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TCE-PE nega cautelar, mas vai aprofundar análise sobre contratos temporários da Seap

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou decisão da conselheira-substituta Alda Magalhães, que negava medida cautelar para suspensão de contratações temporárias para as funções de agente de ressocialização e analista de monitoramento, em suposta preterição a candidatos aprovados em concurso da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para policial penal.

Acompanhando o voto da relatora do processo (TC nº 24100989-3), o colegiado determinou abertura de auditoria especial para aprofundar a análise dos fatos e dos documentos trazidos na denúncia.

O pedido de cautelar partiu de um dos aprovados no concurso, alegando que os agentes com contrato temporário estariam fazendo as mesmas funções dos policiais penais e que o déficit de pessoal na Seap precisaria ser suprido com urgência, independentemente da conclusão das obras do sistema prisional.

A relatora não acatou os argumentos, e negou a cautelar por entender que, a princípio, as atribuições das funções temporárias referidas não pareciam similares às dos policiais penais. Mas determinou abertura de auditoria especial para aprofundar os fatos e apurar possíveis irregularidades relacionadas à suposta substituição de policiais penais por contratos temporários que atuariam como agentes de ressocialização e analistas de monitoramento.

O voto foi aprovado pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da Segunda Câmara), Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. O procurador Gilmar de Lima representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Israel Rubis propõe criação do Gabinete de Enfrentamento à Violência e Gestão Integrada

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis encaminhou ao prefeito Wellington Maciel ofício requerendo a criação do Gabinete de Enfrentamento à Violência e Gestão Integrada. O vice alega que a criação do Gabinete,  após aprovação da Câmara, terá função de construção de um Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, com debates, apresentação de demandas e ações, […]

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis encaminhou ao prefeito Wellington Maciel ofício requerendo a criação do Gabinete de Enfrentamento à Violência e Gestão Integrada.

O vice alega que a criação do Gabinete,  após aprovação da Câmara, terá função de construção de um Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, com debates, apresentação de demandas e ações, diálogos interinstitucionais, intercâmbio de informações, avaliação de indicadores criminais.

Será possível a implementação de políticas públicas de infraestrutura urbana e rural, desenvolvimento social, assistência à juventude, ações de cidadania e fortalecimentos dos direitos fundamentais , prevenção e repressão à violência de gênero, palestras nas unidades escolares sobre cultura de paz, rodas de diálogo sobre violência e drogas.

Ainda palestras sobre segurança pública, fiscalização de estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas, eventos de cultura, lazer, campanhas contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, ações esportes e de saúde e assistência em áreas socialmente vulneráveis e com indicadores mais preocupantes de violência, requalificação de espaços públicos de convivência, atividades de ressocialização de jovens e adultos, dentre outras ações.

“Ademais, proponho que no primeiro ano de implementação sejam realizadas duas reuniões mensais, com três horas de duração, para apresentar debates, encaminhamentos, ações, planejamento, e avaliações das ações”.

O Gabinete seria composto pelo prefeito do município, na qualidade de Presidente, mais vinte e oito representantes de Instituições, órgãos e conselhos.

Secretaria de Saúde de Serra Talhada promove ações do Novembro Azul

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta segunda-feira (23), a culminância da campanha Novembro Azul, no Centro de Reabilitação.  Novembro é o mês dedicado ao alerta para a importância da conscientização a respeito das doenças masculinas, especialmente a prevenção do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta segunda-feira (23), a culminância da campanha Novembro Azul, no Centro de Reabilitação. 

Novembro é o mês dedicado ao alerta para a importância da conscientização a respeito das doenças masculinas, especialmente a prevenção do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele.

A ação contou com palestra e consultas realizadas pelo médico urologista Dr. Wesley Bezerra, com a participação da Central de Regulação, onde os pacientes atendidos já saíram com seus exames agendados. Foram realizados também testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites. 

Durante o evento, a secretária de Saúde, Natália Regalatto, enfatizou a importância do cuidado com a saúde que a população masculina deve ter em todas as épocas do ano, não somente no mês da campanha, uma vez que os homens costumam procurar menos os serviços de saúde, quando comparados às mulheres. 

“É importante que os homens tenham consciência da importância da prevenção, principalmente quando se trata de uma doença tão séria como o câncer de próstata, que é um tipo de câncer muito comum em todo o mundo, mas que pode ser prevenido”, alertou.

Cienclube do verso esta noite em Tabira

Com exibição dos filmes A triste partida e Baile perfumado, o CineClube do Verso realiza sua quarta sessão itinerante hoje (28), em Tabira. A sessão começa às 20 horas, na Praça Gonçalo Gomes, no centro da cidade, com acesso gratuito. Depois dos filmes tem poesia com Dedé Monteiro, Genildo Santana e convidados, além de debate […]

Baile Perfumado
Baile Perfumado

Com exibição dos filmes A triste partida e Baile perfumado, o CineClube do Verso realiza sua quarta sessão itinerante hoje (28), em Tabira. A sessão começa às 20 horas, na Praça Gonçalo Gomes, no centro da cidade, com acesso gratuito. Depois dos filmes tem poesia com Dedé Monteiro, Genildo Santana e convidados, além de debate sobre cinema.

