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STJ: ministro pernambucano viajou 4,5 meses em 2 anos

Por Nill Júnior

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Folha de S.Paulo – Frederico Vasconcelos

Nos dois anos em que presidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão esteve ausente da corte em viagens oficiais que totalizam quatro meses e meio fora do gabinete. O período corresponde à soma dos dias em que visitou dez países, alguns deles mais de uma vez, e, em menor escala, a viagens pelo Brasil.

Nos 106 dias em que se afastou do país, Falcão foi formalmente substituído pela vice-presidente, ministra Laurita Vaz, que assumirá o comando do STJ em setembro.

As viagens ao exterior foram referendadas pelo Conselho de Administração do STJ, órgão presidido por Falcão e integrado pelos onze ministros mais antigos.

O levantamento não inclui as viagens privadas, não informadas pelo STJ. O presidente às vezes regressava das viagens externas, participava da reunião quinzenal da Corte Especial, às quartas, e seguia para a Praia do Paiva, na região metropolitana do Recife, onde possui imóvel.

Ministros e servidores ouvidos pela Folha dizem que Falcão frequentemente administrava o STJ à distância, em Pernambuco. Quando Falcão ia para a praia, não precisava passar a presidência à vice, Laurita Vaz.

No biênio 2014/2016, Falcão recebeu cerca de R$ 175 mil em diárias de viagem, dos quais R$ 158 mil referentes a viagens internacionais. O périplo no exterior registra ausências de longa duração, como 20 dias em viagem à China, 16 dias no Japão e 15 dias nos Estados Unidos.

As viagens ao exterior foram referendadas pelo Conselho de Administração do STJ, órgão presidido por Falcão e integrado pelos onze ministros mais antigos.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde de Sertânia promove ações de bloqueio contra arboviroses

A Secretaria de Saúde de Sertânia, por meio da Vigilância Epidemiológica, está realizando ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.  Os Agentes de Endemias estão fazendo bloqueio de transmissão, com dedetização no entorno das moradias dos pacientes notificados como casos suspeitos.  Esse trabalho acontece de acordo com o Levantamento […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia, por meio da Vigilância Epidemiológica, está realizando ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.  Os Agentes de Endemias estão fazendo bloqueio de transmissão, com dedetização no entorno das moradias dos pacientes notificados como casos suspeitos. 

Esse trabalho acontece de acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa). Uma das localidades atendidas com a atividade foi o bairro Mário Melo. O serviço também alcançou as comunidades que ficam próximas ao trajeto do Rio Moxotó.  

“Assim que a Unidade Básica de Saúde notifica a suspeita de casos de arboviroses, a Vigilância já articula a ação de bloqueio, feita pelos ACEs com bombas costais motorizadas, geralmente às 5h da manhã. Esse trabalho é feito de forma periódica e já estamos fazendo um levantamento de outras localidades que devem receber o serviço, inclusive, vilas e povoados”, disse o supervisor de endemias, Marcos de Souza. 

Mesmo com a pandemia da Covid-19, os Agentes de Endemias continuam com os trabalhos de fiscalização nas residências dos sertanienses, respeitando os protocolos de segurança. A Secretaria de Saúde reforça que a participação da população é essencial para eliminar os criadouros do mosquito, pois mais de 90% dos focos do Aedes são encontrados dentro das casas. Todo cidadão deve fiscalizar e realizar ações de limpeza para evitar a proliferação de arboviroses.

Procuradores federais criticaram Moro por ida ao Ministério, diz Intercept. “Não confio”, disse um deles

Procuradores do Ministério Público Federal, em mensagens privadas trocadas em grupos com integrantes da Lava Jato, criticaram Sergio Moro duramente pelo que consideraram uma agenda pessoal e política do juiz. Eles foram além no decorrer e logo depois da campanha eleitoral de 2018: para os procuradores, Moro infringia sistematicamente os limites da magistratura para alcançar […]

Procuradores do Ministério Público Federal, em mensagens privadas trocadas em grupos com integrantes da Lava Jato, criticaram Sergio Moro duramente pelo que consideraram uma agenda pessoal e política do juiz. Eles foram além no decorrer e logo depois da campanha eleitoral de 2018: para os procuradores, Moro infringia sistematicamente os limites da magistratura para alcançar o que queria.

“Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, disse a procuradora Monique Cheker em 1º de novembro, uma hora antes de o ex-juiz anunciar ter aceito o convite de Jair Bolsonaro para se tornar ministro da Justiça. Integrantes da força-tarefa da Lava Jato lamentavam que, ao aceitar o cargo (algo que ele havia prometido jamais fazer), Moro colocou em eterna dúvida a legitimidade e o legado da operação. Os óbvios questionamentos éticos envolvidos na ida do juiz ao ministério poderiam, afinal, dar maior credibilidade às alegações de que a Lava Jato teria motivações políticas.

