TCE aprova com ressalvas contas de 2017 do prefeito Djalma Alves

Pesquisa Ipespe/Abrapel para as eleições presidenciais de 2022, divulgada neste sábado, traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

A pesquisa, segundo o Ipespe, se trata de um termômetro com base na repercussão das comunicações das campanhas dos candidatos ao cargo de presidente. As informações são da CNN Brasil.

No levantamento anterior, publicado em 10 de setembro, Lula aparecia com 44%, e Bolsonaro, com 36%. Na atual, o candidato do PT oscilou um ponto para cima, dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Enquanto o atual presidente oscilou um ponto para baixo.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Simone Tebet (MDB), com 5%. Em seguida, estão Felipe D’Avila (Novo) com 1%, e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%.

Outros cinco candidatos incluídos na pesquisa foram citados pelos entrevistados, mas não chegaram a 0,5%: Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB) e Sofia Manzano (PCB).

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou não votarão em nenhum candidato somam 3%. Os que não souberam ou preferiram não responder são 2%.

Mil e cem pessoas foram entrevistadas por telefone entre os dias 14 e 16 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. O levantamento tem 95,45% de confiança.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08883/2022.

Veja abaixo os resultados:

Primeiro turno – Intenção de voto estimulada para presidente

Lula (PT) – 45%; Jair Bolsonaro (PL) – 35%; Ciro Gomes (PDT) – 7%; Simone Tebet (MDB) – 5%; Felipe D’Avila (Novo) – 1%; Soraya Thronicke (União Brasil) – 1%; Vera Lúcia (PSTU) – 0%; José Maria Eymael (DC) – 0%; Léo Péricles (UP) – 0%; Padre Kelmon (PTB) – 0%; Sofia Manzano (PCB) – 0; Branco/Nulo/Não vai votar – 3%; Não sabe/Não respondeu – 2%.

Segundo turno

O Ipespe/Abrapel também simulou um cenário de segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Em relação à pesquisa anterior, de 10 de setembro, o petista oscilou um ponto para cima, para 53%, e o atual presidente oscilou um para baixo (38%).

Intenção de voto estimulada para presidente

Lula (PT) – 53%; Jair Bolsonaro (PL) – 38%; Branco/Nulo/Nenhum – 6%; Não sabe/Não respondeu – 3%.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (30), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim informou, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que chegaram ao município mais 945 doses de vacinas contra a Covid-19.

Com estas novas doses, segundo o secretário, foi possível ampliar o público alvo da vacinação seguindo o Plano Operacional de Vacinação do Ministério da Saúde. 

“Estamos liberando para agendamento no aplicativo e no site pessoas com 60 anos na zona urbana e com 60, 61 e 62 anos da zona rural. É importante que as pessoas se cadastrem no site antes de fazer o agendamento”, destacou Artur. Clique aqui e faça o seu agendamento.

Artur também informou sobre a ampliação do público alvo se estendendo para pessoas de 18 a 59 anos, que serão vacinas através das Unidades Básicas de Saúde seguindo o  cadastro da Atenção Básica do município: 29 pessoas com Síndrome de Down; 13 pessoas que estão em tratamento de hemodiálise; 33 pessoas vivendo com HIV positivo; 33 pessoas com obesidade mórbida – com o IMC – Índice de Massa Corpórea acima de 40; 60 gestantes com comorbidades e 11 puérperas até 45 dias com comorbidades.

Artur informou ainda que 25 pessoas que estão fazendo tratamento para câncer entre 55 e 59 anos e 5 pessoas transplantadas, também de 55 a 59 anos, serão vacinadas a partir da próxima segunda-feira (03.05).

O secretário de Saúde também informou que a vacinação das pessoas portadoras de outras comorbidades será discutida na próxima semana. 

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual fará reunião nesta terça-feira (23), às 9h, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa (Alepe). Além de deliberar sobre os próximos encaminhamentos do colegiado, os parlamentares irão apresentar e detalhar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 04/2019.

Com a PEC, os deputados pretendem criar as emendas de comissão, nos moldes das emendas de bancada que existem para os deputados federais. A proposta ainda prevê fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão.

A soma dos percentuais das emendas individuais e de comissão – 1,2% – é equivalente ao garantido pela Constituição Federal para as emendas individuais dos deputados federais e senadores. A PEC foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 18.

A considerar a entrevista de representantes do Movimento Acorda Serra Talhada ao programa Serra FM Notícias, com Juliana Lima, a questão da TCR, ou Taxa do Lixo, desmembrada do IPTU, deve parar na esfera judicial.

A Câmara de Serra Talhada deve votar hoje e amanhã a nova alteração na cobrança do tributo vinculado ao IPTU. O novo tributo agora terá um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única. O texto à Casa começou a ser discutido ontem e precisa de duas sessões para ser aprovado.

Os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura.

De acordo com Cornélo Pedro, do Movimento Acorda Serra Talhada, a mudança não satisfez o grupo. “Houve uma conversa entre o movimento que representa a sociedade para questionar o projeto e a forma como foi elaborado. Ficamos surpresos e pasmos com o discurso dos vereadores quando assumiram que ouve erro na formação desse projeto. Falou-se em inconstitucionalidade, falou em vícios no projeto com os vereadores assumindo que não discutiram, que não foi encaminhado nas condições”.

Cornélio afirmou que o movimento continua disposto a lutar para cancelar o projeto na justiça. “Que ele seja cancelado e que abra-se o debate a partir dessa discussão novo projeto através do executivo, legislativo e a própria sociedade através dos movimentos para ver o que a gente pode fazer para que organize essa situação”.

Perguntado se estava em uma sinuca de bico, considerando que a votação já começa esta noite, o  vereador disse que não. “A gente sabe que o governo tem maioria e independente da nossa vontade vai passar. Mas o que não é discutível é o processo na justiça. Identificamos outros vícios mais claros. Basta pegar os áudios deles. Quem está em sinuca de bico é o governo e o poder legislativo”.