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Tadeu Alencar propõe ouvir ABI, CNBB e Transparência Brasil sobre Foro Privilegiado

Por André Luis

Deputado apresentou requerimento para que sejam convidadas entidades representativas da sociedade civil de atuação além da área jurídica, para participar dos debates sobre o tema.

Membro da Comissão Especial da Câmara que discute o foro privilegiado, o deputado Tadeu Alencar (PSB) apresentou requerimento para que sejam ouvidos representantes da sociedade civil cuja atuação não seja apenas restrita à área jurídica. Ele indicou a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a ONG Transparência Brasil para que sejam convidadas a participarem das audiências sobre o tema.

“Tivemos vários requerimentos de convite para pessoas e entidades ligadas à área jurídicas, a tribunais superiores, ministros. Acho que é muito importante estender esse debate para entidades representativas da sociedade civil como um todo”, justificou o deputado, que será o líder do PSB na Câmara a partir de junho.

A comissão iniciou esta semana a votar requerimentos e montar a agenda de trabalho para a discussão da PEC 333-A/2017, que trata do fim do foro para cerca de 50 mil autoridades em todo o País. O tema ganhou impulso após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no início deste mês, ter delimitado o privilégio apenas para os atos cometidos em função do mandato parlamentar, e não para todos os eventuais crimes ou infrações cometidas antes do mandato ou que sequer tenham relação com a atuação parlamentar.

Pela PEC, que foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara, apenas os presidentes da República, Senado, Câmara e STF teriam direito ao instituto. Todas as demais autoridades, titulares de mandatos eletivos ou ocupantes de cargos públicos não teriam mais o foro privilegiado.

Tadeu Alencar já se declarou favorável ao fim do privilégio nos moldes propostos pela PEC. “Não faz mais sentido manter o instituto, que, de fato, se transformou num sinônimo de impunidade. O julgamento do STF já foi um balizador importante, mas precisamos avançar mais neste tema”, afirmou o deputado.

Outras Notícias

Secretaria de Educação de Carnaíba realizará o 1º Fórum de Educação Inclusiva

A Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba promove, no dia 11 de dezembro o 1º Fórum de Educação Inclusiva. O encontro acontece no Teatro José Fernandes de Andrade, das 07h30 às 12h. O tema Tecnologias Assistivas como recurso pedagógico integrada ao Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) será apresentado pela Profª. Drª. Tícia Cassiany Ferro Cavalcante, […]

A Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba promove, no dia 11 de dezembro o 1º Fórum de Educação Inclusiva. O encontro acontece no Teatro José Fernandes de Andrade, das 07h30 às 12h.

O tema Tecnologias Assistivas como recurso pedagógico integrada ao Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) será apresentado pela Profª. Drª. Tícia Cassiany Ferro Cavalcante, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O objetivo do encontro é refletir sobre recursos de acessibilidade e inclusão, dentre eles, as Tecnologias Assistivas na sala de aula regular, com o intuito de construir práticas pedagógicas acessíveis, para alunos da Educação Inclusiva da rede municipal de Carnaíba.

A Tecnologia Assistiva é um importante recurso de acessibilidade e inclusão, e pode ser entendida como um conjunto de suportes, equipamentos, serviços, estratégias e práticas desenvolvidas e aplicadas com o propósito de reduzir as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência.

Participam do encontro gestores escolares, coordenadores pedagógicos, apoios pedagógicos e professores do Ensino Regular e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Lostiba: meio século de carreira narrado em documentário inédito

Sob a direção de Gley Lucena, seu filho e parceiro de palco, o documentário estreia no YouTube com recursos de acessibilidade inclusiva Com o apoio da Lei Paulo Gustavo de São José do Egito, o documentário “Lostiba – 50 Anos de Carreira” estreia no dia 30 de setembro de 2024, às 11h, na plataforma YouTube. […]

Sob a direção de Gley Lucena, seu filho e parceiro de palco, o documentário estreia no YouTube com recursos de acessibilidade inclusiva

Com o apoio da Lei Paulo Gustavo de São José do Egito, o documentário “Lostiba – 50 Anos de Carreira” estreia no dia 30 de setembro de 2024, às 11h, na plataforma YouTube. Em uma iniciativa inclusiva, o filme contará com legendas e uma janela de Libras, garantindo acessibilidade para todos os públicos.

O documentário “Lostiba – 50 Anos de Carreira” apresenta a comovente trajetória de Lostiba, artista nascido em São José do Egito, que começou sua jornada musical aos 17 anos. 

Cantando nas ruas ao lado de amigos que tocavam violão, ele logo atraiu atenção, recebendo convites para se apresentar em festas e, pouco depois, em festivais. Hoje, aos 67 anos, Lostiba celebra cinco décadas dedicadas à música, mantendo-se fiel às suas raízes, sem nunca deixar a cidade onde tudo começou.

Com um histórico familiar de amor à poesia e à música – tanto por parte do pai, José Justino quanto da mãe, Olívia – Lostiba traz em suas canções uma profundidade poética que conduz a narrativa do documentário. A produção explora suas raízes sertanejas, suas influências e o processo criativo que moldou sua carreira. “Meus CDs sempre venderam bem; até hoje, as pessoas procuram,” comenta o artista, refletindo o impacto duradouro de sua obra.

Mais do que uma homenagem à sua carreira, o filme conecta o público à história e à arte de Lostiba, dono de uma voz inconfundível e uma presença marcante. Entre os momentos mais emocionantes do documentário, Lostiba relembra as dificuldades que sua família enfrentou na infância, quando a fome era uma realidade constante. Sua mãe, Dona Olívia, decidiu então abrir um hotel na Travessa das Sombrinhas, no espaço da antiga barbearia de Zé Rocha, com o propósito de alimentar tanto seus filhos quanto qualquer um que chegasse necessitado. 

“Nem meus filhos passaram fome, nem os loucos de São José do Egito”, conta Lostiba, mencionando figuras conhecidas da cidade, como Biu Doido, Milonga e Zé Gago, que também eram acolhidos por sua mãe.

O documentário é uma celebração da vida e da obra de Lostiba, convidando o espectador a se conectar com sua história e a sentir o peso das cinco décadas de uma carreira profundamente enraizada na cultura pajeuziera. “Lostiba – 50 Anos de Carreira” foi contemplado pelo Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Edital Chico Silva. 

A realização do documentário é fruto de uma parceria entre o Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo e a Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Gênero: Documentário

País: Brasil

Ano: 2024

Duração: 26 minutos

Classificação: Livre

O DOCUMENTÁRIO ESTÁRÁ DISPONÍVEL NO LINK

https://youtu.be/E_0dBvqnCdY

Avó de Michelle Bolsonaro morre por Covid-19

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro morreu por Covid-19, na madrugada de hoje, no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início de julho. As informações são do G1 Questionado, o Palácio do Planalto não havia comentado […]

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro morreu por Covid-19, na madrugada de hoje, no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início de julho. As informações são do G1

Questionado, o Palácio do Planalto não havia comentado o falecimento da idosa até a última atualização desta reportagem. O governo federal manteve o posicionamento de não se pronunciar sobre o estado de saúde da vítima durante o tratamento médico.

Maria Aparecida foi internada no dia 1º de julho. De acordo com o prontuário médico, ela foi encontrada “por populares, na rua, caída” na região onde mora, em Ceilândia. Inicialmente, a idosa foi levada ao hospital da região, com falta de ar. No mesmo dia, ela foi encaminhada para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) – a 32 quilômetros de distância – unidade onde havia vaga em UTI naquele dia.

A avó da primeira-dama permaneceu em tratamento intensivo durante toda a internação. Ela apresentou instabilidade no quadro clínico nas últimas semanas, chegando a registrar melhora por duas vezes. Na última segunda-feira (3), a paciente deixou a intubação e respirava com ajuda de máscara de oxigênio.