Uma vez que o alinhamento de Moro com o bolsonarismo se tornou claro, até os maiores apoiadores do ex-juiz dentro da Lava Jato passaram a expressar um descontentamento antigo com as transgressões dele. Mesmo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol (que sempre defendeu Moro), e o decano do grupo, Carlos Fernando dos Santos Lima, íntimo do então juiz, confessaram preferir que ele não aderisse ao governo Bolsonaro.

Um dia antes do anúncio de Moro, em 31 de outubro, quando circulavam fortes boatos de que Moro participaria do governo Bolsonaro, a procuradora Jerusa Viecili, integrante da força-tarefa em Curitiba, escreveu no grupo Filhos do Januario 3: “Acho péssimo. Só dá ênfase às alegações de parcialidade e partidarismo.”

A procuradora Laura Tessler, também da força-tarefa, concordou com a avaliação: “Tb acho péssimo. MJ nem pensar… além de ele não ter poder para fazer mudanças positivas, vai queimar a LJ. Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E Bozo é muito mal visto… se juntar a ele vai queimar o Moro.” Viecili completou: “E queimando o moro queima a LJ”. Outro procurador da operação, Antônio Carlos Welter, enfatizou que a postura de Moro era “incompatível com a de Juiz”:

31 de outubro de 2018 – Filhos do Januario 3

Isabel Groba – 09:24:41 – É o fim ir se encontrar com Bolsonaro e semana que vem ir interrogar o Lula.

Jerusa Viecili – 09:25:20 –Concordo com tudo, Isabel!

Laura Tessler – 09:25:27 – Tb!

Laura Tessler – 09:26:01 – Pelo amor de Deus!!!! Alguém fala pro Moro não ir encontrar Bolsonaro!!!

Antônio Carlos Welter – 09:44:35 – Deltan Min do STF é um cargo no judiciário, que seria o reconhecimento máximo na carreira. Como ministro da justiça vai ter que explicar todos os arroubos do presidente, vai ter que engolir muito sapo e ainda vai ser profundamente criticado por isso. Veja que um dos fundamentos do pedido feito ao comitê da Onu para anular o processo do Lula é justamente o de falta de parcialidade do juiz. E logo após as eleições ele é convidado para ser Ministro. Se aceitar vai confirmar para muitos a teoria da conspiração. Vai ser um prato cheio. As vezes, o convite, ainda que possa representar reconhecimento (merecido), vai significar para muita gente boa e imparcial, que nos apoia, sem falar da imprensa e o PT, uma virada de mesa, de postura, incompatível com a de Juiz.

No dia seguinte, 1º de novembro, quando ficou claro que Moro seria anunciado como ministro da Justiça, outros procuradores do MPF não envolvidos com a Lava Jato aderiram ao coro. Conversando no grupo BD, do qual faziam parte procuradores de vários estados, eles dispararam duras críticas ao ex-juiz:

1º de novembro de 2018 – BD

Ângelo – 10:00:07 – Cara, eu não confio no Moro, não. Em breve vamos nos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve. Rs.

Monique – 10:00:30 – Olha, penso igual.

Monique – 10:01:36 – Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar suas ideias, decide sem pedido do MP (variasssss vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela lava jato

Ângelo – 10:02:13 – Ele nos vê como “mal constitucionalmente necessário”, um desperdício de dinheiro.

Monique – 10:02:30 – Se depender dele, seremos ignorados.

Ângelo – 10:03:02 – Afinal, se já tem juiz, por que outro sujeito processual com as mesmas garantias e a mesma independência? Duplicação inútil. E ainda podendo encher o saco.

Monique – 10:03:43 – E essa fama do Moro é antiga. Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim. Alguns colegas do MPF do PR diziam que gostavam da pro atividade dele, que inclusive aprendiam com isso.

Ângelo – 10:04:30 – Fez umas tabelinhas lá, absolvendo aqui para a gente recorrer ali, mas na investigação criminal – a única coisa que interessa -, opa, a dupla polícia/ juiz eh senhora.

Monique – 10:04:31 – Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados.

Veja mais da reportagem no Intercept Brasil

Cauê Rodrigues aparece em rede social pela primeira vez após soltura

O blogueiro carnaibano Cauê Rodrigues postou pela primeira vez uma foto após sua soltura. Cauê fez um registro em Bertioga, na Baixada Santista. Cauê ficou detido dia 4 de outubro de 2019 em Suzano, São Paulo onde estava há alguns dias. Àquela época, ele estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que […]

O blogueiro carnaibano Cauê Rodrigues postou pela primeira vez uma foto após sua soltura. Cauê fez um registro em Bertioga, na Baixada Santista.

Cauê ficou detido dia 4 de outubro de 2019 em Suzano, São Paulo onde estava há alguns dias. Àquela época, ele estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que passava por um processo depressivo.

O Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu à época pedido de Prisão Preventiva contra ele, atendendo pedido do Ministério Público após inquérito conduzido pelo Delegado de Afogados da Ingazeira,  Ubiratan Rocha. O blogueiro negou as acusações de aliciamento de menores.

