Sudene e Congemas firmam Acordo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento social

A parceria entre as duas instituições gira em torno da implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

Reunião técnica realizada nesta quarta-feira (5) marcou a primeira atividade da parceria entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Na ocasião, foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que irá subsidiar a implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Também foram discutidos os processos de inovação no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com o objetivo de identificar os principais desafios de implementação e operacionalização desse sistema no âmbito municipal, debate que visa contribuir para ampliar o impacto das políticas de Assistência Social na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Os participantes do encontro (representantes da Sudene, Congemas, Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc) apresentaram suas atuações na área de desenvolvimento social e inovação, com o propósito de compartilhar experiências, levantar propostas e apontar um direcionamento alinhado entre as instituições. “A Sudene está buscando encontrar caminhos para integrar seus mecanismos de financiamento com a pauta do social”, afirmou o superintendente da Autarquia, Danilo Cabral. 

O gestor destacou, durante o encontro, que a Sudene propôs a estruturação de uma Rede de Proteção Social e Direitos Humanos no Nordeste, lançada no primeiro Seminário realizado pela instituição, em dezembro de 2023, com a temática de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos. Danilo Cabral defende a integração do setor produtivo com a assistência social, reforçando uma das sugestões da assessora técnica do Congemas, Jucimeri Isolda Silveira. 

Ela propôs, ainda, a construção de um grande pacto para o Nordeste, que integre “políticas públicas de grande impacto”, promova o desenvolvimento sustentável e crie programas que busquem combater a fome e outros problemas sociais que afetam os municípios da região. Para Jucimeri, é necessário estruturar programas nacionais de fomento à pesquisa, incentivando a inovação na assistência social.

A reunião contou com apresentações de Sérgio Kelner (pesquisador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj) e Camila Medeiros (diretora de Inovação da Enap), que falaram, respectivamente, sobre a Rede de Inovação Social, que foca no Cadúnico e no Bolsa Família em municípios de Sergipe e Pernambuco; e nas abordagens de intercâmbio de tecnologias. Após as apresentações, foi realizado um debate com todos os participantes e houve a formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre a Sudene e o Congemas. 

A presidente do Congemas, Penélope Regina Silva de Andrade, enfatizou a importância da iniciativa da Sudene de “lançar o olhar” para a proteção social, abrindo um precedente para realizar transformações positivas na região e fazendo com que cada vez mais pessoas se beneficiem do desenvolvimento econômico.

Os resultados esperados, a partir desse encontro, incluem o diálogo sobre inovação na gestão governamental que atua com a política de assistência social no âmbito da Sudene; identificação inicial de boas práticas e casos de inovação na política pública de assistência social; obtenção de subsídios para alinhar o sistema de georreferenciamento da Sudene (Sig Mapas) ao SUAS, considerando os programas do eixo de desenvolvimento social do PRDNE.

Ao encerrar a reunião, Danilo Cabral anunciou que será lançado um edital de inovação social para qualificar o Sistema Único de Assistência Social, a partir das especificidades territoriais. O foco será em qualificação da gestão; provisão de proteção social básica e especial; participação e controle social do SUAS.

PRDNE e desenvolvimento social

São diretrizes do eixo de Desenvolvimento Social do PRDNE preparar as futuras gerações, com ações de desenvolvimento desde a primeira infância; reduzir o percentual de jovens que não estudam, nem trabalham e atender às demandas decorrentes do envelhecimento da população; além de consolidar e aperfeiçoar políticas públicas que resultem na redução significativa da miséria e na melhoria das condições sociais dos mais pobres no campo e nas cidades. 

De acordo com a Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, “a parceria com o Congemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – é estratégica para a Sudene por sua capilaridade territorial, constituindo na representação de todos os gestores municipais da política de proteção socioassistencial do país, abarcando as secretarias alinhadas ao eixo de desenvolvimento social do PRDNE nos 2.075 municípios de toda sua área de atuação.”