TCE aprova com ressalvas contas de 2019 da gestão Evandro Valadares
Por Nill Júnior
O Tribunal de Contas de Pernambuco analisou na 13ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara a prestação de contas da gestão Evandro Valadares do ano de 2019.
O relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. A decisão foi seguida por unanimidade.
O TCE analisou os termos do Relatório de Auditoria e da Defesa apresentada pela gestão Evandro e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas do gestor.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que a ex-deputada federal Marília Arraes será a candidata do partido ao Senado por Pernambuco e deixou claro que futuras alianças no Estado passarão, obrigatoriamente, pela garantia dessa vaga na chapa majoritária. A declaração foi dada em entrevista ao blog Cenário, na tarde desta quinta-feira (12), em […]
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que a ex-deputada federal Marília Arraes será a candidata do partido ao Senado por Pernambuco e deixou claro que futuras alianças no Estado passarão, obrigatoriamente, pela garantia dessa vaga na chapa majoritária. A declaração foi dada em entrevista ao blog Cenário, na tarde desta quinta-feira (12), em meio às articulações que envolvem os palanques locais ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Logo no início da conversa, Lupi rebateu críticas de setores que acusam o PDT de agir de forma “autoritária” nas negociações políticas. Segundo ele, não é possível comparar contextos distintos, lembrando que o partido já esteve em lados diferentes em eleições anteriores, inclusive com a candidatura própria de Ciro Gomes à Presidência e, em outra ocasião, com o apoio a uma chapa encabeçada pelo PSB, da qual Isabela foi vice.
“Você não pode comparar momentos diferentes, realidade diferente, Estado diferente”, afirmou. “Nós tivemos a candidatura do Ciro, nós tivemos, nessa que a Isabela foi vice, o apoio ao PSB. Então, na hora que serve ao PSB, nós não somos autoritários. Na hora que não serve ao PSB, nós somos autoritários. Então, cada momento tem que ser a fotografia de cada um.”
Ao tratar especificamente de Pernambuco, Lupi insistiu no discurso de unidade em torno do presidente Lula. Ele ressaltou que Marília Arraes tem trajetória histórica de apoio ao petista e que o PDT, agora alinhado à candidatura de Lula, busca acomodar essa convergência no cenário local.
“A questão da Marília é só que é unidade. Ela apoia o Lula, ela é candidata que vem de todas as campanhas com o Lula e nós estamos apoiando o Lula e estamos na candidatura do Lula”, destacou.
Lupi lembrou que, no Estado, há hoje dois palanques potenciais para Lula: o do prefeito João Campos (PSB) e o da governadora Raquel Lyra (PSDB). Apesar de reconhecer a existência de campos distintos, o dirigente minimizou qualquer conflito irreconciliável. “Aqui em Pernambuco existem dois palanques que podem apoiar o Lula: o do João e o da Raquel. Então, não tem divergência mais profunda aqui”, disse.
O ponto central da estratégia pedetista, porém, é garantir o espaço de Marília na chapa majoritária. Lupi foi explícito ao condicionar as alianças ao compromisso com a candidatura da ex-deputada ao Senado. Ele afirmou que caberá à própria Marília “fazer a referência” dessa articulação e que o grupo que oferecer, primeiro, a vaga de senadora terá a preferência do PDT.
“Quem nos der a condição de ela ser senadora da chapa, da nominata majoritária – governador, vice, senador, sei lá –, quem der a condição de ela ser uma das senadoras, terá a nossa preferência”, cravou.
Na entrevista, o presidente nacional do PDT também tratou da relação da sigla com Marília Arraes. Segundo ele, do ponto de vista político, a filiação já está decidida, restando apenas a formalização burocrática. “Marília tem tranquilidade, a garantia e autonomia em relação ao PDT. Se ela se filiar ao PDT, está… Não, ela irá se filiar, mas já está filiada. Falta formalidade, falta assinar o papel. A gente está escolhendo uma data mais conveniente”, afirmou, em tom de segurança.
Lupi foi categórico ao afirmar que o cenário interno do partido, no que diz respeito à candidatura ao Senado em Pernambuco, já está definido. “Marília é a candidata a Senado pelo PDT de Pernambuco. Ponto final”, declarou.
Questionado sobre as alianças possíveis, ele reforçou que tudo dependerá de quem, na prática, assegurar a vaga de Marília na chapa majoritária que apoiará Lula no Estado. Só depois disso, disse, será possível montar com calma o restante do palanque, incluindo os nomes para deputado federal e estadual.
“Alianças possíveis, aí que vem. Depende de quem garantir primeiro essa vaga dela ao Senado. Ponto. Vírgula. Depois, a me ajudar também, que aí, como é o que ele está no Senado, eu começo a montar uma chapa com mais tranquilidade para deputado federal e Estado”, completou.
Ao longo da entrevista, Lupi buscou se colocar como articulador de uma solução que una o PDT, a trajetória de Marília e o campo lulista em Pernambuco, sem fechar portas para nenhum dos dois palanques locais que se aproximam do presidente. Ao mesmo tempo, deixou uma mensagem clara aos potenciais aliados: o ingresso de Marília Arraes como candidata ao Senado não é moeda secundária, mas condição central para qualquer composição no Estado.
A declaração reforça o protagonismo da ex-deputada no xadrez político pernambucano e indica que a corrida ao Senado deve se tornar um dos pontos mais sensíveis das negociações entre PDT, PT, PSB e demais partidos da base de Lula no Estado.
Uol Na cidade do maior São João do mundo, Campina Grande, na Paraíba, a falta de água se tornou rotina. Hábito desgastante demais, para moradores quem enfrentam um rígido sistema de racionamento há quase dois anos. Não há previsão para acabar essa economia. Muito pelo contrário. É possível que o racionamento se torne ainda mais rígido, […]
Açude Boqueirão, que abastece Campina Grande, tem apenas 5,8% de sua capacidade
Uol
Na cidade do maior São João do mundo, Campina Grande, na Paraíba, a falta de água se tornou rotina. Hábito desgastante demais, para moradores quem enfrentam um rígido sistema de racionamento há quase dois anos.
Não há previsão para acabar essa economia. Muito pelo contrário. É possível que o racionamento se torne ainda mais rígido, caso a chuva não caia nesse município a 112 km de João Pessoa, com o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e que está na lista das cidades em situação de emergência. A estiagem já dura ao menos cinco anos.
Campina Grande é abastecida pelo açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, localizado no município homônimo, afastado cerca de 40 km. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas, o açude está com 5,8% de sua capacidade, quase no vermelho. Boqueirão abastece Campina Grande e outras 18 localidades que enfrentam situação semelhante.
A falta de água nas torneiras causa transtornos. A dona de casa Maria do Socorro Alves relata a situação vivida nos últimos meses. “A gente teve que se acostumar com a falta de água. Hoje eu acordo de madrugada para juntar água para o dia seguinte, é muito triste isso que vivemos. Tem água durante três dias e quatro não”, diz. Com o registro de chuvas abaixo da média, a esperança da população vai dando espaço ao desespero. Empresários já externaram o medo de ter que fechar as portas em consequência da falta de água.
Em entrevista no início deste mês, o presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), Marcus Vinícius Neves, disse que não havia “plano B” para o abastecimento das localidades que dependem do açude Boqueirão. Segundo ele, apenas a transposição do rio São Francisco pode reverter a crise hídrica que assola a Paraíba. Ao todo, são 196 municípios em estado de emergência –são 223 no total, ou seja, 88% do Estado.
Estão abertas as inscrições para a oficina Fotolivros: circuitos possíveis, que será realizada na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de 18 a 22 de outubro de 2016. A oficina é aberta a fotógrafos, artistas visuais, comunicadores, designers, ilustradores, profissionais do setor gráfico e qualquer profissional que tenha imagem ou a produção […]
Estão abertas as inscrições para a oficina Fotolivros: circuitos possíveis, que será realizada na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de 18 a 22 de outubro de 2016. A oficina é aberta a fotógrafos, artistas visuais, comunicadores, designers, ilustradores, profissionais do setor gráfico e qualquer profissional que tenha imagem ou a produção gráfica como meio de pesquisa e/ou trabalho.
Podem participar moradores de Afogados da Ingazeira e das demais cidades da região do Sertão do Pajeú. O objetivo é apresentar aos participantes o contexto de criação e produção de fotolivros e fotozines, que tem sido responsável por uma mudança sensível no cenário do mercado editorial da fotografia. A oficina promoverá atividades teóricas e práticas com o intuito de compartilhar saberes e promover uma experimentação prática para produção de um fotozine.
