Tabira: Segundo turno de campanha fria

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Senado Federal aprovou por 43 votos a favor e 21 contrários o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. O projeto, relatado pelo senador Marcos Rogério, seguirá agora para a sanção presidencial após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado em regime de urgência.

Uma das principais medidas estabelecidas pelo projeto é o “marco temporal”, que determina que apenas territórios ocupados por indígenas até 5 de outubro de 1988 podem ser demarcados como terras indígenas. Além disso, o projeto permite a exploração econômica das terras indígenas, desde que haja aprovação da comunidade e garantia de benefícios para os indígenas.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério, defendeu o texto aprovado e ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal não vincula o Poder Legislativo. Segundo ele, o projeto busca trazer segurança jurídica e melhorar as condições de vida das comunidades indígenas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou seu compromisso com a tramitação do projeto e enfatizou que a votação não foi apressada. Ele pediu respeito entre os Poderes e ressaltou a importância de se discutir e aprovar legislações que garantam os direitos dos povos indígenas.

Durante a votação, alguns senadores argumentaram a favor da aprovação do projeto, ressaltando a importância da segurança jurídica no campo e a necessidade de regularizar as terras indígenas. Por outro lado, houve também senadores que alegaram que o projeto vai contra a decisão do STF e pode gerar consequências negativas.

Destaques foram apresentados durante a votação, mas todos foram rejeitados. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, onde será decidido se será transformado em lei.

Desde o início da pandemia, a Diocese de Salgueiro, que é formada por 15 municípios do Sertão Central e Sertão do Araripe, em Pernambuco, já registrou 13 casos da Covid-19 entre os religiosos. Foram 11 padres, um diácono, e o bispo, dom Magnus Henrique Lopes. 

Desse total, seis adoeceram este ano. Quatro ainda estão doentes, sendo dois hospitalizados. 

O quadro do padre José da Silva Barros, da paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Ipubi, é o mais grave. O religioso precisou passar por uma traqueostomia para ajudar na respiração. Ele está internado no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. 

O boletim divulgado na quarta-feira (12), pela equipe médica, diz que o padre “foi submetido a manobras de fisioterapia respiratória por 48h, evoluindo com melhora clínica, laboratorial e radiológica. Realizada nova tentativa de despertar, iniciado desmame de sedativos, evolui sem intercorrências até o momento. Laboratório estável. Função renal preservada”. 

Também internado, o padre José Nilton Pereira Matias, da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Araripina, segundo o boletim da quarta-feira, “encontra-se colaborativo, respira espontaneamente sem necessidade de oxigênio suplementar, realizando fisioterapia respiratória. Laboratório permanece estável. Permanecerá sob cuidados intensivos”.

As informações são do G1

O secretário de Obras e Urbanismo da Prefeitura de Tabira, Cláudio Alves, foi o entrevistado dessa segunda-feira (23), pelo comunicador Júnior Alves, durante o programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM. Sobre a limpeza pública, Cláudio disse que o prefeito Sebastião Dias determinou que não haverá alteração dos serviços e a limpeza será mantida até o dia 31 de dezembro, último dia do seu governo.

Todos os salários também serão pagos em dia garantindo o direito dos trabalhadores, “novembro em novembro e dezembro em dezembro”, assegurou o secretário. Cláudio também disse que a gestão está dando prosseguimento às pavimentações em paralelepípedo com recursos do FEM 2015 em ruas do Bairro de Fátima e Missões.

“Outras ruas já estão licitadas, aí caberá à nova gestão dar prosseguimento ou não”, disse Cláudio. Sobre a Praça Gonçalo Gomes, o secretário disse que a empresa que está construindo prometeu entregar a praça pronta no dia 18 de dezembro. “Na noite do natal o prefeito Sebastião Dias estará inaugurando e entregando para a população a nova praça”, garantiu.

A Rádio Gazeta FM realizará nos próximos dois sábados, dias 17 e 24, as duas primeiras sabatinas com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito nos próximos dois sábados.

