Tabira completa seis meses sem registro de homicídio

A Prefeitura de Afogados promoveu na noite da quarta (14) mais uma edição do já tradicional “Arraial Municipal”, na sede da AABB. Logo na chegada, os participantes eram recepcionados por “Lampião” e “Maria Bonita”, representados por integrantes da Junina Sanfonar. Do lado de fora, uma grande fogueira aquecia os corações e dava o calor necessário para assar o bom e saboroso milho verde.

Como de praxe, a decoração deu o brilho que a noite merecia. Idealizada pelo Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, balões, bandeirolas e adereços em chita colorida embelezavam o salão de festa. Até uma plantação de milho, com um espantalho de palha, foi instalada na entrada do Arraial.

A banda forró de candeeiro subiu ao palco às 22h30, interpretando “Ouro puro”, um dos grandes sucessos de Elba Ramalho. O repertório primou pelo forró de qualidade, tipicamente nordestino, incrementado por excelentes arranjos de metais.

Sucessos de Assisão, Geraldinho Lins, Petrúcio Amorim, Jackson do Pandeiro, Eliane (a rainha do forró), entraram pela noite. Em seguida, Valdinho Paes, acompanhado por uma excelente banda, não deixou a “peteca” cair, e manteve a animação do público.

“Foi uma noite muita agradável, ao som da boa música nordestina, com tudo muito organizado para atender bem ao público afogadense que veio prestigiar o nosso arraial,” avaliou o Prefeito José Patriota, que participou do evento ao lado da primeira-dama Madalena Leite; do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira; do Secretário de Cultura, Edygar Santos; e do vereador Raimundo Lima.

Decreto passa a vigorar a partir desta quinta-feira (01.04).

Seguindo orientações do Governo do Estado, a Prefeitura de São José do Egito emitiu novo decreto orientando o funcionamento das atividades comerciais no âmbito municipal.

A partir desta quinta-feira (01.04), o comercio poderá funcionar de segunda a sexta das 07h da manhã até as 17h. Aos sábados e feriados das 06h da manhã as 14h.

Aos domingos, os estabelecimentos permanecem fechados ao público, menos as farmácias, postos de combustíveis e unidades de saúde.

Feira Livre –  A feira livre desta semana será no sábado, dia 3 de abril de 2021, seguindo todos os protocolos sanitários exigidos para o momento. Leia aqui a íntegra do decreto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a 9ª fase da Operação Lesa Pátria, ação que tem por objetivo identificar e prender pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Policiais federais cumpriram nesta fase um mandado de prisão preventiva em Riacho Fundo/DF, em desfavor de um suspeito de atuar como incitar dos atos antidemocráticos e um dos administradores dos recursos que financiavam as ações.

As investigações apontam ainda que o preso teria ensinado táticas de guerrilha para os participantes do acampamento situado no QG do Exército, em Brasília.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Alvo da operação Lava Jato e com os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou de outra investigação na Corte. Em decisão publicada nesta terça-feira, 19, no Diário de Justiça, o STF decidiu extinguir um inquérito que corria sob segredo de Justiça contra Collor, por ter prescrito.

O ex-presidente, alvo de um impeachment em 1992, era investigado por suposta prática de falsidade ideológica eleitoral. Collor teria omitido despesas de campanha na prestação de contas que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na eleição de 2002, quando ele disputou e perdeu a corrida ao governo alagoano.

Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador do PTB tem promovido uma cruzada contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Casa. Ambos são investigados por envolvimento na Lava Jato perante o Supremo, sendo o ex-presidente alvo de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, Collor apresentou no Senado quatro representações contra Janot alegando “crimes de responsabilidade”, o que, se forem julgados procedentes, levariam a um afastamento do chefe do Ministério Público Federal.

Embora o crime teria ocorrido em novembro de 2002, o caso só foi autuado como inquérito no Supremo em outubro de 2010. Desde então, foram determinadas diligências na apuração, mas não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão do crime.

Em parecer de março deste ano, o procurador-geral da República defendeu o arquivamento do inquérito pelo fato de já ter ocorrido, no caso, a prescrição da pretensão do Estado em punir, ou seja, a possibilidade de Collor ser eventualmente condenado no caso.

Segundo Rodrigo Janot, em caso de condenação, o crime teria pena máxima de cinco anos de prisão por envolver uso de documento público. Contudo, ele destacou que, pelo Código Penal, a prescrição ocorre em 12 anos nos casos de punição de prisão superior a quatro anos e inferior a oito anos. “Dessa forma, a prescrição da pretensão punitiva estatal incidiu em 5/11/2014”, disse Janot, ao defender a extinção da possibilidade de puni-lo.

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia concordou com a manifestação de Janot. Para ela, não houve nos mais de 12 anos transcorridos entre o suposto crime e a investigação alguma causa para interromper ou suspender o prazo prescricional.

“Pelo exposto, reconheço, a pedido do Procurador-Geral da República, a prescrição da pretensão punitiva e declaro extinta a punibilidade do investigado Fernando Collor de Mello, pelos fatos narrados no presente inquérito”, concluiu a ministra do STF.

A Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, tratou nesta segunda-feira, 1° de fevereiro, de ações educativas direcionadas para prevenção da Covid-19, na retomada às aulas da rede municipal de ensino.

“Além disso, abordamos assuntos de parceria e cooperação entre ambas secretarias, favorecendo outras iniciativas designadas pelo Prefeito Wellington Maciel, com o intuito de possibilitar futuramente mais trabalhos integrados na gestão municipal”, informou o secretário municipal de  Educação, professor Antônio Rodrigues Mendes Souza, após o encontro com secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves.