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TCE-PE suspende parcialmente pagamentos de contrato de R$ 2,6 milhões em Buíque

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quinta-feira (31), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar parcialmente uma medida cautelar para suspensão dos pagamentos vinculados ao Contrato nº 377/2024 entre a Prefeitura de Buíque e a Editora Camano SA LTDA. O contrato, avaliado em R$ 2.607.360,00, prevê a aquisição de 16.296 livros e kits de saúde bucal, direcionados aos alunos, professores e pais de alunos da rede municipal, como parte do projeto “Vamos Aprender Mais Sobre Saúde Bucal”.

A decisão, relatada pelo conselheiro Marcos Loreto, atende a uma representação do Ministério Público de Contas, que indicou suspeitas de sobrepreço no valor unitário de R$ 160,00 por kit. Os kits, destinados a 7.991 alunos, 314 professores e aos pais dos estudantes, levantaram preocupações sobre a razoabilidade dos preços praticados, o que motivou o pedido de suspensão urgente dos pagamentos para análise dos valores.

Com a homologação da decisão monocrática, o Tribunal de Contas sinaliza a necessidade de revisão do contrato, reforçando o compromisso de fiscalizar gastos públicos e evitar pagamentos que possam lesar os cofres municipais. A decisão parcial visa a garantir o uso adequado dos recursos públicos enquanto o processo é analisado, buscando transparência e eficiência nos contratos administrativos.

Outras Notícias

Heleno Mariano espera publicação no Diário Oficial pra dizer que é coordenador

Heleno Mariano, que deve voltar a coordenar a Ciretran de Afogados da Ingazeira em lugar de Vitalino Patriota (Tuparetama), ainda não anda espalhando que conquistou o cargo na queda de braço com outras lideranças que almejavam o posto. Entre uma conversa e outra, quando participava do Debate das Dez da Rádio Pajeú, foi perguntado se […]

GEDSC DIGITAL CAMERAHeleno Mariano, que deve voltar a coordenar a Ciretran de Afogados da Ingazeira em lugar de Vitalino Patriota (Tuparetama), ainda não anda espalhando que conquistou o cargo na queda de braço com outras lideranças que almejavam o posto.

Entre uma conversa e outra, quando participava do Debate das Dez da Rádio Pajeú, foi perguntado se ocuparia o cargo. “Tão dizendo por aí, mas só acredito  e confirmo  quando sair no Diário Oficial”.

Heleno brincou comparando a história de que um político comentou com outro que “fulano” tinha 99% de chance de ocupar o cargo público. “Vixe, ainda tá longe demais”, retrucou.

Humberto Costa perde nova ação no TRE por ataque a Mendonça Filho

O Tribunal Regional Eleitoral puniu pela terceira vez o candidato Humberto Costa (PT) por atacar e propagar mentiras contra o deputado e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM). O desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior determinou a imediata exclusão da “fake news” postada pelo petista nas suas redes sociais acusando Mendonça Filho pelo incêndio no […]

O Tribunal Regional Eleitoral puniu pela terceira vez o candidato Humberto Costa (PT) por atacar e propagar mentiras contra o deputado e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM).

O desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior determinou a imediata exclusão da “fake news” postada pelo petista nas suas redes sociais acusando Mendonça Filho pelo incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, ligado a UFRJ.

Na decisão, o desembargador considerou que as postagens causam impacto negativo na imagem de Mendonça como político e candidato a senador e destaca que a verba destinada ao Museu é repassada pelo Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que tem autonomia para administrá-la como bem entender.

O desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior afirma na decisão que não enxerga responsabilidade de Mendonça Filho pela tragédia no Rio de Janeiro.

