Notícias

TCE julga contas de gestão em Cabrobó e Santa Terezinha

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou  as contas de gestão de 2016 do ex-prefeito de Cabrobó, Auricelio  Torres (PSB), e do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Manoel Grampão (PSB), referentes a 2018.

As relatorias foram do conselheiro Carlos Neves e do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, respectivamente.

Em relação a Cabrobó, a auditoria (Processo TC nº 17100246-5) foi realizada pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Petrolina que constatou irregularidades, a exemplo do não recolhimento de R$ 2.801.056,48 referentes a contribuições previdenciárias ao Regime Próprio da Previdência Social. Além de comprometer o equilíbrio financeiro do regime, a prática contribui para o aumento da dívida previdenciária municipal e dos encargos decorrentes de juros e multas, cujos prejuízos são repassados às gestões seguintes.

Por outro lado, a gestão não promovia o controle dos gastos com combustíveis e ainda realizava despesas sem licitação, como aconteceu em uma contratação de seguro para veículos, no valor de R$ 111.431,20, e em outra para aquisição de materiais de construção, que custou R$ 129.216,32 aos cofres do município.

Os fatos apontados levaram o conselheiro Carlos Neves a imputar ainda uma multa ao interessado no valor de R$ 8.396,50, a ser recolhida no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não couber mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, mediante boleto bancário a ser emitido no site da instituição, clicando aqui.

SANTA TEREZINHA – As contas de gestão de 2018 da Câmara Municipal de Santa Terezinha foram julgadas regulares com ressalvas pela Segunda Câmara do TCE (Processo TC nº 19100031-0).

O relator determinou ao atual presidente do legislativo municipal, ou quem vier a sucedê-lo, que atente para que as futuras prestações de contas sejam entregues com todas as informações obrigatórias. Quanto às novas contratações, o gestor deverá verificar se os preços e as condições apresentados representam a solução mais vantajosa para a localidade.

Outras Notícias

João Gomes se apresenta nesta quinta-feira na Festa de Novembro em Ouro Velho

Festa também terá apresentações de Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim Por André Luis Nesta quinta-feira (03/10), acontece em Ouro Velho, na Paraíba, a primeira edição da Festa de Novembro.  Segundo o prefeito, Augusto Valadares, esta será a primeira vez que a festa será realizada, mas pretende incluí-la no calendário oficial […]

Festa também terá apresentações de Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03/10), acontece em Ouro Velho, na Paraíba, a primeira edição da Festa de Novembro. 

Segundo o prefeito, Augusto Valadares, esta será a primeira vez que a festa será realizada, mas pretende incluí-la no calendário oficial de festividades do município.

“Novembro é o mês em que se comemora a padroeira de Ouro Velho, Nossa Senhora das Graças. Vamos fazer com que esta festa faça parte da tradição da cidade”. Informou Augusto.

A festa será realizada no Estádio Municipal da cidade, que tem capacidade para 34 mil pessoas. “A estrutura  será ainda melhor que a do Arraiá do Doutor”, afirmou.

Além de João Gomes que está previsto para se apresentar à 1h da madrugada, o evento terá ainda os shows de Jackson Monteiro & Pedro Neto, previsto para subir ao palco às 20h, Marcynho Sensação, que deve se apresentar às 21h e Felipe Amorim com horário previsto de subir ao palco às 23h.

O prefeito Augusto Valadares informou sobre algumas orientações para o público que irá prestigiar a festa. 

“A entrada é gratuita, mas pedimos para que quem puder leve 2kg de alimentos não perecível. E vale lembrar que a entrada de recipientes de vidro está proibida”, lembrou Augusto. 

Sobre a estrutura da festa, Augusto disse que contará com 125 pessoas na segurança do evento. Sendo 38 policiais militares, 6 policiais civis, 65 seguranças privados, 10 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. 

Ainda segundo o prefeito, o sistema de identificação facial que permitiu precisar com 

com exatidão o público presente no Arraiá do Doutor, voltará a ser usado.

