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TCE-PE nega cautelar, mas vai aprofundar análise sobre contratos temporários da Seap

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou decisão da conselheira-substituta Alda Magalhães, que negava medida cautelar para suspensão de contratações temporárias para as funções de agente de ressocialização e analista de monitoramento, em suposta preterição a candidatos aprovados em concurso da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para policial penal.

Acompanhando o voto da relatora do processo (TC nº 24100989-3), o colegiado determinou abertura de auditoria especial para aprofundar a análise dos fatos e dos documentos trazidos na denúncia.

O pedido de cautelar partiu de um dos aprovados no concurso, alegando que os agentes com contrato temporário estariam fazendo as mesmas funções dos policiais penais e que o déficit de pessoal na Seap precisaria ser suprido com urgência, independentemente da conclusão das obras do sistema prisional.

A relatora não acatou os argumentos, e negou a cautelar por entender que, a princípio, as atribuições das funções temporárias referidas não pareciam similares às dos policiais penais. Mas determinou abertura de auditoria especial para aprofundar os fatos e apurar possíveis irregularidades relacionadas à suposta substituição de policiais penais por contratos temporários que atuariam como agentes de ressocialização e analistas de monitoramento.

O voto foi aprovado pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da Segunda Câmara), Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. O procurador Gilmar de Lima representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Políticos e Movimento Sindical silenciam diante da paralisação da construção de barragem de Ingazeira

Por Anchieta Santos A barragem de Ingazeira, com capacidade para mais de 40 milhões m³ teve as suas obras paralisadas outra vez. 1º foi no governo de Fernando Henrique. Reiniciada na época de Lula com Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional, a barragem está a mais de uma semana sem nenhuma máquina ou trabalhador […]

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Por Anchieta Santos

A barragem de Ingazeira, com capacidade para mais de 40 milhões m³ teve as suas obras paralisadas outra vez. 1º foi no governo de Fernando Henrique. Reiniciada na época de Lula com Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional, a barragem está a mais de uma semana sem nenhuma máquina ou trabalhador em sua área, onde as suas aguas vão banhar terras dos municípios de Tabira, São Jose do Egito, Ingazeira e Tuparetama.

No final de julho o deputado Ricardo Teobaldo, relator do orçamento e votado nos 4 municípios, concedeu entrevista nas rádios da região prometendo que a obra não sofreria interrupção, mesmo com os trabalhadores já atuando sob aviso prévio. Menos de um mês depois, a construção foi suspensa. O que mais chama a atenção é o silencio dos políticos ligados ao governo federal, Sindicatos rurais e a Fetape sobre a a paralisação da obra sobre o Rio Pajeú, sonho antigo dos sertanejos.

Adelmo larga na frente em Itapetim com 70,9%, diz Múltipla. Anderson tem 15%

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB, lidera com folga a corrida sucessória em Itapetim de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla. Ele é candidato à reeleição contra Anderson Lopes, do PTB. De acordo com o levantamento, se as eleições fossem hoje, no cenário estimulado, em que são apresentadas as opções para o eleitor, […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB, lidera com folga a corrida sucessória em Itapetim de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla. Ele é candidato à reeleição contra Anderson Lopes, do PTB.

De acordo com o levantamento, se as eleições fossem hoje, no cenário estimulado, em que são apresentadas as opções para o eleitor, Adelmo teria 70,9% contra 15% do seu opositor.

Um total de 10,9% se mostraram indecisos, 1,8% não opinaram e 1,4% disseram votar branco ou nulo.

Na pesquisa espontânea, em que não são colocadas opções para o eleitor, Adelmo tem 64,5% contra 13,6% do petebista Anderson. Nesse cenário, 12,7% não opinaram, 8,2% se mostraram indecisos e 0,9% disseram votar branco ou nulo.

A rejeição do candidato Anderson Lopes é um problema que sua candidatura precisa enfrentar segundo o instituto. Ao todo, 59,1% dos entrevistados disseram que não votam nele de jeito nenhum. No caso de Adelmo, a rejeição é de 15%. Veja gráficos:

A pesquisa tem o número de identificação PE-00885/2020. Foram ouvidos 220 eleitores entre 24 e 25 de setembro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Nome do contratante: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100%, são decorrentes de arredondamento do programa. Relatório completo Itapetim .

Dengue: Ação de combate ao Aedes aegypti chega ao N- 6 em Petrolina

Continuando as ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, estará, neste sábado e domingo (16), realizando uma ação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-6). Cerca de 20 agentes de combate às endemias estarão dando orientações educativas à população, além de fazer tratamento focal nos criadouros de […]

Foto: Arquivo SESAU

Continuando as ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, estará, neste sábado e domingo (16), realizando uma ação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-6).