“As postagens são claramente ofensiva à pessoa do representante, vez que denotam ultrapassar os limites da discussão de temas de interesses político comunitário ou regidos pelo manto da liberdade de expressão, ainda que desabonadora”, disse o desembargador, estabelecendo a retirada das postagens, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Segundo o advogado Paulo Fernandes Pinto, que representa Mendonça Filho, a Justiça Eleitoral confirmou que os fatos apresentados por Humberto Costa apontando Mendonça Filho como responsável pelo incêndio no museu são inverídicos.

“Humberto afirmou que Mendonça teria cortado o orçamento do Museu Nacional e que em 2018, quando deixou o Ministério da Educação, teria executado menos de 2% do orçamento do museu, algo em torno de R$ 7,5 mil. Isso não procede porque o Museu Nacional não recebe repasses de verbas do Ministério da Educação”, afirma Paulo Fernandes Pinto.

“O museu é vinculado à UFRJ e a universidade tem orçamento próprio. O ministério repassa as verbas para a universidade do Rio de Janeiro, e ela decide, dentro de sua autonomia administrativa, como vai usar esse dinheiro. Quem decide o quanto vai passar para o Museu Nacional é a universidade. E realmente, a UFRJ vinha repassando quantias irrisórias, mas por decisão própria de sua reitoria. Isso não tem nenhuma interferência do Ministério da Educação”, finaliza.

Na gestão de Mendonça Filho, o Ministério da Educação repassou 100% da verba de custeio para todas as universidades – o que não acontecia nas gestões anteriores -, inclusive a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que teve um aumento no valor do seu repasse de verbas. Além disso, Mendonça aumentou de 40% para 80% o repasse para investimento para todas as universidades.

Esta é a terceira punição da Justiça Eleitoral a Humberto Costa em uma semana. Na primeira, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou que Humberto Costa retirasse notícias mentirosas postadas nas redes sociais com ataques a Mendonça Filho e Bruno Araújo, em que apontam os dois candidatos ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar como membros da “Turma de Temer”.

Em outra medida, o desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho determinou medida liminar para a retirada de post atacando Mendonça e Bruno Araújo com montagem num vídeo que fala sobre um suposto golpe durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma.

Presidente da CUT Carlos Veras manda recado ao Presidente do PT Tote Marques: antes de definir nome é preciso unir o partido

Por Anchieta Santos Reeleito para o 2º mandato à frente da Central Única dos Trabalhadores-CUT, o tabirense Carlos Veras falou ontem a Rádio Cidade FM. Veras disse que a vitória por aclamação no Congresso da CUT, se deve à “gestão democrática e participativa” que imprimiu à frente da entidade. Na mesma entrevista o Presidente da […]

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Por Anchieta Santos

Reeleito para o 2º mandato à frente da Central Única dos Trabalhadores-CUT, o tabirense Carlos Veras falou ontem a Rádio Cidade FM. Veras disse que a vitória por aclamação no Congresso da CUT, se deve à “gestão democrática e participativa” que imprimiu à frente da entidade.

Na mesma entrevista o Presidente da CUT fez críticas a Presidente Dilma por escalar em sua equipe os Ministros Joaquim Levy da Fazenda e Kátia Abreu da Agricultura, auxiliares que defendem a pauta da direita. E mais: Dilma não foi reeleita para executar o plano de Aécio(ajuste fiscal) e a central vai pressionar para ela voltar a esquerda.

Sobre a paralisação da barragem de Ingazeira, prometeu juntar forças com o senador Humberto Costa para a obra não parar. Provocado a falar sobre o desejo do Presidente do PT Tote Marques em disputar a prefeitura de Tabira, o comandante da CUT pontuou: “Todo mundo tem direito de sonhar. Tabira não tem vaga para 3ª via. O PT elegeu e está no governo de Sebastião Dias até o último dia do atual mandato. É um direito dele (Tote), falta muito tempo.

Fiquei sabendo do interesse dele pela imprensa, mas é preciso antes unir o partido e ele não procurou para conversar. Antes do nome tem que provar a capacidade de juntar o partido.

