Tadeu Alencar media diálogo entre governador, magistrados e membros do MP

Por Sebastião Araújo- Especial para o blog

Apesar dos tempos de crise, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Triunfo (TriunfoPrev), no Sertão do Pajeú, não tem do que se queixar.

Foi classificado em terceiro lugar, pela terceira vez consecutiva, na categoria pequeno porte no prêmio Boas Práticas de Gestão Previdenciária, tido como o “Oscar da Previdência”, que será entregue nesta terça-feira durante o 16º Congresso Nacional de Previdência da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem), que acontece em Vitória, no Espírito Santo.

A premiação é promovida pela Aneprem com apoio do Ministério da Previdência. Em primeiro e segundo lugares, respectivamente, ficaram os institutos das cidades de Concórdia, em Santa Catarina, e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.

O prêmio foi criado para reconhecer e premiar os gestores de Previdência dos Servidores Públicos – denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) -, que mais contribuíram para a eficiência da gestão previdência, através das práticas baseadas nos princípios da transparência, ética, responsabilidade corporativa e social.

Para a presidente do TriunfoPrev, Lúcia Melo, constar no terceiro lugar é, sem dúvida, um dos melhores acontecimentos da instituição, no ano comemorativo dos 15 anos de fundação do instituto. “Este resultado representa a culminância de um trabalho de gestão e união de equipe, voltado para alcançar padrões de excelência na prestação de serviços na área previdenciária”, destaca Lúcia Melo.

O título conquistado pelo TriunfoPrev é o único a ser concedido a um município do Norte e Nordeste.

Nesta quinta-feira (25) o distrito de Varzinha recebeu a reforma e ampliação da Escola Antonio Firmino Lima e da chegada de uma ambulância para comunidade.

O Prefeito Luciano Duque não pode comparecer ao evento devido a compromissos em sua agenda, mas se fez representar pelo presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo Filho, e também se fizeram presentes, diversos outros secretários municipais, entre eles o secretário de Educação Edmar Júnior e o secretário de Saúde, Luiz Aureliano.

 A Escola Antonio Firmino Lima foi totalmente reformada e ampliada e  agora é entregue melhor estruturada, com mais salas de aula, área para recreação e refeitório coberta e biblioteca ampliada.

O secretário de Educação, Edmar Júnior, usando da palavra, aproveitou para agradecer ao Prefeito Luciano Duque “que não tem medido esforços e, tem nos dado as condições para que possamos atender as demandas das escolas do município”, disse ele e frisou: “esta reforma era uma demanda antiga da comunidade e agora temos a satisfação de estar entregando… Agora Varzinha pode dizer que tem uma escola dentro dos melhores padrão de qualidade”, finalizou.

“Tem muito tempo que estamos lutando por isso. Vimos quase todos os Distritos receberem uma ambulância e somente agora, nesta gestão é que temos a satisfação de estar recebendo este benefício. Só nós sabemos da sua utilidade, só quem precisa ser removido para Serra talhada, as vezes alta horas da noite, é que sabe a importância disso”, disse Zildo emocionado.

Para o secretário de Saúde, Dr. Luiz Aureliano, “esta ação atende as determinações do prefeito, e vai de encontro a máximo deste governo, de servir a quem mais precisa”.

Profissionais serão lotados em unidades espalhadas por seis Geres

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou, nesta terça-feira (17.04), no Diário Oficial, o edital de seleção pública simplificada para contratação de 139 médicos plantonistas de diversas especialidades. A seleção está sendo realizada para atender à situação de excepcional interesse público, já que a SES não possui mais banco das áreas que serão contempladas no certame. O edital está disponível no portal.saude.pe.gov.br.

As inscrições, abertas até 02.05, podem ser realizadas via Sedex endereçado à sede da SES, localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi – Recife/PE (CEP-50.751-530), ou para a sede das Gerências Regionais de Saúde (Geres) que estão contempladas no certame. O candidato também pode optar pela inscrição presencial nos dias e locais descritos no edital (anexo VII). O resultado preliminar será divulgado em 17.05. Os recursos podem ser interpostos nos dias 18.05, 21.05 e 22.05. Já o resultado final sairá em 8.06. Os candidatos poderão acompanhar as divulgações pelo portal.saude.pe.gov.br.