Cerca de 20 agentes de combate às endemias estarão dando orientações educativas à população, além de fazer tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, bem como o bloqueio de transmissão por meio da borrifação nas áreas com registro de casos suspeitos notificados.

A escolha das localidades onde estão sendo intensificados os trabalhos foi feita através do índice de infestação predial, baseado no último levantamento realizado e nas notificações de casos suspeitos. A força-tarefa já passou por Rajada, Projeto Maria Tereza (Km-25), e N-4. Após o N-6, ainda serão contemplados o N-5 e os Assentamentos Água Viva 1 e 2.

A secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, destaca que a população é uma importante parceira no combate ao mosquito. “Petrolina teve um aumento de casos notificados e confirmados de dengue este ano. Podemos considerar que estamos com um surto da doença, mas podemos reverter a situação. Estamos com os agentes todos os dias nas ruas, dando orientações, procurando focos de larvas e possíveis criadouros, fazendo remoção de recipientes que possam acumular água, tudo para diminuir os índices de infestação. Contamos sempre com o apoio da população para juntos combatermos o Aedes ageypti”, pontua.

Magnilde lembra ainda que para confirmar um caso de dengue, zika ou chikungunya, é necessário aguardar o resultado do exame. “Quando há uma suspeita de uma dessas arboviroses, o material coletado é encaminhado para o laboratório, e, só após o resultado podemos descartar ou não a doença. Por isso, não podemos afirmar que alguém morreu de dengue, disseminando informações para alarmar a população antes de termos a confirmação”, finaliza.

Tabira: Dinca é convidado por Raul Henry para ingressar no PMDB

No mundo globalizado as informações parecem têm a velocidade da luz. Foi só o PSB de Tabira se reunir na noite da quinta-feira e formar sua nova comissão provisória comandada pelo empresário Pipi da Verdura, deixando o ex-prefeito Dinca Brandino de fora, que ontem o PMDB estadual já caiu em campo para ganhar o passe […]

Dinca quer emplacar a esposa Nicinha Brandino para disputar a prefeitura.
Dinca quer emplacar a esposa Nicinha Brandino para disputar a prefeitura.

No mundo globalizado as informações parecem têm a velocidade da luz. Foi só o PSB de Tabira se reunir na noite da quinta-feira e formar sua nova comissão provisória comandada pelo empresário Pipi da Verdura, deixando o ex-prefeito Dinca Brandino de fora, que ontem o PMDB estadual já caiu em campo para ganhar o passe do líder político.

Ontem mesmo o vice-governador Raul Henry já ligou para Dinca fazendo o convite. Assessor do ex-governador e atual deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB), o afogadense Carlos Veras se reúne hoje com Dinca para definir seu ingresso na legenda.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Dinca disse que vai ouvir o representante do PMDB como também tem convite do deputado Fernando Monteiro para ir para o PP.

O ex-prefeito de Tabira está se sentindo magoado com o PSB e disse que praticamente foi expulso do partido socialista. Expectativa agora para saber: se Dinca assumir o comando do PMDB, como ficarão os integrantes do partido Flávio Marques, Paulo Manu e Edmundo Barros, adversários do ex-prefeito?

Armando defende criação das patrulhas comunitárias rurais

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu, na tarde deste sábado, em Gravatá, no Agreste, uma maior parceria com os municípios na área de segurança pública para diminuir os altos índices de criminalidade. Em entrevista coletiva à imprensa da região, Armando falou sobre mecanismos de intervenção […]

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu, na tarde deste sábado, em Gravatá, no Agreste, uma maior parceria com os municípios na área de segurança pública para diminuir os altos índices de criminalidade.

Em entrevista coletiva à imprensa da região, Armando falou sobre mecanismos de intervenção do Estado para a manutenção da tranquilidade nas cidades do Interior, como as patrulhas comunitárias rurais.

Armando lembrou que já faz tempo que o interior deixou de ser tranquilo e uma opção para quem teme a violência das grandes cidades. “Temos que enfrentar a criminalidade, levar a proteção do Estado ao cidadão que se sente com medo até mesmo na zona rural. Por isso, a ideia é criar a Patrulha Comunitária Rural e, assim, restaurar o que conquistamos com o Pacto pela Vida até 2014”, afirmou.

Ao lado do seu vice, Fred Ferreira (PSC), dos candidatos ao Senado, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), da suplente de Bruno, Betinha Nascimento, do prefeito Joaquim Neto (PSDB) e de lideranças ligadas ao chefe do Executivo, Armando criticou o fechamento das delegacias durante a noite e nos fins de semana.

“O crime não escolhe a hora. Quando o bandido sabe que a delegacia está fechada, está se criando o horário para ele ‘trabalhar’. Vamos ampliar o efetivo e fazer as delegacias funcionarem de verdade”, reforçou.