Tadeu Alencar propõe ouvir ABI, CNBB e Transparência Brasil sobre Foro Privilegiado
Por André Luis
Deputado apresentou requerimento para que sejam convidadas entidades representativas da sociedade civil de atuação além da área jurídica, para participar dos debates sobre o tema.
Membro da Comissão Especial da Câmara que discute o foro privilegiado, o deputado Tadeu Alencar (PSB) apresentou requerimento para que sejam ouvidos representantes da sociedade civil cuja atuação não seja apenas restrita à área jurídica. Ele indicou a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a ONG Transparência Brasil para que sejam convidadas a participarem das audiências sobre o tema.
“Tivemos vários requerimentos de convite para pessoas e entidades ligadas à área jurídicas, a tribunais superiores, ministros. Acho que é muito importante estender esse debate para entidades representativas da sociedade civil como um todo”, justificou o deputado, que será o líder do PSB na Câmara a partir de junho.
A comissão iniciou esta semana a votar requerimentos e montar a agenda de trabalho para a discussão da PEC 333-A/2017, que trata do fim do foro para cerca de 50 mil autoridades em todo o País. O tema ganhou impulso após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no início deste mês, ter delimitado o privilégio apenas para os atos cometidos em função do mandato parlamentar, e não para todos os eventuais crimes ou infrações cometidas antes do mandato ou que sequer tenham relação com a atuação parlamentar.
Pela PEC, que foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara, apenas os presidentes da República, Senado, Câmara e STF teriam direito ao instituto. Todas as demais autoridades, titulares de mandatos eletivos ou ocupantes de cargos públicos não teriam mais o foro privilegiado.
Tadeu Alencar já se declarou favorável ao fim do privilégio nos moldes propostos pela PEC. “Não faz mais sentido manter o instituto, que, de fato, se transformou num sinônimo de impunidade. O julgamento do STF já foi um balizador importante, mas precisamos avançar mais neste tema”, afirmou o deputado.
Ranier Bragon , Camila Mattoso e Laís Alegretti – Folha de S.Paulo Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro. De Lava Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz […]
Ranier Bragon , Camila Mattoso e Laís Alegretti – Folha de S.Paulo
Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro.
De Lava Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas eleitorais.
Levantamento feito pela Folha nos tribunais superiores, federais e estaduais mostra que a Lava Jato e suas derivações, além de outras investigações de desvio, são pedras no sapato de ao menos oito presidenciáveis.
Esse pelotão é liderado por Lula —condenado a 12 anos e um mês—, o presidente Michel Temer (MDB) —alvo de duas denúncias e de duas investigações em andamento—, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC) —réu na Lava Jato e alvo de outros quatro inquéritos— e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país.
Com exceção de Lula, que tem até 31% das intenções de voto, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo o Datafolha.
A condenação e prisão praticamente inviabilizaram a candidatura de Lula, mas o PT afirma que fará o registro do ex-presidente na disputa. Nos bastidores, no entanto, são cogitados para substituí-lo o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.
Sobre Haddad, há uma investigação aberta por suposto caixa dois, em decorrência da delação do empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, um dos delatores da Lava Jato.
Em relação a Wagner, ele foi alvo recentemente da Operação Cartão Vermelho (que apura suspeita de propina na reforma da Arena Fonte Nova). Outros dois outros casos foram enviados para o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) teve seu caso enviado para a Justiça Eleitoral, o que o tirou da mira imediata da Lava Jato.
Nesta sexta (20), o Ministério Público de São Paulo afirmou que também irá investigar se o tucano cometeu improbidade administrativa no episódio, que é a suspeita de recebimento caixa dois de mais de R$ 10 milhões. Delatores da Odebrecht afirmam ter direcionado o dinheiro à campanha do tucano ao governo paulista em 2010 e 2014.
Segundo o Datafolha, Alckmin tem 8% das intenções de voto, no melhor cenário.
