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Presidente da Câmara de Tabira atende MP e marca sessão para câmara votar salário na 2ª feira
Por Anchieta Santos
Visando atender a revogação de lei que aumenta salário dos vereadores de Tabira pelo MP, o Presidente da Câmara Marcos Crente já iniciou as providências. Inicialmente foi a Rádio Cidade FM ontem para fazer a divulgação adequada da sessão da próxima 2ª feira que votará em 1º turno o aumento do subsídio dos vereadores.
Marcos disse que na oportunidade será votada a emenda modificativa que antes indicava 25 a 30% do salário do deputado estadual. Assim a Câmara votará o reajuste em moeda corrente, definindo o salário do vereador em R$ 7.596,00 a ser pago de janeiro de 2017 a janeiro de 2020.
Caso Andreza e Rosália: STJ nega novo pedido de desclassificação e acusado vai a júri popular
Com esta decisão o processo voltará à comarca de Tabira, onde deve ser marcado o júri popular.
Por André Luis
No último dia 13.10, após decisão do relator Ministro Nefi Cordeiro, a Sexta Turma do STJ, certificou por fim por unanimidade que o assunto tratado no processo do atropelamento e morte das jovens Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em 19 de dezembro de 2013,tendo como acusado Hebson Thiago Silva Sampaio, é homicídio qualificado.
A defesa de Hebson entrou com todos os recursos possíveis, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados.
Hebson foi autuado por homicídio. Esse foi o entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, Hebson assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as vitimas.
Com esta decisão o processo voltará à comarca de Tabira, onde deve ser marcado o júri popular.
Relembre o caso:
No dia 19 de dezembro de 2013, Hebson Thiago Silva Sampaio, 25 anos, autônomo, morador da Rua Antônio Cordeiro da Silva, no bairro João Cordeiro, Tabira, atropelou duas estudantes, Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, que morreu na hora e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, que ficou em estado grave, tendo que ser transferida para o Recife onde acabou falecendo na tarde do sábado 21 de dezembro de 2013.
Hebson que foi localizado em sua residência confessou que se deslocava em alta velocidade perdendo o controle do veículo que rodopiou atropelando as vitimas. No interior do veículo GM Montana, cor prata, ano 2005, placa MOF 5422 envolvido no acidente foram encontradas 02 (duas) garrafas de cerveja vazias.
O acusado admitiu que estava ingerindo bebida alcoólica antes do acidente e obteve laudo médico atestando embriaguez. Foi conduzido para a DP de Afogados da Ingazeira onde foi autuado em flagrante delito.
Prefeitos de Tabira e Solidão devem adotar medidas contra o nepotismo no serviço público
Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão (Sertão do Pajeú), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.
O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.
Eles deverão ainda rescindir, no mesmo prazo, todos os contratos de serviço temporário e destituir os servidores efetivos com funções gratificadas que se enquadrem nas referidas situações de parentesco. No prazo de cinco dias, após o fim do período concedido para o atendimento às medidas recomendadas, os prefeitos e presidentes das Câmaras deverão encaminhar ao MPPE as listas de todos os servidores exonerados dos cargos comissionados, destituídos de funções gratificadas e dos temporários que tiveram o contrato rescindido como combate à prática do nepotismo.
A promotora de Justiça Manoela Eleutério recomendou ao futuro prefeito de Solidão, Djalma da Padaria, assim como ao reeleito Sebastião Dias e aos possíveis futuros presidentes das respectivas Câmaras Municipais que observem e façam cumprir, durante todo o mandato, as mesmas medidas relativas ao nepotismo.
Tais prescrições deverão ser observadas no momento em que os gestores constituírem o secretariado municipal ou ao preencher os demais cargos de chefia, direção ou assessoramento do quadro.
A não observância da recomendação implicará na adoção das medidas extrajudiciais cabíveis, inclusive com a propositura de ação de improbidade administrativa. Caso algum dos gestores julgue a recomendação impossível de ser atendida, deverá justificar o fato ao MPPE, de forma detalhada.
De acordo com Manoela Eleutério, o princípio da moralidade administrativa impõe que não seja utilizada a máquina pública em prol de interesses pessoais escusos do agente público ou de terceiros. Da mesma forma, o princípio da eficiência tem como desdobramento natural o dever da administração pública de contratar funcionários mediante concurso público, com o objetivo de selecionar profissionais gabaritados para atender satisfatoriamente às necessidades da população. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).
Agenda: sexta-feira tem Cantilena em Ingazeira e festa da vitória em Tabira
Por Anchieta Santos
Cantilena – O Local e o horário são os mesmos, ao lado da Igreja Matriz, ás 20h. Hoje tem Cantilena na cidade de Ingazeira. Entre as atrações estarão os repentistas Jaime Brito e Antônio Jose.
