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TCE determina a Totonho Valadares e Carlos Rabelo restituição de mais de R$ 480 mil após auditoria

Por Nill Júnior

totonho-valadaresApós a Auditoria Especial realizada pelo TCE-PE na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira que teve como objetivo avaliar se os serviços de limpeza urbana atenderam às necessidades da população, bem como se os recursos gastos foram compatíveis com os serviços executados no ano de 2011. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

A Segunda Câmara do TCE-PE julgou irregular o objeto da Auditoria Especial realizada, ficou determinado que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, e o ex-secretário de Infraestrutura, Carlos Rabêlo, terão que restituir aos cofres públicos o valor de R$ 486.970,44 que deverão ser corrigidos monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas. Corrigido, esse valor deve passar de meio milhão de reais.

A Auditoria constatou algumas irregularidades como: a inexistência de um plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos; que a destinação final do lixo não atende à legislação ambiental; a deficiência na fiscalização dos serviços; que os veículos utilizados não são adequados para a coleta de resíduos sólidos domiciliares; que os servidores efetivos não recebem Equipamento de Proteção Individual-EPI.

A sessão foi realizada no dia 14 de abril e teve a publicação da decisão no Diário Oficial do dia 19. Totonho Valadares foi prefeito por três mandatos. Carlos Rabelo é Secretário Executivo de Infra Estrutura do atual governo José Patriota.

Outras Notícias

Mário Viana e Edson Henrique juntos na entrega de sementes do IPA

Na última quinta-feira (12), o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, esteve em Afogados da Ingazeira para o lançamento da entrega de sementes do programa Terra Plantar, iniciativa do Governo de Pernambuco. A ação integra as políticas públicas executadas pela gestão da governadora Raquel Lyra, voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e […]

Na última quinta-feira (12), o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, esteve em Afogados da Ingazeira para o lançamento da entrega de sementes do programa Terra Plantar, iniciativa do Governo de Pernambuco.

A ação integra as políticas públicas executadas pela gestão da governadora Raquel Lyra, voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao apoio aos produtores rurais em todas as regiões do estado. O programa contempla municípios do Alto Pajeú e marca o início do calendário de distribuição de sementes na região.

As sementes distribuídas incluem culturas como milho e feijão, tradicionalmente cultivadas no Sertão. Para este ciclo, está prevista a entrega de aproximadamente 1.100 toneladas de sementes em diversas regiões de Pernambuco, ampliando o alcance da iniciativa junto aos agricultores familiares.

Disputando espaço local e bicados, estiveram juntos na agenda em Afogados da Ingazeira o assessor de comunicação do governo estadual, Mário Viana, o gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Édson Henrique, que acompanha as ações do Governo do Estado nos municípios do interior, o secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira, Valberto Amaral, a gerente regional do IPA, Tereza Veras, o vereador de Tuparetama, Carlos Roberto, além de presidentes de associações rurais e agricultores do município.

A entrega das sementes deve beneficiar produtores rurais de diferentes municípios do Alto Pajeú, contribuindo para a preparação da próxima safra.

#éoamor

MPPE apura possível omissão do Estado no fornecimento de Codeína a paciente em Afogados

Primeira mão A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.364/2023 para apurar a responsabilidade do Estado de Pernambuco no fornecimento do medicamento Codeína 30mg a um paciente que teria solicitado acesso ao fármaco por meio da rede pública. A portaria de instauração do inquérito, publicada no Diário Oficial […]

Primeira mão

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.364/2023 para apurar a responsabilidade do Estado de Pernambuco no fornecimento do medicamento Codeína 30mg a um paciente que teria solicitado acesso ao fármaco por meio da rede pública.

A portaria de instauração do inquérito, publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (16), é assinada pelo promotor Thiago Barbosa Bernardo e tem como foco fiscalizar o cumprimento da obrigação do Estado em garantir o acesso ao medicamento prescrito.

