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TCE realiza sessão solene para entrega da Medalha Nilo Coelho

Por Nill Júnior

medalha_2015_niloO TCE realiza na próxima quinta-feira, 07 de maio, sessão solene para entrega da Medalha Nilo Coelho, maior comenda concedida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco a personalidades e instituições que se destacaram com relevantes serviços prestados à sociedade e à causa do controle externo.

A medalha leva o nome do fundador do TCE-PE em 1968, o então governador Nilo de Souza Coelho. Os homenageados foram indicados pelos sete conselheiros do Tribunal e também pelo Conselho Administrativo do TCE. Este ano serão dez agraciados: o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, o empresário Edgard Moury Fernandes, o desembargador Eduardo Paurá, o ex-governador Eduardo Campos (in memoriam), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, o ex-governador Gustavo Krause, o médico Henrique Cruz, a procuradora do Ministério Público Estadual Janeide Oliveira de Lima, a Orquestra Cidadã Meninos do Coque e o presidente do TCM-RJ, conselheiro Thiers Montebello.

A cerimônia está programada para às 17h, no Auditório Carlos Wilson, localizada no 10º andar do Edifício Dom Hélder, sede da instituição.

Palestra – no mesmo dia, pela manhã, às 10 horas, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, vai proferir palestra no TCE-PE sobre o tema “Governança Pública: o desafio do Brasil”. Na ocasião, ele também lançará o livro de sua autoria, que tem o mesmo título da palestra.

Outras Notícias

Reunião discute vacinação para covid-19 nos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou na manhã desta terça-feira, 08/12, de reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de discutir uma posição do movimento municipalista em relação à aquisição de vacinas seguras para o combate à covid-19. Ao final do encontro, realizado por videoconferência, as entidades municipalistas emitiram uma carta […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou na manhã desta terça-feira, 08/12, de reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de discutir uma posição do movimento municipalista em relação à aquisição de vacinas seguras para o combate à covid-19.

Ao final do encontro, realizado por videoconferência, as entidades municipalistas emitiram uma carta aberta à população.

A carta pede que o governo federal providencie a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a Covid-19 e assuma a responsabilidade pela distribuição para todas as unidades da Federação “de forma urgente e equânime, sob coordenação do Ministério da Saúde e via Programa Nacional de Imunização (PNI)”, diz o documento. Além da produção de um plano nacional que possibilite a organização dos governos estaduais e locais para o atendimento à toda população.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da reunião. Para ele, “a vacina é essencial para a volta à vida normal e para termos uma recuperação econômica mais sólida. E o movimento municipalista, unido mais uma vez em prol da melhoria de vida dos munícipes, pede ao governo federal que os pontos exemplificados na carta sejam atendidos. Vamos trabalhar para que essa imunização chegue a cada brasileiro e brasileira, de forma segura, o mais rápido possível,” frisou. A nota pública em sua versão completa está disponível no site da Amupe, no www.amupe.org.

Betânia: União Brasil cria Diretório Municipal e elege presidente

Nesta quarta-feira (22), membros do partido União Brasil (UB) de Betânia, que fazem oposição a atual gestão do prefeito Mário Flor, definiram em eleição partidária o novo diretório municipal, elegendo Val Araújo como presidente e Pedro Araújo e Marcos Argemiro, como secretários. Durante o encontro, se fizeram presentes Heron Lima, atual secretário do Republicanos, Adriano […]

Nesta quarta-feira (22), membros do partido União Brasil (UB) de Betânia, que fazem oposição a atual gestão do prefeito Mário Flor, definiram em eleição partidária o novo diretório municipal, elegendo Val Araújo como presidente e Pedro Araújo e Marcos Argemiro, como secretários.

Durante o encontro, se fizeram presentes Heron Lima, atual secretário do Republicanos, Adriano de Deda e o vereador Ratinho, ambos do mesmo partido.

O PSB também se fez presente, o presidente municipal Anael Lima, alguns empresários e lideranças regionais que fazem oposição ao atual governo, como Dão de Danta, Dejailson, Pastor Geraldo, Gilvan e Mané de Liontina.

Nesse início de definições de partidos, ficou aberto o diálogo, para que juntos a outras forças oposicionistas possam chegar a um consenso e definir os candidatos e partidos que irão disputar as eleições para prefeito e vereadores no município em 2024. As informações são do Blog do Silva Lima.

Prefeitos sertanejos se dividem entre os que tietam Raquel, João, ou os dois

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra realiza, no Recife Expocenter, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal. O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos. A reunião é […]

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra realiza, no Recife Expocenter, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal.

O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos.

A reunião é muito aguardada, pois será a primeira agenda de Raquel com os eleitos e, politicamente,  reunindo os que tiveram ou não alinhamento com ela.

O prefeito do Recife,  João Campos,  participa do encontro. Com ele, os gestores se dividem entre os que tietam Raquel Lyra, ou os que buscam mais o socialista João.

Um exemplo curioso é dos irmãos Luciano Torres, aliado do prefeito do Recife, e Zeinha Torres, ligado à governadora, juntamente com Pedro Alves e Marquinhos Melo.

Ainda há a clássica história de quem dá os dois tiros pra ver se acerta um, fazendo registro e interação com as duas lideranças. Veja algumas fotos do blogueiro Júnior Finfa:

Juiz eleitoral determina recolhimento de camisas da campanha de Márcia

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da […]

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).

Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.

Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.

Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha  de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material.  “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.

 “Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.

Carlos Britto anuncia afastamento da direção do Blog e com foco na  pré-candidatura à Câmara Federal

O jornalista Carlos Britto anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (23), o seu afastamento da direção editorial do Blog do Carlos Britto. A decisão ocorre de forma estratégica para assegurar a independência e a imparcialidade do veículo, uma vez que Britto confirmou que disputará uma vaga de Deputado Federal nas próximas eleições. Para ocupar o seu lugar […]

O jornalista Carlos Britto anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (23), o seu afastamento da direção editorial do Blog do Carlos Britto. A decisão ocorre de forma estratégica para assegurar a independência e a imparcialidade do veículo, uma vez que Britto confirmou que disputará uma vaga de Deputado Federal nas próximas eleições.

Para ocupar o seu lugar na linha de frente do blog, Carlos Britto escolheu um parceiro de longa data: o jornalista Antonio Carlos Miranda. Com mais de 20 anos de experiência e atuação conjunta, ACM assume a missão de manter o rigor e a seriedade que marcam a trajetória do portal.

Em seu pronunciamento, Britto destacou que a mudança é necessária para que o jornalismo praticado pelo Blog continue “intocável”. Ele reforçou que sua entrada na política é movida pelo desejo de transformar o aprendizado de anos ouvindo a população em ações diretas na base.

“Minha vida sempre foi pautada pela verdade. Passo o bastão com a tranquilidade de quem sabe que o jornalismo sério seguirá em boas mãos com Antonio Carlos Miranda”, afirmou.

Carlos Britto também pontuou que sua pré-candidatura não está ligada a oligarquias ou sobrenomes tradicionais da política. “Eu não venho de famílias tradicionais ou imposições políticas. Sou filho de pais humildes e trabalhadores. Minha candidatura nasce da base, do povo, de quem sabe o que é ser invisível para o sistema”, declarou o comunicador.

Ao se colocar à disposição como candidato, Britto enfatizou que sua trajetória é uma prova de que quem vem de baixo pode ocupar espaços de poder. “Me coloco como candidato para provar que, se eu chegar, todos nós chegaremos”, concluiu.