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Sudene e Congemas firmam Acordo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento social

Por André Luis

A parceria entre as duas instituições gira em torno da implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

Reunião técnica realizada nesta quarta-feira (5) marcou a primeira atividade da parceria entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Na ocasião, foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que irá subsidiar a implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Também foram discutidos os processos de inovação no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com o objetivo de identificar os principais desafios de implementação e operacionalização desse sistema no âmbito municipal, debate que visa contribuir para ampliar o impacto das políticas de Assistência Social na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Os participantes do encontro (representantes da Sudene, Congemas, Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc) apresentaram suas atuações na área de desenvolvimento social e inovação, com o propósito de compartilhar experiências, levantar propostas e apontar um direcionamento alinhado entre as instituições. “A Sudene está buscando encontrar caminhos para integrar seus mecanismos de financiamento com a pauta do social”, afirmou o superintendente da Autarquia, Danilo Cabral. 

O gestor destacou, durante o encontro, que a Sudene propôs a estruturação de uma Rede de Proteção Social e Direitos Humanos no Nordeste, lançada no primeiro Seminário realizado pela instituição, em dezembro de 2023, com a temática de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos. Danilo Cabral defende a integração do setor produtivo com a assistência social, reforçando uma das sugestões da assessora técnica do Congemas, Jucimeri Isolda Silveira. 

Ela propôs, ainda, a construção de um grande pacto para o Nordeste, que integre “políticas públicas de grande impacto”, promova o desenvolvimento sustentável e crie programas que busquem combater a fome e outros problemas sociais que afetam os municípios da região. Para Jucimeri, é necessário estruturar programas nacionais de fomento à pesquisa, incentivando a inovação na assistência social.

A reunião contou com apresentações de Sérgio Kelner (pesquisador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj) e Camila Medeiros (diretora de Inovação da Enap), que falaram, respectivamente, sobre a Rede de Inovação Social, que foca no Cadúnico e no Bolsa Família em municípios de Sergipe e Pernambuco; e nas abordagens de intercâmbio de tecnologias. Após as apresentações, foi realizado um debate com todos os participantes e houve a formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre a Sudene e o Congemas. 

A presidente do Congemas, Penélope Regina Silva de Andrade, enfatizou a importância da iniciativa da Sudene de “lançar o olhar” para a proteção social, abrindo um precedente para realizar transformações positivas na região e fazendo com que cada vez mais pessoas se beneficiem do desenvolvimento econômico.

Os resultados esperados, a partir desse encontro, incluem o diálogo sobre inovação na gestão governamental que atua com a política de assistência social no âmbito da Sudene; identificação inicial de boas práticas e casos de inovação na política pública de assistência social; obtenção de subsídios para alinhar o sistema de georreferenciamento da Sudene (Sig Mapas) ao SUAS, considerando os programas do eixo de desenvolvimento social do PRDNE.

Ao encerrar a reunião, Danilo Cabral anunciou que será lançado um edital de inovação social para qualificar o Sistema Único de Assistência Social, a partir das especificidades territoriais. O foco será em qualificação da gestão; provisão de proteção social básica e especial; participação e controle social do SUAS.

PRDNE e desenvolvimento social

São diretrizes do eixo de Desenvolvimento Social do PRDNE preparar as futuras gerações, com ações de desenvolvimento desde a primeira infância; reduzir o percentual de jovens que não estudam, nem trabalham e atender às demandas decorrentes do envelhecimento da população; além de consolidar e aperfeiçoar políticas públicas que resultem na redução significativa da miséria e na melhoria das condições sociais dos mais pobres no campo e nas cidades. 

De acordo com a Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, “a parceria com o Congemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – é estratégica para a Sudene por sua capilaridade territorial, constituindo na representação de todos os gestores municipais da política de proteção socioassistencial do país, abarcando as secretarias alinhadas ao eixo de desenvolvimento social do PRDNE nos 2.075 municípios de toda sua área de atuação.”

Outras Notícias

Maioria ainda com Nelly na disputa da Câmara de Vereadores

Em reunião ontem na residência da Presidente da Câmara Nelly Sampaio ficou provado que a chapa I tem maioria para o pleito do dia 22 de outubro. A informação foi ao ar hoje no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Anchieta Santos. Na disputa pela reeleição Nelly recebeu os companheiros da futura […]

Em reunião ontem na residência da Presidente da Câmara Nelly Sampaio ficou provado que a chapa I tem maioria para o pleito do dia 22 de outubro.

A informação foi ao ar hoje no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Anchieta Santos.

Na disputa pela reeleição Nelly recebeu os companheiros da futura mesa Djalma das Almofadas e Alan Xavier e ainda Marcos Crente, Didi de Heleno e Marcílio Pires. O grande ausente, claro, foi o vereador Dicinha do Calçamento por motivo já conhecido.

Com isso cai por terra a articulação que  resultou na formação de uma chapa que, esperava-se, poderia derrubar a presidente e candidata a reeleição.  A chapa II ficou definida com Aldo Santana (Presidente), Aristóteles Monteiro (Primeira Secretaria) e Cleber Paulino (Segunda Secretaria).

A eleição vai acontecer no próximo dia 22 de outubro. A chapa I liderada por Nely Sampaio leva vantagem, pelo menos se não acontecer alguma reviravolta. Propostas e cantadas republicanas ou não podem estar acontecendo de um lado e de outro.

Itapetim: Aline Karina realiza primeira reunião de planejamento com sua equipe

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, iniciou oficialmente seu mandato nesta quarta-feira, 1º de janeiro, ao tomar posse juntamente com o vice-prefeito Chico de Laura. Nesta quinta-feira (2), a gestora realizou uma reunião de planejamento com sua equipe de governo. “O encontro, que contou com as bênçãos do Padre Jorge, marcou o início de uma […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, iniciou oficialmente seu mandato nesta quarta-feira, 1º de janeiro, ao tomar posse juntamente com o vice-prefeito Chico de Laura. Nesta quinta-feira (2), a gestora realizou uma reunião de planejamento com sua equipe de governo.

“O encontro, que contou com as bênçãos do Padre Jorge, marcou o início de uma gestão pautada na determinação e no compromisso de continuar melhorando a vida da população itapetinense”, informou a assessoria.

“Com muito compromisso, o governo municipal continua focado no desenvolvimento e na construção de um futuro ainda mais promissor para todos”, pontuou a assessoria.

Justiça mantém absolvição de Zeca Cavalcanti em ação federal

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, por meio da qual buscava indevidamente a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões).

A decisão isentou o ex-prefeito de culpa e, como revela o Dr. Pedro Melchior, reconheceu de que os serviços foram prestados dentro das exigências previstas na lei. A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, comprovou no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex-prefeito.

Segundo o advogado, “restou provado nos autos, inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.”

O Desembargador relator do caso reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as acusações contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinavam.”

“O desfecho do caso confirma a regularidade dos procedimentos da nossa gestão, e o que vínhamos defendendo através da firme atuação dos nossos advogados, sob a condução do Dr. Pedro Melchior, bem como a plena confiança que sempre depositamos no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se concretiza com a confirmação da nossa absolvição pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”, frisou o ex-prefeito.

Revista da Cultura faz Super Pesquisa: Câmara de Serra precisa de renovação?

A Super Pesquisa da Revista da Cultura vai avaliar se o caminho para a Câmara de Serra Talhada é a manutenção dos atuais legisladores, renovação total ou parcial.  A Câmara de Vereadores de Serra Talhada deve ser renovada em 100%? Parcialmente renovada ou deve ter seus legisladores mantidos? Excepcionalmente hoje o programa será apresentado pelo […]

A Super Pesquisa da Revista da Cultura vai avaliar se o caminho para a Câmara de Serra Talhada é a manutenção dos atuais legisladores, renovação total ou parcial. 

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada deve ser renovada em 100%? Parcialmente renovada ou deve ter seus legisladores mantidos?

Excepcionalmente hoje o programa será apresentado pelo competente Tony Alencar em virtude de minha agenda em Recife.

Participe pelo 3831-1314 ou no zap 9-8874-1314. A Revista da Cultura começa às 11h, em 92,9 FM logo após o Momento Empreendedor que vai ao ar às 10h e dentre os destaques resume o encontro em que candidatos firmaram compromissos com a pauta das entidases da indústria, comércio e serviços. 

Luciano Torres é vacinado em Ingazeira

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) recebeu hoje a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Isso foi possível porque o município iniciou a vacina de idosos a partir de 60 anos, exatamente a idade do gestor, que completa 61 anos em setembro. Luciano se soma a outros gestores que tomaram a vacina na […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) recebeu hoje a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Isso foi possível porque o município iniciou a vacina de idosos a partir de 60 anos, exatamente a idade do gestor, que completa 61 anos em setembro.

Luciano se soma a outros gestores que tomaram a vacina na região, como Evandro Valadares,  de São José do Egito.

Com 54 anos, o irmão de Luciano, Zeinha Torres,  de Iguaracy,  vai ter que esperar um pouquinho mais. Zeinha é pouco mais de seis anos mais novo que Luciano.