TCE aprova com ressalvas contas de 2019 da gestão Evandro Valadares
Por Nill Júnior
O Tribunal de Contas de Pernambuco analisou na 13ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara a prestação de contas da gestão Evandro Valadares do ano de 2019.
O relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. A decisão foi seguida por unanimidade.
O TCE analisou os termos do Relatório de Auditoria e da Defesa apresentada pela gestão Evandro e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas do gestor.
Na próxima segunda-feira (06), terá início a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo nas unidades de saúde e Centro Municipal de Saúde em Serra Talhada. A vacinação já teve início desde o dia 31 de julho nas comunidades rurais localizadas distantes das unidades de saúde. A vacinação é destinada para crianças […]
Na próxima segunda-feira (06), terá início a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo nas unidades de saúde e Centro Municipal de Saúde em Serra Talhada. A vacinação já teve início desde o dia 31 de julho nas comunidades rurais localizadas distantes das unidades de saúde.
A vacinação é destinada para crianças de 12 meses a menores de 5 anos, 11 meses e 29 dias e segue até o dia 31 de agosto. O “Dia D” de vacinação será na data 18 de agosto, das 08h às 17h em todas as unidades de saúde.
Segundo o Ministério da Saúde o objetivo da campanha é vacinar quem nunca tomou a vacina, completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as doses e dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).
Quem deve ser vacinado?
Contra a poliomelite: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa “gotinha”.
Contra o sarampo: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou.
Não devem ser vacinadas: crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.
Doença
Poliomielite: Também conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia flácida de início súbito.
A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, pela via fecal-oral (mais frequente); por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de doentes ou portadores; ou pela via oral-oral, através de gotículas de secreções (ao falar, tossir ou espirrar). Não existe tratamento específico – todas as vítimas de contágio devem ser hospitalizadas.
A vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite. Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas conforme esquema de rotina e em campanha nacional.
Sarampo: Doença infecto-contagiosa causada por um vírus chamado Morbillivirus. A enfermidade é uma das principais responsáveis pela mortalidade infantil em países sub-desenvolvidos. Seus sintomas incluem febre e manchas no corpo, e o tratamento é feito para atenuar estes sintomas. Não há tipos de sarampo, somente fases de apresentação e complicações relacionadas à doença.
Não há uma causa específica para o Sarampo. O vírus ainda circula por não ter uma população completamente imune. Os surtos de sarampo ocorrem devido a fluxos de pessoas suscetíveis ao sarampo, ou seja, que não foram vacinadas, e também à diminuição da cobertura vacinal nos últimos anos.
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (9) para negar qualquer participação em articulações políticas, administrativas ou eleitorais fora do município que administra. A manifestação ocorre após a circulação de informações nos bastidores políticos sobre uma possível atuação do gestor em projetos eleitorais de outras cidades da região. Na nota, […]
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (9) para negar qualquer participação em articulações políticas, administrativas ou eleitorais fora do município que administra.
A manifestação ocorre após a circulação de informações nos bastidores políticos sobre uma possível atuação do gestor em projetos eleitorais de outras cidades da região.
Na nota, Luciano Bonfim afirma que não possui envolvimento, interesse ou participação em processos políticos de outros municípios e classificou como inverídicas as informações que tentam associar seu nome a movimentações externas.
O prefeito destacou que foi eleito democraticamente pela população de Triunfo e que seu compromisso permanece voltado exclusivamente para a gestão municipal.
Segundo o gestor, sua atenção está concentrada na execução de obras, ampliação dos serviços públicos e ações voltadas ao desenvolvimento da cidade.
Luciano Bonfim também reafirmou que pretende cumprir integralmente o mandato para o qual foi eleito, ressaltando o compromisso de continuar trabalhando pelo progresso de Triunfo e pelo bem-estar da população.
A nota foi divulgada após especulações envolvendo possíveis movimentações políticas para as eleições municipais de 2028 em cidades vizinhas. Entretanto, o prefeito garantiu que seu foco permanece exclusivamente na administração de Triunfo. A informação é de Francys Maya.
Na manhã deste sábado (29), o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB), fez ato de campanha no Centro de Gravatá, acompanhado da candidata à vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e dos postulantes ao Senado Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB). O socialista fez uma visita à feira livre e ao Mercado Público Municipal. “É muito […]
Na manhã deste sábado (29), o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB), fez ato de campanha no Centro de Gravatá, acompanhado da candidata à vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e dos postulantes ao Senado Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB). O socialista fez uma visita à feira livre e ao Mercado Público Municipal.
“É muito bom ser reconhecido pelo trabalho que a gente tem feito em Pernambuco. Os últimos anos foram de dificuldades na economia do país e mesmo assim pudemos garantir inúmeros investimentos no Estado. Sabendo dos problemas da seca, retiramos do papel três adutoras, como a Pirangi, Sirigi e Alto Capibaribe, além de dar andamento à Adutora do Agreste. Nossa preocupação é com o bem estar da população e, sem dúvida, a água faz parte desse planejamento, assim como áreas essenciais como educação, saúde e segurança. Quero continuar trabalhando firme para garantir o melhor ao povo pernambucano”, destacou Paulo.
A atividade contou com a participação do deputado estadual Waldemar Borges, do candidato a federal Júnior Darita, além de vereadores e lideranças locais.
