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Ferro peita senador em defesa de Marília Arraes
Do Blog do Inaldo Sampaio
Depois que João Paulo deixou o PT, o senador Humberto Costa passou a ser o único controlador da burocracia do partido, que é quem decidirá no próximo mês de junho se convém lançar candidato próprio ao governo estadual ou fazer aliança com o PSB.
O ex-deputado Fernando Ferro, que é conhecido no partido por sua combatividade, insurgiu-se ontem contra a aliança com a Frente Popular e elencou os motivos pelos quais o PT deve ter o seu próprio candidato.
Ele afirma que apesar do profundo desgaste que os partidos políticos estão enfrentando, o PT ainda é a legenda com a qual o povo brasileiro mais se identifica, segundo várias pesquisas de opinião. E considera um erro político o partido abrir mão de candidato próprio em Pernambuco (ele defende o nome de Marília Arraes), o qual denunciaria nos fóruns a que tiver acesso a “ilegalidade” da prisão de Lula e o direito de ele concorrer à eleição presidencial.
Considera também que o PSB busca “desesperadamente” uma aliança com o PT, de olho na popularidade do ex-presidente, porque a reeleição do governador Paulo Câmara estaria ameaçada. Ferro não entende por que setores do PT querem abrir mão de candidato próprio no momento em que o partido mais precisa dele (candidato) para defender o legado dos governos Lula e Dilma.
A frase – Ferro, que vai disputar novamente uma cadeira na Câmara Federal, não esquece uma frase dita pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB) em defesa do impeachment de Dilma: “Temos que tirar essa mulher do governo”. Ele alega que apenas isso já seria motivo para o PT não se aliar ao PSB.
Temer devolve 13 processos de demarcação de terras indígenas para Funai, denuncia Humberto
Foto: Alessandro Dantas
“Ele quer acabar com a política indigenista e vai prejudicar ainda mais os índios com essa decisão”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, quando soube que o presidente Michel Temer devolveu 13 processos de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os documentos já estavam na Casa Civil à espera da assinatura de homologação do presidente.
“Já foram várias as medidas que esse governo golpista fez contra os índios. A PEC 55, mais conhecida como PEC da Maldade vai reduzir drasticamente o orçamento da Funai. A proposta orçamentária para a instituição já é a menor dos últimos 10 anos. E agora ele vem cercear o direito à terra de pessoas que sempre foram deixadas à margem. É realmente degradante esse governo”, lamentou Humberto.
Outra medida negativa contra os indígenas foi a devolução, por parte do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de mais seis processos que já estavam em fase de identificação, uma etapa anterior à homologação das áreas. Ao todo, 1,5 milhão de hectares, de 11 estados foram reivindicados por 17 etnias diferentes. Os processos de demarcação destas terras foram iniciados entre 2004 e 2014, sendo apenas um iniciado anteriormente, ainda em 1982.
“Temos uma responsabilidade e um dever histórico e cultural para com o povo indígena. É uma grande crueldade o que esse presidente golpista está fazendo com os índios, um povo sofrido e que merece ser tratado com dignidade e respeito pelo governo. É uma lástima que isto esteja acontecendo”, afirmou o senador petista.
“Estão criminalizando os estudantes e os movimentos sociais”, alerta Humberto Costa
Após a invasão pela polícia da Escola Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o líder do Senado, Humberto Costa, fez duras críticas ao que chamou de “tentativa de calar as vozes destoantes do governo”. Segundo o parlamentar, a invasão de uma escola de formação e a forma truculenta que a polícia utilizou “acendem um sinal amarelo no País sobre o respeito à liberdade individual e de expressão” e revelam a intenção de setores da política de “criminalizar estudantes e movimentos sociais”.
“O que aconteceu em São Paulo é inaceitável. Invadiram uma escola de formação com mais de 200 pessoas, chegaram atirando e pessoas saíram feridas. Tudo isso sem nenhuma autorização judicial. Essa ação joga uma luz amarela sobre qual o projeto e o tipo de sociedade que queremos construir. Vamos ser o país em que se atira em jovens, se invadem escolas? Ou um País em que a educação, a formação e o respeito às diferenças são fundamentais. Ações como essa remontam a um tempo infeliz da nossa história, a ditadura militar, onde milhares morreram apenas por defender opiniões contrárias ao governo. A esse tempo não podemos voltar jamais”, afirmou o senador.
Humberto ainda cobrou uma resposta das autoridades competentes sobre o episódio. “As autoridades competentes, o Ministério Público, precisam dar uma resposta rápida e tomar as medidas cabíveis para combater esse tipo de ação. Esta não é primeira, mas, sem dúvida, é uma das mais graves ações da polícia contra os movimentos sociais e não pode ser tolerada”, sentenciou o senador.
“PEC 241 ameaça Bolsa Família”, alerta Humberto
Mais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de alimentos, a construção de cisternas e a inclusão produtiva, devem ter perdas enormes e podem até ser extintos.
Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a população é quem mais sofrerá com aprovação da PEC. “A área de assistência social terá uma perda gigantesca. Estão apostando em um modelo ultrapassado que amplia as desigualdades e penaliza os mais pobres. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, até mesmo o Bolsa Família corre o risco de extinção, um projeto reconhecido pela ONU como um exemplo para o combate e a erradicação de pobreza para todo o mundo”, destacou Humberto.
Segundo o levantamento do Ipea, a política de assistência social consumiu, em 2015, 26% do PIB. Mas essa fatia pode ser reduzida para apenas 0,7% do PIB até o fim dos próximos 20 anos. Outra questão apontada pelo estudo é que, diferentemente da saúde e da educação, as áreas da assistência social e previdência não teriam nem um mínimo de repasses garantido pela PEC.
“Toda a assistência social corre um risco muito grande, inclusive o próprio BPC, que garante benefícios a deficientes e idosos com renda menor de 200 reais. Estão condenando o País a voltar a um passado de fome e miséria, a cenas como as que a gente jamais pensou em ver de novo”, disse Humberto.
O líder do PT também criticou a perseguição da direção do Ipea aos pesquisadores que divulgaram pesquisas falando sobre os riscos da aprovação da PEC 241. A Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Afipea), inclusive, divulgou afirmando que funcionários do instituto foram constrangidos após a divulgação do material. Após a divulgação dos dados, inclusive, uma pesquisadora pediu demissão.
“Nem na Ditadura Militar se viu tamanho desrespeito ao Ipea. Os órgãos de pesquisa devem ser autônomos e independentes. Mas o que está acontecendo é a politização do órgão. O governo Temer dar mais uma vez uma demonstração de desrespeito à democracia e a pluralidade de opiniões”, afirmou.
“PEC da Maldade vai prejudicar pesquisas científicas no Brasil”, alerta Humberto
Foto: Alessandro Dantas
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) denunciou o que considera “mais uma consequência altamente prejudicial para o Brasil” com a implantação da PEC 241, mais conhecida como PEC da Maldade: a destruição do setor de pesquisas científicas. Segundo Humberto, constitui um “verdadeiro desastre” para a área de Ciências o congelamento durante 20 anos dos investimentos no país. Membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) anunciaram que paralisar os recursos vai provocar um desmonte no desenvolvimento científico do País.
“Esse presidente golpista não está vendo que a PEC 241 vai afundar o Brasil? Tivemos muitos avanços no setor de pesquisas e agora veremos o Brasil afundar ano após ano, pois não teremos investimento em nenhuma área e consequentemente daremos uma grande marcha ré na área da tecnologia”, alertou Humberto Costa.
Pesquisadores da Academia Brasileira de Ciências temem que o congelamento do orçamento seja desastroso para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Para o presidente da ABC, Luiz Dadovich, “se continuarmos na situação atual por mais 20 anos será mortal. Vamos voltar ao status de colônia extrativista. Na verdade, não digo nem 20 anos. Se for cinco, já será extremamente complicado”, desabafou o presidente da entidade.
A presidente da SBPC e professora da Unifesp, Helena Nader, teme que novos pesquisadores acabem seguindo para o exterior onde o investimento é bem maior. “O que estamos dizendo para os nossos jovens cientistas é: se você tem condições de ir embora do Brasil, vá, porque aqui a ciência não é valorizada”, disse a presidente da SBPC.
“O ex-presidente Lula sempre foi um grande incentivador das pesquisas científicas e investiu fortemente no setor. Não podemos deixar que nossos cientistas deixem o País por falta de investimento. Temos o mais importante, mentes brilhantes capazes de inovar e fazer novas descobertas”, afirmou o senador Humberto.
O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC) este ano é de R$ 4,6 bilhões, dos quais cerca de R$ 500 milhões estão contingenciados (indisponíveis). Se a PEC 241 passar no Congresso Nacional, há o risco desse orçamento aumentar muito pouco em 2017 provocando um verdadeiro desmonte no setor de pesquisas científicas e tecnológicas.
