TCE aprova com ressalvas contas de 2017 do prefeito Djalma Alves

Nesta terça-feira (09), a secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco participou do Seminário de Municípios Pernambucanos, sediado no Centro de Convenções e realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O vice-presidente da Empetur, José Neves Neto fez as honras da casa, representando o turismo de Pernambuco.

Pela tarde, José Neves Neto, compôs a mesa da oficina temática, “Turismo e Cultura como Fortalecimento do Desenvolvimento Local”. Na qual apresentou o turismo como meio de desenvolvimento econômico, cultural e social para os municípios. A sala temática foi uma das mais concorridas do evento.

“É importante mostrar aos representantes dos municípios do Estado as ações desenvolvidas pelo Turismo de Pernambuco para impulsionar o setor do litoral ao sertão. Eventos como esse contribuem para nos aproximarmos mais ainda dos municípios e estreitar laços para ampliar o networking e ressaltar as potencialidades turísticas de cada região”, destacou José Neves Neto, vice-presidente da Empetur.

O seminário é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em parceria com o Governo de Pernambuco , Confederação Nacional de Municípios (CNM), SEBRAE e às Prefeituras Municipais de Olinda e Recife. A cerimônia de abertura foi ministrada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de representantes dos órgãos parceiros.

Durante o evento, foi anunciado o lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América Latina, que acontecerá em março de 2020 no Centro de Convenções de Pernambuco.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica a vaquejada como patrimônio cultural. A PEC é de autoria do deputado Fernando Coutinho e a relatoria ficará por conta do deputado Paulo Azi.

“Vejo que a nossa cultura e tradição estão sendo levadas em conta, e vou trabalhar de forma determinada para que a prática da vaquejada seja, de fato, viabilizada em todo o país”, enfatiza Maniçoba.

A vaquejada é uma atividade esportiva festiva que pertence à cultura nordestina a mais de 100 anos. Além disso, vem gerando emprego e renda para as pessoas envolvidas em sua realização.

A renovação do decreto é por tempo indeterminado.

Nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Flores, renovou o decreto com as medidas que visam à prevenção da Covid-19 no município por tempo indeterminado. O último decreto entrou em vigor no último dia 27 de novembro. 

Segundo o decreto, está suspenso, em toda a cidade, o funcionamento dos estabelecimentos e espaços públicos como bares, restaurantes, churrascarias e similares, clubes sociais, eventos ou shows e atividades esportivas em espaços públicos e privados, e feiras livres. 

Os estabelecimentos que comercializam comidas prontas, podem funcionar exclusivamente para entregas em domicílio. De acordo com a Prefeitura, 17 mortes causadas pelo novo coronavírus já foram registradas no município.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou sua reeleição antecipada para o biênio 2025-2026.

A reeleição havia sido realizada em novembro de 2023, mas foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Porto comentou a determinação do STF com serenidade. “Recebo a decisão com tranquilidade”, declarou o parlamentar em nota oficial, acrescentando que a decisão judicial será respeitada e seguida integralmente. Segundo ele, “a deliberação judicial não deve ser contestada, mas acatada”.

A anulação da reeleição foi determinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Flávio Dino, que concedeu uma medida cautelar atendendo ao pedido da PGR. A procuradoria questionava a legalidade da antecipação da eleição para a presidência da Alepe, que violaria princípios constitucionais de periodicidade e contemporaneidade.

Porto também informou que, em respeito à decisão do STF, a Assembleia convocará uma nova eleição para a Mesa Diretora, que será realizada dentro do prazo estipulado pelo regimento interno da Casa, entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025.

Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro

Do IG-Com informações da Agência Brasil

Com o apoio da Receita Federal, agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), cumprem nove mandados de prisão preventiva na manhã desta quinta-feira (26) contra acusados de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões, o que equivale a cerca de R$ 317 milhões. Entre os alvos da operação, está o empresário Eike Batista, que não foi localizado em sua casa.

De acordo com a Globo News , Eike Batista está fora do País e é considerado foragido. O empresário estaria em Nova York, nos Estados Unidos. O advogado Fernando Martins, que diz representar o empresário, afirmou que Eike vai se entregar para a polícia.

Além do empresário, também são alvos da operação o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, e o vice-presidente de futebol do Flamengo Flávio Godinho, ex-braço direito de Eike, que foi preso pela manhã desta quinta. Também há mandados de prisão preventiva contra Francisco Assis, o doleiro Álvaro Galliez, Thiago Aragão, ex-sócio da esposa de Cabral, e pessoas ligadas a Cabral que já estão presas.

Suzana Cabral, ex-mulher do ex-governador, é acusada de ser beneficiária do esquema de lavagem de dinheiro e foi levada para prestar depoimento. O irmão do ex-governador, Maurício Cabral, também é alvo de condução coercitiva.

Todos os mandados de prisão foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro.

Eike é acusado de pagar propina para conseguir facilidades em contratos com o governo, quando o governador era Sérgio Cabral. Eles também são investigados pelos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, além de organização criminosa.

Em 2017, a primeira ação da PF na Operação Lava Jato – A operação desta quinta-feira foi apelidada de Operação Eficiência. Ele é o primeiro desdobramento do ano da Operação Lava Jato. Cabral foi preso durante a primeira fase da Lava Jato realizada no Rio, batizada como Calicute e deflagrada no dia 17 de novembro .

Ainda nesta quinta-feira, haverá entrevista coletiva à imprensa, às 10h30, na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Eike Batista já era investigado na Operação Calicute.