Nesta quarta, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que administra o Hospital de Santa Maria informou que Maria Aparecida havia sido transferida para o Hospital Regional de Ceilândia.

Aliados de Léo do Ar dizem que oposição apenas adiou reeleição

Ontem o blog noticiou que, enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar se deparou com uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno. Ela indeferiu o pedido da reconsideração e mantendo a suspensão a Assembleia para eleição […]

Ontem o blog noticiou que, enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar se deparou com uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno.

Ela indeferiu o pedido da reconsideração e mantendo a suspensão a Assembleia para eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais.

A impressão que passa é que houve no mínimo imprudência em promover uma eleição enfrentando uma decisão do judiciário, confiando em uma reviravolta. Por outro lado, em que pese a seriedade e justa batalha do grupo de Zé Raimundo, a impressão é de que ele é minoritário, ganhando apenas tempo para protelar o inevitável: a reeleição de Léo do Ar.

A dúvida agora é quando o novo pleito será realizado, ou se haverá reconhecimento do que houve ontem.

Aliados de Léo do Ar defendem que o Estatuto prevê o prazo corrido de 14 dias entre a publicação no Diário Oficial (17 de fevereiro) e a eleição, em 4 de março.  A oposição fala em dias úteis.

Foram três ações da oposição,  que teve êxito na última.

A UVP e a chapa União Cada Vez Mais Forte alegam que não houve notificação ou citação da decisão. Aí fez a Assembleia e a eleição por aclamação,  já que só havia ela registrada.

“A gente tem maioria e se houver nova eleição, ganha de novo”, diz Edson Henrique,  atual Diretor de Cultura e que agora concorre a vice-diretor jurídico. Diz que a oposição sequer conseguiu registrar chapa. “O jurídico da UVP está tomado as medidas cabíveis”.

A multa de descumprimento para a decisão de não validar a eleição é de R$ 50 mil dia.

MEC reconhece erro em notas do Enem e diz que atualizará resultados

Poder 360 O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu neste sábado (18.01), que “uma parcela muito pequena dos candidatos tiveram os gabaritos trocados” na 2ª prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2019. Weintraub disse que esta é “uma inconsistência fácil de ser consertada” e que apenas 0,1% dos candidatos foram afetados. A […]

Ministro da Educação (à direita) classificou o episódio como “inconsistência”. O presidente do Inep, Alexandre Lopes (esquerda), afirmou que os candidatos podem requerer a correção manual da prova

Poder 360

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu neste sábado (18.01), que “uma parcela muito pequena dos candidatos tiveram os gabaritos trocados” na 2ª prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2019. Weintraub disse que esta é “uma inconsistência fácil de ser consertada” e que apenas 0,1% dos candidatos foram afetados. A atualização dos resultados deve ser divulgada na próxima segunda-feira (20.01).

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, disse que há “uma busca ampliada para identificar eventuais outras inconsistências”. Os candidatos que quiserem ter a prova corrigida manualmente devem enviar 1 e-mail para [email protected] informando nome e CPF.

Em entrevista a jornalistas neste sábado, Lopes afirmou que até 30 mil estudantes podem ter ficado com avaliações erradas, o que equivaleria a quase 1% do total dos 3,9 milhões de candidatos, informação que contradiz o vídeo de Weintraub.

“Peço desculpas a você que levou o susto. Mas fique tranquilo. Até segunda-feira, estará tudo certo e em nada você será prejudicado”, afirmou Weintraub.

Queda nos resultados – A nota média dos 3,9 milhões de candidatos que fizeram as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 caiu nos 4 exames objetivos, na comparação com a edição de 2018.

As médias gerais foram de nota 523,1 para matemática e suas tecnologias; 520,9 para linguagens, códigos e suas tecnologias; 508 para ciências humanas e suas tecnologias; e 477,8 para ciências da natureza e suas tecnologias.