A seleção de médicos, por meio de avaliação curricular de caráter classificatório e eliminatório, será para as especialidades de cardiologia, clínica geral, intensivista adulto e pediátrico, neonatologia, pediatria, tocoginecologia, traumato ortopedia, radiologia e diagnóstico em imagem e das cirurgias geral, pediátrica e vascular. Os profissionais serão lotados em unidades hospitalares das Gerências Regionais de Saúde (Geres) com sede no Recife (I), Limoeiro (II), Caruaru (IV), Garanhuns (V), Salgueiro (VII), e Serra Talhada (XI).

A remuneração é de R$ 7.514,74, já inclusa a gratificação de plantão. O profissional atuará em um plantão de 24 horas ou dois de 12h por semana. A seleção tem a validade de 24 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

*CONCURSO -* O Governador de Pernambuco tem se empenhado para reforçar as escalas de plantões das unidades estaduais, tanto na capital quanto no interior. Em 2017, foram 2.448 nomeados, entre médicos (457) e outros profissionais de nível superior (395) e médio (1.596). Ao todo, desde 2015, foram 5,9 mil, sendo 843 médicos e 5.062 não médicos (859 enfermeiros, 3.170 de técnicos de enfermagem, 303 de outras categorias técnicas e 730 de outros cargos de nível superior, como fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas). Com isto, o governador Paulo Câmara entra para a história com a maior contratação de profissionais de Saúde concursados de todos os tempos em Pernambuco. Um novo concurso para diversas áreas já está sendo organizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Por unanimidade, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta quinta-feira (22) o objeto de uma Auditoria Especial (processo nº 1370322-5) realizada na Prefeitura de Ibimirim para apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços advocatícios para fazer compensações previdenciárias.

De acordo com Auditoria de Acompanhamento realizada na Prefeitura, o então prefeito Antônio Marcos Alexandre, Padre Marcos, contratou o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados para pleitear junto à Receita Federal e ao INSS supostos créditos devidos ao Município.

Este mesmo escritório foi contratado por outras prefeituras pernambucanas e recebeu a título de honorários o montante de R$ 2.091.640,55, distribuídos da seguinte forma: Sertânia (R$ 87.197,98), Tuparetama (R$ 202.739,45), Pesqueira (R$ 1.102,694,21), Venturosa (R$ 211.384,81), Custódia (R$ 256.408,24) e Ibimirim (R$ 231.215,86).

COMPENSAÇÃO – No entanto, segundo a Auditoria do TCE, os honorários foram pagos irregularmente (20% das supostas compensações previdenciárias sem a efetiva vitória na Justiça) porque não há nenhum documento que prove a validação dos serviços prestados.

Além disso, dizem os auditores em seu relatório, não foram encontrados documentos na prefeitura evidenciando que o município tinha direito às restituições previdenciárias (planilha, relatório, parecer, memória de cálculo, etc.), até porque o município estava inadimplente perante o INSS e as compensações requeridas não foram homologadas nem pela Receita nem pelo Ministério da Previdência.

Em resposta a um ofício do TCE, a Receita informou que após ação fiscal encerrada em 15/08/2013 foram consideradas “indevidas” compensações realizadas pela Prefeitura de Ibimirim relativas ao período de janeiro de 2009 a agosto de 2012, “razão pela qual foi lançado um crédito tributário em desfavor do município no valor de R$ 2.046.875,94”.

PENALIDADE – Com isso, diz o voto do relator, conselheiro Marcos Loreto, levando em conta que o “êxito” – no valor de 20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município – não se confirmou, restou indevido o pagamento de R$ 149.824,88 feito ao escritório de advocacia, montante que deve ser restituído ao erário pelo ex-prefeito e a sociedade civil Moacir Guimarães Advogados Associados, que por força de alteração no contrato social passou a chamar-se Moura, Trajano e Fonseca Advogados Associados.

