STJ: ministro pernambucano viajou 4,5 meses em 2 anos

Um dia após o presidente do PV do Recife, Marco Aurélio Filho, reforçar o alinhamento do partido à reeleição do prefeito João Campos (PSB), deputados estaduais da legenda, vereadores e candidatos a vereador ratificaram o apoio ao projeto comandado pelo gestor recifense. 

Nesta terça-feira (13), João Campos se reuniu com os verdes no Recife. “A federação já estava junto e vai continuar junto com o prefeito. Os interesses pessoais ficam restritos a cada um. Temos um projeto aqui de servir a cidade e ratificar isso aqui (o apoio a João)”, afirmou o deputado estadual pelo PV, João de Nadegi.

Já o vereador do PV e candidato à reeleição, Victor André Gomes, ressaltou o caminho que vem sendo trilhado junto à Frente Popular. “A linha é uma só. Estamos em um campo de construção ao lado da Frente Popular do Recife. E não cabe discussão”, disse. 

“O apoio à reeleição do prefeito João Campos é muito natural. De forma real, João mostra com a sua equipe como o Recife caminhou a passos largos nos últimos quatro anos. A gente não tem como seguir o caminho contraditório ao povo recifense, vamos caminhar de maneira irrestrita e ratifico o nosso compromisso com a cidade e com João”, completou Flávia de Nadegi, candidata a vereadora pelo PV.

Presente na reunião, o vereador e presidente municipal dos verdes, Marco Aurélio Filho, reafirmou o posicionamento da legenda: “A nossa coalização de forças partidárias vêm defendendo o fortalecimento da Frente Popular e, também por isso, o apoio à candidatura de João Campos é natural para nós. O PV do Recife já estava com o prefeito, referendou o nome dele e do companheiro Victor Marques para vice na convenção partidária. Hoje, inclusive, foi um momento muito festivo e emocionante porque todos os nossos candidatos tiveram contato com o prefeito. Vamos andar em cada comunidade e levantar as bandeiras programáticas do Partido Verde dentro desse conjunto de siglas que está com João”, completou.

“Aprendi a somar, juntar, agregar… Contem com a gente nessa eleição. A nossa coordenação política está presente aqui para não só firmar esse compromisso com vocês do PV, mas para fazer valer o nosso apoio. A gente quer todo mundo animado e certo de que vai caminhar junto. Time é time. Tem que jogar unido para fazer a defesa ou para dar uma goleada”, frisou João Campos.

Bolsonaro já perguntou qual é a ameaça que ele ofereceu à democracia. Sem considerar os atos golpistas de 2023, como a reunião ministerial e as atitudes questionando o resultado,  além da participação em articulações que culminaram no 8 de janeiro, listamos aqui dez vezes em que o presidente ofereceu ameaça à democracia.

Dia 23 de agosto de 2022, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o Supremo Tribunal Federal (STF). Chamou os ministros de “surdos de capa preta”. Enquanto ele falava, seus apoiadores gritavam que “Supremo é o povo”. O artigo 2º da Constituição afirma que os três poderes da República devem ser “independentes e harmônicos”. A todo momento, o presidente provoca desarmonia entre os poderes. Toda vez que ele provoca desarmonia entre os poderes, ele ameaça a democracia.

No mesmo dia, o presidente convocou as pessoas a irem às ruas no dia Sete de Setembro “pela última vez”. Para que o Supremo entenda o que é “a voz do povo”. Um princípio basilar do Direito é que o juiz deve julgar de maneira imparcial. Ainda que isso seja uma impossibilidade prática do mundo real, ainda que se sabia que um juiz, como qualquer cidadão, tem suas posições políticas, ele deve se esforçar ao máximo para evitar que elas interfiram nas suas decisões. Os ministros do Supremo devem procurar realizar seus julgamentos à luz do Direito, e não da pressão popular. Se Bolsonaro ou qualquer pessoa do governo diverge de alguma decisão do STF, precisa divergir tecnicamente, com recursos jurídicos. Quando coloca o povo contra as decisões tomadas por um poder, Bolsonaro ameaça a democracia.

