TC e Controladoria Geral da União decidirão futuro da obra da Barragem de Ingazeira

Em palestra em Salvador, ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que as pessoas não aceitam mais olhos fechados para crimes do colarinho branco

Do Diário de Pernambuco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que, durante um tempo, o sistema jurídico funcionou para não alcançar crimes do colarinho branco. “Gente rica só era honesta se quisesse”, afirmou, durante palestra no 3º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, organizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Salvador.

De acordo com Barroso, a naturalização das coisas erradas geraram um grande autoengano. “Mas esse quadro começa a mudar”, afirmou ele. “Principalmente pela sociedade, que passou a expressar uma demanda por integridade e patriotismo. As pessoas querem um país maior e melhor”, emendou.

Também ontem, o ministro negou um pedido da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), que queria desobrigar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a divulgar nominalmenste os salários de seus servidores. Ao entrar com uma ação no STF, a associação alegou que agia em defesa das “garantias fundamentais de privacidade e intimidade” de seus associados.

Para Barroso, é legítima a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dar publicidade na internet às remunerações de todos os membros do Poder Judiciário, sejam eles servidores ativos, inativos, pensionistas ou colaboradores.

Na avaliação do ministro, a determinação do CNJ promove a “transparência” e as informações divulgadas são de “interesse coletivo e geral”, já que os magistrados federais são “agentes públicos”.

A Ajuferjes tinha pedido ao STF que a divulgação dos salários fosse feita apenas com a matrícula do servidor e a descrição do cargo por ele ocupado, mas sem a revelação do nome e do local de sua atuação, “evitando-se, assim, a desnecessária personificação e individualização de dados que integram a intimidade de cada pessoa”.

Protesto em Minas

Integrantes de movimentos sociais protestaram, ontem à noite, em frente ao prédio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. Segundo organizadores, a manifestação visa pressionar a colocação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) na pauta do STF. Isso possibilitaria a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava-Jato. Participam do protesto representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O ex-governador e candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), acompanha o postulante da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), em grande carreata no município de Caruaru (Agreste), no próximo domingo (3). O ato, previsto para ter início às 15h, reunirá as principais lideranças do município agrestino, a exemplo do governador João Lyra Neto (PSB), do prefeito José Queiroz (PDT) e dos deputados Wolney Queiroz (PDT), Raquel Lyra (PSB) e Tony Gel (PMDB). Completam a comitiva de Câmara os seus colegas de chapa Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado) e Raul Henry (PMDB/vice), segundo nota de sua Assessoria.

A agenda de Paulo Câmara no fim de semana teve início nesta sexta-feira (1) com visita, às 10h, à freira do município de Belém de Maria (Mata Sul). Na sequência, o candidato da Frente Popular comanda duas carretas no Sertão. A primeira, em Custódia, tem início previsto para às 14h e a segunda será às 17h, em Serra Talhada. O socialista encerra as suas atividades do dia com a inauguração do comitê do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e de Caio Maniçoba (PSB), em Floresta (Sertão).

No sábado, Paulo Câmara também cumpre agenda extensa. Às 11h, o socialista prestigia a inauguração do comitê do senador e candidato a deputado federal Jarbas Vasconcelos, no Recife. Em seguida, participa da inauguração do comitê do deputado estadual Henrique Queiroz (PR), em Vitória de Santo Antão. Às 15h, Paulo Câmara aporta no município de Paudalho (Mata Sul) para comandar uma carreata. Às 21h, o socialista visita a Expogesso, em Trindade (Sertão).

Paulo inicia os trabalhos no domingo com carreta, às 9h30, no município de Carpina (Mata Norte). Às 11:30h, estará em Timbaúba (Mata Norte) para prestigiar o lançamento da candidatura do ex-prefeito, Marinaldo Rosendo (PSB), à deputado federal. De lá, realiza a carreata de Caruaru, às 15h, na companhia do presidenciável Eduardo Campos e, depois, o socialista fecha a agenda de fim de semana com visita à tradicional Festa da Galinha, no município de São Bento do Una (Agreste).

Por André Luis – com informações do TJPE

O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade.

A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de todos nós brasileiros e, de forma oficial, vocês se tornam hoje proprietárias das suas casas para ter mais dignidade para suas famílias. Quando a gente soma as forças de todos os entes, de todos os prefeitos e funcionários, a gente atende os anseios da população.”

Serra Talhada aderiu ao programa em fevereiro deste ano, durante reunião virtual de Márcia Conrado o com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

Além de Serra Talhada, moradores dos municípios de Barra de Guabiraba, São Lourenço da Mata e Vicência receberam o documento em cerimônia virtual, transmitida ao vivo pelo YouTube, totalizando mais de 384 famílias beneficiadas. Desde 2019, foram contempladas cerca de 8 mil famílias contempladas, sendo 3.125 títulos de propriedade somente este ano.

Moradia Legal – O programa Moradia Legal conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). 

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apoiam o projeto. 

A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições, confirme a Portaria 07/2022. Atualmente, 136 das 184 cidades pernambucanas e o distrito de Fernando de Noronha integram o Programa.

Por André Luis

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos.

Ele foi vítima de um atropelamento na manhã deste domingo (22), na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações, Geraldo Agostinho e o amigo, Augusto Alves de Souza, estavam sentados na calçada da casa de Geraldo, quando um carro desgovernado atropelou os dois.

Eles foram socorridos para o Hospital Regional Emília Câmara. Geraldo Agostinho chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade hospitalar.

Ainda segundo informações o motorista apresentava sinais de embriagues e foi detido pela Polícia Militar.

O caso tem repercutido nas redes sociais. Familiares, amigos e internautas estão revoltados com o acontecido.

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (24) uma reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizada no Palácio do Campo das Princesas.

Esse encontro marcou a primeira agenda oficial entre os dois líderes desde a vitória de Fabinho nas eleições municipais.

Na publicação, Fabinho destacou o compromisso assumido em conjunto com o Governo do Estado para promover o desenvolvimento de Salgueiro. “Foi uma grande satisfação reafirmar a parceria entre nossa gestão e o Governo do Estado”, escreveu ele.

O prefeito eleito ressaltou a importância da união de esforços para garantir mais oportunidades à população salgueirense. “Assumimos o compromisso de trabalhar incansavelmente por Salgueiro, levando o desenvolvimento e as oportunidades que nossa população tanto merece.”

A receptividade de Raquel Lyra foi outro ponto mencionado por Fabinho, que agradeceu à governadora pela acolhida e confiança depositada em seu projeto de gestão. “Vamos juntos construir uma Salgueiro mais próspera e desenvolvida!”, concluiu o prefeito eleito.