De acordo com o documento, o procedimento foi motivado por uma denúncia formalizada por um cidadão, que alegou dificuldade no acesso à medicação. A Codeína 30mg é um analgésico de uso controlado, normalmente indicado em casos de dor intensa, e seu fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) exige apresentação de receita médica específica, conforme normas da Gerência de Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco.

O MPPE determinou as seguintes providências iniciais:

Comunicação da instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral (CGMP);

Publicação da portaria no Diário Oficial;

Notificação do denunciante para que esclareça se ainda tem interesse no prosseguimento da apuração ou se já obteve nova receita em conformidade com os critérios exigidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

A investigação se baseia nas atribuições constitucionais e legais do Ministério Público, que tem o dever de proteger os direitos fundamentais, a saúde pública e o acesso a medicamentos essenciais.

O MPPE seguirá acompanhando o caso para verificar se houve omissão ou falha no atendimento ao paciente e, caso necessário, poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o acesso ao tratamento adequado.

Municipalização: Prefeitura de Afogados firmará parceria com CETRAN

O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) será um dos parceiros no processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira.  Por determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, a Secretária Municipal de Transportes, Flaviana Rosa, esteve no Recife em reunião com os gestores do Conselho. Participaram da reunião, o seu Presidente, Walker Barbosa, o coordenador técnico, Marcos […]

O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) será um dos parceiros no processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. 

Por determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, a Secretária Municipal de Transportes, Flaviana Rosa, esteve no Recife em reunião com os gestores do Conselho.

Participaram da reunião, o seu Presidente, Walker Barbosa, o coordenador técnico, Marcos Pereira, e o assistente operacional Nilson Holanda. 

“Quero reafirmar o compromisso que assumimos com a população, durante nossa campanha, de municipalizar o trânsito de Afogados da Ingazeira, melhorando também a nossa mobilidade urbana,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A reunião com a equipe da CETRAN-PE tratou dos procedimentos legais para a municipalização do trânsito em Afogados. “Discutimos sobre as nossas dificuldades locais, as expectativas e as possibilidades para a melhoria do trânsito e da mobilidade urbana em Afogados,” destacou Flaviana Rosa. 

Segundo Flaviana, também foram discutidos na reunião o funcionamento do CETRAN-PE, como se dá a relação com os municípios e as orientações devidas até a publicação em diário oficial da municipalização.

Hoje, o Estado de Pernambuco tem 34 municípios com trânsito municipalizado. Em breve Afogados entrará nessa lista.

Tadeu Alencar defende aliança do PSB com o PT, mas não acredita na candidatura de Lula

Em sua passagem por Tabira ontem o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) falou ao comunicador Anchieta Santos na Cidade FM. Ele destacou o seu trabalho com emenda para a construção da primeira etapa do Curral do Gado e um trator para a Coodapis no município. O parlamentar se comprometeu em buscar mais recursos para a […]

Foto: Evandro Lira

Em sua passagem por Tabira ontem o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) falou ao comunicador Anchieta Santos na Cidade FM. Ele destacou o seu trabalho com emenda para a construção da primeira etapa do Curral do Gado e um trator para a Coodapis no município.

O parlamentar se comprometeu em buscar mais recursos para a segunda etapa do Curral e lutar com emendas para o Anel Viário da cidade de Tabira. Tadeu Alencar foi provocado a falar sobre a intervenção do Governo Paulo Câmara em Bodocó (município castigado pelas chuvas do inverno 2018), estradas do Pajeú, governo Temer, reformas, e sucessão estadual.

Indagado se o PSB jogou na lata do lixo o discurso de “uma nova politica” tão propagado pelo ex-governador Eduardo Campos ao querer se juntar a um partido (PT) que tem suas principais lideranças como Lula, Zé Dirceu, Palocci, hoje  na cadeia, o líder do PSB declarou que a afirmação de Eduardo tinha por base o país buscar um novo caminho depois de reconhecer que o PSDB foi importante na estabilidade econômica do país e o PT no aspecto da inclusão social.