Declamadores: Wesley Queiróz e Jayres Fernandes. A música de Tuninho dos Teclados e o lançamento do livro No Altar da Poesia, de autoria do Padre Braz Costa. Ingazeira e região convidados.
Festa da vitória – Reeleito, o prefeito Sebastião Dias (PTB), promove hoje dia 14 de outubro a sua festa da vitória. As atrações serão Forró Pegado, Ruan Lennon e Rafael Sanfoneiro. Os shows acontecerão na Praça Pedro Pires Ferreira, a partir das 21h.
Edgley diz que 3ª via foi vítima de terrorismo dos adversários e destaca obras do curral do gado e abastecimento de água
Por Anchieta Santos
Respondendo com o que chamou de meia verdade, Edgley Freitas que disputou a eleição municipal de Tabira como candidato a vice ao lado de Zé de Bira, disse ontem a Rádio Cidade FM que além de votos, faltaram R$4, 2 milhões de reais. E completou: “sentia tristeza ao passar 15 minutos explicando as nossas propostas e em seguida, ouvia o eleitor responder, ‘é tá certo, mais pra votar quero mil reais’. Eu saia sentindo náuseas”.
Freitas aproveitou para alfinetar a classe política que não mandou um só representante ao encontro da 4ª feira na Barragem de Ingazeira com o Diretor Geral do DNOCS: “a ausência dos nossos políticos, é um retrato da escolha errada do nosso povo”.
Edgley citou a bela campanha da 3ª via que somou 2.339 votos. Reconheceu que o rótulo de campanha dos ricos praticada pelos adversários, num gesto de terrorismo puro, prejudicou a campanha. Também citou como terrorismo boatos de desistência da chapa ou de aliança com o 14.
Respondeu ao prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB) que disse que um palanque teria feito promessas apenas eleitoreiras, se referindo ao sistema viário e escola técnica. “A importante obra do Curral do Gado avança a passos largos e foi uma conquista do nosso grupo junto ao governo Paulo Câmara. Conseguimos um investimento de R$ 500 mil reais para a implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na área de Cachoeira Grande, que vai atender 95 famílias, que terão água nas torneiras de suas casas, obra também sendo executada”. Prometeu uma oposição construtiva e não quis adiantar se disputará eleição em 2020. “Deus é senhor do tempo e das nossas decisões”, disse Edgley.
Em Tabira Gracinha Paulino assume Secretaria de Cultura
Por Anchieta Santos
No final de novembro os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta adiantaram com base em afirmações de familiares do próprio gestor que Gracinha Paulino teria sido convidada para ocupar o lugar de Edgley Freitas na Cultura, mesmo antes dele entregar o cargo.
No dia 04 de dezembro a Assessoria de Comunicação sempre pronta a atacar Rádios e Blogs, negou a informação. Com a saída de Edgley os entendimentos avançaram e na última semana de 2015 tudo ficou definido.
O governo Sebastião Dias só queria divulgar a conquista dos “paulinos”, grupo formado pelos ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo nos próximos dias, mas esqueceu de avisar a Gracinha que já confessou a sua volta a Secretaria de Cultura.
O acordo passa por outros cargos além da Cultura e o apoio a um integrante da família na disputa pelo mandato de vereador. O que vai dizer agora a “competente” assessoria de comunicação do governo do Prefeito Sebastião Dias? Vai negar outra vez?
Em Tabira empresário Paulo Manú defende entrega de cargos
Por Anchieta Santos
Antes aliado e hoje adversário crítico do Governo Sebastião Dias (PTB), o empresário tabirense Paulo Manú pelo menos em uma coisa concorda com o gestor: a cobrança de fidelidade dos chamados cargos de confiança.
No último dia do ano de 2015, Paulo Manú falou a Rádio Cidade FM, onde reafirmou que não apoiará a reeleição do poeta, assim como também, defendeu que quem não estiver afinado com o projeto do prefeito, entregue o cargo. O comentário foi feito diante da notícia de que o Prefeito Sebastião Dias agora em janeiro vai cobrar fidelidade dos detentores de cargos de confiança.
Manú assegurou que logo depois do carnaval o ex-prefeito Josete Amaral passará a coordenar o processo sucessório e entrará de cabeça na construção de uma nova candidatura. Para completar num recado claro contra as pré-candidaturas do prefeito Sebastião Dias e de Nicinha, esposa do ex-prefeito Dinca Brandino, Paulo depois de admitir que não aceita ser candidato, disse que a população tabirense precisa abrir os olhos contra quem já governou e não fez a cidade avançar e para 2016 precisará votar em um novo projeto, para que Tabira mude verdadeiramente.