O Debate do Sábado Especial Eleições ouvirá os dois candidatos à prefeitura do município.  Foram convidados hoje os candidatos Fredson Brito,  do Republicanos,  e George Borja,  do PSB.

O programa terá a condução desse jornalista e cobertura do blog, com participações de Erbi Andrade, Júnior Finfa e Marcelo Patriota.  Ainda o quadro de candidato perguntando a candidato.

As entrevistas começarão sempre começando às 08h, com uma hora de duração e tolerância máxima de 10 minutos após esse prazo.

No primeiro bloco, perguntas do comunicador Nill Júnior, das 8h00 às 8h20.

No bloco 2, perguntas dos ouvintes, até as 8h40. Só serão permitidas perguntas por escrito no WhatsApp da Gazeta FM.

No bloco 3,das 8h40 às 9h, perguntas dos jornalistas e blogueiros Erbi Andade, Marcelo Patriota e Júnior Finfa. Por fim, candidato pergunta a candidato.

O sorteio com a ordem de participação será realizado quinta-feira às 12h30, ao vivo, na programação da Gazeta, com a possibilidade de presença de assessores dos dois candidatos.

Em todo o debate, não serão permitidas perguntas que atinjam a honra dos candidatos. O mediador garantirá a condução responsável, sem agressões pessoais. Questionamentos no âmbito político e do debate administrativo serão possíveis, serem respeitando o limite do bom ambiente democrático.

A emissora também está solicitando que militantes dos dois candidatos fiquem a pelo menos 500 metros da emissora.

O projeto foi desenvolvido pela gestão do Grupo Fênix de Comunicação, responsável pela emissora,  em consonância com o Blog Nill Júnior.

Debate: a Gazeta FM e o Blog Nill Júnior informaram aos candidatos  que o debate com candidatos à Prefeitura na emissora será realizado dia 21 de setembro, sábado, também às 8 horas, com duas horas de duração. As regras, com base no princípio da imparcialidade, isenção e isonomia, serão informadas em tempo.

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (11), dois Projetos de Lei (PLs) que propõem reajustes salariais para servidores públicos do Estado em diversas categorias. 

A medida inclui professores e servidores administrativos da Educação, médicos, motoristas, docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), assessores jurídicos do Estado e servidores da saúde e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). As propostas estabelecem, de maneira equânime, que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%.

Os PLs também extinguem os valores de vencimento base inferiores ao salário mínimo que, historicamente, são completados com abonos. “A nossa gestão tem um compromisso muito claro com o respeito e valorização dos servidores e das servidoras do nosso Estado. Afinal, esses profissionais se dedicam a garantir o funcionamento dos serviços públicos. Com muito esforço, conseguimos chegar a um acordo com sete categorias, fruto de muito diálogo e compreensão de ambas as partes”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O debate sobre os reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. Com exceção dos professores e dos servidores administrativos da Educação, os demais grupos firmaram acordos plurianuais, ou seja, até 2026. Esse pacote de PLs contemplará um contingente de 40% do total das categorias, sendo beneficiados cerca de 80% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Os acordos entram em vigor a partir deste mês.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza os acordos foram construídos na base da transparência e do respeito. “Ouvimos atentamente as demandas de cada uma dessas categorias e buscamos alinhar a necessidade com a possibilidade para não ultrapassarmos o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Os índices de reajustes negociados recompõem plenamente a inflação ocorrida no ano de 2023 e as projeções de inflação futuras (até dezembro de 2026), segundo cálculos definidos pelo Relatório de Mercado Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). A recomposição gera, ainda, ganhos médios acima desses índices.

FIM DAS FAIXAS – Os profissionais da segurança também obtiveram valorização profissional a partir da sanção da Lei Complementar nº 535, que extingue, progressivamente, as faixas salariais e determina reajuste no valor dos soldos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Pleito antigo dessas categorias, a conquista foi viabilizada pelo Governo do Estado de maneira responsável e transparente, levando em consideração o caixa estadual. Com a medida, o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado.