Tabira: Prefeito paga servidores e promete quitar com comissionados até dia 10. “Ainda não recebi”, garante

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) formou maioria para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil) durante o julgamento retomado nesta terça-feira, 9. O ex-juiz é acusado de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022.

Apesar da absolvição do TRE-PR, o desfecho do caso só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que os partidos que ingressaram com as ações têm interesse no recurso à Corte superior, onde deverá ser escolhido um relator e haverá revisão de todas as acusações e argumentos dados pelos ministros.

Os votos favoráveis à absolvição foram dados pelos magistrados Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Cláudia Cristina Cristofani e Anderson Ricardo Fogaça. Votaram pela cassação os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.

Moro é acusado de se beneficiar de uma pré-candidatura à presidência da república durante a pré-campanha, o que supostamente teria favorecido seu pleito ao Senado em 2022. O alegado abuso de poder econômico teria resultado em uma extensa divulgação do nome de Moro nos veículos de comunicação, o que teria contribuído para que o pré-candidato garantisse recursos para a campanha ao Senado que ultrapassaram os limites máximos permitidos para candidatos ao Congresso. A defesa do ex-juiz rotula essa acusação como “esquizofrenia absoluta”, e argumenta que a conquista da vaga no congresso se deu em virtude de seu histórico de combate à corrupção.

Caso o processo seja de fato encaminhado ao TSE, a definição pode levar de três a seis meses. “Este recurso funciona como um segundo grau de jurisdição, no qual não será analisado apenas o aspecto legal ou constitucional”, aponta Antônio Carlos de Freitas Junior, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela USP (Universidade de São Paulo).

A tramitação é similar à ocorrida com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), absolvido pelo TRE-PR, mas posteriormente cassado por unanimidade pelo TSE. Apesar das semelhanças, os processos não são idênticos, como explica o advogado e doutor em direito eleitoral Luiz Scarpino. Segundo Scarpino, naquela ocasião, a Corte avaliou uma renúncia do ex-procurador da Lava Jato que teria sido utilizada para burlar a legislação.

“Ambos podem levar ao mesmo desfecho, que é a perda do cargo e a declaração de inelegibilidade, mas são hipóteses diferentes que a Justiça Eleitoral pode decretar”, explica Luiz Scarpino.

Antônio Carlos de Freitas Junior traça um paralelo entre o caso de Moro e a cassação da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), que perdeu o mandato justamente pela acusação de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos. Na ocasião, Selma Arruda foi condenada pelo TRE-MT, sendo a decisão do tribunal confirmada pelo TSE.

O presidente da França, Emmanuel Macron , reagiu nesta segunda-feira a um comentário feito no Facebook pelo presidente Jair Bolsonaro , que no sábado endossou a postagem de um internauta que zombava da primeira-dama francesa, Brigitte, 24 anos mais velha que o chefe de Estado.

Em entrevista coletiva ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera, Macron disse que o comentário sobre Brigitte foi “triste” para os brasileiros, uma “vergonha” para as mulheres brasileiras e “extremamente desrespeitoso”. Afirmou ainda que “respeita” os brasileiros e que espera que “eles tenham muito rapidamente um presidente que se comporte à altura” do cargo.

“O que eu posso dizer a vocês? É triste, é triste, mas é em primeiro lugar triste para ele e para os brasileiros”, afirmou o presidente francês.

No sábado, um seguidor publicou uma montagem de fotos dos casais Macron e Bolsonaro em um post no Facebook do presidente brasileiro, com a legenda: “Agora entende por que Macron persegue Bolsonaro?”. O presidente brasileiro respondeu: “Não humilha cara. Kkkkkkk”. A postagem do seguidor foi acompanhada de uma montagem: de um lado, Emmanuel Macron e sua mulher Brigitte ; e, do outro, o presidente brasileiro e sua mulher, Michelle, 27 anos mais jovem que o chefe de Estado brasileiro.

A resposta de Bolsonaro viralizou e foi repercutida na imprensa francesa, que criticou a atitude sexista do brasileiro. Brigitte tem 66 anos, e Macron 42. Na sua campanha para a Presidência, em 2017, Macron já havia reagido a comentários sobre o assunto, dizendo que, se ele tivesse 20 anos a mais, “ninguém pensaria por um segundo que não poderíamos estar legitimamente juntos”.

Na entrevista ao lado de Piñera, Macron disse que respeita todos os dirigentes eleitos, mas que era obrigado a constatar que houve “pelo menos três desentendimentos com o presidente Bolsonaro”. Além do comentário sobre Brigitte, ele citou o fato de Bolsonaro ter descumprido a promessa de zelar pelo meio ambiente;  o episódio ocorrido no final de julho em que o brasileiro cancelou na última hora um encontro em Brasília com o chanceler francês, Jean-Yves le Drian, e foi ao barbeiro ; e ataques feitos no Twitter pelo ministro da Educação brasileiro, Abraham Weintraub.

No domingo, em sua conta no Twitter, Weintraub disse que Macron é “um calhorda oportunista buscando apoio do lobby agrícola francês”, e comparou o francês ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de “Le Ladrón”: “Ferro neste Macron, não no povo francês”, escreveu o ministro da Educação.

Em sua fala, o presidente francês prosseguiu: “E ele [Bolsonaro] fez comentários extraordinariamente desrespeitosos em relação a minha esposa. O que posso dizer? É triste. Mas é triste, sobretudo, para ele e os brasileiros. Penso que as mulheres brasileiras têm, sem dúvida, vergonha de seu presidente. Penso que os brasileiros, que são um grande povo, têm um pouco de vergonha de ver esse comportamento. Eles esperam, quando se é presidente, que se comporte bem em relação aos outros. E como eu tenho muito respeito e admiração pelo povo brasileiro, espero muito rapidamente que eles tenham um presidente que se comporte à sua altura”, afirmou.

Por Anchieta Santos

Nas voltas que a política dá o Psol mudou de posição em poucas horas em duas cidades do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira representantes do partido participaram da convenção da União pelo Povo que apoiará Emídio Vasconcelos para a sucessão do Prefeito José Patriota.

A justificativa foi de que a executiva estadual teria vetado a coligação com o PTB. Agora o Psol apoiará o nome de Itamar França do PRP a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Enquanto isso em Carnaíba, o partido que indicaria a atriz Elizângela Mirely como vice de Diógenes Gomes(PMDB), vai marchar apenas com a chapa proporcional.

Notícias dão conta de que a direção estadual proibiu o partido de se unir a PMDB e PSL. Perguntar não ofende: Para a Executiva do Psol, qual a diferença de PMDB, PSL e PTB para o PRP?

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania.

Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, Willian Tejo.

O órgão irá oferecer serviços de emissão de documentos, entre outros que serão prestados para a população ourovelhense, além dos municípios da Prata e Amparo.

Valadares esteve nesta segunda-feira (27), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento, em João Pessoa para receber os equipamentos que serão instalados na instituição.

Para a instalação da Casa da Cidadania em Ouro Velho, houve empenho do governo municipal; do estadual, através do governador João Azevedo e do deputado estadual Wilson Filho.