É crueldade vetar recursos para crianças com deficiência, diz Humberto
Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais.
O artigo vetado tratava especificamente de crianças deficientes de famílias carentes de 0 a 4 anos que recebem o BPC (Benefício de Pensão Continuada), que tem renda familiar per capita de R$ 220 mensais. “É uma crueldade o que Temer fez. Um dia ele vai para a televisão com a primeira dama do lado falando de um projeto chamado ‘criança feliz’. No outro, ele corta recursos que garantiam a estas mesmas crianças apoio adicional e mais que necessário. Ele está negando apoio a meninos e meninas deficientes e carentes. Quem faz isso?”, questionou Humberto.
O governo peemedebista também alegou que “as mudanças representariam um impacto financeiro significativo para a União”. O projeto teria um custo de R$ 9 bilhões para assegurar recursos para gestões municipais de todo país. Segundo Humberto, o argumento é “falacioso”. “Temer diz que não tem recursos para crianças pobres e com deficiência, mas aumenta os gastos com publicidade, aumenta os cargos comissionados. Esse ano ele ampliou o déficit público em mais de 50%. Aí vem falar de corte, que precisa ajustar as contas. O corte acontece, mas é só na carne do trabalhador, do mais pobre, como com a PEC 241. Mas vamos seguir lutando e denunciando essas arbitrariedades”, afirmou Humberto.
“Senado terá de respeitar regimento para votar PEC da Maldade”, diz Humberto
A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).
A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais, pela oposição e por estudos feitos por órgãos do próprio governo, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira e deve seguir ao Senado, caso seja ratificada em segundo turno.
“É inconcebível que nós tenhamos os prazos estabelecidos pelo regimento interno do Senado desrespeitados, principalmente em se tratando de uma proposta dessa importância. Já não basta a Câmara ter manobrado para abreviar as discussões em torno do seu conteúdo. Iremos batalhar aqui para seguir o rito regimental e debater o tema com profundidade, como a sociedade merece”, afirmou Humberto.
Para o senador, não é possível suprimir etapas diante de uma PEC que vai, na sua avaliação, congelar os investimentos em saúde e educação nos próximos 20 anos e prejudicar milhões de brasileiros, principalmente os que mais precisam dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Se for aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“Nós, da bancada do PT, iremos atuar para que a matéria seja discutida também na Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir ao plenário. O Senado não pode ser um mero homologador das decisões da Câmara”, declarou.
Diante das críticas em relação ao teor da PEC nº 241, que prevê um teto para os gastos públicos por duas décadas consecutivas, passível de revisão daqui 10 anos, Humberto acredita que o presidente sem voto Michel Temer (PMDB) já começa a dar sinais de recuo. Nessa quinta-feira, o peemedebista disse, em entrevista, que a medida poderá ser revista daqui a seis anos, caso o país volte a crescer.
“Já virou tradição em sua gestão golpista, independentemente do tema tratado: diante de críticas, ele demonstra extrema fraqueza e pouca convicção. Por isso, creio que temos chances de mostrar para o cidadão os malefícios dessa PEC e rejeitá-la aqui no Senado”, concluiu Humberto.
Ex-gerente diz que assinou cheques de propina para campanha de Humberto
Humberto Costa é acusado de receber propina para campanha. Foto: Ivan Melo/Esp.DP/D.A. Press
Costa Senador petista é acusado de receber R$ 14 milhões em propina
Do Diário de Pernambuco
Um ex-gerente aposentado da Petrobras é um novo personagem das investigações da Operação Lava-Jato envolvendo o pagamento de propina para campanhas do PT. Em uma declaração gravada no dia 15 de março – durante os protestos contra a corrupção e o governo Dilma Rousseff -, em Recife, Carlos Alberto Nogueira Ferreira afirmou que assinou dois cheques nominativos para as construtoras do cartel no valor total de
R$ 14 milhões destinados à campanha ao governo de Pernambuco, em 2006, do atual senador Humberto Costa (PT-PE).
“Assinei um cheque de R$ 6 milhões nominativo a Schahin Construtora e outro cheque de R$ 8 milhões nominativo a Odebrecht. Esses R$ 14 milhões de reais em 2006 foram para a campanha do senhor Humberto Costa, candidato a governador de Pernambuco em 2006 e arrecadador financeiro do PT aqui”, afirma Ferreira.
