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Sudene e Congemas firmam Acordo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento social

Por André Luis

A parceria entre as duas instituições gira em torno da implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

Reunião técnica realizada nesta quarta-feira (5) marcou a primeira atividade da parceria entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Na ocasião, foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que irá subsidiar a implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Também foram discutidos os processos de inovação no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com o objetivo de identificar os principais desafios de implementação e operacionalização desse sistema no âmbito municipal, debate que visa contribuir para ampliar o impacto das políticas de Assistência Social na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Os participantes do encontro (representantes da Sudene, Congemas, Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc) apresentaram suas atuações na área de desenvolvimento social e inovação, com o propósito de compartilhar experiências, levantar propostas e apontar um direcionamento alinhado entre as instituições. “A Sudene está buscando encontrar caminhos para integrar seus mecanismos de financiamento com a pauta do social”, afirmou o superintendente da Autarquia, Danilo Cabral. 

O gestor destacou, durante o encontro, que a Sudene propôs a estruturação de uma Rede de Proteção Social e Direitos Humanos no Nordeste, lançada no primeiro Seminário realizado pela instituição, em dezembro de 2023, com a temática de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos. Danilo Cabral defende a integração do setor produtivo com a assistência social, reforçando uma das sugestões da assessora técnica do Congemas, Jucimeri Isolda Silveira. 

Ela propôs, ainda, a construção de um grande pacto para o Nordeste, que integre “políticas públicas de grande impacto”, promova o desenvolvimento sustentável e crie programas que busquem combater a fome e outros problemas sociais que afetam os municípios da região. Para Jucimeri, é necessário estruturar programas nacionais de fomento à pesquisa, incentivando a inovação na assistência social.

A reunião contou com apresentações de Sérgio Kelner (pesquisador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj) e Camila Medeiros (diretora de Inovação da Enap), que falaram, respectivamente, sobre a Rede de Inovação Social, que foca no Cadúnico e no Bolsa Família em municípios de Sergipe e Pernambuco; e nas abordagens de intercâmbio de tecnologias. Após as apresentações, foi realizado um debate com todos os participantes e houve a formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre a Sudene e o Congemas. 

A presidente do Congemas, Penélope Regina Silva de Andrade, enfatizou a importância da iniciativa da Sudene de “lançar o olhar” para a proteção social, abrindo um precedente para realizar transformações positivas na região e fazendo com que cada vez mais pessoas se beneficiem do desenvolvimento econômico.

Os resultados esperados, a partir desse encontro, incluem o diálogo sobre inovação na gestão governamental que atua com a política de assistência social no âmbito da Sudene; identificação inicial de boas práticas e casos de inovação na política pública de assistência social; obtenção de subsídios para alinhar o sistema de georreferenciamento da Sudene (Sig Mapas) ao SUAS, considerando os programas do eixo de desenvolvimento social do PRDNE.

Ao encerrar a reunião, Danilo Cabral anunciou que será lançado um edital de inovação social para qualificar o Sistema Único de Assistência Social, a partir das especificidades territoriais. O foco será em qualificação da gestão; provisão de proteção social básica e especial; participação e controle social do SUAS.

PRDNE e desenvolvimento social

São diretrizes do eixo de Desenvolvimento Social do PRDNE preparar as futuras gerações, com ações de desenvolvimento desde a primeira infância; reduzir o percentual de jovens que não estudam, nem trabalham e atender às demandas decorrentes do envelhecimento da população; além de consolidar e aperfeiçoar políticas públicas que resultem na redução significativa da miséria e na melhoria das condições sociais dos mais pobres no campo e nas cidades. 

De acordo com a Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, “a parceria com o Congemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – é estratégica para a Sudene por sua capilaridade territorial, constituindo na representação de todos os gestores municipais da política de proteção socioassistencial do país, abarcando as secretarias alinhadas ao eixo de desenvolvimento social do PRDNE nos 2.075 municípios de toda sua área de atuação.”

