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TCE-PE: água tratada chega a 87% dos pernambucanos, e esgoto a apenas 34%

Por André Luis

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou que a cobertura de água tratada chegou a 87% dos pernambucanos em 2022, último ano aferido na série histórica. No entanto, apenas um terço (34%) tinha acesso à coleta de esgoto.

O estudo analisou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), fornecidos pelas prefeituras e órgãos estaduais como Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco.

ÁGUA – Segundo o estudo, a cobertura de água tratada em Pernambuco aumentou de 84%, em 2021, para 87% em 2022. Com isso, o estado superou as médias do país (85%) e da região nordeste (77%). A tendência é que PE atinja a meta de 99% de cobertura em 2029, antes do prazo definido pelo Novo Marco de Saneamento, que é 2033. No entanto, para atingir essa meta, será essencial resolver problemas como racionamento, perdas de água e qualidade do tratamento.

Embora a perda de água no processo de distribuição tenha diminuído de 66% em 2010, para 48% em 2022, o índice ainda preocupa, pois o desperdício é grande. De cada 100 litros de água distribuídos, 48 litros não chegam às residências devido a vazamentos, furtos e erros de leitura, ou ao não faturamento.

ESGOTO – Em relação à coleta e tratamento de esgoto, Pernambuco passou de 31%, em 2021, para 34% em 2022. Apesar da melhora, o índice está abaixo da média nacional (56%) e distante da meta de 90% em 2033, estabelecida pelo Novo Marco Legal.

A projeção é que, em 2033, o estado alcance 68% de cobertura de esgoto. “É importante lembrar que se levarmos em consideração as ligações domiciliares, o desafio do esgoto é ainda maior, já que os números citados dizem respeito apenas à implantação das redes coletoras. Ou seja, não basta disponibilizar a rede coletora, é necessário que os domicílios se conectem a ela”, afirmou Alfredo Montezuma, auditor de controle externo e gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

OBRAS PARALISADAS – O levantamento apontou ainda que, das 753 obras de saneamento no estado, 238 estavam paralisadas ou inacabadas em 2023 (dado mais atualizado sobre as obras paralisadas). Esses contratos somavam R$1,76 bilhão, e correspondiam a 30% do valor total de obras paradas em Pernambuco.

PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO – Outro desafio encontrado foi a baixa adesão dos municípios à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência do Novo Marco Legal.

Hoje (nesse caso, os dados mais atuais são do ano corrente), mais da metade dos municípios (54%) ainda não possuem o plano – seja municipal ou regional.

INVESTIMENTO NECESSÁRIOS – De acordo com o estudo, será necessário investir cerca de R$21,2 bilhões nos próximos 35 anos para alcançar a universalização do saneamento (água e esgoto) no estado. Esse valor seria suficiente para incorporar 2,4 milhões de pessoas ao sistema de água tratada, e 6,4 milhões ao coleta de esgoto – trazendo impactos positivos na saúde, na geração de empregos, no turismo e na qualidade de vida da população.

Para apoiar o acompanhamento dos avanços, o TCE-PE criou um painel de saneamento com os principais indicadores do SNIS. O painel apresenta dados históricos de 2010 a 2022, e compara os números de Pernambuco com as médias do Nordeste e do Brasil.

Diante dos dados, o Tribunal de Contas, sob relatoria do conselheiro Eduardo Porto, vai atuar em colaboração com órgãos como Compesa e ARPE para garantir a prestação de um serviço de mais qualidade à população, com menos impacto ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

Confira aqui o relatório simplificado.

Outras Notícias

Vereadora assume presidência e pauta sessão da Câmara de Vereadores de Itapetim

Na ausência do presidente da Câmara Municipal de Itapetim, Júnior de Diógenes, e dos vereadores Lailton Brito e Silvânio Salvador, que estiveram em Brasília em busca de projetos e investimentos para o município, a vereadora Antônia Batista assumiu a condução da 11ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Casa Legislativa. Durante a sessão, que ocorreu […]

Na ausência do presidente da Câmara Municipal de Itapetim, Júnior de Diógenes, e dos vereadores Lailton Brito e Silvânio Salvador, que estiveram em Brasília em busca de projetos e investimentos para o município, a vereadora Antônia Batista assumiu a condução da 11ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Casa Legislativa.

