Notícias

Sudene apresenta Ranking de Gestão Fiscal em Pernambuco

Por André Luis

A autarquia homenageou os municípios que obtiveram resultados de destaque no levantamento. Prefeituras que se destacaram nos indicadores considerados pela Sudene.

A partir de agora, a sociedade dispõe de mais um instrumento para acompanhar a gestão dos recursos públicos nas administrações locais. A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.

O objetivo da iniciativa é aliar ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social.

“É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.

Secretário da Amupe, o prefeito da cidade de Igarassu, Mário Ricardo, avaliou positivamente a iniciativa da Sudene, ressaltando o desafio dos gestores em administrar recursos em meio à diminuição de receitas que foi marca da crise financeira que testou a economia brasileira.

Metodologia e ações

A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes.

Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

Os participantes com os menores índices faram parte de um programa de capacitação oferecido pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no final de 2017.

Confira as prefeituras premiadas nesta quinta-feira:

Outras Notícias

Ângelo Ferreira comanda primeiro comício virtual de Sertânia

O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), realizou o primeiro Comício Virtual 40, na noite desta quinta-feira (05). Ao lado do seu vice Toinho Almeida (MDB) e de candidatos (as) a vereadores (as), o socialista falou para seus eleitores de forma online e reafirmou o compromisso de continuar promovendo os […]

O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), realizou o primeiro Comício Virtual 40, na noite desta quinta-feira (05).

Ao lado do seu vice Toinho Almeida (MDB) e de candidatos (as) a vereadores (as), o socialista falou para seus eleitores de forma online e reafirmou o compromisso de continuar promovendo os avanços que Sertânia precisa.

O evento é uma alternativa de dialogar com a população, devido ao momento de pandemia mundial e que exigiu de todos muitas mudanças, a exemplo da recomendação em evitar encontros presenciais.

“Tenho o prazer, a alegria, o amor por essa terra. Já fui prefeito, deputado, secretário de estado, experiência adquirida, o compromisso por Sertânia, um trabalho feito com amor. Nos próximos anos vamos fazer muitas obras, serviços, muitas ações, melhorando cada vez mais a agricultura, a saúde, a infraestrutura, o saneamento básico, eletrificação rural, entre outras”, disse Ângelo. Na educação, ele reforçou que vai continuar cuidando dos nossos alunos, valorizando os professores, melhorando a estrutura das escolas.

“Na saúde, vamos comprar um ônibus rodoviário, com mais de 40 lugares, para levar os pacientes que fazem tratamento fora de Sertânia. Construiremos um Centro de Reabilitação, na área do Hospital de Sertânia, para evitar que algumas pessoas façam tratamento fora, que possam fazer aqui. Na infraestrutura, vamos continuar fazendo as obras de calçamento, novas ações que já estão licitadas”, disse.

O vice Toinho Almeida destacou a alegria de estar cumprindo essa caminhada ao lado do povo, por tudo o que foi feito nesses quatro anos de gestão. “Muito trabalho, muita responsabilidade com o povo de Sertânia. Realizamos obras e serviços de todas as áreas, em todas as regiões do nosso município, mostrando ao povo tudo aquilo que a gente fez e trazendo novas propostas para melhorar ainda mais”, disse.

O primeiro comício virtual contou com a participação dos vereadores do Partido Social Liberal (PSL): Farias, Dôra, Nezinho Severo, Sargento Siqueira, Denise Silva, Vera Siqueira, Niltinho Souza e Zé Francisco.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 6 mil casos de covid-19

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (30.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.858 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.255 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (30.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.858 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.255 confirmações. Logo em seguida, com 451 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 432, Tabira está com 408, Triunfo tem 249, Carnaíba está com 170 e  Calumbi está com 145 casos confirmados.

Flores tem 114 casos, Itapetim tem 111, Quixaba tem 94, Solidão tem 90, Iguaracy está com 72, Santa Cruz da Baixa Verde tem 69, Tuparetama tem 64, Brejinho está com 63, Santa Terezinha tem 55 e Ingazeira tem 16 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 114 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 48, Triunfo tem 10, Carnaíba tem 9 óbitos, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 7, Flores e Itapetim tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba, São José do Egito e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.076 recuperados. O que corresponde a 86,65% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h50 desta segunda-feira (31.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Preço da Gasolina C: qual o efeito da taxa de câmbio e do ICMS no preço do produto final?

Por Cayo Jefferson Piancó* O relacionamento entre o Governo Federal e as Unidades Federativas ao longo do mandato vigente tem sido marcada por uma série de conflitos, sendo a divergência entre as estratégias de gestão durante os períodos de crise da pandemia de Covid-19 uma das mais sérias. Porém, os embates entre os poderes executivos […]

Por Cayo Jefferson Piancó*

O relacionamento entre o Governo Federal e as Unidades Federativas ao longo do mandato vigente tem sido marcada por uma série de conflitos, sendo a divergência entre as estratégias de gestão durante os períodos de crise da pandemia de Covid-19 uma das mais sérias.

Porém, os embates entre os poderes executivos não amenizaram com o avanço da vacinação. Pelo contrário, diante dos constantes aumentos no preço da gasolina, as discussões entre a presidência e governadores estaduais se intensificam.

Para o Presidente da República, o contexto exige uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tal compreensão o levou a encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o valor do imposto seja fixado sobre cada tipo de combustível em todo o país. Por outro lado, os Governadores argumentam que o valor da alíquota utilizado no cálculo do imposto não foi alterado.