Outras Notícias

A cronologia da dor

Faz uma semana,  acordamos um pouco mais tarde depois do encerramento da Expoagro. Pouco antes, Socorro Martins,  Amara Araújo,  Neucimar Souza e Jorge Augusto faziam o último registro juntos. A foto aconteceu na 5ª Conferência Estadual de Saúde,  em Gravatá e foi publicada nos Stories de Socorro.  Aliás,  o celular de Socorro Martins não foi […]

Faz uma semana,  acordamos um pouco mais tarde depois do encerramento da Expoagro. Pouco antes, Socorro Martins,  Amara Araújo,  Neucimar Souza e Jorge Augusto faziam o último registro juntos.

A foto aconteceu na 5ª Conferência Estadual de Saúde,  em Gravatá e foi publicada nos Stories de Socorro.  Aliás,  o celular de Socorro Martins não foi localizado,  ou perdido, ou levado em meio à tragédia. Por quatro dias, familiares ligavam e o celular continuava chamando, sem resposta.

Na noite daquele domingo,  eu já me preparava para uma agenda leve, querendo ver um filme no Cine São José. Às 19h40, chega a primeira informação pra mim.  Augusto já havia sido informado a alguns minutos. Começava ali uma cobertura que nenhum profissional queria fazer.  A primeira manchete chegou a ficar com um erro na legenda, mais pelo nervosismo do que pela falta de cuidado. Em uma comunidade como a nossa, diferente dos grandes centros,  é muito difícil trabalhar nesses momentos.

No curso da semana,  o desafio de ir ao local do acidente,  confirmando a imprudência ao volante,  ouvir o Delegado responsável pela investigação e identificar o motorista responsável pela tragédia,  uma obrigação para buscar respostas para o caso.

As notícias sobre as complicações do estado de saúde de Neucimar Souza foram chegando ao longo da semana, com a torcida de que ela revertesse o quadro, porque já tínhamos sofrido demais. Veio a segunda pancada: Neucimar não resistiu.

Voltando ontem de Recife, vim pensando como foram os últimos momentos antes do acidente. Certamente,  ninguém imaginava que aqueles momentos seriam os últimos.

Atualizando, Amara Araújo e Jorge Augusto,  estão bem. Existe a possibilidade de Jorginho ter alta esta semana. Amara, bem também, apesar do tempo necessário entre cirurgias mais lento por causa do fator idade. Três pessoas morreram no acidente,  causado por uma ultrapassagem indevida praticada por Júlio César Araújo da Silva,  de Pesqueira,  ainda não ouvido pela Polícia Civil.

Que Deus conforte os familiares de Socorro e Neucimar.  E pra nós,  que esse episódio nos acorde pra realidade de que a vida é um sopro.

Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, será entregue até o fim deste ano, garante governador

O Hospital Geral do Sertão (HGS) Governador Eduardo Campos, que tem previsão de entrega no fim deste ano, está com 5% das obras realizadas. Representando um investimento de R$ 45 milhões, a unidade atenderá, além de Serra Talhada, os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São […]

O Hospital Geral do Sertão (HGS) Governador Eduardo Campos, que tem previsão de entrega no fim deste ano, está com 5% das obras realizadas.

Representando um investimento de R$ 45 milhões, a unidade atenderá, além de Serra Talhada, os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

“A expectativa é que em janeiro de 2020 a gente possa inaugurar o hospital, que vai começar com 60 leitos gerais e 10 leitos de UTI. Um bom começo para que tenhamos condições de atender, aqui em Serra Talhada, casos graves de trauma, cirurgias de alta e média complexidade e servir ao Sertão como um todo”, observou o governador Paulo Câmara.

Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, a estrutura física da unidade de saúde contará com cinco salas de cirurgia. E terá a possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 de UTI, além de atendimento de casos de oncologia, previstos para serem incorporador em um segundo momento.

Os 82 trabalhadores da construção, que está com o percentual de progresso geral de 5%, seguem executando serviços de engenharia nas fundações dos blocos A, B C e D. “O cronograma está sendo cumprido dentro do tempo correto”, garantiu o governador.

O HGS complementará a rede de saúde da III Macrorregião, que engloba 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. O hospital terá capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês.

“Marconi terá votos até de setores da oposição”, afirma prefeito de Flores

A Gerência da Rádio Pajeú realizou, na manhã desta quinta-feira, uma visita institucional e de cortesia ao prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro. O encontro contou com a presença do gerente administrativo da emissora, o jornalista Alyson Nascimento, acompanhado do jornalista Nill Júnior. Gilberto destacou que o equilíbrio da gestão fiscal do município tem favorecido sua […]

A Gerência da Rádio Pajeú realizou, na manhã desta quinta-feira, uma visita institucional e de cortesia ao prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro.

O encontro contou com a presença do gerente administrativo da emissora, o jornalista Alyson Nascimento, acompanhado do jornalista Nill Júnior.

Gilberto destacou que o equilíbrio da gestão fiscal do município tem favorecido sua atuação e se mostrou otimista em relação a 2026. 

Dentre os projetos, a construção de uma ciclovia que será entregue nos próximos meses, uma segunda creche em parceria com o governo Raquel que será 100% gerida pelo município e as novas UBSs do Alto Pedro de Souza e de Fátima.

Ele destacou o apoio do governo Raquel Lyra e do Deputado Federal Lucas Ramos , importantes para ações que trazem recursos sem peso para os cofres do município. 

“Marconi terá votos até de setores da oposição”

O prefeito também falou de política.  Ele disse que apesar das últimas pesquisas,  acredita numa vitória da governadora Raquel Lyra pelo volume de entregas no Estado.

Sobre a candidatura de Marconi Santana a Deputado Estadual, afirmou que o ex-prefeito e aliados terá uma votação esmagadora no município,  importante para alavancar seu projeto. 

“Até parte dos poucos adversários numa eleição como essa votam nele por ser o nome da terra. Marconi tem o reconhecimento da população e isso vai ser demonstrado nas urnas”, diz o jovem gestor de 33 anos.

Projeto de Gonzaga Patriota dá aos Estados poderes para emancipar novos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros. Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados […]

gonzaga

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.

Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.

 De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

 Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.

 O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

 Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

 Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.

Corpos de Dom e Bruno foram encontrados, diz esposa do jornalista

Alessandra Sampaio, mulher do jornalista britânico Dom Phillips, afirmou que os corpos do marido e do indigenista brasileiro Bruno Pereira foram encontrados, de acordo com o canal Globo News. As autoridades ainda não confirmaram a informação. Dom e Bruno estavam desaparecidos na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, desde o dia 5 […]

Alessandra Sampaio, mulher do jornalista britânico Dom Phillips, afirmou que os corpos do marido e do indigenista brasileiro Bruno Pereira foram encontrados, de acordo com o canal Globo News.

As autoridades ainda não confirmaram a informação. Dom e Bruno estavam desaparecidos na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, desde o dia 5 de junho.

Sampaio disse que foi comunicada primeiro pela embaixada britânica. A Polícia Federal teria entrado em contato em seguida, dizendo que os corpos ainda precisam passar por perícia para serem identificados.

Ontem, a PF informou que mergulhadores encontraram pertences de Dom e Bruno, incluindo uma mochila e um documento. Amarildo da Costa Oliveira, chamado de “Pelado”, foi preso em flagrante na última terça (7), por posse de drogas e de munição de uso restrito. Ele é suspeito de envolvimento no sumiço. A defesa de Amarildo nega envolvimento dele com o desaparecimento.

Polícia Federal nega – Depois de a mulher de Dom Phillips, Alessandra Sampaio, afirmar que recebeu a notícia de que os corpos do jornalista inglês e do indigenista Bruno Araújo Pereira foram encontrados pelas equipes de busca, a PF no Amazonas divulgou há pouco uma nota para informar que “não procedem as informações”.

“Conforme já divulgado, foram encontrados materiais biológicos que estão sendo periciados e os pertences pessoais dos desaparecidos. Tão logo haja o encontro, a família e os veículos de comunicação serão imediatamente informados”, afirmou a Superintendência Regional de Polícia Federal no estado, que coordena a Operação Javari.

Por volta das 10h, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) também veio a público informar, pelas redes socais que “não é verdadeira a informação de que foram encontrados corpos na área da busca”. Acabamos de confirmar com nossa equipe em campo”, disse a organização.