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TCE-PE disponibiliza ferramenta para verificar gestores com contas irregulares

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta segunda-feira (21), uma nova ferramenta que permite o acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas pelo TCE nos últimos oito anos. 

A plataforma online vai possibilitar ao público consultar, entre outros dados, as irregularidades da gestão, identificadas no relatório de auditoria das equipes técnicas do TCE, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras, sobre a rejeição das contas dos gestores públicos.

“É um serviço ao cidadão”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Ao disponibilizar essas informações detalhadas ao público, o Tribunal de Contas estimula o controle social e tenta contribuir para que a sociedade exerça o direito do voto com mais conhecimento sobre o seu candidato nas eleições de 15 de novembro”, disse ele.

“É importante que a sociedade conheça o perfil do gestor, entenda como foi o seu desempenho e analise as decisões dos julgadores que levaram à rejeição das contas, para saber se é o caso de votar ou não naquele determinado candidato”, afirmou Dirceu Rodolfo.

O acesso à página com as informações dos processos pode ser feito pelo site do TCE. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, que pode ser do Estado ou município. Ao fazer essa busca, o sistema vai informar os números dos processos julgados e direcionar para a decisão que levou à rejeição das contas pelo Tribunal.

A página traz, ao todo, os nomes de 1.499 gestores públicos, e de 432 unidades gestoras, além de informações sobre 2.391 processos de contas julgadas irregulares pelo TCE.

Todos os processos listados na página já transitaram em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE.

“Mais uma vez o Tribunal de Contas de Pernambuco inova ao colocar à disposição do público uma ferramenta voltada para a efetividade do controle social”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, vice-presidente do TCE. “Com acesso fácil no nosso portal, o cidadão vai poder acompanhar os resultados da gestão do seu candidato e saber se ele está em dia com o controle externo de contas públicas. Isto, sem dúvida, é uma contribuição de grande importância para o exercício da cidadania”, concluiu.

Outras Notícias

Definidas atrações da Festa de Setembro em Serra Talhada

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta segunda-feira (13), a programação oficial da Festa de Setembro 2018, que acontecerá de 04 a 07 de setembro, no Pátio de Eventos, dentro da 228ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha. A programação contará com Solteirões do Forró, Jefferson Moraes, Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta segunda-feira (13), a programação oficial da Festa de Setembro 2018, que acontecerá de 04 a 07 de setembro, no Pátio de Eventos, dentro da 228ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha.

A programação contará com Solteirões do Forró, Jefferson Moraes, Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan Estilizado, Mano Walter e Saia Rodada, além dos artistas locais Dudu Gonçalves, Forrozão 1000, Ítala e Brenda, Kennedy Brazzil e Fábio Diniz, com participações especiais de Nailton Gomes, Wesley Magalhães, Colorado, Felipe Filho, Fabíola Leite, Jéssica Nonato, Leya e Mateus Carvalho, atendendo lei municipal que determina a contratação de 50% de artistas da terra nos eventos públicos municipais.

No Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, a programação começará no dia 29 de agosto e contará com apresentações culturais, shows musicais, Missa do Agricultor, Grande Final do Festival Cantando na Concha, Noite do Rock, Encontro Pernambucano de Forró e Noite da Juventude, que acontecerá no dia 02, com show de Thiago Brado.

Haverá ainda programação cultural no Polo Pátio da Feira, de 03 a 07 de setembro; Tarde Pop Romântico, após o desfile de Sete de Setembro; Feira de Artesanato da Economia Solidária de Pernambuco; Mostra de Cinema do Pajeú, no CEU das Artes e Polo Danças Populares, no Museu do Cangaço. O encerramento da 228ª Festa de Nossa Senhora da Penha será no dia 08 de setembro com shows religiosos na Praça Sérgio Magalhães.

Confira a programação do Pátio de Eventos:

Terça – 04/09

Dudu Gonçalves,  Nailton Gomes e Wesley Magalhães

Solteirões do Forró e Zé Cantor

Jefferson Moraes

Quarta – 05/09

Forrozão 1000 + Part. Colorado e Felipe Filho

Jonas Esticado

Gustavo Mioto

Quinta – 06/09

Ítala e Brenda e Part. Fabíola Leite

Kennedy Brazzil e Part. Jéssica Nonato

ORBASS

Luan Estilizado

Sexta – 07/09

Fábio Diniz + Part. Leya e Mateus Carvalho

Mano Walter

Saia Rodada

Pra uns a lei; pra outros, os rigores da lei

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária em sua residência em Brasília desde o dia 27 de março. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março, após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia aspirativa no […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária em sua residência em Brasília desde o dia 27 de março.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março, após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia aspirativa no Hospital DF Star.

Na minha análise para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM,  destaco que a questão não é a aplicação da lei para Bolsonaro ou para Collor, mas o abismo em relação ao restante dos encarcerados no país.

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, superando 900 mil pessoas sob sanção penal no segundo semestre de 2024, incluindo regimes fechado, semiaberto e domiciliar. O sistema é composto majoritariamente por homens (94%), jovens (maioria até 34-40 anos) e com alto déficit de vagas. A maioria é preta ou parda.

A situação dos encarcerados que aguardam justiça no Brasil é marcada por altos índices de prisões provisórias, contribuindo significativamente para a superlotação do sistema carcerário. Dados recentes indicam que mais de 200 mil pessoas estão presas sem uma condenação definitiva.

Continuamos mantendo em verdadeiras masmorras pretos, pobres e favelados.

Cristina Amaral será destaque no Ale festival Psil Berlin 2019

Geraldinho Lins, Beto farias, Benil e Raphael Moura também levarão o forró para a Alemanha Em janeiro de 2019 o Velho Mundo receberá o melhor de uma das manifestações culturais mais marcantes do Novo Mundo: o forró! O festival Psil Berlin 2019 ocorre na capital alemã de 24 a 27/1, com shows de forró e […]

Geraldinho Lins, Beto farias, Benil e Raphael Moura também levarão o forró para a Alemanha

Em janeiro de 2019 o Velho Mundo receberá o melhor de uma das manifestações culturais mais marcantes do Novo Mundo: o forró! O festival Psil Berlin 2019 ocorre na capital alemã de 24 a 27/1, com shows de forró e oficinas de danças que vão do forró a suas variações, como o coco e xaxado.

A ideia dos organizadores é conscientizar as pessoas sobre outras danças brasileiras menos abordadas mundo a fora. Já os shows servem pra exaltar o talento dos forró – além de Geraldinho Lins ser o padrinho do evento, a cada ano diferentes artistas participam e ajudam o festival a mostrar a diversidade da música regional brasileira.

Em 2019 será a primeira vez da cantora Cristina Amaral, também a primeira vez que uma mulher será atração principal.

“Fico muito feliz em voltar para a Europa e participar dessa revolução que o forró vem fazendo. Há festivais no sul do país, cada vez mais espaço em estados como São Paulo e Minas Gerais, além de festivais na Europa e EUA, então é legal esse movimento de valorização”, destaca Cristina.

O evento será realizado no Centro Internacional de Cultura da ufaFabrik, e além dos shows ainda terá diversas oficinas para o público local se familiarizar com os ritmos.

Vigário Geral diz que Afogados tem tradição de gestores que buscaram trabalhar pelo povo, mas critica coleta de lixo “desumana”

Do Afogados On Line O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz falou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú)   e parabenizou o município pelos 106 anos de emancipação política. O Monsenhor afirmou que a alegria da emancipação “não é somente inaugurações, som alto ou barulho, mas  clima de gratidão à […]

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Do Afogados On Line

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz falou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú)   e parabenizou o município pelos 106 anos de emancipação política. O Monsenhor afirmou que a alegria da emancipação “não é somente inaugurações, som alto ou barulho, mas  clima de gratidão à Deus para que nós como seres humanos, como instrumentos de Deus, possamos construir e edificar as suas maravilhas que Ele concede a cada um de nós”, fazendo referência ao Salmo 67.

O Monsenhor citou Dom Francisco que dizia que  “Afogados é uma cidade feliz porque acolhe bem as pessoas, é feliz porque não é egoísta, pois nunca fez questão de perder área geográfica para contribuir com o crescimento dos municípios vizinhos”.

Da fato, modelo da coleta , já denunciado por este blog, precisa mudar na cidade
Da fato, modelo da coleta , já denunciado por este blog, precisa mudar na cidade

Ele parabenizou todos os que contribuíram e que continuam contribuindo para o crescimento social, econômico, cultural e religioso do município, bem como aos políticos, homens e mulheres, vivos e falecidos e que continuem lutando por melhores condições sem ter sede pelo poder e sem querer destruir os outros. De acordo com João Carlos, política se faz com educação e com gratidão, e Afogados é uma cidade diferenciada, pois todos os que administraram o município, sempre procuraram trabalhar em prol da população, diferentemente de outros municípios.

Ao afirmar que ainda há sempre o que melhorar, o Vigário Geral criticou a forma de como ainda é realizada a coleta do lixo de Afogados da Ingazeira, em que os garis ficam sobre a caçamba coletora,  em risco iminente de um acidente, afirmando que o trabalho chega a ser desumano. “Só vão tomar alguma providência para melhorar a coleta do lixo quando alguma coisa de grave acontecer. É sempre assim, tem que esperar acontecer alguma coisa para poder solucionar o problema”, concluiu, afirmando já ter pontuado o problema “a quem de direito”, subtende-se, o gestor José Patriota.

CNT/MDA: maioria reprova reforma da Previdência

Do UOL Segundo pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje, 43,4% da população aprova a realização de uma reforma da Previdência. Os que desaprovam uma reforma são 45,6% enquanto os que não sabem ou não responderam foram 11%. A pergunta feita pela pesquisa não se refere a alguma proposta […]

  1. Do UOL

Segundo pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje, 43,4% da população aprova a realização de uma reforma da Previdência. Os que desaprovam uma reforma são 45,6% enquanto os que não sabem ou não responderam foram 11%.

A pergunta feita pela pesquisa não se refere a alguma proposta específica.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) levou à Câmara dos Deputados a proposta da reforma da Previdência elaborada pelo seu governo. Modificações no sistema previdenciário vêm sendo discutidas com maior intensidade desde seu antecessor no Palácio do Planalto, Michel Temer (MDB).

Em reunião com a equipe econômica para a apresentação da reforma, governadores criticaram as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros pontos. A proposta prevê que idosos pobres recebam inicialmente R$ 400, em vez de um salário mínimo (R$ 998, em 2019), que é pago hoje. Diante das críticas, o governo se mostrou disposto a ceder em alguns itens.

Salário e ministros

Questionados sobre o novo salário mínimo de R$ 998, 29,5% disseram aprová-lo, enquanto 66,9% desaprovam. O decreto que estabeleceu a nova quantia, antes de R$ 954, foi assinado por Bolsonaro em 1º de janeiro e segue cálculo previsto em lei.

Em relação aos ministros e os ministérios de Bolsonaro, 44,2% os consideraram ótimos ou bons. Para 30,6%, são regulares e para 13,9%, ruins ou péssimos.

Quanto à reestruturação dos ministérios e de órgãos federais feita pelo presidente ao assumir, 62,2% disseram aprová-la, e 21,3%, desaprová-la.