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TCE-PE disponibiliza ferramenta para verificar gestores com contas irregulares

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta segunda-feira (21), uma nova ferramenta que permite o acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas pelo TCE nos últimos oito anos. 

A plataforma online vai possibilitar ao público consultar, entre outros dados, as irregularidades da gestão, identificadas no relatório de auditoria das equipes técnicas do TCE, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras, sobre a rejeição das contas dos gestores públicos.

“É um serviço ao cidadão”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Ao disponibilizar essas informações detalhadas ao público, o Tribunal de Contas estimula o controle social e tenta contribuir para que a sociedade exerça o direito do voto com mais conhecimento sobre o seu candidato nas eleições de 15 de novembro”, disse ele.

“É importante que a sociedade conheça o perfil do gestor, entenda como foi o seu desempenho e analise as decisões dos julgadores que levaram à rejeição das contas, para saber se é o caso de votar ou não naquele determinado candidato”, afirmou Dirceu Rodolfo.

O acesso à página com as informações dos processos pode ser feito pelo site do TCE. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, que pode ser do Estado ou município. Ao fazer essa busca, o sistema vai informar os números dos processos julgados e direcionar para a decisão que levou à rejeição das contas pelo Tribunal.

A página traz, ao todo, os nomes de 1.499 gestores públicos, e de 432 unidades gestoras, além de informações sobre 2.391 processos de contas julgadas irregulares pelo TCE.

Todos os processos listados na página já transitaram em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE.

“Mais uma vez o Tribunal de Contas de Pernambuco inova ao colocar à disposição do público uma ferramenta voltada para a efetividade do controle social”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, vice-presidente do TCE. “Com acesso fácil no nosso portal, o cidadão vai poder acompanhar os resultados da gestão do seu candidato e saber se ele está em dia com o controle externo de contas públicas. Isto, sem dúvida, é uma contribuição de grande importância para o exercício da cidadania”, concluiu.

Outras Notícias

Garanhuns: por infidelidade, Bruno dos Santos tem mandato cassado pelo TRE

Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por 4 votos a 3, um pedido do partido União Brasil que reivindicou o mandato do vereador Bruno dos Santos, de Garanhuns (Agreste), por infidelidade partidária. O vereador foi eleito em 2020 pelo PSL com 496 votos, mas […]

Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por 4 votos a 3, um pedido do partido União Brasil que reivindicou o mandato do vereador Bruno dos Santos, de Garanhuns (Agreste), por infidelidade partidária.

O vereador foi eleito em 2020 pelo PSL com 496 votos, mas deixou o partido logo após a sua fusão com o DEM para a criação do União Brasil alegando, em suma, mudança substancial do programa partidário e “grave discriminação política pessoal” por, na qualidade de presidente do diretório municipal, não ter sido consultado sobre o lançamento de candidaturas para 2022. No julgamento, porém, prevaleceu o entendimento de que a desfiliação foi sem justa causa.

Na sessão, a maioria acompanhou voto divergência do desembargador eleitoral Rodrigo Beltrão, que não reconheceu a justa causa apresentada pelo vereador. No voto, o desembargador ressalta que o vereador não fez uma comunicação formal ao partido da sua desfiliação – enviou um requerimento apenas à Justiça Eleitoral -, não apresentando, assim, quais seriam as mudanças de linha programática após a fusão partidária que justificariam sua desfiliação.

Também não reconheceu discriminação pessoal, por ele não ter participado das decisões da legenda sobre candidaturas, “mas mero exercício de direito do partido de se organizar e dirigir as ações partidárias no município de Garanhuns”.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, com a decisão, o vereador perde o mandato de imediato. O TRE Pernambuco também determinou ao presidente da Câmara de Garanhuns que emposse o primeiro suplente do partido.

Chapa Evandro e Eclériston será repetida em São José do Egito

Se mostrando otimista com a possibilidade de liberação de recursos das chamadas emendas impositivas e de mais R$ 16 milhões que estão sendo conquistados através de empréstimo junto a Caixa Econômica, o prefeito Evandro Valadares acredita que 2020 será um ano muito positivo para São José do Egito. A UPA-24hs em fase de construção, é […]

Se mostrando otimista com a possibilidade de liberação de recursos das chamadas emendas impositivas e de mais R$ 16 milhões que estão sendo conquistados através de empréstimo junto a Caixa Econômica, o prefeito Evandro Valadares acredita que 2020 será um ano muito positivo para São José do Egito.