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, entrega nesta sexta-feira, dia 10, a ambulância equipada de acordo com as normas técnicas ao Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação está marcada para as 11 horas, no gabinete da prefeita. A ambulância, além do atendimento urbano e rural, […]
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, entrega nesta sexta-feira, dia 10, a ambulância equipada de acordo com as normas técnicas ao Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação está marcada para as 11 horas, no gabinete da prefeita.
A ambulância, além do atendimento urbano e rural, também servirá para, em casos extremos, remover pacientes de Arcoverde ao Recife. O veículo pode, ainda, atender municípios num raio de 100 quilômetros de distância.
A secretária de Saúde, Andreia Britto, explicou que houve algumas questões burocráticas a serem destravadas e que grupo esteve ciente de todo o processo desde o início.
“Dentro dessa parceria, a Secretaria Municipal de Saúde vai pagar o seguro do veículo e fornecer 45 litros de gasolina por semana. A prefeita Madalena sabe do trabalho do Grupo de Socorristas Voluntário de Arcoverde e reconhece a importância para nossa gente e toda microrregião”, salientou a Secretária.
No fim do mês, Zeca Cavalcanti cobrou que a prefeita do município entregasse a ambulância adquirida com emenda parlamentar de sua autoria.
A ambulância estava há cerca de três meses no pátio da IVEL sob sol, chuva e poeira devido às dificuldades que a Prefeitura vem colocando para não entregar a ambulância ao GSVA, disse em nota.
“Essa ideia de enviar para a Câmara de Vereadores a decisão de doar é mais uma invencionice da prefeita com o único objetivo de dificultar a entrega”, reclamou.
Por Jefferson Calaça* “Um amigo me chamou pra cuidar da dor dele, guardei a minha no bolso. E fui.” (Clarice Lispector) A advocacia trabalhista pernambucana vive atualmente um dos períodos mais difíceis de sua história. A Justiça do Trabalho na capital cerrou as suas portas no dia 28 de julho e apenas agora no dia […]
“Um amigo me chamou pra cuidar da dor dele, guardei a minha no bolso. E fui.” (Clarice Lispector)
A advocacia trabalhista pernambucana vive atualmente um dos períodos mais difíceis de sua história. A Justiça do Trabalho na capital cerrou as suas portas no dia 28 de julho e apenas agora no dia 1º de setembro reabriu, retomando nesta data, a contagem dos prazos e a realização de audiências.
Em apenas um dia com a Justiça do Trabalho parada, cerca de 500 audiências trabalhistas deixaram de ser realizadas, com prejuízos para a população em geral pela paralisação dos processos e para os advogados que, com o fechamento desta ficaram juntamente com seus clientes, sem o recebimento de seus créditos.
Advogados sobrevivem de honorários advocatícios. Via de regra, advogados são profissionais que não possuem remuneração fixa mensal. Sobrevivem na incerteza do amanhã, matando um leão por dia para assegurar a manutenção dos seus sustentos e de suas famílias.
O Supremo Tribunal Federal considerou que os honorários, além de pertencerem aos advogados, também possuem natureza alimentar, nos termos do Recurso Extraordinário nº 470407-DF.
Para o relator, Ministro Marco Aurélio Mello, os profissionais liberais não recebem salários, vencimentos, mas honorários e a finalidade destes não é outra senão prover a subsistência própria e das respectivas famílias.
A direção do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região informou no último domingo, através da imprensa que, a partir da última sexta-feira (04/09), as partes que tem processos físicos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas do Recife com pagamento já autorizado pelo Juízo, poderão agendar os respectivos alvarás. Os processos físicos que tramitam nas demais varas trabalhistas, apenas a partir de 14.09.15, quando passará a funcionar a Central de Execuções é que terão a liberação dos seus créditos iniciada, nos processos já transitados em julgado.
Na prática, serão 49 dias sem recebimento de créditos pelos advogados e pelos jurisdicionados na Capital. Os advogados trabalhistas que exercem as suas atividades profissionais na Região Metropolitana possuem em sua grande maioria as suas causas no Recife.
O momento é de sérias dificuldades para milhares de advogados trabalhistas do nosso Estado. São contas e compromissos financeiros acumulados e em atrasos, com juros, multas e correções monetárias. O profissional que se encontra sem dinheiro para honrar os seus débitos fixos mensais, é uma pessoa fragilizada perante seus clientes e seus entes familiares.
Este é um tempo que clama por solidariedade entre colegas de profissão, independente de sermos advogados de empregados ou empregadores.
É hora de demonstrarmos a nossa união e, ao mesmo tempo, lutarmos para agilizar a liberação de crédito por todos os meios possíveis e legais, requerendo que o TRT se comprometa em dar uma atenção especial a Central de Execuções, aparelhando-a com um número adequado de magistrados e servidores para que possamos minorar o sofrimento de toda uma classe, no mais breve espaço de tempo.
A Justiça do Trabalho sempre foi exemplo de celeridade e compromisso com a cidadania. É nela que os trabalhadores depositam a sua última esperança de recebimento de seus créditos. É ela que rege as relações de trabalho no meio social, representando o equilíbrio entre as disparidades sociais e contribuindo para a aplicação da justiça entre os desiguais economicamente.
O advogado trabalhista possui o papel fundamental de solucionar conflitos que surgem das relações de trabalho e de emprego. Faz-se necessário lembrar e nunca esquecer a frase que exprime ao longo da história, o pensamento majoritário dos mais nobres juristas e do povo em geral, qual seja, sem advogado não há justiça e sem justiça não há democracia.
*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
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