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Tadeu Alencar propõe ouvir ABI, CNBB e Transparência Brasil sobre Foro Privilegiado

Por André Luis

Deputado apresentou requerimento para que sejam convidadas entidades representativas da sociedade civil de atuação além da área jurídica, para participar dos debates sobre o tema.

Membro da Comissão Especial da Câmara que discute o foro privilegiado, o deputado Tadeu Alencar (PSB) apresentou requerimento para que sejam ouvidos representantes da sociedade civil cuja atuação não seja apenas restrita à área jurídica. Ele indicou a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a ONG Transparência Brasil para que sejam convidadas a participarem das audiências sobre o tema.

“Tivemos vários requerimentos de convite para pessoas e entidades ligadas à área jurídicas, a tribunais superiores, ministros. Acho que é muito importante estender esse debate para entidades representativas da sociedade civil como um todo”, justificou o deputado, que será o líder do PSB na Câmara a partir de junho.

A comissão iniciou esta semana a votar requerimentos e montar a agenda de trabalho para a discussão da PEC 333-A/2017, que trata do fim do foro para cerca de 50 mil autoridades em todo o País. O tema ganhou impulso após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no início deste mês, ter delimitado o privilégio apenas para os atos cometidos em função do mandato parlamentar, e não para todos os eventuais crimes ou infrações cometidas antes do mandato ou que sequer tenham relação com a atuação parlamentar.

Pela PEC, que foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara, apenas os presidentes da República, Senado, Câmara e STF teriam direito ao instituto. Todas as demais autoridades, titulares de mandatos eletivos ou ocupantes de cargos públicos não teriam mais o foro privilegiado.

Tadeu Alencar já se declarou favorável ao fim do privilégio nos moldes propostos pela PEC. “Não faz mais sentido manter o instituto, que, de fato, se transformou num sinônimo de impunidade. O julgamento do STF já foi um balizador importante, mas precisamos avançar mais neste tema”, afirmou o deputado.

Outras Notícias

Dupla de São Jose do Egito é presa na PB com carro de luxo e pistola

Dois homens de 32 e 29 anos, naturais de São José do Egito, mas que moram em Serra Talhada, foram presos na noite dessa segunda-feira (29), na BR-230, na Paraíba, com uma pistola roubada e uma grande quantidade de dinheiro. Eles foram flagrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem de rotina […]

Dois homens de 32 e 29 anos, naturais de São José do Egito, mas que moram em Serra Talhada, foram presos na noite dessa segunda-feira (29), na BR-230, na Paraíba, com uma pistola roubada e uma grande quantidade de dinheiro. Eles foram flagrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem de rotina no posto da Farinha, no município de Pocinhos.

Os suspeitos estavam em um carro de luxo importado, modelo Range Rover, com placas de Santa Catarina. Dentro do veículo foram encontrados um carregador de pistola com 17 munições, uma pistola carregada, R$ 60 mil em espécie e cerca de R$ 6 mil em moeda estrangeira, dentre euros, dólares e libras. A pistola seria pertencente a um policial civil de Sergipe.

Como nenhum dos homens possuía registro da arma e nem o porte, foram autuados em flagrante por crime de receptação e porte de arma de fogo de uso restrito das forças armadas. A dupla foi levada para a Polícia Civil da cidade de Esperança, no Agreste da Paraíba. Em conversa com o site Farol de Noticias, nesta terça-feira (30), o delegado seccional em Esperança (PB), Graciano Danilo Orengo, informou que solicitou uma perícia química-metalográfica para investigar possíveis adulterações no chassi do veículo onde estavam os suspeitos.

Um deles informou que seria empresário. Autuados em Esperança, eles foram depois conduzidos à cadeia de Pocinhos. Lá ficarão à disposição da Justiça onde passarão por audiência de custódia. Em depoimento, a dupla alegou que os R$ 60 mil seriam para comprar um caminhão pipa no distrito de São José da Mata, que fica próximo a Campina Grande. A PRF desconfiou deles após perceberem o nervosismo nos suspeitos.

Almir Reis reúne advocacia pernambucana em ato de campanha

Inauguração do comitê e apresentação da chapa “Renova OAB” será a partir das 18h, no Recife Nesta quinta-feira (24), a advocacia pernambucana estará reunida em um evento de apoio à candidatura de Almir Reis e Fernanda Resende para à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O evento, marcado para às […]

Inauguração do comitê e apresentação da chapa “Renova OAB” será a partir das 18h, no Recife

Nesta quinta-feira (24), a advocacia pernambucana estará reunida em um evento de apoio à candidatura de Almir Reis e Fernanda Resende para à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O evento, marcado para às 18h, no comitê de campanha da chapa “Renova OAB”, na Rua Barreiros, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife.

“O encontro, que deve contar com a presença de advogados e advogadas de todo o estado, incluindo representantes das 29 subseccionais da OAB-PE, reforça a força da candidatura de Almir Reis, que na eleição do dia 18 de novembro concorre com o número 200. O candidato tem conseguido atrair apoios de diversos grupos da advocacia pernambucana, inclusive de escritórios e grupos que anteriormente apoiaram a gestão que está no comando da OAB-PE há mais de 20 anos”, destaca a assessoria.

“A advocacia pernambucana tem exigido uma gestão mais próxima, mais participativa, que realmente escute as demandas de toda a classe, especialmente da advocacia militante, dos jovens, das mulheres e daqueles que atuam nas cidades do interior pernambucano”, diz Almir Reis.

Segundo a assessoria: a chapa “Renova OAB” tem, entre suas bandeiras, o combate à morosidade da Justiça, o protagonismo feminino e a equidade de gênero, e a capacitação do jovem advogado para o mercado de trabalho, trazendo progresso e avanço para a advocacia interiorana, com transparência na condução da OAB-PE. 

A vice na chapa “Renova OAB”, Fernanda Resende, ressalta a importância de criar uma OAB mais democrática, plural e representativa. “Precisamos de uma OAB que inclua todas e todos, que promova equidade de gênero e que dê voz às mulheres advogadas, às advogadas mães e àqueles que enfrentam a dupla jornada, conciliando a vida pessoal com a profissional”, diz Fernanda Resende.

Almir destaca a falta de representatividade que as subseccionais do interior têm enfrentado e como sua gestão pretende mudar essa realidade. “Os advogados e advogadas do interior merecem ter espaço, merecem ser ouvidos e, acima de tudo, precisam ter apoio efetivo da OAB. É preciso compreender que as realidades são distintas dentro de um Estado tão grande, e nós vamos trabalhar para atender a todas as demandas da classe. Vamos mudar essa realidade”, diz.

Para Almir Reis, a sua candidatura tem se fortalecido por ser construída com base no diálogo entre diversas vertentes da advocacia. “Temos apoiadores que vieram de diferentes correntes, e isso só demonstra que nosso projeto é para todos. Temos o advogado que é autônomo, o advogado que faz parte de uma grande banca, a advogada mãe. Não se trata de um projeto individual, mas de uma proposta coletiva de renovação da OAB-PE”, ressalta o candidato.

Almir Reis critica a falta de clareza nas prestações de contas e no uso dos recursos da entidade. “Hoje, infelizmente, a advocacia pernambucana não tem acesso a informações claras sobre como os recursos são geridos. São quase R$ 50 milhões arrecadados todos os anos e que nós não sabemos o que é feito com esse dinheiro. Por que isso? Vamos implementar um portal de transparência acessível, para que todos possam conferir cada real arrecadado e gasto pela entidade”, diz.

Serra Talhada amplia videomonitoramento para a Estação do Forró

A capital do xaxado tem 34 câmeras de monitoramento 24h espalhadas por pontos estratégicos da cidade.  A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que está ampliando o sistema de videomonitoramento 24 horas da cidade para a Estação do Forró, o polo oficial do São João da cidade, que esse ano acontecerá de 21 a […]

A capital do xaxado tem 34 câmeras de monitoramento 24h espalhadas por pontos estratégicos da cidade. 

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que está ampliando o sistema de videomonitoramento 24 horas da cidade para a Estação do Forró, o polo oficial do São João da cidade, que esse ano acontecerá de 21 a 25 de junho, com o tema “Na Capital do Xaxado o São João é de Tradição”.

Nesta segunda-feira (06), uma equipe do Núcleo do CIODS/Sertão esteve no local para ajustar o espelhamento das 06 câmeras instaladas pela prefeitura no espaço, permitindo a partir de agora o monitoramento permanente da Estação do Forró pelo 14º BPM, 3º Grupamento de Bombeiros e Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS).

Atualmente, Serra Talhada dispõe de 34 câmeras de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos da cidade. São 07 câmeras na Plataforma de Observação Elevada (POE), 06 na Estação do Forró e 21 no Pátio da Feira e Feira Livre. As câmeras são monitoradas 24 horas por dia e transmitem imagens para uma sala de monitoramento no Pátio da Feira, POE, 14º BPM e CIODS/SDS.

O videomonitoramento 24 horas de pontos estratégicos da cidade é fruto de um acordo de cooperação firmado entre a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e a Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS/PE).

