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Nem só de choro será 2016 para os Prefeitos
Por Anchieta Santos
Com a entrada em vigor, nesta sexta-feira (1º), do novo salário-mínimo (R$ 880,00), que é 11,67% superior ao salário-mínimo de 2015, começou também a dor de cabeça das prefeituras para conseguir pagar o novo valor.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), ainda não tem dados levantados sobre o impacto que o novo mínimo terá nos cofres das prefeituras de Pernambuco. Mas, segundo a Confederação Nacional de Municípios, o impacto nas prefeituras do Brasil será de aproximadamente R$ 8 bilhões.
O impacto será maior nas prefeituras do Nordeste, cujos funcionários, em sua grande maioria, têm o salário-mínimo como teto.
A CNM calcula também que 43% dos municípios brasileiros fecharam suas contas de 2015 no vermelho porque houve uma queda acentuada do FPM no exercício anterior. Apesar de tudo, diz o presidente Paulo Ziulkowski, a situação deve melhorar um pouco no curso deste ano por causa de três coisas, a saber: a aprovação pelo Congresso do projeto de repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior (parte dos recursos será revertida para os municípios), aumento da alíquota do ICMS referente a gasolina, telefonia celular, bebidas alcoólicas, etc., e a emenda que ampliou de 23,5% para 24,5%, de forma escalonada, a parcela do IPI e do Imposto de Renda que é destinada ao Fundo de Participação dos Municípios.