Em uma carta publicada em dezembro feita a punho na Delegacia de Mogi das Cruzes, Cauê classificou a prisão como um espetáculo: “o motivo ainda não é propenso para relatar o motivo desse espetáculo, mas estou forte e de consciência limpa. Só espero que me deem a chance de ser ouvido tanto pelo Delegado, quanto pelo Juiz. Voltaria para Pernambuco no dia 12 de outubro, pois tinha compromissos para assumir em Quixaba, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em um momento certo provarei a seus leitores e ouvintes da Rádio Pajeú a minha inocência”.

Cauê seguiu falando do local onde está: “Durante este período em que estou em uma sala da Delegacia de Mogi das Cruzes, estou escrevendo o livro Dias de Inferno, que detalha tudo o que houve para chegar a esse ponto e o  cotidiano do lugar que estou. Ressalto que não estou em presídio, pois não fui condenado a nada, apenas esperando ser ouvido pela polícia e pela Justiça”.

Dois meses depois, dia 3 de dezembro, o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu pedido de Prisão Preventiva contra o blogueiro. A anterior era temporária. Mas agora ele alega que foi absolvido, inclusive a pedido do Ministério Público que não teria visto consistência ou materialidade no pedido de prisão.

Entretanto, uma fonte policial informou ao blog que Cauê foi condenado, mas como já tinha cumprido parte importante da pena, teve direito à progressão de regime, indo ao semiaberto.

“Ele foi condenado à pena de quatro anos, mesmo o MP pedindo a absolvição, o juiz condenou. Na sentença, revogou a prisão preventiva para que ele responda em liberdade”, informou.

Cauê está com familiares em São Paulo e já avisou que voltará a Carnaíba e retomará as atividades do seu blog. Ele chegou a ocupar função na Câmara de Carnaíba, mas foi afastado, em decisão que gerou repercussão, pelo então presidente Gleybson Martins.

Serra: vereador André Terto deixa base de Sebastião Oliveira

O vereador serra-talhadense André Terto (AVANTE) anunciou em sua rede social que está deixando o bloco do Federal Sebastião Oliveira. André não deu detalhes de sua insatisfação,  mas disse que não se sentia mais “bem vindo” no grupo do parlamentar.  “Não tenho mágoas de Sebastião Oliveira,  de Carlos Evandro ou Dona Socorro Brito”, disse. O […]

O vereador serra-talhadense André Terto (AVANTE) anunciou em sua rede social que está deixando o bloco do Federal Sebastião Oliveira.

André não deu detalhes de sua insatisfação,  mas disse que não se sentia mais “bem vindo” no grupo do parlamentar.  “Não tenho mágoas de Sebastião Oliveira,  de Carlos Evandro ou Dona Socorro Brito”, disse.

O vereador não sinalizou se passará à base governista.  Deu a entender que, por hora, seguirá como vereador independente.

André,  de 42 anos, foi eleito com 1079 votos. Sebastião Oliveira ainda não se manifestou sobre o desembarque.

Oposição fiscaliza e reclama gastos com refeições por Secretárias em Arcoverde

Em Arcoverde, a oposição fiscaliza até o rega bofe. Com base no Portal da Transparência, descobriram que este ano,  já foram empenhados R$ 190.721,81 com refeições e liquidados (quando emitido a nota fiscal) R$ 105.204,97. Segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Arcoverde, de janeiro até agora já foram pagos R$ R$ 103.204,01 com refeições. […]

Em Arcoverde, a oposição fiscaliza até o rega bofe. Com base no Portal da Transparência, descobriram que este ano,  já foram empenhados R$ 190.721,81 com refeições e liquidados (quando emitido a nota fiscal) R$ 105.204,97.

Segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Arcoverde, de janeiro até agora já foram pagos R$ R$ 103.204,01 com refeições. Desse total, R$ 48 mil foram consumidos pelas secretarias de Serviços Públicos, Agricultura, Obras e Projetos Especiais, Desenvolvimento Econômico e Corpo de Bombeiros. A secretaria de Serviços Públicos teve o maior gasto com despesas da ordem de R$ 23.166,00.

Além dos R$ 48 mil consumidos pelas secretarias acima, outros R$ 15.997,79 foram gastos pela Secretaria de Educação, através do Fundo Municipal de Educação. Na Assistência Social os gastos com refeições em 2015 já chegam a R$ 7.078,00. Já na pasta de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, já forma pagos R$ 31.516,92 com refeições.

Em 2015 somente na rubrica da Prefeitura Municipal foram gastos R$ 154.567,60 com refeições para secretarias que tem expediente somente até as 13h00. O maior gasto com almoços e refeições no ano passado ficou com o Gabinete da Prefeita, comandado pela socialista Madalena Britto (PSB) que consumiu R$ 53.150,80.