Bolsonaro começa a repetir, assim, o que fizera no Sete de Setembro do ano passado, quando disse, em discurso, que não mais obedeceria a decisões judiciais que fossem tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Qualquer cidadão que desrespeita uma ordem judicial sofre sanções por isso. Normalmente, o cidadão comum vai preso. Quando um presidente diz que não cumprirá uma ordem judicial, dá um péssimo exemplo para os demais cidadãos. Na ocasião, o STF deixou claro ao presidente que, nessa balada, haveria consequências. Bolsonaro recuou. E recuou porque sabia que, naquele momento, ameaçava a democracia.

Quando concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que sofreria sanções por desobedecer a ordens judiciais, Bolsonaro realizou o mesmo tipo de ataque. Sinalizou ali que os “amigos do rei” estão libertos de obedecer à Justiça. Tipo de situação que faz engrossar o coro de que “Supremo é o povo”. Quando um dos poderes é desacreditado e tem sua harmonia e independência comprometida, a democracia está ameaçada.

Bolsonaro reuniu embaixadores de diversos países para repetir inverdades sobre o sistema eletrônico de votação. No mínimo, para repetir questionamentos sobre os quais ele não tem a menor comprovação. Valeu-se, assim, da estrutura de governo para lançar questões que só interessam a ele. Quebrou o princípio da impessoalidade. Lançou dúvidas à democracia. É inquestionável aqui a ameaça à democracia.

Ao longo de sua vida política toda, Bolsonaro enalteceu o regime militar brasileiro, que foi uma ditadura. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reconheceu 434 mortes e desaparecimentos políticos ocorridos durante a ditadura militar.

Ao votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, Bolsonaro fez uma homenagem ao general Brilhante Ustra, o primeiro militar brasileiro condenado por tortura. No regime militar, Dilma Rousseff foi torturada. Não há tortura em uma democracia.

Quando deputado, certa vez Bolsonaro pregou o “fuzilamento” do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Curiosamente pela defesa que Fernando Henrique fazia á época da privatização de estatais. Hoje, o presidente Bolsonaro privatiza a Eletrobrás e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a privatização da Petrobras. Pode-se até discutir a privatização de estatais. Mas sugerir fuzilamento de presidente é ameaça à democracia.

Em uma entrevista em 1999, Bolsonaro pregou que os problemas brasileiros só se revolveriam com uma guerra civil em que morressem “uns 30 mil”. Emendou dizendo que morreriam “uns inocentes, mas tudo bem”. O estado democrático de direito não pode admitir por normal uma situação em que morram inocentes. A declaração é uma ameaça à democracia.

Somente pela covid-19, já morreram no Brasil mais de 700 mil inocentes. A ação deliberadamente genocida também é um ataque à democracia.

Agora, prestes a responder por seus atos, incluindo desvio de joias, rachadinha, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito,  Bolsonaro diz não ter percebido as seguidas ameaças que faz à democracia, e o dano que isso provocou, dado ele ter sido o presidente da República. O nome disso é medo da cadeia,  receio,  aperreio,  cagaço…

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19 organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos-FNP teve a adesão do município de Tabira com a assinatura do termo pela prefeita Nicinha Melo.

A solenidade transmitida pelas redes sociais da Prefeitura de Tabira aconteceu na sede da Prefeitura. Em vídeo enviado à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta chamam a atenção os discursos da Secretária de Saúde Genedy Brito, que em nenhum momento cita o combate à Covid e à adesão para a aquisição de vacinas, e da prefeita Nicinha Melo, pela dificuldade de leitura do texto produzido por sua assessoria.

Salvou-se o Secretário de Administração César Pessoa, pelo destaque ao decreto com restrições no combate à pandemia. As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até hoje sexta-feira, 5 de março.

Estiagem faz prefeitura de Tabira decretar situação de emergência – a prefeitura de Tabira decretou situação de emergência em função da estiagem que ainda perdura no município.

O decreto é necessário para assegurar a manutenção de programas como a operação pipa e o garantia safra. Na manhã desta quinta a prefeita Nicinha Melo esteve na Secretaria de Agricultura, onde entregou pessoalmente uma cópia do documento, que já foi remetido em seguida para a Codecip em Recife. O decreto vale por 180 dias, disse Joel. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Em resposta à publicação do prefeito de São José do Belmonte, venho a público reafirmar que o mesmo, mais uma vez, tenta “me medir pela própria régua” quando, equivocadamente, fala em “inércia, incompetência e tentativa de fazer da política profissão ou cabide para benefícios pessoais”. Será que somos nós mesmos (a oposição) que estamos tentando fazer isso?. Não seria exatamente o contrário?.

