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TCE julga ilegais 1.009 contratações temporárias da prefeitura de Custódia em 2013

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais 1.009 contratações temporárias realizadas pelo prefeito de Custódia, Luiz Carlos, do PT,  referentes ao ano de 2013. A Segunda Câmara do TCE também aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, o relator foi o conselheiro Marcos Loreto. O processo tem o número 13072560. A admissão de Pessoal referente a 1.009 admissões através de contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia, foi realizada para variadas funções.

Julgamento: A Segunda Câmara deste tribunal, à unanimidade, julgou ILEGAIS as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício de 13, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos, listados no Anexo Único. Ainda, pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias objeto dos autos, aplicou multa ao Sr. LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, Prefeito municipal. O valor da multa ainda não foi publicado.

Outras Notícias

Luciano Duque: “a líder é Márcia”

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a estadual, Luciano Duque (PT), falou a Anderson Tennens na Vilabela FM. Ele falou sobre a corrida por uma vaga na ALEPE ano que vem, da gestão Márcia Conrado e outros temas, como a relação com Fernando Monteiro e Marília Arraes, deputados federais. Luciano já tinha tirado o […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a estadual, Luciano Duque (PT), falou a Anderson Tennens na Vilabela FM.

Ele falou sobre a corrida por uma vaga na ALEPE ano que vem, da gestão Márcia Conrado e outros temas, como a relação com Fernando Monteiro e Marília Arraes, deputados federais.

Luciano já tinha tirado o dia para se defender das acusações sobre sua responsabilidade em relação a um lixão em Serra Talhada. Isso depois que o ex-proprietário de um terreno onde hoje é depositado lixo, Adalto Carvalho, acusar Duque de enganá-lo dizendo que ali funcionaria o Distrito Industrial.

Duque reafirmou que já está sendo implantando o condomínio industrial e que o lixo colocado em uma estação de transbordo vai para o aterro sanitário de Salgueiro.

Na entrevista a Tennens, Duque voltou a dizer não haver problemas em sua relação política com a prefeita Márcia Conrado. “Ela é a líder dele e do grupo. Eu sou só mais um soldado disposto a colaborar”, afirmou.

Paulo Câmara sanciona lei que autoriza reajuste no programa PE no Campus

Beneficiados passarão a receber R$ 1.100 no primeiro ano da graduação e R$ 440 no segundo ano O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (13), a lei que reajusta as bolsas do programa PE no Campus, que oferece uma ajuda de custo a estudantes de baixa renda, egressos de escolas públicas da rede estadual, aprovados […]

Beneficiados passarão a receber R$ 1.100 no primeiro ano da graduação e R$ 440 no segundo ano

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (13), a lei que reajusta as bolsas do programa PE no Campus, que oferece uma ajuda de custo a estudantes de baixa renda, egressos de escolas públicas da rede estadual, aprovados em universidades públicas por todo o País. 

Os valores serão elevados de R$ 950 e 400, no primeiro e segundo ano de graduação, respectivamente, para R$ 1.100 e R$ 440.

“É uma importante valorização e incentivo para que os estudantes possam frequentar a universidade. Desde que foi instituído, o PE no Campus já deu apoio a mais de duas mil pessoas, e o objetivo é que cada vez mais graduandos sejam beneficiados. Pernambuco vem se consolidando como um importante polo educacional, e uma ação como essa reforça o papel do Estado, a importante missão de apoiar solidamente os nossos estudantes”, destacou o governador.

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, ressaltou a importância do PE no Campus para garantir que os estudantes frequentem a universidade. 

“Eles podem contar com esse recurso para garantir alimentação, transporte, a sua sobrevivência. O reajuste contribuirá ainda mais para que os estudantes possam se manter e se estruturar no início da vida acadêmica”, reforçou.

PROGRAMA – O programa PE no Campus entrou em vigor em dezembro de 2017, com o objetivo de melhorar as condições de acesso dos estudantes da rede estadual às universidades públicas – tanto pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quanto pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA), adotado pela Universidade de Pernambuco (UPE) – oferecendo apoio financeiro na forma de bolsas aos estudantes de baixa renda.

Em junho passado, a Secretaria de Educação e Esportes disponibilizou 386 bolsas remanescentes da edição de 2020 do programa, quando mil vagas foram abertas, sendo 900 para os que optaram por concorrer com a nota do Enem e 100 bolsas para os vestibulandos que optaram pelo SSA. O pagamento é realizado a partir do mês de início das aulas, desde que o bolsista tenha todos os documentos exigidos anexados e validados.

