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TCE e MPCO alertam prefeituras para despesas com festas de carnaval

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu, nesta segunda-feira (22), uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso.

A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. “Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, diz o documento.

O descumprimento da recomendação ocasionará na responsabilização dos infratores, com a promoção das medidas cabíveis, notadamente o apontamento da falta no âmbito da prestação de contas anual (julgada pelo TCE), e aplicação das sanções previstas em lei, descabendo ao gestor alegar o desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em procedimentos administrativos.

Precedente – Na recomendação é lembrada como precedente a Medida Cautelar TC nº 1726538-1, relativa à Prefeitura de São Lourenço da Mata, expedida monocraticamente em julho de 2017, que suspendeu a realização da Festa de Agosto, em comemoração ao padroeiro da cidade, tendo em vista atrasos na folha de pagamento do município. “Se estão sobrando recursos, eles devem ser usados para pagar os servidores públicos que estão com salários atrasados. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, afirmou, à época da Medida Cautelar, o procurador do MPCO, Gustavo Massa.

Outras Notícias

Sertão: Bezerra cumpre agenda com Armando e Mendonça

Acompanhado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) – pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado, respectivamente, pelo grupo de oposição Pernambuco Quer Mudar – o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) cumpriu uma intensa agenda de trabalho neste final de semana, em Petrolina (PE) e região. Na sexta-feira (15), os compromissos começaram […]

Acompanhado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) – pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado, respectivamente, pelo grupo de oposição Pernambuco Quer Mudar – o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) cumpriu uma intensa agenda de trabalho neste final de semana, em Petrolina (PE) e região.

Na sexta-feira (15), os compromissos começaram cedo, com uma visita às obras de construção de uma creche e uma escola nos bairros Antônio Cassimiro e Cohab 3 e só encerraram por volta de 22h, na abertura oficial do São João de Petrolina, no Pátio do Forró da cidade-natal de Fernando Bezerra.

Neste sábado (16), eles estiveram em Salgueiro (PE), onde se encontraram com lideranças do Sertão Central.

“Armando Monteiro é, sem dúvida, o candidato mais preparado para assumir o governo do nosso estado e devolver a Pernambuco o protagonismo que já tivemos no Nordeste e no país”, destaca Bezerra Coelho.

As agendas de sexta-feira ocorreram no dia seguinte à visita do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para a autorização de obras rodoviárias e hidroviárias em Petrolina.

No final daquele mesmo dia, o ministro das Cidades,Alexandre Baldy, anunciou – juntamente com o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) – as primeiras 992 unidades do “Programa Minha Casa, Minha Vida” desta gestão municipal. Baldy também antecipou que o município receberá recursosda ordem de R$ 10 milhões para obras de infraestrutura.

Barragem de Brotas já conta com 37% de sua capacidade

A Barragem de Brotas continua a receber água. De acordo com o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, Brotas já conta com 37% de sua capacidade, o que corresponde a cerca de 7 milhões de metros cúbicos. E ainda está chegando água. Segundo Jordão, que falou a Michelli Martins no programa Comando Geral, da Rádio […]

Reprodução: Afogados On Line

A Barragem de Brotas continua a receber água. De acordo com o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, Brotas já conta com 37% de sua capacidade, o que corresponde a cerca de 7 milhões de metros cúbicos. E ainda está chegando água.

Segundo Jordão, que falou a Michelli Martins no programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, a Compesa está utilizando pouca água de Brotas devido à qualidade como ela se encontra. A tendência agora é da qualidade da água melhorar e facilitar o tratamento.

Sobre o mau cheiro que tem sido constatado pelos consumidores, Washington falou que isso é normal com a chegada de “água nova” por ela vir misturada com algum material orgânico. “Com o passar dos dias isso diminui e a Compesa passará a utilizar menos tratamento químico para deixar pronta para o consumo”, disse Jordão.

SAMU admite dificuldades e frota antiga

Repercutiu na semana a falta de atendimento de uma ocorrência em Serra Talhada por falta de ambulância. O SAMU enviou nota ao blog admitindo dificuldades Também negou que haja inadimplência do município sede, Serra Talhada. Diz que o município renegociou os repasses e parcelou o passivo. Leia nota: O Consórcio de Integração dos Municípios do […]

Repercutiu na semana a falta de atendimento de uma ocorrência em Serra Talhada por falta de ambulância. O SAMU enviou nota ao blog admitindo dificuldades

Também negou que haja inadimplência do município sede, Serra Talhada. Diz que o município renegociou os repasses e parcelou o passivo. Leia nota:

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ informa que os reparos de todas as viaturas do SAMU estão sendo providenciados com a maior brevidade possível.

A frota de carros do SAMU da III macrorregião é antiga, especificamente do ano de 2012, veículos estes expostos a situações extremas de uso. Impiedoso frisar que para uma possível renovação de frota se faz necessária a efetivação de repasses do Governo Federal e Estadual específicos para investimentos em renovação da frota. Ocorre que tais repasses não ocorreram nos últimos anos, inviabilizando a renovação da frota.

