Tabira: notícia positiva e outra negativa no governo do Poeta

O deputado federal Gonzaga Patriota buscou explicar em conversa com o Blog Penoticias que os deputados tem direito a quatro passagens aéreas ida e vinda dos seus estados para Brasília. Essas passagens, diz ele,  eram compradas em agências de viagens, pagando além das passagens, uma taxa que é cobrada pelas agências, o que onerava os preços dos bilhetes aéreos.

“Isso não acontecerá mais. Nós deputados temos agora a liberdade de pesquisar pela internet a passagem mais barata e comprar sem interferência das agências de viagens” disse o deputado.

“Cada parlamentar tem direito a um valor específico mensal para arcar com essas despesas, que é sair do seu estado de origem para as reuniões na Câmara dos Deputados. Como estamos comprando as passagens a um menor preço, o que sobra dessa verba pode ser usado na compra da passagem das nossas esposas ou esposos”.

Conclui Patriota, garantindo que não irá mudar em nada o aumento dessa verba. “É algo que existe há muito tempo. Só mudaram os critérios da compra”, jurou de pé junto  Patriota.

Pra não perder fé na justiça

Nas pesquisas de opinião país afora, o judiciário brasileiro não está dentre os poderes mais confiáveis no país.  É importante o número de pessoas que dizem não acreditar na justiça.

“Seletiva”, “não foi feita pra pobre”, “lenta”, “que favorece os poderosos”,  são apenas algumas das visões que muitos tem dos homens de toga Brasil afora.

Mas, dito isso,  registre-se,  há situações em que nos enchemos de esperança de que ainda vale a pena confiar. Um exemplo nos foi dado na última sexta, com a decisão do juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, ao acatar Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja.

Na decisão,  ele deferiu o pedido de tutela, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira. A decisão ainda não foi cumprida e há expectativa para este domingo.

Já são 12 dias de sofrimento sem energia para várias comunidades na área do reservatório, fruto da falta de planejamento e insensatez.

O juiz determinou multa de até R$ 200 mil por consumidor afetado em caso de descumprimento.

“Além de ferir os direitos dos atingidos como consumidores, o caso possui uma agravante, na medida em que a suspensão causa sérios transtornos a pessoas que vivem na camada populacional de baixa renda, que mais dependem da prestação dos serviços públicos para ter um mínimo de dignidade, como idosos, crianças recém-nascidas, deficientes e pessoas com doenças graves que necessitam mais do que quaisquer outras pessoas desse serviço essencial”, afirmou.

“Nesse ponto, frise que o fornecimento de energia elétrica dispensa explanação quanto ao seu caráter essencial, inclusive, a suspensão desses serviços pode agravar a pandemia ou mesmo tornar inviável medidas como o distanciamento social, notadamente na região carente em que se deu a suspensão do serviço, de forma que cabe aos órgãos competentes assegurar o seu fornecimento em caráter geral, diante da situação pela qual atravessamos”.

Assim, diz ele, a suspensão do fornecimento de tal serviço sob uma alegação genérica de problema técnico não encontra substrato para ser mantida, especialmente por ter se dado sem apresentação de nenhum estudo ou justificativa às autoridades locais, bem como nenhum aviso à comunidade atingida, que se viu, do dia para noite, privada de um serviço essencial.

“Veja que a concessionária não se preocupou em adotar um procedimento voltado a prevenir as pessoas atingidas quanto a uma possível necessidade de corte de energia elétrica, deixando de comunicar às autoridades locais, divulgar em meios de comunicação (rádio, TV, redes sociais ou jornais), tampouco apresentou um estudo ou laudo técnico que justificasse um desligamento embasado em problemas técnicos ou qualquer situação de urgência”.

Segundo ele, uma companhia do porte da Celpe, deveria agir com mais responsabilidade social, honrando os consumidores no mínimo com o direito à informação clara, objetiva e de fácil acesso, e não apenas seus acionistas que estão preocupados unicamente com o lucro eventualmente obtido”. Nesse parágrafo,  o juiz defende atenção às vidas e não ao lucro.

O magistrado fala no respeito à Constituição, “cujo um dos seus fundamentos é o princípio da dignidade da pessoa humana”. Diz que por ela, a Constituição,  não pode tolerar tal prática e deixar aquelas pessoas mais carentes da sociedade ao desalento, e sem uma resposta digna, de quem, com muito sacrifício, paga mensalmente uma custosa fatura de energia elétrica.

“No mínimo, a concessionária deveria ter prezado pelo princípio da transparência, que é um dos pilares da boa gestão de qualquer empresa, tendo a responsabilidade de divulgar um laudo técnico que legitime a sua atuação, que, ao menos aparentemente, mostrou-se arbitrária, sabendo que a população, sem ter um mínimo de esclarecimento ou notificação, faria os seus reclamos e, fatalmente, buscaria socorro perante o Poder Judiciário, a última trincheira de esperança da população”.

Ao contrário do que pensam e ironizam alguns, a escultura A Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal,  em Brasília, está com os olhos vendados para demonstrar a sua imparcialidade, e assim permitir decisões favoráveis ao teoricamente menor sobre o maior e não para cegar-se ao que é certo.

Assim, o juiz Jorge William Fredi disse com sua sentença que o dinheiro, patrimônio,  ações na bolsa do grupo Neoenergia,  detentor da Celpe, não valem mais que a dignidade daqueles moradores simples da área da Barragem afetados duramente pelo corte brusco no fornecimento de energia elétrica.  É isso mesmo doutor. Sem dignidade não há justiça…

Virou problemão

A Barragem da Ingazeira virou um mar de problemas.  Não fornece água à nenhum município, os ribeirinhos não conseguem produzir, quem produz tem dinheiro e usa agrotóxicos de forma desenfreada. E faltou planejamento,  como no caso da falta de energia e estradas.  Um grande abacaxi…

Outra

Uma nova reunião neste domingo pela manhã reúne os moradores da área atingida na Barragem da Ingazeira.  Com presença de algumas autoridades,  foi puxada pelo Padre Luiz Marques Ferreira,  o Padre Luizinho,  uma das vozes na defesa daquela gente simples e sofrida. Aliás,  cadê a Fetape, hein?

Rádio do futuro

O rádio brasileiro terá um passo importante no dia 7 de maio, com o início das operações do rádio FM em faixa estendida nas capitais. A nova faixa de sintonia vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz. A Rádio Jornal será a primeira do estado a migrar, com a frequência 76,1 FM.

Aqui, fraco 

No Pajeú,  os atos pró Bolsonaro vistos no resto do país ou não aconteceram ou foram muito tímidos.  Em Serra Talhada,  única cidade que teve registro da movimentação,  o ato teve cerca de 25 carros e menos de 50 pessoas reunidas na Praça Barão do Pajeú.

Fala no meio, ri por último 

Sabido, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres faz questão de quebrar o protocolo que define que em atos como inaugurações,  deve falar por último.  “Falo antes dos deputados e pessoal do governo,  porque posso pedir primeiro e já ouvir a resposta depois “. Até agora,  deu certo.

Sem evidências 

O presidente da AMUPE, José Patriota, está convencido de que não há favorecimento do Recife de João Campos na vacinação contra Covid. Chama atenção que Raimundo Pimentel e Raquel Lyra não se fizeram representar na reunião que buscou apurar se há privilégios.  Preferem os holofotes da imprensa.

Pau que dá em Chico não dá…

A Presidente do Sinduprom, Dinalva Melo, foi corretíssima ao denunciar e cobrar pagamento do piso em Afogados,  Triunfo e São José do Egito.  Teria tirado 10 em coerência se tivesse combatido as transferências políticas de professores da gestão Nicinha Melo em Tabira, pra quem até soltou foguetão por ranço de Flávio Marques.

Frase da semana: “Vacina no braço, comida no prato”. Frase feita com 20 toneladas de frutas, verduras e raízes sobre a Ponte Maurício de Nassau, Recife, acompanhada de um “Fora Bolsonaro”. Alimentos foram doados a 30 instituições pelo MST.

Os brasileiros começarão a conhecer os números parciais das urnas com a indicação do novo presidente a partir das 20h deste domingo (26), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a exibir os dados em telões instalados na sede do tribunal em Brasília, após a votação no Acre, que, no momento, tem três horas de atraso em relação às unidades da Federação que adotam o horário brasileiro de verão.

O resultado, porém, depende de vários fatores e, segundo o presidente do TSE, Dias Toffoli, não há como ter certeza de quando será conhecido. “Ninguém sabe. Só Deus sabe a hora que estará no computador somado. Vão estar todos ali no telão”, disse.