“Eduardo dizia que o país podia mais e quando se afastou do PT, disse porquê”. Alencar reconheceu que existem diferenças, mas o PSB não mudou e para vencer eleição é preciso dialogar.

Sobre a candidatura de Lula insistida pelo PT, o socialista disse entender apenas como tática partidária. “Não celebro, não comemoro, mas entendo que depois de julgado em segunda instância, Lula não poderá ser candidato”.

V Mostra Sesc de Cinema desembarca no Sertão

Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita, a partir de 8 de novembro, nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Recife, Garanhuns, Petrolina e Triunfo. Esse panorama estadual é fruto da curadoria de Naruna Freitas, coordenadora da Mostra […]

Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita, a partir de 8 de novembro, nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Recife, Garanhuns, Petrolina e Triunfo.

Esse panorama estadual é fruto da curadoria de Naruna Freitas, coordenadora da Mostra Sesc de Cinema em Pernambuco, Cynthia Falcão, antropóloga e realizadora audiovisual e Fernando Pereira, instrutor de Cinema no Sesc Petrolina. Os trabalhos que compõem a mostra lançam luz sobre questões de diversidade cultural, religiões de matriz africana,  povos originários, raça e gênero.

No site da mostra, é possível consultar informações detalhadas dos filmes a serem exibidos, dentre eles, Manguebit, obra que representou Pernambuco no Panorama Brasil da Mostra Sesc de Cinema. Dirigido por Jura Capela, o documentário já acumula prêmios, como os de Melhor Filme do 14º In-Edit Brasil – Festival Internacional do Documentário Musical e Melhor Montagem e Edição de Som, do Festival Guarnicê de Cinema 2022.

A programação se concentra nas unidades do Sesc em cada cidade contemplada, sendo Caruaru, de 8 a 12 de novembro; Petrolina, entre os dias 16 e 18; no Recife, vai de 21 a 25 na unidade Casa Amarela; Arcoverde, de 26 a 30, e Garanhuns, recebe a mostra entre os dias 28.11 e 02.12, no Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC). Em Triunfo, a Mostra Sesc de Cinema integra a programação do Festival de Cinema de Triunfo, entre os dias 6 e 8 de dezembro, no Theatro Cinema Guarany.

A realização da mostra se soma a outros esforços do Sesc no fortalecimento da cadeia produtiva do cinema pernambucano e nacional. Para além das mostras temáticas e da circulação de oficinas por todo estado, o Sesc inaugurou neste ano o Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC), em Garanhuns, que conta com o Cine Jardim, uma sala com 152 lugares e equipada com projetor 2k, de tecnologia a laser e som 5.1.

Lançada em 2017, a Mostra Sesc de Cinema chega a sua 5° edição, premiando 33 produções, sendo quatro longas, três médias e 26 curtas no Panorama Brasil, somando mais de R$ 100 mil em licenciamentos aos cineastas vencedores da mostra nacional. A exibição acontece de forma online, disponível durante todo o mês de novembro no site do Sesc.

Os panoramas estaduais acontecem de forma presencial proporcionando uma aproximação entre realizadores do audiovisual e público. No total, 305 filmes, sendo 189 de realizadores e 130 de realizadoras de todas as regiões do Brasil, foram selecionados para exibição, entre mostras estaduais, regional e nacional.

A programação completa está disponível no site da mostra (https://mostrasescdecinemape.sescpe.com.br/), e os ingressos podem ser retirados na bilheteria, com uma hora de antecedência.

Sesc Petrolina – Cine Clube Janela 353

Data: 16 a 18 de novembro

Local: Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618 – Centro de Petrolina – PE

Informações: (87) 3866-747

Sesc Arcoverde – Teatro Geraldo Barros

Data: 26 a 30 de novembro

Local: Rua Capitão Arlindo Pacheco, nº 364 – Centro / Arcoverde – PE

Informações: (87) 3821-0864

Festival de Cinema de Triunfo – Theatro Cinema Guarany

Data: 6 a 8 de dezembro

Local: Praça Carolino Campos, s/n – Centro – Triunfo-PE