Atrasos em repasses e “igreja histórica no meio do caminho” travam Transnordestina

Novo atraso para inauguração e mais gastos com a ferrovia. Essas foram as principais novidades apresentadas na reunião da Comissão que apura a situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o diretor de Operações da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), Edison Pinto. O debate sobre o atraso na ferrovia que cortará os […]

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Novo atraso para inauguração e mais gastos com a ferrovia. Essas foram as principais novidades apresentadas na reunião da Comissão que apura a situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o diretor de Operações da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), Edison Pinto. O debate sobre o atraso na ferrovia que cortará os estados de Pernambuco, Ceará e Piauí ocorreu no final da tarde desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa.

O representante da TLSA apresentou dados sobre o andamento da obra, que hoje estaria com seis mil operários mobilizados e 52% concluída. O diretor garantiu que a concessionária tem todas as condições para terminar a obra até julho de 2018. Contudo, esse prazo, que já ultrapassa em oito anos o cronograma inicial, ainda pode ser mais alongado devido ao fluxo de repasses de crédito do Governo Federal. “Não há impedimentos de engenharia para concluirmos o projeto. O obstáculo é a captação de recursos”, afirmou Edison Pinto durante a reunião.

O diretor ainda informou que a obra passou por nova atualização orçamentária e agora está prevista em R$ 11,2 bilhões. Quando foi lançada pelo Governo Federal, o valor previsto para a Transnordestina era de R$ 4,5 bilhões.

Para o presidente da Comissão do PAC, deputado Miguel Coelho, os esclarecimentos foram importantes, mas o impasse sobre prazos e andamento das obras preocupa. “Vimos que a concessionária tem total interesse em concluir o empreendimento o quanto antes, mas depende da capacidade do Governo Federal em agilizar os créditos. Diante do que foi dito na reunião e se o quadro não melhorar iremos procurar as bancadas federal e estadual para pressionar. Essa ferrovia é muito importante para o estado e para o Nordeste e não podemos deixar que novos impasses travem a obra.”

 Igreja São Luiz Gonzaga
Igreja São Luiz Gonzaga

Igreja no meio do caminho – Apesar de garantir que a maior parte da ferrovia construída em território pernambucano está construída (400 km), o diretor reconheceu que a intervenção permanece paralisada na altura de Custódia por conta de um processo de tombamento histórico da Igreja São Luiz Gonzaga. “Não esperávamos encontrar uma igreja no meio do caminho”, disse o diretor da TLSA ao confirmar que o planejamento original da ferrovia não identificou a existência do templo religioso com mais de 300 anos.

A concessionária, entretanto, assegura que já definiu um traçado alternativo para retomar a construção dos trilhos em direção ao Porto de Suape. “Vamos tentar mobilizar e, depois da ordem de serviço, queremos concluir o trecho de Custódia a Suape em 30 meses”, afirmou Edison Pinto.

Triunfo realizou I Festival da Gastronomia

Aconteceu na última semana, de 5 a 10 de dezembro, a primeira edição do Festival Triunfo da Gastronomia. A ação foi uma realização do Instituto Cesar Santos, em parceria com o Sebrae-PE e a prefeitura municipal de Triunfo. Ao longo do festival o município recebeu uma série de ações, como oficinas e treinamentos para os […]

Aconteceu na última semana, de 5 a 10 de dezembro, a primeira edição do Festival Triunfo da Gastronomia. A ação foi uma realização do Instituto Cesar Santos, em parceria com o Sebrae-PE e a prefeitura municipal de Triunfo.

Ao longo do festival o município recebeu uma série de ações, como oficinas e treinamentos para os profissionais do setor gastronômico da região.

O público também pode conferir uma programação cultural, aulas-show com grandes nomes da gastronomia, inclusive o grande chef Pernambucano Cesar Santos, que deu um verdadeiro show de profissionalismo e simpatia, além de estandes com exposição das variadas delícias de Triunfo.