Para ter direito ao benefício, também é necessário que o estudante tenha cursado todo o ensino médio em escola pública da rede estadual de educação, tendo concluído entre 2014 e 2019 e ser beneficiário ou dependente de beneficiário do Programa Bolsa Família do governo federal, ou possuir renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos, além de residir em domicílio situado em município distante, no mínimo, a 50 quilômetros da cidade onde se localiza a instituição de ensino superior em que foi admitido.

Afogados: vence hoje prazo do IPTU e participação em sorteio de prêmios

Vence nesta segunda (31) o prazo para o contribuinte ficar em dia com os tributos municipais e concorrer a diversos prêmios em Afogados da Ingazeira, segundo a prefeitura em nota. O contribuinte pode quitar o IPTU em parcela única, com desconto de 30% no valor devido; ou, se preferir, parcelar em até quatro vezes o […]

Vence nesta segunda (31) o prazo para o contribuinte ficar em dia com os tributos municipais e concorrer a diversos prêmios em Afogados da Ingazeira, segundo a prefeitura em nota. O contribuinte pode quitar o IPTU em parcela única, com desconto de 30% no valor devido; ou, se preferir, parcelar em até quatro vezes o débito.

O Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer a diversos prêmios. “Estaremos sorteando dez geladeiras, dez TV’s de LED (32 polegadas) e uma Honda Titan, CG 125 cilindradas, como forma de premiar os contribuintes que estiverem em dia com todos os seus tributos,” informou Ney Quidute.

Para participar, o contribuinte deve comparecer à sede da Prefeitura de Afogados, munido da comprovação de quitação com os tributos (vale também para quem optar pelo parcelamento da dívida), pegar uma cópia do regulamento do sorteio, preencher o cupom e depositar na urna que será utilizada para o sorteio, a ser realizado em Novembro.

O IPTU segue rigorosamente a legislação pertinente, a Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e Decreto nº 12 de 19 de Abril de 2017.

Zeca Cavalcanti confirma sua pré-candidatura a deputado estadual

Ex-deputado informou ainda que está deixando o PTB pelo Democratas Em entrevista ao Blog do Finfa na manhã desta terça-feira (30), o médico e  ex-deputado federal, Zeca Cavalcanti, confirmou a sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022. “Estou saindo do PTB para me filiar ao Democratas, onde estarei apoiando integralmente a candidatura de […]

Ex-deputado informou ainda que está deixando o PTB pelo Democratas

Em entrevista ao Blog do Finfa na manhã desta terça-feira (30), o médico e  ex-deputado federal, Zeca Cavalcanti, confirmou a sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022.

“Estou saindo do PTB para me filiar ao Democratas, onde estarei apoiando integralmente a candidatura de Miguel Coelho, acreditando que ele será o novo governador de Pernambuco. Aqui em Arcoverde vou fazer dobradinha com o deputado federal Fernando Filho. Agora só resta trabalhar e visitar nossos amigos no Estado”, afirmou Zeca ao blogueiro Júnior Finfa.

Em suas redes sociais, o médico arcoverdense comemorou a visita do prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo Miguel Coelho, que esteve visitando Arcoverde.

“Acompanhar o parceiro e amigo Miguel Coelho em visita a Arcoverde foi um prazer. Miguel falou sobre seus planos e projetos para alavancar Pernambuco e mudar a triste realidade que acomete nosso Estado. Na Itapuama FM, ele mostrou a sua capacidade e preparo para conduzir o estado com sabedoria e competência. Juntos vamos mostrar que podemos ter um Pernambuco melhor para se viver”, postou Zeca.

TJPE prorroga prazo de validade do último concurso para servidores

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (28), o Edital 02/2021 que prorroga até o dia 30 de agosto de 2021 o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017. O respectivo certame foi destinado ao provimento de cargos vagos e à formação […]

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (28), o Edital 02/2021 que prorroga até o dia 30 de agosto de 2021 o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017. O respectivo certame foi destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal da instituição. 

A medida considera o resultado final homologado pelo Edital 08/2019, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de fevereiro de 2019, e que o período de suspensão do prazo de validade do concurso público deve ser adicionado aos dois anos posteriores a sua homologação. 

Para facilitar o fluxo de informações sobre o certame, a Ouvidoria Geral do TJPE, em parceria com outros órgãos, organizou uma página com todas as informações do último concurso para servidores. No link www.tjpe.jus.br/web/concursos-e-selecoes/concurso-servidor-2017 é possível fazer consulta à lista de aprovados e classificados, com indicação dos que já foram nomeados, tudo organizado por polos e indicando os casos de cota.