Tanto Alckmin quanto Haddad são alvos também de ações por questões administrativas, motivadas pela passagem de ambos pelo comando do Executivo paulista e paulistano.
O ex-prefeito, por exemplo, responde a ação do Ministério Público por suposta falta de planejamento na construção de ciclovias. O tucano é alvo, entre outras, de ações da bancada do PT sob o argumento de ilegalidades em licitações e outras ações de governo.
Outro investigado é o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC).
Como representante de uma empresa de qualificação de risco, ele foi alvo de quebra de sigilo bancário e fiscal e depôs em investigação sobre possíveis fraudes em investimentos do fundo de pensão dos Correios, em fevereiro. Castro também tem quase um traço nas pesquisas (1%).
Um segundo grupo de presidenciáveis responde por declarações que podem ser consideradas crime. É puxado por Jair Bolsonaro (PSL), um dos líderes na corrida ao Planalto na ausência de Lula (17%).
O deputado responde a duas ações penais no STF sob acusação de injúria e incitação ao estupro, além de uma denúncia por racismo por palestra em que criticou quilombolas —na área cível, Bolsonaro foi condenado nesse último caso, em primeira instância, a pagamento de indenização de R$ 50 mil. Ele recorreu.
As acusações de incitação ao estupro são motivadas por um bate-boca em 2014 com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Bolsonaro disse, na ocasião, que não a estupraria porque ela não merece.
“O emprego do vocábulo ‘merece’ (…) teve por fim conferir a este gravíssimo delito, que é o estupro, o atributo de um prêmio, um favor, uma benesse à mulher, revelando interpretação de que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher ‘poderia’ ou ‘mereceria’ ser estuprada”, diz parte do acórdão da 1ª turma do Supremo ao acolher em 2016 a denúncia.
Ciro Gomes (PDT) é o campeão, em volume, de casos na Justiça. Ele acumula mais de 70 processos de indenização ou crimes contra a honra, movidos por adversários. Temer, chamado de integrante do “lado quadrilha do PMDB”, é um deles. Ciro foi condenado em primeira instância e recorreu.
Outros adversários que o processam são Bolsonaro (chamado de “moralista de goela”), os tucanos José Serra (“candidato de grandes negócios e negociatas”) e João Doria (“farsante”), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (“pinotralha, uma mistura de Pinóquio com Irmão Metralha”). O pedetista tem 9% das intenções de voto.
O ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (PSB), que chega a 10% das intenções de voto, foi condenado por danos morais por ter dito que um jornalista “chafurdava” no lixo. Cabe recurso.
Levantamento do Instituto DataTrends divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Blog de Edmar Lyra aponta o ex-prefeito Zeca Cavalcanti liderando com folga a corrida eleitoral pela Prefeitura de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Segundo a pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-05437/2024, se as eleições fossem hoje Zeca venceria a ex-prefeita Madalena Brito […]
Levantamento do Instituto DataTrends divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Blog de Edmar Lyra aponta o ex-prefeito Zeca Cavalcanti liderando com folga a corrida eleitoral pela Prefeitura de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
Segundo a pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-05437/2024, se as eleições fossem hoje Zeca venceria a ex-prefeita Madalena Brito e o atual prefeito Wellington Maciel. A margem de erro é de 4,88% e o intervalo de confiança de 95%.
O cenário estimulado mostra Zeca liderando a disputa com 51%, Madalena Brito em segundo lugar com 22% e Wellington Maciel em terceiro com 15%. Brancos e nulos são 10% e aqueles que não sabem ou não quiseram responder são 2%.
Na disputa direta com a ex-prefeita Madalena Brito, Zeca aparece com 28 pontos de vantagem: 53% x 25%. A diferença é ainda maior quando a disputa é entre Zeca e o prefeito Wellington Maciel, são 48 pontos. Zeca tem 63% e Wellington 15%. Já num confronto direto entre Madalena Brito e Wellington Maciel, Madalena venceria com 36% x 17%.