Ex-gerente da Petroquímica Suape, em Pernambuco – subsidiária da Petrobras, que fica ao lado da Refinaria Abreu e Lima -, Ferreira está aposentado e foi subordinado a Paulo Roberto Costa o ex-diretor de Abastecimento da estatal que virou peça central da Lava-Jato.
No vídeo que circulou na internet à partir do dia 16, Ferreira acusa ainda o empresário pernambucano Mário Beltrão de ser o PC Farias do senador petista – referência a Paulo César Farias, pivô do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
“Quem recebeu o dinheiro em nome de Humberto Costa foi o senhor Mário Beltrão. Ele é o amigo de infância de Humberto Costa, arrecadador financeiro dele. É o PC Farias do senador Humberto Costa”, afirma Ferreira.
As declarações do ex-gerente vão servir no inquérito aberto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o recebimento de propina pelo senador, em sua campanha de 2010. Beltrão também é alvo desse inquérito.
Em sua delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa já havia apontado o envolvimento do senador com propina proveniente da unidade.
Segundo ele, a campanha do senador em 2010 recebeu R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobras. O dinheiro foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, amigo de infância do petista e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).
Paulo Roberto Costa afirmou que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP – Partido Progressista que tinha o controle político da diretoria Abastecimento da estatal. Segundo o delator, o PP decidiu que tinha que ajudar na candidatura de Humberto Costa, razão pela qual teria cedido parte de sua comissão. Paulo Roberto Costa afirmou ainda que, se não ajudasse, seria demitido.
Humberto Costa foi eleito em 2010, o primeiro senador pelo PT de Pernambuco. Antes, havia exercido cargo de secretário das Cidades de Pernambuco (2007 a 2010) no governo Eduardo Campos – depois de perder a disputa ao governo em 2006 – e foi ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, de janeiro de 2003 a julho de 2005.
Reação
O senador Humberto Costa entrou no Tribunal de Justiça de Pernambuco com um pedido para que o vídeo fosse retirado da internet.
A gravação circulou na internet à partir do dia 16. ” Tão logo tomou conhecimento, por meio de um vídeo, da acusação criminosa feita contra a honra dele durante um ato de rua, o senador Humberto Costa (PT-PE) determinou aos seus advogados que buscassem a identificação do autor e o interpelassem judicialmente”, informou a assessoria de imprensa do senador.
“O senador não conhece e jamais viu o homem que fala no vídeo”, diz a nota. O senador ressaltou ainda que “recebeu pouco mais de R$ 5 milhões para custeá-la e que, desse total, não houve qualquer doação por parte das construtoras Odebrecht e Schahin, como consta da sua prestação de contas, julgada e aprovada pela Justiça Eleitoral”.
A Schahin informou, por meio de nota, que “não tem conhecimento dos fatos mencionados”.
A Odebrecht, também por nota, disse que “não comentará ilações levantadas de forma questionável e sem qualquer fundamento”.
Mário Beltrão não foi encontrado nesta quinta-feira (26) para comentar o assunto. No ano passado, quando foi apontado pelo delator referente à campanha de 2010, o empresário informou que era “uma leviandade” a acusação.
“Eu sou um homem que preza a transparência e a honestidade. O dia em que eu mentir eu morro do coração. Humberto Costa é meu amigo de infância, mas nunca me pediu colaboração de campanha.” Ele afirmou que “jamais pediu um centavo para Paulo Roberto”.
Humberto Costa
Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Humberto Costa negou qualquer irregularidade. Leia íntegra da nota:
“Tão logo tomou conhecimento, por meio de um vídeo, da acusação criminosa feita contra a honra dele durante um ato de rua, o senador Humberto Costa (PT-PE) determinou aos seus advogados que buscassem a identificação do autor e o interpelassem judicialmente;
O senador não conhece e jamais viu o homem que fala no vídeo – gravado, reitere-se, no meio da rua, por não se sabe quem, com que interesse e em que condições;
Sobre a campanha ao Governo de Pernambuco, em 2006, o senador Humberto Costa – que não passou do 1º turno da disputa – ressalta que recebeu pouco mais de R$ 5 milhões para custeá-la e que, desse total, não houve qualquer doação por parte das construtoras Odebrecht e Schahin, como consta da sua prestação de contas, julgada e aprovada pela Justiça Eleitoral;
Nesse sentido, o senador Humberto Costa repudia de forma veemente as acusações criminosas feitas contra ele e, da mesma forma que acionou a Justiça para que elas sejam postas à prova ante as autoridades responsáveis, acredita que outras esferas de investigação poderão ajudar na elucidação dos fatos.”