Uma multa no valor de R$ 8.019,90 foi aplicada ao ex-prefeito Marcos Alexandre, que deve ser paga no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por Monsenhor Assis Rocha*

No último dia de março tive a alegria de concelebrar – sob a presidência de Dom José Vasconcelos, com o Diretor Pe. Lucas Moreira e com outros sacerdotes, bem como diante de funcionários da Rádio Educadora e de outros representantes da comunidade Sobralense – uma santa missa em ação de graças na Capela do Abrigo Sagrado Coração de Jesus.

Tal solenidade preparará para no dia 21 de junho comemorarmos 63 anos de instalação da Rádio Educadora em Sobral. Depois de feitos os demorados e necessários ajustes técnicos, estamos preparados para deixar a tradicional faixa AM, de ondas médias, para funcionar em FM, plenamente, de maneira digital como quase todo o mundo conectado com a Internet. Isto significa dizer – em poucas palavras e sem muito aprofundamento para entender – “que diversos processos manuais ficaram de lado para darem lugar à automatização que a nova tecnologia nos proporciona com muitos momentos de bem-estar”. É a isto que chamo de adesão à era digital. Parabéns, Radio Educadora! Para aqui chegarmos, passamos por uma longa e difícil trajetória.

No final da década de 1959 – início da de 1960 era presidente da República Federativa do Brasil, Juscelino Kubitschek, ex-seminarista, ex-aluno dos Padres Lazaristas no Caraça – MG, e ousado administrador em tudo o que fazia. Basta analisar o seu slogan de metas de trabalho: fazer o Brasil crescer 50 anos em Cinco.

Juscelino tinha pressa. Tinha que fazer muito, em pouco tempo. Queria construir no seu momento presente, o que o Brasil fosse precisar mais tarde e deu início, com ousadia e planejamento à indústria brasileira, às fábricas de automóveis, às refinarias de petróleo, à frota naval, à marinha mercante nacional, à transferência da Capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central, enfim, motivou, investiu, construiu não só sob o aspecto material, mas cuidou da educação como sua principal meta. Não queria o povo só para trabalhar pesado. Tinha também que pensar, ativar os conhecimentos, aprender para ser mais. Não era o ter que era mais importante.

Os números estatísticos da época mostravam o Brasil ocupando o 6º lugar entre os países com maior índice de analfabetos: cerca de 70% do povo. Tinha que ser feita uma campanha cerrada para reverter esse quadro. Com o seu conhecimento com bispos e sacerdotes da Igreja, motivou a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB a organizar um processo sistemático de Escolas Radiofônicas que atingisse e se espalhasse por todo o país, sobretudo no interior. Junto à ideia e ao convite para que os Bispos assumissem tão importante tarefa, facilitou para as Dioceses que quisessem colaborar, com a criação de emissoras de rádio entregues à administração diocesana, com a finalidade primeira de educar através de um Movimento de Educação de Base que se espalhasse por todo o país, sobretudo pelo interior, através de Rádios Educativas. Foi grande o número de Emissoras AM, em 1º lugar com finalidade educativa em sua programação, tendo nos demais programas a possibilidade de vender espaços comerciais que ajudassem na manutenção das Emissoras.

A arquidiocese de Natal, no Nordeste, já era conhecida pelo avançado modelo de ação pastoral, pela coragem do arcebispo Dom Eugenio Sales e condução que ele dava à sua ação evangelizadora. Motivou os outros 02 bispos da Província do RN – Caicó e Mossoró – e em nome dos três, viajou pra Colômbia para ver uma experiência ousada e corajosa desenvolvida pelo Pe. Salcedo, em Sutatenza, usando uma “radinho comunitária” que atingia a todos.

Foi a Sutatenza, na Colômbia, conhecer o Pe. Salcedo e sua experiência de evangelizar e educar pelo Rádio. Não se contentou em ouvir falar ou saber por ouvir dizer ou ainda por simples leitura. Foi em busca do desconhecido. Pousou em Bogotá e logo procurou a direção de Sutatenza: cerca de 120 km em mais de 03 horas por estrada carroçável. O próprio taxista desconhecia. Nas cercanias da Cidade, cumprimentou um transeunte camponês e lhe perguntou como chegar até o Padre Salcedo. Ao que o homem respondeu: “Buenos dias, Mons. Eugênio”. Pelos trajes, foi fácil identificar o bispo. Mas, saber o seu nome!… “Como sabes que eu sou D. Eugenio”? Ao que o homem retrucou: “o Padre Salcedo avisou hoje, pelo Rádio, muito cedo, que ia chegar um bispo do Brasil, chamado Dom Eugenio. Deve ser o Senhor”.