A festa contará ainda com 12 bares, 40 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade, praça de alimentação e o piso Easyfloor. 

O estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal, tem capacidade para 700 carros e mil motos, todo cercado e contará com seguranças.

Inscrições abertas para a II Semana de Ouvidoria de Pernambuco

Evento, de 27 a 29 de novembro, tem o apoio da Amupe e Projeto Gestão Cidadã De acordo com a lei federal nº 13.460/2017 todos os municípios terão que implantar suas ouvidorias até dezembro próximo, para disseminar o conhecimento e a prática dessa atividade, a Amupe e o Projeto Cidadã apoiam a II Semana de Ouvidoria de […]

Evento, de 27 a 29 de novembro, tem o apoio da Amupe e Projeto Gestão Cidadã

De acordo com a lei federal nº 13.460/2017 todos os municípios terão que implantar suas ouvidorias até dezembro próximo, para disseminar o conhecimento e a prática dessa atividade, a Amupe e o Projeto Cidadã apoiam a II Semana de Ouvidoria de Pernambuco que acontece de 27 a 29/11/2018, no Centro de Formação dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco- (CEFOSPE). Serão palestrantes Gilberto Weller Junior, Ouvidor-Geral da União e Maria Inês Fornazaro, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores.

O evento tem o propósito de dar continuidade às atribuições da Ouvidoria-Geral do Estado, agora explícita na lei estadual nº 16.420/2018, para apoiar a implantação de ouvidorias municipais, a OGE que se insere na programação desta semana, incluiu entre suas oficinas a de “Implantação de Ouvidorias Municipais”. O Público-alvo, são gestores públicos federais, estaduais, municipais, ouvidores e profissionais ligados à Ouvidoria, servidores, sociedade civil organizada, estudantes e cidadãos em geral.

O objetivo do evento é divulgar e fortalecer a atuação das Ouvidorias de todas as esferas de poderes, especialmente as do poder municipal, bem como trocar experiências com profissionais da área de atuação visando a melhoria da gestão e a eficiência no atendimento ao cidadão, além de fortalecer a Ouvidoria-Geral do Estado.

O encontro conta com o apoio da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman- seccional PE e Centro de Formação dos Servidores Públicos do estado de Pernambuco (CEFOSPE). Veja a programação.

Segue abaixo o link para fazer as inscrições. Corra que as vagas são limitadas:

https://credencial.imasters.com.br/ii-semana-de-ouvidoria-de-pernambuco

Barroso autoriza Delúbio Soares a passar o Natal com a família

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (04) o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a passar o Natal na casa dos pais, na cidade de Buriti Alegre, em Goiás. Barroso determinou que Delúbio se ausente do Distrito Federal (DF), onde cumpre prisão domiciliar, no período de 24 a 30 […]

8ab46a20a948533d6793e6c203b93b20

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (04) o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a passar o Natal na casa dos pais, na cidade de Buriti Alegre, em Goiás.

Barroso determinou que Delúbio se ausente do Distrito Federal (DF), onde cumpre prisão domiciliar, no período de 24 a 30 de dezembro. O ex-tesoureiro foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão do PT, a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.

Delúbio Soares, que cumpre pena no regime aberto, teve a progressão do regime deferida por Barroso no fim de setembro, por já ter cumprido um sexto da pena e em razão do bom comportamento no Complexo Penitenciário da Papuda. Na época, o ministro autorizou a conversão em prisão domiciliar por não existir Casa de Albergado no Distrito Federal.

Na mesma decisão, Luís Roberto Barroso indeferiu pedido de Delúbio para viajar a São Paulo, entre 8 e 13 de dezembro. Ele iria à sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde presta assessoria aos sindicatos filiados à central.

Coluna do Domingão

Perdoar é cristão,  punir é obrigação Virou moda. Primeiro, se comete o crime: racismo, atentado à democracia,  homofobia, xenofobia e defesa de trabalho escravo. Depois, a repercussão,  o cancelamento nas redes, a grita por justiça diante de uma legislação que existe para ser cumprida. O terceiro passo é o pedido de desculpas, sempre agregado à […]

Perdoar é cristão,  punir é obrigação

Virou moda. Primeiro, se comete o crime: racismo, atentado à democracia,  homofobia, xenofobia e defesa de trabalho escravo.

Depois, a repercussão,  o cancelamento nas redes, a grita por justiça diante de uma legislação que existe para ser cumprida.

O terceiro passo é o pedido de desculpas, sempre agregado à um “fui infeliz nas minhas declarações”, “fui mal interpretado”, “a fala foi tirada de contexto”, “lapso mental”, sempre com um “peço desculpas se ofendi alguém” ao final.

Em Serra Talhada,  um jovem identificado como Jefferson cometeu crime de racismo abertamente,  de cara limpa, numa gravação para sua rede social.

“Eu abomino negro, não gosto de negro, abomino negro, não sei nem o que aquela negra está fazendo lá dentro. Eu agora deveria virar negro, porque o Brasil quis a negra, então.  Eu venho aqui para todo mundo para dizer que eu abomino negro. Eu não gosto de negro, até porque minhas amizades são poucas e para chegar perto de mim tem que usar perfume, não use colônia não. Negro é podre, ridículo, não gosto”, diz o jovem no vídeo que viralizou.

Claro, veio a revolta da população serra-talhadense, assim como a repercussão na imprensa. O movimento negro cobrou justa responsabilização.  O delegado Assis Moreira instaurou um inquérito. Racismo é crime com pena de reclusão e multa.

E agora? Agora Jefferson pede desculpas. Em um texto lido, sem a mesma espontaneidade e firmeza da declaração original,  pede desculpas.  “Reconheço que ouvi palavras de conteúdo racista, que não condiz com minha personalidade.  Errei, já prestei meu depoimento na Delegacia e vou responder por isso”, diz, sabendo que o fará em liberdade.

No começo do mês,  o vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul,  publicou um vídeo nas redes sociais se desculpando por ter feito declarações xenófobas contra baianos encontrados em situação análoga à escravidão.

“Registro que tenho muito apreço ao povo baiano e a todos do Norte e Nordeste do país. Em um momento de lapso mental, proferi palavras que não representam o que eu sinto pelo povo da Bahia e do Norte e Nordeste”, disse. Chegou a falar em “lapso mental”.

Isso depois de o “Fantinel real” dizer que empresas e produtores rurais deveriam contratar funcionários “limpos” para a colheita da uva, e não deveriam buscar “aquela gente lá de cima”. O político referia-se a trabalhadores resgatados em situação de escravidão na serra gaúcha. Eles foram resgatados na quarta-feira (22) em situação análoga à escravidão.

Ainda em sua fala, o parlamentar “orientou” a contratação de argentinos. “São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa, e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam”. Depois que a casa caiu, com pedido de cassação, MPF em cima e cancelamento,  veio o “foi lapso” e “me desculpem”.

Nos atos antidemocráticos de janeiro, muito pseudo patriota metido a valente, vendo o Supremo chegando à sua cola pela afronta à democracia mudou o discurso.  “Sou a favor da democracia.  Jamais apoiaria atos antidemocráticos.  Quando pedi a volta dos militares fui mal interpretado.  Peço desculpas a quem ofendi”.

Em todos esses casos, há de separar o que é perdoar e o que é responsabilizar.  Perdoar é um sentimento cristão,  humano, necessário em sociedade.  Há casos extremos e emocionantes de pessoas que perdoaram os próprios algozes. O papa João Paulo II nos ensinou ao perdoar e orar com Mehmet Ali Agca, o homem que quase o matou. Mas até ali está a base dessa reflexão.  Perdoar não é necessariamente deixar de punir.  Tanto que esse gesto histórico ocorreu em 27 de dezembro de 1983 na prisão Rebíbia de Roma, onde o agressor estava preso. Ele pagou pelo erro que cometeu.

Assim, mesmo que o lado humano perdoe o racista de Serra Talhada,  o vereador xenofóbico e os organizadores dos atos antidemocráticos,  isso não os exime do crime original. Devem pagar com  o rigor da lei, não só por eles, mas para evitar que parte da sociedade crie pertencimento sobre o direito de, diante da dor que causaram com atos e palavras, sair impune. Perdoar, sim. Anistiar, nunca!

7 a…

A falta de uma estratégia de divulgação de uma informação extremamente positiva, uma pesquisa de avaliação positiva da gestão Márcia Conrado, pelos que cuidam de sua comunicação,   fez o tema ter uma repercussão pífia,  reservada a poucos compartilhamentos em grupos de zap.

1…

Se o dia escolhido para passar a informação já era ruim, uma sexta, a informação não chegou com força  no rádio,  que tem repercussão geral, bem como em outras ferramentas de comunicação. Resultado: não abafou a repercussão negativa da especulação da oposição de que a gestão Márcia quer “taxar o sol”, claro, carregada de alguns exageros. Se fosse no futebol, seria outro 7×1…

Novos ares

A CDL de Afogados da Ingazeira deve sofrer um choque de gestão.  Pelo que a Coluna apurou, a carnaibana Ilma Valério, do setor de construções, deve assumir a representação local,  com promessa de buscar unir o forte comércio da cidade. Sucesso!

Desenhando

Deva Pessoa disse à Coluna que o G3 dos vereadores Danilo Augusto,  Plécio Galvão e Joel Gomes vai sentir em pesquisa como eles estão junto à população. “Isso é um autoentendimento deles”. Diz que a definição é que ninguém racha, rompe ou trai. “Tem os três nomes e tem outros nomes, com processo democrático”. E que está a disposição para ser nome a unir ou retirar o nome para unir,  no tempo certo.

Racha nada…

O vice-prefeito de Serra Talhada,  Márcio Oliveira, aposta que não tem racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado.  “A oposição vai ter que arrumar um candidato contra um time formado por Márcia e Luciano do mesmo lado. Não teremos o racha”, disse em uma rede social.

Rubinho de olho

O vice-prefeito Daniel Valadares vai coordenar um grupo de trabalho para acabar com os bolsões de lixo nos bairros, melhorar a coleta e ampliar a limpeza urbana. Se conseguir,  pode ter limpo também o caminho para ser cravado como o ungido para 2024. Se não…

Violências

Em sete dias, uma mulher foi morta, outra ameaçada no trabalho até a prisão do agressor e por fim, teve Dinca chamando uma ouvinte da Cidade FM de “vagabunda” porque questionou máquinas públicas em terreno supostamente privado.

Frase da semana:

“Minha vida não acaba com uma cassação”.

Do Deputado Federal Nikolas Ferreira após fala carregada de transfobia na Câmara.

Cidades do Sertão precisam coibir atividade clandestina de mototaxis

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, anunciou o início do trabalho de fiscalização envolvendo transportes clandestinos no segmento de mototáxis. A iniciativa, brevemente, também será direcionada aos táxis que circulam pelo município. “Estamos mais uma vez intensificando esta operação na cidade, tendo em vista promover especialmente a segurança […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, anunciou o início do trabalho de fiscalização envolvendo transportes clandestinos no segmento de mototáxis.

A iniciativa, brevemente, também será direcionada aos táxis que circulam pelo município.

“Estamos mais uma vez intensificando esta operação na cidade, tendo em vista promover especialmente a segurança dos usuários referente ao serviço oferecido pelos mototaxistas já devidamente regularizados”, informou o diretor de Trânsito e Transporte da autarquia, Gleydon Carlos.

Os clandestinos, que forem abordados no decorrer da operação, serão autuados pelas equipes disponibilizadas em diversos pontos de Arcoverde e sofrerão as penalidades previstas para tal conduta, segundo ele.

A medida deve servir de exemplo para outras cidades sertanejas onde o serviço não tem nenhum controle e há cada vez mais problemas causados pela prática clandestina. Em algumas cidades, até os coletes de identificação foram abandonados e não há nenhuma punição.