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TCE-PE mantém contrato de transporte escolar em Tabira

Por André Luis

Segunda Câmara nega pedido de paralisação de serviços e valida decisão sobre dispensa de licitação

PRIMEIRA MÃO

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, de forma unânime, manter a execução dos serviços de transporte escolar no município de Tabira. Os conselheiros analisaram uma Medida Cautelar que questionava a regularidade da contratação da empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda.

O processo foi aberto após um relatório de auditoria do próprio tribunal levantar pontos de atenção sobre a Dispensa de Licitação nº DP001/2025. O objetivo da fiscalização era checar se a prefeitura estava contratando, executando e fiscalizando o transporte dos alunos de forma correta.

O que foi decidido?

O relator do caso, conselheiro Marcos Loreto, já havia negado individualmente (decisão monocrática) o pedido para suspender o contrato. Na sessão de ontem, os demais membros da Câmara concordaram com ele.

Na prática, isso significa que:

A prefeitura pode seguir com o contrato atual.

Não foram encontrados, neste momento, elementos urgentes que justificassem a interrupção do serviço, o que poderia prejudicar o deslocamento dos estudantes.

Entenda o caso

A auditoria focou em quatro pilares principais da gestão pública em Tabira:

Contratação: Como a empresa foi escolhida por dispensa de licitação.

Execução: Se os ônibus estão rodando como planejado.

Fiscalização: Se a prefeitura está de olho na qualidade do serviço.

Controle: Se os pagamentos e registros estão organizados.

A defesa da empresa contratada ficou a cargo do advogado Walber de Moura Agra. Apesar das irregularidades apontadas inicialmente pelos auditores no relatório, o julgamento da Segunda Câmara entendeu que a medida cautelar (que é uma decisão rápida para “parar tudo”) não era o caminho adequado no momento.

Outras Notícias

Joaquim Levy defende que gastos do governo voltem ao nível de 2013

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (16/5) que o objetivo do governo federal é reduzir as despesas para o nível de 2013 – um ano em que os gastos foram considerados bons. “É um exercício de disciplina, mas 2014 foi um ano que foi um pouco além do que a gente consegue […]

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (16/5) que o objetivo do governo federal é reduzir as despesas para o nível de 2013 – um ano em que os gastos foram considerados bons.

“É um exercício de disciplina, mas 2014 foi um ano que foi um pouco além do que a gente consegue sustentar. 2013 foi um ano bom, até certo ponto expansionista, então é uma boa linha de referência”, disse Levy, durante uma palestra em Florianópolis (SC).

Em 2013, o governo teve um superavit (uma diferença positiva entre receitas e despesas) de 1,9% do PIB, cerca de R$ 91,3 bilhões.

Joaquim Levy também comentou as medidas de ajuste fiscal que o governo tenta implementar. Ele ressaltou que é muito importante ter as contas do país em dia e que o mundo vive um período de transformação econômica.

Tabira: “Negociata de secretaria custará mais de R$ 65 mil”, critica Presidente de Câmara

A Câmara de Vereadores de Tabira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (08). Destaque da sessão foi a posse do vereador Mário Amaral (PTB), que substitui o líder do governo na Câmara, Val do Bar (PRB), licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Gabinete do governo Sebastião Dias. De acordo com o […]

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A Câmara de Vereadores de Tabira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (08). Destaque da sessão foi a posse do vereador Mário Amaral (PTB), que substitui o líder do governo na Câmara, Val do Bar (PRB), licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Gabinete do governo Sebastião Dias.

De acordo com o presidente da Câmara, Marcos Crente (PSB), o licenciamento de Val para integrar o primeiro escalão do governo vai custar R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta) aos cofres públicos, pois, mesmo licenciado e atuando como secretário municipal, Val continuará recebendo do executivo valor equivalente ao salário de um vereador, que é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), enquanto o salário de um secretário em Tabira é 3.000,00 (três mil) bruto.

“Enquanto o governo municipal tem dinheiro para bancar negociatas, falta recurso para regularizar o salário base dos funcionários, comprar medicamentos, recuperar estradas rurais, pagar as subvenções das entidades filantrópicas, entre outras necessidades que Tabira tem hoje, sem esquecer da Secretaria de Obras, que permanece com secretário interino, ainda aberta à mais negociatas”, questionou Marcos Crente.

Ainda na sessão, foi definida uma visita à Secretaria Estadual de Agricultura nesta quarta-feira (09), para tratar acerca do projeto do Parque da Feira de Gado com o Secretário Nilton Mota. “Queremos saber como anda o projeto que o prefeito garante que foi enviado ao Estado, por isso estamos mandando uma comissão da Câmara para buscar informações mais precisas, pois esse projeto é fundamental para o desenvolvimento de Tabira”, concluiu Marcos Crente. As informações são da Assessoria da Câmara.