Pedir que apontemos ações em blog ou onde quer que seja, sugerir que devemos mostrar serviços prestados ao povo, atacar com argumentos tão frágeis, chega a ser engraçado e nos dá a oportunidade de contra-argumentar em duas ou três linhas, com apenas um percentual ínfimo de ações realizadas por nós. 

A exemplo: A Estrada do Carmo (que custou em torno de R$ 24 milhões de reais). Obra conseguida por mim e pelo então secretário de transportes de Pernambuco e atual deputado federal, Sebastião Oliveira; a Escola Técnica Pedro Leão Leão (que custou em torno de R$ 11 milhões de reais) fruto, também, de ação nossa, do prefeito da época, Rogério Leão, junto ao Governo do Estado de Pernambuco; assim como o Calçamento de mais de 70 ruas; a Água do Distrito do Carmo; a Água do Jatobá; a Urbanização do Distrito de Bom Nome e, graças a mais uma ação política nossa, junto ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, a Construção da Agência do INSS que, infelizmente, atualmente encontra-se fechada, em razão da incapacidade política do atual prefeito de, pelo menos, manter as conquistas do povo de Belmonte.

Acrescente-se ao que foi elencado acima, outras várias obras/ações  que foram realizadas e prestadas contas junto aos órgãos competentes e também ao povo de São José do Belmonte, em ato público ocorrido no final do meu mandato. 

Ações que estão catalogadas em uma revista, na qual estão publicados os resultados em temas voltados para saúde, educação, assistência social, obras, agricultura, esportes e lazer, turismo, cidadania e juventude e demais áreas correlatas. Ações estas registradas, sobretudo, na memória do povo de São José do Belmonte que me deu a oportunidade de governar o município por 8 anos ininterruptamente e que me fez deputado estadual por 2 vezes.

Sem dúvida, São José do Belmonte experimentou um desenvolvimento não alçando em outras épocas, fruto de esforço, planejamento e luta constante. Além do apoio dos servidores municipais e investimentos conseguidos junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Pernambuco. Nosso município, não só viveu uma época próspera, como teve um prefeito acessível e, acima de tudo, gentil com o povo.

Bastante diferente dos tempos atuais onde o prefeito administra embasado em soberba e arrogância. Soberba e arrogância estas que, dentre outras coisas, “amordaçam” pessoas necessitadas para que, somente assim, tenham seus direitos reconhecidos, que ousa achar que a “oposição falida” necessita se promover às custas do seu nome, que usa a cooptação de lideranças políticas como grande trunfo e, por isso, “acredita” que é dono da opinião do povo de São José do Belmonte.

Certamente, ficará conhecido como prefeito das obras alheias, uma vez que nos dias atuais São José do Belmonte não tem uma única obra que, de fato, traga grandes impactos e benefícios ao povo. Ora, será mesmo que a inércia é da oposição?? Se até os recursos para construção das creches e escolas que você está fazendo são oriundos de ação judicial exitosa impetrada por mim no ano de 2005, por ocasião do meu primeiro mandato como prefeito e que beneficiou o município no ano de 2020 em R$ 24 milhões de reais, dos quais 60% deverão ser rateados com os professores da rede municipal, motivo este que deve ter lhe incomodado e impulsionado a vir a público me atacar.

Lamentavelmente, nosso município regrediu. O que se viu nos últimos 4 anos foi uma progressiva decadência, “maquiada” em tomadas aéreas feitas por drones e estratégias de marketing que enganam os que estão fora do município e que decepcionam os que a ele retornam.

Sua incompetência é inegável e o considero um dos piores prefeitos da nossa história.

Sem mais para o momento, mais uma vez, agradeço ao povo de São José do Belmonte pela atenção, carinho e oportunidade de governar nossa terra.

Rogério Leão

Ex-prefeito e deputado estadual

Por André Luis

Usando a sua conta no Twitter, na manhã deste domingo (14), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a convocação de mais mil policiais federais.

Segundo Bolsonaro: “o objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 14, 2019