Presidente da Câmara de Tabira anuncia economia de mais de R$ 80 mil reais no 1º ano
Por Anchieta Santos
Por pouco o Presidente da Câmara de Tabira, o vereador Marcos Crente não atingiu a economia prometida em 2015.
Quando assumiu o comando do poder legislativo em janeiro do mesmo ano, Marcos prometeu economizar R$ 200 mil reais no biênio com a câmara sobre o seu comando. O projeto era atingir metade do valor em cada ano, o que não conseguiu nos primeiros 12 meses.
Falando a Rádio Cidade FM, Marcos apresentou a prestação de contas com saldo de R$ 82.361,58. A justificativa para não chegar aos R$ 100 mil reais, foi a diferença paga ao vereador Val do Bar que esteve licenciado para tratamento médico.
Marcos Crente admite que em 2016 com o aumento de receita da Câmara, poderá atingir a meta. O projeto é com o recurso ajudar o executivo a adquirir um ônibus coletivo para o transporte de estudantes de curso superior.
Tabira realiza Licitação para aquisição de equipamentos da Creche
A prefeitura de Tabira, numa ação da Secretaria Municipal de Educação, sob a responsabilidade da Comissão de Licitação realizou na manhã do dia 24/07 Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 00028/2015, para adquirir equipamentos para a Creche, Tipo B no município.
A secretária municipal de Educação, Professora Aracelis Batista informa à população de Tabira e ao povo em geral que em breve será entregue creche do Proinfância em Tabira.
“Nosso sonho está se concretizando, em pouco tempo Tabira terá uma das suas maiores obras, a creche de Educação Infantil. Depois de muitos esforços, viagens e muita luta conseguimos tirar o prédio do marasmo do abandono e do descaso, para transformá-lo em um cartão postal de nossa educação. Conseguirmos também os recursos para aquisição de equipamentos, entre outros”, destacou a secretária.
O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) disse que o processo licitatório é transparente toda informação precisa é de interesse da gestão em compartilhar com o povo. “Fizemos e fazemos nossas licitações de forma clara, simples, objetiva, transparente e qualquer cidadão ou cidadã tem livre acesso às informações”.
Prefeitura de Tabira emite nota rebatendo argumentação de Ação Civil Popular
A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da Ação de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebastião Dias e o Secretário Flávio Marques .
A nota pontua e traz a versão do executivo aos pontos levantados na ação e noticiados no blog. Leia na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Administração Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por vários blogs da região, acerca de uma ação promovida contra o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração Flávio Marques, cujas acusações infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político. Ontem mesmo, a Administração Municipal se reuniu com a Comissão de Licitações e verificou que a denúncia é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Senão vejamos:
- A denunciante, por exemplo, cita que o Pregão Presencial nº 28 causou um prejuízo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que não se realizou. Daí a mentira da suposta requerente da ação;
- Cita que a Empresa que venceu uma licitação para assessoria jurídica tem como atividade a venda de material gráfico, quando a Licitação apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade “Assessoria e Consultoria tributária”, exatamente o objeto para o qual foi contratada.
- Maliciosamente a denúncia cita que foram feitos três processos de Dispensa de Licitações para contratação de empresa para o transporte escolar, quando não é verdade. Foi feita apenas uma Licitação na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orientação do próprio Tribunal de Contas a Licitação Pregão somente deveria ocorrer após o georreferenciamento das rotas dos veículos através de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comissão de Licitações procedeu uma tomada de preço com três empresas para saber se o preço praticado é o de mercado.
- Fala que no processo Pregão para a contratação de empresa para a realização do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Pregão Presencial divulgado amplamente no Diário Oficial da União, Jornal do Comercio e Diário dos Municípios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?
- Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisição de medicamentos, o que não é verdade. As empresas JOSÉ NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licitação modalidade Pregão Presencial, amplamente divulgado nos órgãos da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secretária de saúde, Srª Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos preços praticados no mercado.
Outro detalhe importante, é que a Comissão de Licitações de Tabira é formada por pessoas conhecidas, honestas, de história e caráter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitatórios. Nenhuma licitação foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.
Com relação à autora da ação, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que é atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusações. Certamente a ação será julgada improcedente, pois a Administração Municipal tem todas as provas contrárias às acusações levianas. A população já sabe quem está por trás de tudo isso. É um procedimento meramente político de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.
Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secretário de Administração já prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, que irá responder penalmente e civilmente pelos danos causados.
Quanto ao Advogado da Ação, este também responderá processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes.
