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TCE-PE mantém contrato de transporte escolar em Tabira

Por André Luis

Segunda Câmara nega pedido de paralisação de serviços e valida decisão sobre dispensa de licitação

PRIMEIRA MÃO

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, de forma unânime, manter a execução dos serviços de transporte escolar no município de Tabira. Os conselheiros analisaram uma Medida Cautelar que questionava a regularidade da contratação da empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda.

O processo foi aberto após um relatório de auditoria do próprio tribunal levantar pontos de atenção sobre a Dispensa de Licitação nº DP001/2025. O objetivo da fiscalização era checar se a prefeitura estava contratando, executando e fiscalizando o transporte dos alunos de forma correta.

O que foi decidido?

O relator do caso, conselheiro Marcos Loreto, já havia negado individualmente (decisão monocrática) o pedido para suspender o contrato. Na sessão de ontem, os demais membros da Câmara concordaram com ele.

Na prática, isso significa que:

A prefeitura pode seguir com o contrato atual.

Não foram encontrados, neste momento, elementos urgentes que justificassem a interrupção do serviço, o que poderia prejudicar o deslocamento dos estudantes.

Entenda o caso

A auditoria focou em quatro pilares principais da gestão pública em Tabira:

Contratação: Como a empresa foi escolhida por dispensa de licitação.

Execução: Se os ônibus estão rodando como planejado.

Fiscalização: Se a prefeitura está de olho na qualidade do serviço.

Controle: Se os pagamentos e registros estão organizados.

A defesa da empresa contratada ficou a cargo do advogado Walber de Moura Agra. Apesar das irregularidades apontadas inicialmente pelos auditores no relatório, o julgamento da Segunda Câmara entendeu que a medida cautelar (que é uma decisão rápida para “parar tudo”) não era o caminho adequado no momento.

Outras Notícias

Edital do concurso de Afogados: veja na íntegra

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou e assinou autorização de um concurso com 83 vagas e uma creche orçada em R$ 5 milhões, com recursos do governo Lula. O blog teve acesso ao Edital.  São 83 vagas. Dentre elas, vagas para Agente Administrativo (25),  Agente de Trânsito (4), Fiscal de Obras (2), Assistente Social (2), Auditor […]

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou e assinou autorização de um concurso com 83 vagas e uma creche orçada em R$ 5 milhões, com recursos do governo Lula.

O blog teve acesso ao Edital.  São 83 vagas. Dentre elas, vagas para Agente Administrativo (25),  Agente de Trânsito (4), Fiscal de Obras (2), Assistente Social (2), Auditor Fiscal do Tesouro (1), Engenheiro de Trânsito (1), Psicólogo (1).

Ainda professor dos anos iniciais (37), professores de Ciências,  Educação Física, História,  Inglês e Geografia (1 cada), Língua Portuguesa (3) e Matemática (2).

As provas acontecerão em Afogados,  Arcoverde e Serra Talhada. As inscrições custam entre R$ 100 e R$ 120. As provas serão aplicadas dia 13 de outubro.

A Comissão Especial do certame é presidida por Veratânia Morais Lacerda, com Carlos Marques e Ney Quidute como membros. A realização é do IGEDUC.

Clique aqui e veja o Edital completo.

Mais de 360 civis foram mortos até agora na Ucrânia, diz ONU

O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas atualizou o número de vítimas confirmadas na Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, informa o portal G1. Segundo a ONU, pelo menos 364 civis foram mortos na Ucrânia. Desse total, 25 são crianças. Há também outros 759 feridos. A ONU acrescenta que os verdadeiros números sejam provavelmente “consideravelmente […]

O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas atualizou o número de vítimas confirmadas na Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, informa o portal G1.

Segundo a ONU, pelo menos 364 civis foram mortos na Ucrânia. Desse total, 25 são crianças. Há também outros 759 feridos.

A ONU acrescenta que os verdadeiros números sejam provavelmente “consideravelmente maiores”. “O Gabinete acredita que os verdadeiros números são consideravelmente maiores, especialmente no território controlado pelo governo e especialmente nos últimos dias, porque as informações de alguns locais onde houve hostilidades intensas atrasou e muitos relatos ainda dependiam de confirmação”, disse a ONU, no sábado (5).

Segundo o escritório da entidade, a maioria das mortes de civis registradas foi causadas por armas explosivas com uma área de impacto ampla, incluindo bombas de artilharia pesada e sistemas de lançamentos múltiplos de foguetes, e de ataques aéreos ou de mísseis.

Neste domingo (06), uma mulher e duas crianças morreram em um ataque de morteiro russo à rota de fuga que os moradores de Irpin, a noroeste de Kiev, estão usando para escapar do avanço das tropas invasoras.

Irpin é um subúrbio da capital e está sob forte ataque russo. Muitos moradores têm tentado fugir para Kiev por uma estrada que passa por uma ponte derrubada. A explosão ocorreu num trecho da estrada logo após a passagem da ponte.

Ramal: Tássio reforça em audiência necessidade do ramal para Santa Cruz e Triunfo

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, cumpre agenda em Brasília, compromisso intitulado por ele de “agenda da água”. O prefeito acompanhado do deputado federal Silvio Costa, foi recebido nesta quarta feira (08), pelo ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, e reforçou a cobrança pela aceleração da construção do ramal da adutora […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, cumpre agenda em Brasília, compromisso intitulado por ele de “agenda da água”.

O prefeito acompanhado do deputado federal Silvio Costa, foi recebido nesta quarta feira (08), pelo ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, e reforçou a cobrança pela aceleração da construção do ramal da adutora do Pajeú, para as cidades de Santa Cruz e Triunfo.

“Classifico o encontro de muito positivo. O ministro nos ouviu, está ciente das nossas necessidades e se mostra bastante solícito ao pleito, o que para a gente é muito positivo porque daremos uma celeridade a esse processo de construção desse ramal, que levará água para a nossa cidade e para a cidade vizinha e irmã, Triunfo.”

A chamada “agenda da água” que já dura quatro dias, se iniciou na segunda feira (06), quando o prefeito Tássio Bezerra,  acompanhado do deputado estadual  Augusto César, foi recebido pelo diretor regional do interior, Marconi de Azevedo.  Santa Cruz da Baixa Verde não tem sistema de abastecimento de água da companhia, e o prefeito Tássio, busca agilizar a implantação desse sistema de abastecimento, antes que o ramal da adutora chegue ao município.

“Precisamos pensar sempre a frente, acho que Santa Cruz é um dos poucos municípios do estado que não tem sistema de abastecimento da COMPESA, então dado esse passo importante da aceleração do ramal da adutora, temos agora a consciência de que é importantíssima a construção rápida, também deste sistema de abastecimento, para que quando o ramal da adutora fique pronto, a gente já tenha como garantir a água nas torneiras dos santacruzenses”.

Sai decreto que determina suspensão de aulas em todas as instituições de ensino de PE

G1 PE A partir da quarta-feira (18), todas as escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino das redes pública e privada devem suspender o funcionamento. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17) pelo governo de Pernambuco e é motivada pela chegada do coronavírus em diferentes regiões do estado. A medida foi publicada após a confirmação de 18 […]

G1 PE

A partir da quarta-feira (18), todas as escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino das redes pública e privada devem suspender o funcionamento. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17) pelo governo de Pernambuco e é motivada pela chegada do coronavírus em diferentes regiões do estado.

A medida foi publicada após a confirmação de 18 casos de Covid-19, doença provocada pelo coronavírus, em Pernambuco, feita na segunda (16). Além do Recife, também foram confirmados casos nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e Belo Jardim, no Agreste.

O anúncio de suspensão de atividades de oito instituições públicas e privadas de ensino superior já havia sido feito no domingo (15). A suspensão das aulas nas escolas das redes públicas e privada do estado, por sua vez, foi anunciada na segunda (16) e é válida a partir da quarta (18).

De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, as redes municipais de ensino de todo o estado suspendem as aulas a partir da quarta (18), seguindo a determinação estadual.

“A partir de amanhã, não vamos mais ter aula, estão suspensas em todas as regiões. Houve uma primeira ponderação, mas essa é a decisão mais acertada”, disse.

No Recife, a prefeitura garantiu kits de alimentação para fornecer merenda aos alunos mesmo com a suspensão das aulas. De acordo com o presidente da Amupe, a medida deve ser adotada pelos municípios com condições financeiras de bancarem a alimentação dos estudantes.

“Os dias letivos depois devem ser repostos e, naturalmente, não vai poder faltar merenda. Então, os municípios de maior porte podem adiantar essa possibilidade de fazer o kit para entregar aos pais para garantir a alimentação das crianças”, afirmou Patriota.

Primeira Feira de Orgânicos em São José do Belmonte tem apoio do ProRural

De olho no público que busca alimentos mais saudáveis, o município de São José do Belmonte realizou na manhã desta quarta-feira (26), a I Feira da Agricultura Familiar em São José Do Belmonte. A ideia é promover a venda dos produtos orgânicos da região, e estimular a produção e venda de frutas, verduras, raízes e […]

De olho no público que busca alimentos mais saudáveis, o município de São José do Belmonte realizou na manhã desta quarta-feira (26), a I Feira da Agricultura Familiar em São José Do Belmonte.

A ideia é promover a venda dos produtos orgânicos da região, e estimular a produção e venda de frutas, verduras, raízes e tubérculos, entre outros, sem o uso de agrotóxicos.

Técnicos do ProRural da Unidade de Gestão Territorial de Salgueiro estiveram presentes na Feira de Produtos Orgânicos, que aconteceu a partir das 7h30, no  Pátio de Eventos da cidade de São José do Belmonte. A programação contou com apresentação cultural e com a participação de dez associações de produtores rurais do município, que são apoiadas e orientadas pelo Programa.

Para o coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cícero Jean, a Feira é uma conquista, pois o espaço não existia no município e a população não tinha uma feira específica de produtos orgânicos produzidos por agricultores familiares. “Agora a população tem a oportunidade de buscar um alimento saudável para se alimentar melhor e para ter uma vida melhor”, festeja.

Os visitantes puderam comprar produtos como acerola, alface, batata, caju, jerimum, macaxeira e toda espécie de frutas, verduras e tubérculos da região, além de galinha caipira, lambedor para tosse, entre outros. A partir dessa inauguração, a feira funcionará semanalmente, durante todos os sábados. A feira tem apoio da Prefeitura da cidade,  Secretaria de Agricultura do Município, ProRural e Conselho Municipal dos Produtores Rurais.