O TSE realizou neste sábado (25) a verificação dos sistemas usados nas eleições brasileiras. Foram checados os Sistemas de Gerenciamento da Totalização e o Receptor de Arquivos que serão utilizados no segundo turno.

Durante a operação, os técnicos do TSE acionaram um programa automático de segurança para verificar a integridade dos sistemas e as assinaturas digitais que dão autenticidade aos processos. Na etapa, houve a transmissão dos programas de computador que verificam a autenticidade dos programas responsáveis pela comunicação entre os tribunais regionais eleitorais e o TSE e vice-versa, incluindo os dados da apuração. Os sistemas foram desenvolvidos pelos programadores do tribunal e as transmissões são exclusivas para evitar a interferência de terceiros ou a violação de dados.

Os cortes previstos pelo Governo não castigam as parcelas mais desfavorecidas da população e preservam os principais programas sociais que mudaram radicalmente a realidade brasileira a partir de 2003. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna nesta quarta-feira (16) para analisar as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Executivo e cobrar responsabilidade do Congresso Nacional no debate sobre o equilíbrio fiscal do país.

O líder do PT ressaltou que a presidenta Dilma vem sofrendo forte pressão de diversos setores para que promova uma tesourada nos orçamentos da saúde e da educação e suprima recursos destinados a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de forte inclusão social, como o Fies e o Pronatec.

De acordo com Humberto, que participou de reunião de quase quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e ministros da área econômica nessa terça-feira, as políticas de educação e saúde, assim como as sociais, têm de ser consideradas investimentos, e não despesas sujeitas a cortes. “O gasto com pobre, pelo dicionário desses setores reacionários, é perdularismo e excesso. Mas benefício para rico é investimento”, afirmou.

No discurso, Humberto também criticou alguns veículos de comunicação que compraram o discurso contra a educação e a saúde. “Um desses jornais disse textualmente outro dia, em editorial, que o governo deveria investir contra benefícios previdenciários, contra desembolsos para parte dos programas sociais e contra o que chamou de gastos em saúde e educação. Mas nunca os vi defendendo imposto sobre grandes fortunas, majoração de tributos para bancos ou chamando de perdulárias as desonerações que o governo ofereceu para vários setores da economia”, explicou.

Para o senador, o PT fez a opção pelos mais pobres, desprezados ao longo da história do Brasil, assim que assumiu a administração do país há 13 anos. “Estimulamos o crescimento da renda. Em vez de excluir, incluímos. Essa experiência se mostrou extremamente exitosa. Os resultados estão aí, inclusive para os que não os querem ver”, concluiu.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira (25) que a divulgação do vídeo da reunião ministerial não confirma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o senador, o vídeo não comprova as alegações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que teria sofrido constrangimento ou que o presidente teria feito pressões ilegítimas sobre os trabalhos da Polícia Federal. De acordo com o líder, o caso será arquivado.

“Ficou muito claro e evidente que, em nenhum momento, o presidente da República buscou interferir e pressionar o ex-ministro da Justiça. Isso ficou tão cristalino, que a repercussão feita por analistas e juristas é que, de fato, a montanha pariu um rato, ou seja, não se tem elementos de prova para sustentar as alegações do ex-ministro”, disse Fernando Bezerra Coelho, durante sessão remota do Senado.

Ele ressaltou ainda que, durante a reunião ministerial de 22 de abril, Sergio Moro pediu o reconhecimento dos avanços conquistados pelo governo federal no combate à corrupção e solicitou a alocação de recursos para as ações de enfrentamento à violência no Plano Pró-Brasil, que será lançado após o país atingir o pico de contágio do coronavírus.

“O que se viu na divulgação do vídeo é que, em nenhum momento, o ex-ministro da Justiça se manifestou como tendo sido atacado, pressionado ou deixado transparecer qualquer constrangimento ao estar participando daquela reunião. Ao contrário, ele pediu que fossem dados os créditos dos avanços conseguidos pelo governo nas operações de combate à corrupção e pedia, inclusive, a atenção do ministro Braga Netto, coordenador do Plano Pró-Brasil, para que alocasse recursos para o combate à violência e à corrupção.”

View this post on Instagram