As inscrições são gratuitas para as 15 vagas disponíveis na oficina.
Para se inscrever, o interessado deve preencher o formulário no link www.tinyurl.com/fotolivros – que consiste de dados pessoais e a elaboração de uma carta de intenção. Esta carta de intenção comentando sobre a própria trajetória e sobre seus desejos de fazer a oficina pode ser escrita, em áudio ou em vídeo. Se a carta for escrita, o texto deve ser colado na parte do formulário dedicada a ela. Se for em áudio ou vídeo, recomendamos que carreguem os arquivos em serviços simples de envio, como o WeTransfer, Dropbox, Vimeo ou Youtube e coloquem o link na parte dedicada a estes arquivos no formulário. Em seguida, basta enviar.
Os inscritos receberão resposta da efetivação por e-mail em até dois dias úteis após a inscrição. Caso não receba, envie e-mail para [email protected] com o título CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO + NOME DO INSCRITO. A oficina será ministrada pela fotógrafa Ana Lira, da Retratografia, com monitoria de Fernanda Paixão. Ela está sendo realizada com incentivo da AD Diper, apoio do SEBRAE e da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira e produção da PROA.
Com a finalidade de contribuir para o aprofundamento do debate político em face das eleições Municipais de 2024 foi realizado, no dia 2 de outubro (quarta-feira), o “Grande Encontro dos Candidatos a Prefeito com Ministério Público e Representações da Sociedade” de Ouricuri, para apresentação das propostas, que foram construídas coletivamente, em parceria com entidades governamentais […]
Com a finalidade de contribuir para o aprofundamento do debate político em face das eleições Municipais de 2024 foi realizado, no dia 2 de outubro (quarta-feira), o “Grande Encontro dos Candidatos a Prefeito com Ministério Público e Representações da Sociedade” de Ouricuri, para apresentação das propostas, que foram construídas coletivamente, em parceria com entidades governamentais e entidades da sociedade civil para que os candidatos tivessem a oportunidade de se posicionar sobre as mesmas perante seus eleitores.
No processo de elaboração do referido documento, foram realizadas reuniões para discussão e elaboração conjunta das propostas nas seguintes áreas das políticas públicas: educação; cultura; saúde; assistência Social; gênero, Etnia, LGBTQIAPN+ e Juventude; desenvolvimento rural; meio Ambiente; administração/Servidor Público; obras, infraestrutura e Plano Diretor; empreendedorismo; trânsito.
Preparado o documento, o mesmo foi enviado, com dois dias de antecedência, a cada candidato para que tivessem a oportunidade de analisar com atenção as propostas, tendo sido demandado que devolvesse no dia do evento o documento preenchido e assinado com a resposta individualizada, de seu compromisso ou não com cada proposta apresentada.
No dia do evento, compareceram os quato candidatos a Prefeito de Ouricuri: Pedro do Pipa, Raimundo de Bibi, Vítor Coelho e Zé Miguel e em um primeiro momento houve a apresentação pública das propostas mediante um revezamento de 19 representantes das entidades da sociedade civil. Num segundo momento, foi concedida a fala aos candidatos para se posicionarem sobre o conteúdo do documento.
Em suas falas, os candidatos assumiram publicamente o compromisso com as propostas apresentadas, bem como devolveram os documentos impressos com suas assinaturas concordando com as mesmas. Além disso, os quatro candidatos enalteceram esse processo de construção coletiva das propostas do Ministério Público com a sociedade civil.
“A lógica disso tudo é que construímos coletivamente as propostas, dando voz às demandas sobretudo dos cidadãos mais pobres, dos mais humildes, excluídos do processos de decisões do poder e que temos, agora, documentos assinados e as próprias imagens de todos os candidatos, assumindo publicamente compromisso com as mesmas, perante os eleitores, antes da eleição. Quando for em Janeiro de 2025, teremos muito mais propriedade para cobrar que o eleito comece a tirar do papel aquilo com o que ele mesmo se comprometeu”, afirmou o Promotor Lúcio Luiz, destacando que diversas entidades avaliaram esse evento como um momento histórico para Ouricuri e para o Sertão do Araripe.
O evento foi transmitido pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Ouricuri e pelas rádios Cultura, Grande Serra, Liberal e Voluntários da Pátria.
O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro por assédio moral. O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente. Na verdade, […]
O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro por assédio moral.
O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.
Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.
O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.
“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.
Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?
Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.
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