O cineclube é dirigido pelo produtor cultural Alexandre Morais e tem o incentivo do Funcultura, fundo financeiro cultural do Governo de Pernambuco, coordenado pela Fundarpe. Antes, o cineclube esteve em Itapetim, São José do Egito e Tuparetama.

Filmes – A triste partida é curta metragem produzido por Claudio Gomes a partir de uma oficina em audiovisual com alunos da Educação de Jovens e Adultos de uma escola municipal de Afogados da Ingazeira. O roteiro é a poesia de Patativa do Assaré gravada por Luiz Gonzaga e os protagonistas são os alunos do curso. Já o Baile Perfumado é um dos mais reconhecidos trabalhos da atual safra do cinema pernambucano. Com direção de Lírio Ferreira e Paulo Caldas, a trama apresenta uma nova abordagem sobre o cangaço.

Prefeito de Arcoverde comemora aprovação de reajuste em mais 12% para professores

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, festejou em suas redes sociais a aprovação da Câmara de Vereadores, na noite da última segunda-feira (29), do projeto que possibilita o aumento de 12% no salário para professores, já a partir de maio de 2024. “O projeto, de autoria do Poder Executivo, contou com a emenda e a […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, festejou em suas redes sociais a aprovação da Câmara de Vereadores, na noite da última segunda-feira (29), do projeto que possibilita o aumento de 12% no salário para professores, já a partir de maio de 2024.

“O projeto, de autoria do Poder Executivo, contou com a emenda e a articulação do Vereador Luciano Pacheco e a subscrição dos demais Vereadores, reforçando o nosso compromisso com a educação”, ressaltou o gestor municipal.

Sendo o Prefeito de Arcoverde que garantiu o pagamento do reajuste do piso salarial em 2022, com mais de 34% de aumento, Wellington garante aumento de 12% no salário dos Professores e continua com sua política de valorização da Educação.

“Tivemos também o importante empenho do nosso Secretário de Educação, José Diêgo Leite Santana, que atuou efetivamente junto ao corpo jurídico para que essa concretização pudesse ser uma grande vitória de todos”, destacou Wellington Maciel.

Militar reformado é morto durante roubo em Teixeira-PB

Polícia Miliar prendeu os suspeitos poucas horas após o ocorrido Um latrocínio foi registrado no início da noite deste sábado (16), na cidade de Teixeira, na Paraíba.  Conforme as primeiras informações repassadas ao Teixeira 1, a vítima, um militar reformado, que ainda não teve a sua identidade revelada, estava saindo de casa, quando foi abordado […]

Polícia Miliar prendeu os suspeitos poucas horas após o ocorrido

Um latrocínio foi registrado no início da noite deste sábado (16), na cidade de Teixeira, na Paraíba. 

Conforme as primeiras informações repassadas ao Teixeira 1, a vítima, um militar reformado, que ainda não teve a sua identidade revelada, estava saindo de casa, quando foi abordado por um homem que invadiu o veículo e poucos metros depois, possivelmente jogou o proprietário para fora do carro.

Uma equipe do SAMU foi acionada, mas quando chegou ao local, a vítima já estava sem vida.

O veículo levado foi uma Fiat Toro de cor preta, que foi abandona na zona rural do município. 

Em menos de 3 horas, através do serviço de inteligência, Policiais Militares da 4°Cia de Teixeira-PB, recuperaram o veículo e prenderam o casal suspeito.

Segundo informações, o veículo foi encontrado na zona rural de Teixeira. O casal suspeito foi preso no matagal. A mulher, Suelen Braga Farias, 29 anos, natural de João Pessoa-PB e José Carlos da Silva Santos, 25 anos, natural de Bayeux-PB.

Na porta da delegacia, muitos populares se aglomeram e com aplausos parabenizaram a Polícia Militar pela rapidez na prisão do suspeito. A vítima foi um militar reformado do exército que até o momento não teve seu nome revelado.

O Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar em Teixeira, Major Anselmo Duarte, falou ao Patosonline.com, que a ação rápida dos policiais, logo após tomarem conhecimento do crime, proporcionou a captura dos suspeitos, pouco tempo depois do crime consumado.

Várias viaturas foram mobilizadas, fechando as entradas da cidade de Teixeira, e após avistar o veículo tomado pelos suspeitos, teve início uma perseguição.

Depois de alguns minutos, os ocupantes do carro levado da vítima perderam o controle do mesmo, vindo a chocar-se com uma pedra, e sendo presos logo em seguida.

Os dois confessaram o crime e foram conduzidos para a Delegacia de Polícia de Teixeira onde foram tomadas todas as medidas cabíveis.

Com informações do Patos Online, Teixeira em Foco, Thadeu Filmagens e Teixeira 1