Durante a sessão, que ocorreu nesta quarta-feira (24), a vereadora deu continuidade aos trabalhos, iniciando com a votação da ata da sessão anterior. Em seguida, foram apresentadas as propostas dos vereadores para melhorias na cidade.

Destacando as necessidades locais, a vereadora Jordânia propôs a contratação de um reumatologista para o atendimento no Hospital Maria Silva, além da ampliação da Farmácia Básica de Medicamentos do município, por meio das indicações n°072/2024 e n°073/2024, respectivamente.

O vereador Júnior Moreira solicitou, por meio da indicação n°071/2024, a continuação do calçamento em uma rua paralela à Cláudio Bezerra, enquanto o vereador José Romão pediu a reforma da Creche Pedro e Maria, localizada no povoado de Piedade.

Encerrando as apresentações das indicações, a vereadora Edilene Lopes requereu a reinstalação de um portão em um beco no Distrito de São Vicente, através da indicação n°075/2024.

Em um momento de homenagem, foi feita uma moção de homenagem póstuma, onde o vereador Júnior Moreira reverenciou Luiza Nunes Limeira.

A sessão foi finalizada com agradecimentos a todos os presentes e o convite para a próxima sessão, agendada para o dia 01/05/2024.

Prefeitura de Afogados inaugura ruas pavimentadas no bairro Planalto

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou, neste final de semana, mais de três mil metros quadrados de novas pavimentações no bairro Planalto. Foram pavimentadas as Ruas Prefeita Maria Gizelda Simões e Projetada (trecho), além da Avenida José Leite Padilha. O investimento total foi de aproximadamente 360 mil Reais, em parceria com a Caixa, emendas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou, neste final de semana, mais de três mil metros quadrados de novas pavimentações no bairro Planalto. Foram pavimentadas as Ruas Prefeita Maria Gizelda Simões e Projetada (trecho), além da Avenida José Leite Padilha.

O investimento total foi de aproximadamente 360 mil Reais, em parceria com a Caixa, emendas parlamentares do Deputado Federal Gonzaga Patriota. 

Todas as ruas foram pavimentadas respeitando as normas de acessibilidade, com rampas e sinalização para cadeirantes. 

Durante a inauguração, o Prefeito José Patriota anunciou a aquisição de uma ambulância com UTI, no valor de mais de 300 mil Reais, para atender à população de Afogados. 

“A ambulância já chegou e em breve será entregue ao povo de Afogados,” destacou Patriota. A UTI móvel vai atuar quando houver necessidade de transferência urgente de pacientes em estado grave e que necessitem de um suporte de tratamento intensivo.

A inauguração respeitou todos os protocolos e normas sanitárias de prevenção a covid-19, com o devido distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscara por todos. Na inauguração, o Prefeito esteve acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, e por secretários municipais. O promotor público, Lúcio Luiz de Almeida, também participou da atividade.

Vídeo: Helicóptero da PRF causa danos durante tentativa de pouso no Pátio do Sesc Serra Talhada

Por André Luis Um incidente inusitado chamou a atenção na tarde desta sexta-feira (21), no Pátio do Sesc Serra Talhada, local onde acontece a 23ª ExpoSerra. O vento gerado por um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco (PRF-PE) que tentava pousar no local causou estragos nas barracas e na estrutura dos shows artísticos (veja […]

Por André Luis

Um incidente inusitado chamou a atenção na tarde desta sexta-feira (21), no Pátio do Sesc Serra Talhada, local onde acontece a 23ª ExpoSerra.

O vento gerado por um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco (PRF-PE) que tentava pousar no local causou estragos nas barracas e na estrutura dos shows artísticos (veja o vídeo no final da matéria).

O helicóptero, parte da mostra que comemora o aniversário da instituição em Pernambuco, teve dificuldades para aterrissar por conta das estruturas montadas. Infelizmente, a intensidade dos ventos resultou no deslocamento das barracas e na danificação da estrutura dos shows. Apesar do susto, não houve relatos de feridos durante o incidente.