Sendo assim, o que está aumentando não é o imposto em si, mas o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Este valor configura a base de cálculo do ICMS e está sob responsabilidade da Petrobras.

Para compreender melhor um lado ou outro e saber o que realmente encarece a gasolina mais cara para o consumidor final, é preciso entender o que está implicado na precificação do combustível.

De acordo com a página oficial da Petrobras, juntamente com o ICMS, somam-se ao preço da gasolina outros três impostos, sendo estes federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A soma destes impostos configura, de acordo com a página da petroleira, um 11,3% do valor final. Acrescenta-se a estes tributos o valor repassado às distribuidoras e às revendedoras, representando um 10,7%; o custo do álcool anidro acrescentado à gasolina, compondo um 16,9%; e o preço realizado pela Petrobras, constituindo um 33,4% do preço da gasolina.

Ao analisarmos, então, o peso de cada componente, verifica-se que a maior parcela no custo da gasolina se deve ao preço estabelecido pela Petrobras. Tendo em vista que a petroleira tem sua política de preços alinhada ao mercado internacional, a variação no preço do petróleo e na taxa de câmbio também formam parte da formação do preço da gasolina.

De acordo com a cotação do dia atual, o preço bruto do petróleo Brent custa US$82,73 e o WTI, US$79,20. Ao longo dos últimos quatro meses, o valor de ambos tem variado entre US$70 a US$80. No entanto, estes não configuram os maiores valores já registrados ao longo da história.

Em julho de 2008, por exemplo, no contexto da crise econômica, tanto o Brent quanto o WTI chegaram a custar mais de US$140. Neste mês, o preço médio da gasolina cobrado nos postos de combustível brasileiros era de R$2,50 por litro.

Ou seja, apesar do valor recorde do petróleo, a taxa de câmbio tornava viável praticar preços mais baixos. Em julho de 2008, US$1 custava em média R$1,56; hoje, em outubro de 2021, custa em média R$5,47.

Dentro deste novo patamar, o preço médio atual da gasolina é de R$6,20.

É importante ressaltar que a política de paridade internacional, que acaba conferindo um peso maior ao preço do dólar, passou a ser praticada somente em 2017. Porém, tal diferença não torna menos relevante a comparação entre valores nominais do dólar e do preço na bomba.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Serra-talhadense, ex-prefeito é preso por não pagar pensão. Defesa nega

O ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos, que é natural de Serra Talhada,  foi detido, hoje, pela Polícia Militar, e levado à Delegacia de Polícia Civil do município. O motivo da prisão foi o cumprimento de um mandado de prisão relacionado às dívidas de pensão alimentícia movido por sua ex-esposa, Sandra Silva, e expedido […]

O ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos, que é natural de Serra Talhada,  foi detido, hoje, pela Polícia Militar, e levado à Delegacia de Polícia Civil do município.

O motivo da prisão foi o cumprimento de um mandado de prisão relacionado às dívidas de pensão alimentícia movido por sua ex-esposa, Sandra Silva, e expedido pelo plantão judiciário sediado em Caruaru, também no Agreste. O advogado do ex-prefeito negou a prisão e contestou a informação sobre o valor da dívida de pensão alimentícia.

O valor em atraso chega a R$ 28 mil. Hélio dos Terrenos permaneceu na delegacia até às 16h18, acompanhado do advogado, e foi liberado após efetuar o pagamento. As informações são do portal BJ1 Notícias.

Em nota, Teresa Leitão lamenta morte de Isabel Cristina

Morre a ex-deputada estadual Isabel Cristina, liderança petista da cidade de Petrolina. Esta é a notícia oficial. Direta e dolorosa. Para mim, morre a companheira de tantas lutas sindicais, da organização dos trabalhadores em educação no sertão, da fundação do SINTEPE em 1990. Fundou o PT em Petrolina, foi a primeira vereadora petista na cidade, […]

Isabel e Tereza na Alepe, em foto de arquivo
Isabel e Tereza na Alepe, em foto de arquivo

Morre a ex-deputada estadual Isabel Cristina, liderança petista da cidade de Petrolina. Esta é a notícia oficial. Direta e dolorosa.

Para mim, morre a companheira de tantas lutas sindicais, da organização dos trabalhadores em educação no sertão, da fundação do SINTEPE em 1990.

Fundou o PT em Petrolina, foi a primeira vereadora petista na cidade, foi vice-prefeita e deputada estadual. Nos encontramos como candidatas em 2002, 2006, 2010, sem que qualquer ruído da disputa por um mesmo espaço político pairasse sobre nós.

Convivemos na Assembleia Legislativa com total sintonia e cumplicidade nos posicionamentos dos grandes embates, na defesa do PT, nas causas das mulheres e da valorização dos trabalhadores em educação. Em 2014 foi indicada como primeira suplente da nossa chapa para o Senado, ocasião em que tive a honra de contar com seu apoio para minha reeleição.

A luta de Cristina (era assim que eu a chamava) contra o câncer, durante oito anos, teve os mesmos valores na sua vida: determinação, esperança, bom humor, generosidade.

Vá em paz, companheira! Sua imagem de mulher guerreira, sertaneja, negra, professora, seguirá em nossa vida carregada de significados, exemplos e saudades!

Teresa Leitão – Deputada Estadual