Músico carnaibano morre em acidente na PE 320

O músico Almir Antoniel Silva, conhecido como Almir de Neto, morreu em um trágico acidente de moto na PE 320  entre as cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, nas proximidades de acesso do Povoado de Roça de Dentro por volta das 16h deste domingo. De acordo com informações do blog do Cauê Rodrigues, a […]

O músico Almir Antoniel Silva, conhecido como Almir de Neto, morreu em um trágico acidente de moto na PE 320  entre as cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, nas proximidades de acesso do Povoado de Roça de Dentro por volta das 16h deste domingo.

De acordo com informações do blog do Cauê Rodrigues, a vítima seguia em uma motocicleta CB 500 cc, de cor branca, de placa PDS 3174, no sentido Afogados-Carnaíba, quando colidiu na traseira de um reboque.

Ele ainda perdeu o controle da moto e faleceu no local. Almir era um dos três filhos de Neto e Aparecida, da Oficina Neto Motos Três Irmãos.

Também era membro da centenária Banda Filarmônica Santo Antônio e completaria 30 anos no próximo dia 06 de novembro. O policiamento e o Corpo de Bombeiros foram acionados.

Na China, Temer terá encontros com Xi Jinping e empresários

Na viagem que fará à China ao longo dos próximos dias, o presidente da República Michel Temer aproveitará para se reunir com empresários e com o presidente chinês Xi Jinping, conforme a agenda divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência. Temer embarcou em direção ao país asiático ainda na noite desta quarta (31), após tomar […]

Do G1
Do G1

Na viagem que fará à China ao longo dos próximos dias, o presidente da República Michel Temer aproveitará para se reunir com empresários e com o presidente chinês Xi Jinping, conforme a agenda divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Temer embarcou em direção ao país asiático ainda na noite desta quarta (31), após tomar posse como presidente efetivo, em razão do impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff.

Inicialmente, a viagem do presidente seria somente a Hangzhou, onde ocorrerá a cúpula do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo, nos dias 4 e 5 deste mês.

Pela agenda divulgada pela assessoria, porém, o presidente da República terá ao longo dos próximos dias outros compromissos no país asiático.

Somente nesta sexta, por exemplo, estão previstos na agenda de Temer um encontro com o prefeito de Xangai, Yang Xiong, em um hotel na cidade. Em seguida, no mesmo hotel, o presidente e o prefeito participarão de uma cerimônia de assinatura de atos empresariais.

Após o ato, informou a assessoria, Temer participará da cerimônia de encerramento do Seminário Empresarial de Alto Nível Brasil-China, do qual participarão empresários dos dois países interessados em fechar acordos comerciais. Em seguida, o presidente embarcará em direção a Hangzhou.

Senado: FBC cresce, mas João Paulo mantém liderança

A nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o Senado revela um crescimento expressivo do candidato Fernando Bezerra Coelho (PSB), de 19% para 25% das intenções de voto. Em relação à última pesquisa, publicada dia 30 de agosto, o principal adversário João Paulo (PT), mantém o quadro de estabilidade e liderança, […]

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A nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o Senado revela um crescimento expressivo do candidato Fernando Bezerra Coelho (PSB), de 19% para 25% das intenções de voto. Em relação à última pesquisa, publicada dia 30 de agosto, o principal adversário João Paulo (PT), mantém o quadro de estabilidade e liderança, ficando nos mesmos 29%. Ainda é grande a quantidade de entrevistados que optaram pelo branco/nulo/nenhum somado ao não sabe/não respondeu: 44% dos eleitores consultados. A consulta foi encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio.

Se acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, a vantagem momentânea do postulante ao Senado de João Paulo, ex-prefeito do Recife, é ameaçada pela onda de crescimento da Frente Popular após a morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB), no dia 13 de agosto. “O eduardismo puxou Paulo Câmara. E agora Fernando Bezerra Coelho é beneficiado por esse crescimento”, avalia.

Para ele, o quadro sugere um empate técnico, se considerada a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na oscilação, cada um dos dois adversários poderia aparecer com 27% da preferência do eleitorado consultado. “É uma disputa acirrada. Fernando está subindo para empatar tecnicamente. O dado sugere, então, um empate técnico, apontando para um favoritismo de Fernando Bezerra Coelho”, diz o cientista político.

A vantagem que o petista e ex-prefeito do Recife tinha sobre o socialista caiu bruscamente. Na capital, João Paulo aparece com 29% das intenções de voto; FBC com 26%. Para se ter uma ideia, o candidato ao Senado começou com 9%, em pesquisa divulgada final de julho, e saltou para 17% em outra publicada dia 30 de agosto. Na última consulta, o petista tinha larga vantagem, ficando com 41% no Recife. “A diferença diminuiu estimulada por Paulo e pela força eleitoral e Eduardo Campos e Geraldo Julio”, pontua Adriano Oliveira.

No reduto eleitoral de Bezerra Coelho, que foi ex-prefeito de Petrolina, no Sertão e região do São Francisco, o postulante socialista mantém a vantagem. Aparece com 29% e 55%, respectivamente. João Paulo, por sua vez, tem 32% e 14% nas referidas regiões. A candidata do PSTU, Simone Fontana, e a do PSOL, Albanise Pires, aparecem, cada uma, com 1% da preferência do eleitorado entrevistado. Os demais não pontuaram.