‘Isso é terrorismo, é golpismo’, diz Dino sobre atos terroristas contra sedes dos três poderes

Ministro da Justiça disse ainda que terroristas ‘não conseguirão destruir a democracia’ no país.  Por Rosanne D’Agostino, Letícia Carvalho e Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista coletiva que os atos de vândalos bolsonaristas em Brasília neste domingo (8) são “terrorismo” e “golpismo”. No meio […]

Ministro da Justiça disse ainda que terroristas ‘não conseguirão destruir a democracia’ no país. 

Por Rosanne D’Agostino, Letícia Carvalho e Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista coletiva que os atos de vândalos bolsonaristas em Brasília neste domingo (8) são “terrorismo” e “golpismo”.

No meio da tarde, os vândalos invadiram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Palácio do Planalto e do Congresso. Eles rasgaram obras de arte, quebraram vidraças e destruíram móveis.

“Isso é terrorismo, é golpismo. Temos a certeza de que a imensa maioria da população não quer a implementação dessas trevas”, afirmou Dino.

O ministro afirmou ainda que os terroristas não destruirão a democracia.

“Não conseguirão destruir a democracia brasileira. É preciso dizer isso cabalmente, com toda firmeza e convicção”, completou.

Governo do DF dizia que segurança era ‘adequada’

Dino relatou que o governo do Distrito Federal, em reuniões preparatórias, dizia que a segurança para este domingo (8) era “adequada” e que a situação estaria “sob controle”.

“Havia por parte do governo do Distrito Federal uma visão de que a situação estaria sob controle”, afirmou Dino.

“O governador Ibaneis, com toda certeza, ao efetuar um pedido de desculpas públicas ao chefe dos poderes da União, está reconhecendo que algo deu errado nesse planejamento. E quero crer que o senhor governador vai apurar as responsabilidades em relação àqueles que não cumpriram seus deveres constitucionais”, continuou o ministro da Justiça.

Dino afirmou que ideologia política tem se infiltrado nas polícias e atrapalhou o combate aos terroristas.

“Há, sim, objetivamente, preferências ideológicas nas instituições atrapalhando o cumprimento de deveres constitucionais”, disse.

“Vamos ter que separar o joio do trigo. Uma coisa é preferência eleitoral, todo mundo tem direito. Usar a preferência eleitoral para se omitir, prevaricar, para ser conivente com o crime, não é compatível com a função de servidor público”, completou.

Intervenção federal

Após os atos terroristas em Brasília, o presidente Lula decretou intervenção na segurança pública na capital federal. O interventor será o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.

“O interventor vai amanhã dirigir um expediente ao Ministério da Defesa pedindo também a cessão de militares para poderem apoiar esse esforço de manutenção da ordem pública sob comando do interventor”, relatou Dino.

Presos

Dino disse ainda que 200 pessoas já foram presas em flagrante e que as prisões podem continuar ao longo da noite. Segundo o ministro, a situação de flagrante permanece mesmo os terroristas já tendo deixado a Praça dos Três Poderes.

O ministro também afirmou que o governo identificou os ônibus que levaram terroristas a Brasília. Os veículos foram apreendidos.

“Nós chegaremos nos financiadores”, garantiu Dino.

Afogados: Feira de Literatura e Conhecimento começa hoje

Em sua nona edição, a Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) acontece nesta quinta (05) e sexta (06), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação. A Feira é o resultado de um ano inteiro de trabalho realizado nas escolas municipais através de […]

Secretária abriu evento

Em sua nona edição, a Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) acontece nesta quinta (05) e sexta (06), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.

A Feira é o resultado de um ano inteiro de trabalho realizado nas escolas municipais através de projetos de incentivo à leitura. Alunos de 14 Escolas irão apresentar os conteúdos que trabalharam em sala de aula, sob as mais diversas linguagens/formas de apresentação: teatro, dança cantiga, jogral, etc.

“O ano passado tivemos um grande público. Esperamos este ano contar com a presença não só dos pais e educadores, mas de toda a comunidade, prestigiando as apresentações das nossas crianças e acompanhando a evolução delas nesse processo mágico que é a tomada de gosto pela leitura,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais.