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TCE julga ilegais 1.009 contratações temporárias da prefeitura de Custódia em 2013

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais 1.009 contratações temporárias realizadas pelo prefeito de Custódia, Luiz Carlos, do PT,  referentes ao ano de 2013. A Segunda Câmara do TCE também aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, o relator foi o conselheiro Marcos Loreto. O processo tem o número 13072560. A admissão de Pessoal referente a 1.009 admissões através de contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia, foi realizada para variadas funções.

Julgamento: A Segunda Câmara deste tribunal, à unanimidade, julgou ILEGAIS as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício de 13, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos, listados no Anexo Único. Ainda, pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias objeto dos autos, aplicou multa ao Sr. LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, Prefeito municipal. O valor da multa ainda não foi publicado.

Outras Notícias

Serra Talhada inicia vacinação de grupo com comorbidades

Foto: Dudu Telles A Secretaria de Saúde de Serra Talhada iniciou nesta segunda-feira (03) a vacinação contra a Covid-19 da população portadora de comorbidades. O lançamento da vacinação aconteceu no Setor do PNI, com a presença da prefeita Márcia Conrado, da secretária de Saúde, Lisbeth Lima, e da coordenadora do PNI, Karla Lima. Essa primeira […]

Foto: Dudu Telles

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada iniciou nesta segunda-feira (03) a vacinação contra a Covid-19 da população portadora de comorbidades. O lançamento da vacinação aconteceu no Setor do PNI, com a presença da prefeita Márcia Conrado, da secretária de Saúde, Lisbeth Lima, e da coordenadora do PNI, Karla Lima.

Essa primeira etapa da vacinação no município contempla pessoas de 18 a 59 anos com Síndrome de Down. Na sequência serão vacinadas as pessoas da mesma faixa etária com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise). Os demais grupos serão vacinados de acordo com a chegada de doses do imunizante no município.

O primeiro serra-talhadense portador de Síndrome de Down vacinado foi Gabriel Souza, de 19 anos. “É com muita felicidade que hoje iniciamos a vacinação das pessoas com comorbidades, e o primeiro grupo a ser vacinado são os portadores de Síndrome de Down. Gabriel Souza foi o primeiro a receber a vacina e aos poucos vamos imunizar os demais grupos com comorbidades”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

CADASTRAMENTO
A Secretaria de Saúde reforça que todos os grupos prioritários devem se cadastrar no aplicativo VacinaSerra, disponível no site: www.serratalhada.pe.gov.br.

Além do cadastramento no VacinaSerra, as pessoas portadoras de comorbidades devem procurar atendimento médico para preencher a DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO, que está disponível nas Unidades Básicas de Saúde e no site da Prefeitura Municipal de Serra Talhada. Em seguida a pessoa deve aguardar sua convocação para a vacinação.

CONFIRA A ORDEM DAS COMORBIDADES PARA A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

FASE I

Pessoas de 18 a 59 anos com as seguintes comorbidades:

1º síndrome de Down; 2º pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); 3º obesidade mórbida; 4º gestantes e puérperas com comorbidades; 5º transplantados e imunossuprimidos.

PESSOAS COM 55 A 59 ANOS

6º pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benício de Prestação Continuada (BPC).

7º pessoas com as seguintes comorbidades: diabetes Mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial Resistente e nos estágios 1,2 e3 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade; insuficiência cardíaca (IC); cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndromes coronarianas; valvopatias; miocardiopatias e pericardiopatias; doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas; cardiopatias congênita no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doença cerebrovascular; doença renal crônica; hemoglobinopatias graves e cirrose hepática.

Presidente do COSEMS/PE destaca Saúde Digital no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luis O Centro de Convenções de Pernambuco foi palco da solenidade de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (28). Com o tema “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”, o evento reuniu lideranças e representantes das esferas municipais em busca de estratégias que […]

Por André Luis

O Centro de Convenções de Pernambuco foi palco da solenidade de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (28). Com o tema “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”, o evento reuniu lideranças e representantes das esferas municipais em busca de estratégias que moldarão o caminho para um futuro mais inovador e sustentável.

Entre os participantes estava Artur Belarmino, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS/PE), acompanhado por outros membros do Conselho. A presença do COSEMS/PE no congresso reforça a importância da saúde como um pilar fundamental na construção do futuro sustentável das cidades.

A agenda do congresso, que se estenderá até a próxima quarta-feira (30), contará com uma Assembleia Geral do COSEMS-PE, programada para a terça-feira (29). Esse encontro reunirá os secretários municipais de Saúde, proporcionando um ambiente propício para a discussão de pautas cruciais que envolvem a saúde pública nos municípios pernambucanos.

No mesmo dia, uma mesa temática de extrema relevância será conduzida, abordando o tópico “Saúde Digital: O Desafio do SUS”. Nesse painel, Artur Belarmino, presidente do COSEMS/PE, terá o papel de palestrante, compartilhando suas perspectivas e insights sobre a implementação de soluções digitais no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Belmonte: MPPE recomenda que Prefeitura dê transparência em processos licitatórios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos editais.

No documento, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, a legislação que diz ser dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

“O município de São José do Belmonte conta com Portal da Transparência, sendo este importante instrumento hábil para maior promoção e concretização do princípio da publicidade na seara da Administração Pública, atendendo especialmente ao que dispõe o artigo 8º, §2º da Lei de Acesso à Informação”, diz o texto da recomendação assinada pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida.

Jarbas liga para Humberto e anuncia apoio a Haddad

Eleito senador por Pernambuco nas eleições deste ano, o ex-governador do Estado Jarbas Vasconcelos (MDB) conversou com o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), na manhã desta quarta-feira (24), e anunciou o seu apoio à candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República. Para Humberto, a campanha de Haddad ganha um […]

Eleito senador por Pernambuco nas eleições deste ano, o ex-governador do Estado Jarbas Vasconcelos (MDB) conversou com o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), na manhã desta quarta-feira (24), e anunciou o seu apoio à candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República.

Para Humberto, a campanha de Haddad ganha um apoio de peso nesta reta final, pois Jarbas, político experimentado, já chega ao Senado cotado para assumir a presidência da Casa.

“Foi com muita satisfação e alegria que recebi essa ligação telefônica dele no dia de hoje. Na verdade, eu já esperava que isso acontecesse porque ele sempre se caracterizou por ser um defensor da democracia. Jarbas jamais deixaria de ter um posicionamento altivo num momento tão crítico da nação brasileira como o atual, quando a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição estão em risco por conta da ameaça que representa a candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou Humberto, que foi reeleito na Frente Popular de Pernambuco ao lado de Jarbas.

Para o líder da Oposição, a adesão de Jarbas à candidatura de Haddad vai estimular muitas lideranças políticas importantes em nível nacional, que têm peso, assim como Jarbas, a externarem o apoio a Haddad. “Estamos falando de um apoio precioso. Espero que posições semelhantes, de pessoas também influentes nacionalmente, façam o mesmo”, comentou.

Festival do Livro e da Literatura movimenta Itapetim

A Secretaria de Educação de Itapetim realizou nesta última sexta-feira (29), o I Festival do Livro e da Literatura de Itapetim. O Ginásio Miguel Arraes de Alencar estava lotado de alunos para prestigiar o grande dia, onde todas as escolas apresentaram projetos desenvolvidos durante todo o ano. O Dia da Leitura teve a participação das […]

A Secretaria de Educação de Itapetim realizou nesta última sexta-feira (29), o I Festival do Livro e da Literatura de Itapetim.

O Ginásio Miguel Arraes de Alencar estava lotado de alunos para prestigiar o grande dia, onde todas as escolas apresentaram projetos desenvolvidos durante todo o ano.

O Dia da Leitura teve a participação das escolas Antonio Piancó Sobrinho, Santo Antônio, Adealdo Equimedes, Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro e todas do campo prestigiaram o evento.

Estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, o presidente da Câmara de Vereadores, Junior de Diógenes e demais vereadores, a secretária de Educação, Luciana Paulino, e toda a sua equipe.

“Foi um dia de grande importância para a educação do nosso município e o dia 29 de novembro ficará marcado como o Dia da Leitura”, disse Adelmo.

“Muito feliz em poder realizar este grande dia de tamanha importância para a educação do nosso município. Com certeza vai ficar pra história de Itapetim”, afirmou a secretária Luciana Paulino.

Também foram entregues brindes, kits de livros e muito mais.