A UPA-24hs em fase de construção, é a menina dos olhos do gestor egipciense. Diversas ações foram citadas por Evandro em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

Ele ganhou o reforço na divulgação das ações com as participações do vice-prefeito Eclériston Ramos, o Secretário de Obras, Maurício do São João e de Educação e Cultura, Henrique Marinho.

Hoje São José do Egito tem 13 PSFs e mais 3 pontos de apoio em pleno funcionamento. O bairro Borja atingirá 100% de pavimentação. Os salários atrasados que incomodaram a gestão nos primeiros três anos já não existem mais, segundo Evandro, que garantiu ter pago 13º salário e que até o 5º dia útil deste ano pagaria as folhas de saúde e educação.

Depois de dizer em tom de brincadeira que o grupo definiria a chapa para a eleição de 2020, Evandro Valadares confirmou que disputará a reeleição com o Eclériston Ramos como vice. Provocado a escolher um nome na oposição para enfrentar entre José Marcos, Romério Guimarães e Rona Leite, o prefeito disse bem humorado: “o que vier eu toro”.

O blog e a história: as atrações da Festa de Setembro

Diante do debate sobre a grade da Festa de Setembro 2022, o blog fez uma busca no que já foi noticiado sobre o evento mais importante do calendário festivo de Serra Talhada. O levantamento encontrou muita coisa noticiada que pode ser acessada no campo de busca, bastando procurar por Festa de Setembro.  Para evitar muitas informações,  […]

Diante do debate sobre a grade da Festa de Setembro 2022, o blog fez uma busca no que já foi noticiado sobre o evento mais importante do calendário festivo de Serra Talhada.

O levantamento encontrou muita coisa noticiada que pode ser acessada no campo de busca, bastando procurar por Festa de Setembro.  Para evitar muitas informações,  o blog fez buscas em uma janela mais recente.

Em 2014, o blog noticiou: “Serra Talhada: Saem Thaeme e Thiago, entram Matheus Fernandes e The Fevers na Festa de Setembro”. Naquele ano, as atrações do palco nacional foram Dorgival Dantas, Toca do Vale, João Neto e Fabinho, Tayrone Cigano, Roger e Adriano, Geraldinho Lins, Roberta Miranda, Assisão, Forró Pegado, Kennedy Brasil e Daniel São Paulo, The Fevers, Arrocha Nós, Mateus Fernandes e As Coleguinhas.

Em 31 de julho de 2015, o blog noticiou: “Henrique & Juliano, Aviões e Pablo na Festa de Setembro”. A grade nacional teve Nando, Geninho Batalha, Aviões do Forró,  Banda Vizzu, Gleidson e Henrickey ,  Pablo, Fábio Diniz, Jonh Geração,  Forró das Antigas, Keneddy Brasil, Forró Caninana e Henrique & Juliano. Na última noite daquele ano, o público na Lagoa Maria Timóteo foi estimado em 60 mil pessoas.

Em 2016, em agosto, a Prefeitura divulgava aos poucos as atrações da 226ª Festa de Setembro. As nacionais eram Gabriel Diniz, Luan Estilizado, Gatinha Manhosa, Forrózão das Antigas, Forró dos Plays, Aviões do Forró, Mano Walter, Gusttavo Lima, Zé Neto & Cristiano e Fábio Diniz.

Uma novidade movimentou a grade de 2017. A população podia escolher as atrações na rede social da prefeitura.

Em 13 de julho daquele ano, a manchete: “Prefeitura testa enquete no Facebook para escolher atração da Festa de Setembro”.

No dia 28, na hora de anunciar no telão os ganhadores, um problema técnico travou a vinheta. Foram alguns minutos de expectativa e uma saia justa do staff que organizou o evento. Após uma espera que durou alguns minutos, finalmente foram anunciadas as atrações.

Foram confirmados Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões do Forró,  Matheus e Kauan, Fábio Diniz, Caninana,  Israel Novaes, Kennedy Brasil, Jonas Estigado e Mano Walter.

Lá em 2017, Luciano já ciceroneava Marília Arraes,  que já era pré-candidata do PT ao Governo do Estado. Ela compareceu na noite da atração Marília Mendonça.  Daí a manchete em 5 de setembro: “Serra: noite das “Marílias” na Festa de Setembro”.

Em 2018, dentre as atrações nacionais, foram anunciados nomes como Solteirões do Forró, Zé Cantor, Forrozão 1000, Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan Estilizado, Fábio Diniz Mano Walter e Saia Rodada.

E em 2019, antes da pandemia,  Xand Avião, Eric Land, Mano Walter, Luan Estilizado, Gianinni Alencar, Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil.

O blog buscou referências sobre o custo das atrações que, obviamente,  não pode ser comparado com o de 2022 dados vários fatores.

Lá em 2015, o blog noticiou: “Prefeitura de Serra diz que Festa de Setembro custou R$ 1.379.513,00”.

A então secretária de Finanças do Município, Cibeli Almeida, informou que o município arrecadou a importância de R$ 681.920,00 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e vinte reais), entre patrocínios, apoio em serviços, doação de produtos e rendas arrecadadas. A secretária ressaltou ainda que o Governo de Pernambuco e o SESC apoiaram o evento por meio de atrações musicais e culturais.

No tocante às despesas, a festa teve um custo total de R$ 1.379.513,00 (um milhão trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e treze reais), referentes a toda a infraestrutura, serviços e atrações dos dois polos.

Restando, portanto, o custo para os cofres do município a quantia de R$ 697.593,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e três reais).

Câmara de Iguaracy aprova contas do exercício 2022 da gestão Zeinha Torres

Os vereadores de Iguaracy aprovaram, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (26), as contas referentes ao exercício financeiro de 2022 do ex-prefeito do município e atual assessor especial de articulação do Governo de Pernambuco, Zeinha Torres. A votação foi conduzida com base na análise das finanças e ações administrativas do último ano da gestão […]

Os vereadores de Iguaracy aprovaram, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (26), as contas referentes ao exercício financeiro de 2022 do ex-prefeito do município e atual assessor especial de articulação do Governo de Pernambuco, Zeinha Torres.

A votação foi conduzida com base na análise das finanças e ações administrativas do último ano da gestão municipal de Zeinha. Com a aprovação, o Legislativo municipal validou o entendimento de que não houve irregularidades na condução orçamentária do período em questão.

Após o resultado, Zeinha Torres utilizou suas redes sociais para comentar a decisão. “Agradeço aos vereadores e à população de Iguaracy pelo apoio e confiança. Seguimos trabalhando com transparência e dedicação pelo bem de nossa gente. Sigamos juntos!”, afirmou.

Atualmente ocupando um cargo no Governo do Estado, Zeinha declarou que continuará contribuindo com o desenvolvimento do município por meio da articulação institucional. A aprovação das contas ocorre em meio a discussões políticas locais que envolvem o processo eleitoral deste ano.

Estudantes serra-talhadenses conquistam medalhas na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

Quatro estudantes serra-talhadenses do Colégio Municipal Cônego Torres conquistaram 02 medalhas de prata e 02 de bronze na 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, realizada no último mês de maio pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), em todo o território nacional. Os alunos medalhistas são […]

Quatro estudantes serra-talhadenses do Colégio Municipal Cônego Torres conquistaram 02 medalhas de prata e 02 de bronze na 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, realizada no último mês de maio pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), em todo o território nacional.

Os alunos medalhistas são Francisco Evandro Tavares Júnior (14) e Matheus Tavares da Silva (14), que conquistaram medalhas de prata, e Luciely da Luz Panta (15) e Isac Jesus Almeida Nogueira (14), que conquistaram o bronze, todos estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental, representados pelo professor Joaquim Alves da Silva, responsável pela aplicação das provas. Os alunos serra-talhadenses responderam às questões da prova de nível 03, destinada aos alunos regularmente matriculados entre o 6o ao 9o ano no regime de 9 anos ou entre a 5ª e 8ª série do ensino fundamental no regime de 8 anos.

“O desempenho dos nossos alunos é o reflexo de uma somatória de investimentos realizados na educação que visam oferecer aos alunos o melhor para o crescimento intelectual, social e afetivo. Vamos continuar incentivando iniciativas como essa e trabalhando para oferecer uma educação cada vez com mais qualidade aos nossos alunos”, destacou a secretária de Educação, Marta Cristina.

Todos os alunos participantes, professores representantes, colaboradores e escolas recebem certificados com o nome grafado, além de 40 mil medalhas distribuídas entre aos alunos de maiores notas que conquistaram ouro, prata e bronze.

A olimpíada: a OBA é realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) entre alunos de todos os anos do ensino fundamental e médio em todo território nacional. A olimpíada tem por objetivos fomentar o interesse dos jovens pela Astronomia, Astronáutica e ciências afins, promover a difusão dos conhecimentos básicos de uma forma lúdica e cooperativa, mobilizando num mutirão nacional, além dos próprios alunos, seus professores, coordenadores pedagógicos, diretores, pais e escolas, planetários, observatórios municipais e particulares, espaços, centros e museus de ciência, associações e clubes de Astronomia, astrônomos profissionais e amadores, e instituições voltadas às atividades aeroespaciais.