Sesc oferece Oficinas de janeiro em Triunfo

Programação inclui palestras e oficinas de música e artes plásticas para crianças, jovens e adultos Estão abertas as inscrições para as Oficinas de Janeiro, que serão oferecidas pela Fábrica de Criação Popular do Sesc, em Triunfo, de 14 a 28 deste mês. Na programação, palestras e oficinas nas áreas de música e artes visuais para […]

Programação inclui palestras e oficinas de música e artes plásticas para crianças, jovens e adultos

Estão abertas as inscrições para as Oficinas de Janeiro, que serão oferecidas pela Fábrica de Criação Popular do Sesc, em Triunfo, de 14 a 28 deste mês. Na programação, palestras e oficinas nas áreas de música e artes visuais para crianças, jovens, adultos e voltadas à terceira idade. Há opções para níveis iniciais e intermediários.

Nos dias 14, 16 e 18 de janeiro, das 14h às 16h, será oferecida para músicos de nível intermediários, a partir de 15 anos de idade, a palestra “Introdução à composição musical”, ministrada pelo instrutor Lucivaldo Ferreira. A de “Apreciação musical”, voltada para o público em geral, nos dias 14/1, 21/1 e 28/1, das 19h às 21h, vai abordar a atividades de escuta e análise de músicas ligadas a tradições musicais de diferentes povos.

Para músicos de nível iniciante, intermediário e interessados com idade acima de 12 anos, será realizada de 14/1 a 19/1, das 16h às 18h, a oficina “Técnicas para Contrabaixo”, um estudo prático que será conduzido pelo músico Rubens Alencar. Quem prefere os ritmos regionais, pode se inscrever na oficina “Pandeiro – Ritmos Brasileiros”, que será ministrada pelo músico Ayrlan Siqueira, de 21 a 25 de janeiro, das 14h às 16h. A oficina, que dará ênfase a ritmos nordestinos, também tem como público alvo músicos de nível iniciante, intermediário e interessados a partir de 12 anos.

Nas artes visuais serão oferecidas seis oficinas: Amigurumi, Patchwork em Roupas, Entrelaçando: confecção de acessórios em corda, Cadernos bordados, Bordados em aquarela e Mamulengandando. A de “Amigurumi”, estudo de técnicas minimalistas de crochê a partir da confecção de peças em miniatura, será realizada de 14/1 a 18/1, das 9h às 11h. Para participar é necessário de ter a partir de 12 anos de idade, e ter experiência na técnica do crochê.

Para a oficina de “Patchwork em Roupas”, que será realizada de 21/1 a 25/1, das 19h às 21h, a idade mínima para se inscrever também é de 12 anos. Já os interessados em aprender sobre criação, montagem e confecção de acessórios utilizando cordas e fios podem se inscrever na oficina “Entrelaçando: Confecção de Acessórios em Corda”, que será ministrada de 21/1 a 25/1, das 19h à 21h, na Fábrica de Criação Popular.

Outra opção em artes visuais, é a oficina “Cadernos Bordados”, que será realizada de 28/1 a 31/01, das 14h às 16h. Também não é necessário ter conhecimento prévio sobre o assunto. A idade mínima para a inscrição é de 12 anos. Outra técnica será apresentada na oficina “Bordados em Aquarela”, que será realizada de 21/1 a 25/01, de 14h às 16h.

Crianças a partir de 7 anos, jovens e adultos, poderão participar da oficina “Mamulengandando”, que a partir de uma explanação teórica acerca do teatro de formas animadas, bem como referente à pratica de reciclagem, abordará as técnicas pertinentes à confecção de um mamulengo, utilizando como base a garrafa PET. A oficina acontecerá de 21/1 a 25/01, das 9h às 11h.

Os interessados em participar das oficinas podem se inscrever no Ponto de Atendimento na Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro,enquanto houver vagas. Os valores das inscrições são acessíveis

Raquel Lyra deve ir a Iguaracy sexta, diz prefeito

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu nesta segunda-feira (28) uma comunicação preliminar do Palácio do Campo das Princesas informando que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), deverá visitar o município nesta semana para inaugurar o novo sistema de abastecimento de água do SISAR. A agenda oficial ainda depende de confirmação da Casa Civil […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu nesta segunda-feira (28) uma comunicação preliminar do Palácio do Campo das Princesas informando que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), deverá visitar o município nesta semana para inaugurar o novo sistema de abastecimento de água do SISAR.

A agenda oficial ainda depende de confirmação da Casa Civil do Estado, mas a previsão inicial é de que a visita aconteça na próxima sexta-feira, 1º de agosto, às 15h. O local da cerimônia deve ser nas imediações do sistema de abastecimento, cujo nome oficial será divulgado em breve.

A obra de infraestrutura hídrica atenderá os moradores das comunidades rurais de Juá, Aroeira de Cima, Aroeira de Baixo, Bom Nome, Alazão e Barro Doce, ampliando o acesso à água tratada e reforçando a estrutura de saneamento básico da zona rural.