A Presidência do CIMPAJEÚ juntamente com sua Diretoria busca a todo momento obter repasses para investimentos no programa. No mês de setembro Dr. Paulo Alves, Diretor Médico, esteve em Brasília tratando desta pauta. No mês de Outubro Janaina Diniz, Gerente Geral Do SAMU, também se fez presente em Brasília  com o intuito de melhorar a qualidade na prestação do serviço à população.

No que tange à suposta alegação de omissão de socorro eis uma noticia inverídica, tendo em vista que o serviço do SAMU em que pese não ter tido a disponibilidade de encaminhar uma equipe de socorro ao local do fato, por circunstâncias alheias às normais, procedeu com a ocorrência, realizando o atendimento virtual por meio da central de regulação e já encaminhando a ocorrência para o Corpo de Bombeiros Militar da Região.

Diante da alegação que o município de Serra Talhada estaria sem viatura em razão de inadimplência de repasses ao CIMPAJEÚ o consórcio informa que antes mesmo da referida ocorrência o município em referência já havia regularizado os débitos por meio de parcelamento que vem sendo adimplido rigorosamente.

Na situação em apreço o CIMPAJEÚ enquanto órgão gestor do serviço do SAMU da III Macrorregião entende que de fato o serviço não pode ser prestado em sua totalidade; todavia, as providencias necessárias já estão sendo tomadas com o intuito de suprir as necessidades da população.

Entretanto, repita-se que a frota de veículos do SAMU possui mais de 10 anos de uso, apenas podendo ser renovada mediante repasses do Governo Federal e Estatual, que até o presente momento não ocorreram.  Contudo a equipe do SAMU trabalha na prevenção de manutenção dos veículos com o intuito de evitar a baixa dos veículos.

Ademais, cumpre informar à população que o SAMU de Serra Talhada já se encontra com viatura disponível para realização do Serviço de Socorro de Urgência.

Esperando, assim, ter contribuído para dirimir algumas dúvidas existentes com os presentes esclarecimentos, pomo-nos à disposição para tratar de eventuais dúvidas ainda existentes.

Atenciosamente,

HILANA PRICILA DE SÁ B. SANTANA

GERENTE GERAL DO CIMPAJEÚ 

Serra: parte dos servidores da Câmara testa positivo para Covid-19

Com o objetivo de proteger os funcionários contra a Covid-19, a Câmara Municipal de Vereadores, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, realizou exames rápidos para detectar infecção do novo coronavírus nos servidores da casa. Todos os profissionais foram testados. Os que tiveram resultados positivos (O número não foi informado) foram orientados a ficar […]

Com o objetivo de proteger os funcionários contra a Covid-19, a Câmara Municipal de Vereadores, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, realizou exames rápidos para detectar infecção do novo coronavírus nos servidores da casa.

Todos os profissionais foram testados. Os que tiveram resultados positivos (O número não foi informado) foram orientados a ficar em isolamento social domiciliar.

Eles não apresentaram sintomas graves, e estão seguindo o protocolo indicado pela OMS, além de estarem sendo acompanhados pela equipe da Secretaria de Saúde de Serra Talhada.

Segundo o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro, a instituição recebe muitas pessoas e algumas delas não apresentam sintomas.

“Temos um fluxo grande, o que expõe nossos servidores. Muita gente é assintomática e isso é o que nos preocupa. Pedimos a realização dos testes e vamos continuar monitorando, a fim de contribuir para um ambiente mais saudável para todos e combater a Covid-19”, disse.

Paulo Câmara indica Lucas Ramos para vice-líder do governo na Alepe

O deputado Lucas Ramos (PSB) irá assumir a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar aceitou, de pronto, na manhã desta quinta-feira (4), o convite oficial feito pelo líder da bancada na Casa, o deputado Waldemar Borges (PSB), em nome do governador Paulo Câmara (PSB). Junto com a liderança da base governista, Lucas Ramos […]

Lucas Ramos e Waldemar Borges

O deputado Lucas Ramos (PSB) irá assumir a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar aceitou, de pronto, na manhã desta quinta-feira (4), o convite oficial feito pelo líder da bancada na Casa, o deputado Waldemar Borges (PSB), em nome do governador Paulo Câmara (PSB).

Junto com a liderança da base governista, Lucas Ramos vai trabalhar no encaminhamento e defesa das ações do governo na Alepe e na mobilização dos deputados da base de sustentação do governo. “Precisamos dialogar com todos os deputados, dos diversos partidos que formam essa base”, ressaltou o parlamentar.

“O trabalho harmônico entre os dois poderes é o maior desafio. Estou bastante otimista. Vamos conduzir essa função com muita responsabilidade. Nos próximos quatro anos, o estado certamente dará um salto, ainda maior, na qualidade de vida de todos os pernambucanos”, acrescentou Lucas Ramos.