Dom Eugenio, que fizera tão longa viagem para ver se funcionava o sistema de Rádio, comprovou logo, na chegada, que o método era infalível. Trouxe para a Província do Rio Grande do Norte e dali, em pouco tempo, se espalhou por todo o Brasil. Estava instalado o desejo do Presidente Juscelino com a parceria da CNBB, disseminando por toda parte, o MEB (Movimento de Educação de Base) através do Rádio que já se estava instalando nas Capitais e pelo interior numa concessão especial do Governo em parceria com a CNBB no uso concreto da tecnologia a serviço da educação do homem do campo.

Como no Rio Grande do Norte, através das Rádios Rurais de Natal, Caicó e Mossoró, aqui no Ceará surgiram as Rádios: Assunção Cearense, em Fortaleza, e Educadoras: do NE, em Sobral, do Cariri, no Crato, Jaguaribana, em Limoeiro do Norte e Educadora  de Crateús. Era a nossa Rede Católica de Rádios, comprometida com a Educação, comandada pelo MEB. Disto, o nosso amigo e colega, Leunam Gomes, entende. Pode colaborar muito na reflexão.

Ele começou mesmo na Rádio Educadora do NE, em Sobral, indo para a Rádio Assunção, em Fortaleza e seguindo para a Educadora do Maranhão, com estágios dentro e fora do Brasil. Foi e é um “expert” em MEB e Educação.

Todas essas Emissoras, como o MEB, giram em torno dos 60 anos. Foram constituídos como sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, com o objetivo de alfabetizar, conscientizar e evangelizar jovens e adultos. Sua sede em Brasília – tanto para a CNBB, como para o MEB – comandava as Diretrizes Pastorais, bem como, as ações voltadas para a Educação Popular no Norte, Nordeste e Centro Oeste, com todo o vapor até 1964. A inspiração maior vinha do Professor e Pedagogo, Paulo Freire, com seu transformador processo de educação, voltado para áreas populacionais do país, em que os indicadores socioeconômicos revelavam situação abaixo da linha de pobreza.  É claro que esse conteúdo ideológico, essa ousadia de educação voltada para o social não estava na mente dos militares que encabeçaram o golpe. O MEB foi uma de suas primeiras vítimas: teve monitores presos, escolas radiofônicas fechadas, salões paroquiais invadidos, rádios-cativos sintonizados nas Rádios Educativas quebrados ou levados, enfim, materiais de trabalho, apreendidos porque “tudo era comunismo e era contra a revolução”, diziam.

A aniversariante Rádio Educadora, partícipe em toda esta história, unida a tantas outras coetâneas Emissoras, está merecendo esta promoção de entrar na era digital: modernizar-se para melhor servir, ter uma programação cheia de mais conteúdo, mais sabedoria, mais consciência nas mensagens anunciadas e mais clareza na transmissão da Palavra de Deus que nunca foi alienadora. Ela sempre foi transformadora, conscientizadora. Nunca precisamos de idéias políticas, militares, impostas por quem quer que seja para fazer nossa Missão.

*Monsenhor Assis Rocha é sacerdote católico, tendo décadas a serviço da Diocese de Afogados da Ingazeira. Foi Diretor da Rádio Pajeú de Educação Popular, sua grande paixão no rádio. No Ceará, dirigiu a Rádio Educadora de Sobral. Tem Licenciatura em Filosofia, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade Católica de Pernambuco, Sociologia pela Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino, em Roma, onde concluiu o bacharelato e o mestrado, defendendo a tese O Fenômeno Frei Damião na Religiosidade Popular do Nordeste do Brasil. Para assistir, clique aqui.