma população estimada em 175.799 pessoas, a região da X Geres, sediada em Afogados da Ingazeira, vacinou até o momento 158.550 pessoas com a primeira dose, 142.377 com a segunda dose, 4.628 com dose única e 82.255 com a dose de reforço. Os dados são do Painel da Secretaria Estadual de Saúde.  

Afogados da Ingazeira tem 83,40% da população vacinável com a primeira dose, 87,07% com a segunda dose, 9,91% com dose única e 69,07% com o reforço. Brejinho tem 96,16% com a primeira dose, 86,58% com a segunda dose, 1,13%% com dose única e 49,30% com dose de reforço.  

Carnaíba tem 92,40% com a primeira dose, 78,29% com a segunda dose, 0,72% com dose única e 44,17% com dose de reforço. Iguaracy tem 92,52% com a primeira dose, 81,72% com segunda dose, 0,52% com dose única e 44,10% com dose de reforço. 

Ingazeira tem 97,16% com primeira dose, 86,25% com segunda dose, 1,21% com dose única e 46,73% com dose de reforço. Itapetim tem 106,72% com primeira dose, 93,79% com segunda dose, 0,90% com dose única e 41,80% com dose de reforço. 

Quixaba tem 89,73% com a primeira dose, 78,20% com segunda dose, 1,04% com dose única e 38,55% com dose de reforço. Santa Terezinha tem 81,94% com primeira dose, 66,10% com segunda dose, 0,65% com dose única e 31,56% com dose de reforço. 

São José do Egito tem 89,80% com primeira dose, 73,89% com segunda dose, 0,84% com dose única e 40,20% com dose de reforço. Solidão tem 90,22% com primeira dose, 79,19% com segunda dose, 1,03% com dose única e 41,23% com dose de reforço. 

Tabira tem 90,30% com primeira dose, 81,92% com segunda dose, 0,92% com dose única e 42,28% com dose de reforço. Tuparetama tem 88,97% com primeira dose, 80,50% com segunda dose, 1,00% com dose única e 37,04% com dose de reforço.