AVALIAÇÃO DO GOVERNO: O DataTrends avaliou também a gestão do prefeito E pré-candidato a reeleição, Wellington Maciel. O governo é aprovado por 25% e desaprovado por 69% da população. O percentual que não soube ou não quis responder é de 6%.
Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (30.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.858 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.255 confirmações. Logo em […]
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (30.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.858 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.255 confirmações. Logo em seguida, com 451 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, São José do Egito está com 432, Tabira está com 408, Triunfo tem 249, Carnaíba está com 170 e Calumbi está com 145 casos confirmados.
Flores tem 114 casos, Itapetim tem 111, Quixaba tem 94, Solidão tem 90, Iguaracy está com 72, Santa Cruz da Baixa Verde tem 69, Tuparetama tem 64, Brejinho está com 63, Santa Terezinha tem 55 e Ingazeira tem 16 casos confirmados.
Mortes –A Região tem agora no total, 114 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 48, Triunfo tem 10, Carnaíba tem 9 óbitos, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 7, Flores e Itapetim tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba, São José do Egito e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.
Recuperados – A região conta agora com 5.076 recuperados. O que corresponde a 86,65% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 8h50 desta segunda-feira (31.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
“Caminhada da virada” foi o nome do evento político preparado pelo prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vazques (PR), com os proporcionais Sebastião Oliveira, deputado federal e Raquel Lyra, deputada estadual. Os moradores do bairro carente no município chamado, Baixa Verde, ouviram discursos de todos os nove vereadores, que estão apoiando os mesmos candidatos do prefeito. Resultados […]
“Caminhada da virada” foi o nome do evento político preparado pelo prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vazques (PR), com os proporcionais Sebastião Oliveira, deputado federal e Raquel Lyra, deputada estadual.
Os moradores do bairro carente no município chamado, Baixa Verde, ouviram discursos de todos os nove vereadores, que estão apoiando os mesmos candidatos do prefeito. Resultados de pesquisas como a Datafolha foram enfatizados no ato.
No ato, o candidato a deputado federal, Sebastião Oliveira, Foi mais enfático nas críticas e alertou os eleitores presentes de que “o desespero toma conta dos adversários, a ponto de fazerem denúncias vazias e brigar entre eles”.
Disse: “Já soube que o candidato do outro lado teve um desentendimento com o candidato ao Senado, isso vai piorar, pois Paulo vai subir ainda mais e liquidar a vitória no primeiro turno”.
O Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve na sua cidade, Arcoverde, em ato de campanha. Ele percorreu ruas e avenidas dos bairros do São Cristóvão e São Geraldo, os mais populosos da cidade. Na quarta-feira (05), o candidato foi até o bairro do São Cristóvão, aonde promoveu caminhada até a rua Corália de Siqueira, aonde […]
O Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve na sua cidade, Arcoverde, em ato de campanha. Ele percorreu ruas e avenidas dos bairros do São Cristóvão e São Geraldo, os mais populosos da cidade.
Na quarta-feira (05), o candidato foi até o bairro do São Cristóvão, aonde promoveu caminhada até a rua Corália de Siqueira, aonde discursaram vereadores, a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, e o deputado trabalhista.
No discurso, Zeca destacou seu trabalho na região, agormando que promoveu o calçamento de mais de 150 ruas no bairro.
Já na quinta-feira, o deputado e candidato percorreu as ruas do populoso bairro do São Geraldo, saindo em caminhada da rua Sinuca Mulatinho.
Estava acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti, que defendeu a reeleição de Zeca. Na caminhada também estavam a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti; os vereadores Heriberto do Sacolão e Zirleide Monteiro; suplentes de vereadores e lideranças comunitárias.
“Somos desta terra que está prestes a completar 90 anos e que está sempre de portas abertas para todos. Vamos seguir em frente para mudar Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.
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