STF se corrige e Gilmar Mendes não será relator do caso Cristiane Brasil

O consultor da escola judiciária eleitoral do TRE/PE, Eduardo Japiassú, esteve em Afogados nesta terça (10), para debater com a juventude afogadense, a importância da política para a transformação da sociedade.

O debate aconteceu no auditório do Colégio Normal, e reuniu estudantes de diversas instituições de ensino. “Foi um bate papo muito rico, tivemos uma conversa sobre as possibilidades de transformarmos a sociedade, o País, em um lugar melhor, com oportunidade para todos. A ação integra o programa ‘Eleitor político do futuro’, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,” informou Eduardo Japiassú.

O consultor esteve em Afogados a convite do UNICEF. O evento foi promovido pelo Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), em parceria com o TRE/PE e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O debate integra o conjunto de ações do UNICEF no município.

“Esse foi um debate muito rico, muito produtivo e entusiasmante. É muito gratificante poder debater com a nossa juventude, incentiva-la a participar mais da nossa vida política, e poder constatar a qualidade das intervenções e a preocupação dos nossos jovens com os destinos de nossa sociedade. Sem a participação de uma juventude bem informada, atuante e engajada na política, as mudanças jamais serão completas,” avaliou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota no debate.

O evento contou ainda com a participação da Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, e de Socorro Martins, Secretária Adjunta de Assistência Social e coordenadora das ações do selo Unicef, em nome da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

De acordo com informações publicadas com exclusividade pelo site Causos & Causas, nesta quinta-feira (16), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu prorrogar por mais um ano as investigações sobre uma suposta servidora fantasma na Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O processo administrativo segue em sigilo.

Segundo o site, o inquérito civil, instaurado em 2024, apura a possível ausência de prestação de serviços de servidora junto à pasta.

A prorrogação, assinada pelo promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo no último dia 2 de outubro, foi motivada pela necessidade de diligências complementares para a conclusão das apurações.

Ainda conforme o Causos & Causas, o Ministério Público destacou que é imprescindível obter informações da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar sobre o andamento do processo administrativo movido contra a servidora. 

O objetivo do inquérito, segundo o site, é “apurar possível dano ao erário” decorrente do suposto recebimento de salários sem a devida prestação de serviços à Secretaria de Educação. A prorrogação de 12 meses está amparada no artigo 9º da Resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, que regula o prazo de inquéritos dessa natureza.

Com a prorrogação autorizada, o MPPE deverá: solicitar novas informações à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar; realizar diligências complementares; designar o assessor de membro Jairon Machado Ferraz para secretariar o processo.

O site lembra ainda que a investigação segue em sigilo, até a conclusão das diligências necessárias para esclarecer a possível irregularidade na gestão pública municipal.

Assinatura inicia a implementação de projetos que vão modernizar a prestação de serviços de assistência social na área de atuação da Autarquia. Investimento é de R$ 730 mil

Na manhã desta terça-feira (25), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizaram a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do edital Inova SUAS. O evento ocorreu durante a reunião colegiada de gestores municipais, marcando um passo importante para o fortalecimento da inovação nos serviços de assistência social na área de abrangência da Sudene. O edital, voltado para ampliar o impacto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios, selecionou quatro projetos que, juntos, receberão R$ 730 mil em investimentos.

Lançado em julho de 2024, o edital Inova SUAS teve como objetivo identificar propostas inovadoras capazes de aprimorar a gestão e a prestação de serviços de assistência social em áreas vulneráveis do território nordestino. “A Sudene é muito conhecida pelos seus instrumentos de desenvolvimento econômico. Mas este processo, ao final, precisa melhorar a vida das pessoas. A proteção social é uma agenda igualmente estruturante para a Região e precisa ser entendida como um direito e não um favor. Então é importante trazer isso para o debate, empregando inovação nos serviços, na capacidade governativa do SUAS”, enfatizou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a cerimônia.

A presidente do Congemas, Penélope Andrade, destacou que a parceria com a Sudene demonstra o compromisso com a inovação e a eficiência na oferta dos serviços de assistência social. “O Inova Suas fortalece o olhar de que o território da Sudene não é apenas um espaço para fomentar a economia. Sem o desenvolvimento social não há como potencializar o desenvolvimento da Região. A iniciativa fortalece a inovação na gestão municipal do SUAS”, comentou a presidente.

Entusiasmo para promover inovação no SUAS

Coordenadora da Pótere Social – empresa cearense que desenvolverá um dos projetos selecionados -, Erivânia Bernardino comentou que os investimentos irão viabilizar a construção de uma plataforma que complementa os indicadores de avaliação da prestação de serviços de assistência social. “A grande inovação do projeto é trazer um índice de efetividade da qualidade do serviço de assistência social. Vamos criar uma matriz de análise baseada em estatísticas para verificar se os recursos e ações estão sendo aplicados de forma efetiva, independente do porte do município. Estamos muito felizes por contribuir para que as pessoas, como disse o próprio Celso Furtado, sejam protagonistas do seu próprio destino”, explicou.

Outras três empresas também firmaram compromisso no desenvolvimento das soluções submetidas. A pernambucana Virtual Vision vai desenvolver uma ferramenta tecnológica para aperfeiçoar os serviços de média complexidade, em especial a abordagem social, permitindo georreferenciamento e análise de dados dos usuários de forma mais efetiva. 

Já a empresa Sênior Instituto de Educação em Gestão Publica viabilizará o Aquilomba PAIF, uma solução que constrói metodologia específica para efetivação do trabalho social junto às famílias quilombolas considerando as especificidades da sua cultura e tradições. Também mineira, a Jungle Consultoria oferece um produto que fortalece as atividades de vigilância socioassistencial através da qualificação dos registros feitos durante o atendimento às famílias.

Com a formalização desses contratos, a Sudene busca reafirmar seu papel como instituição de fomento à inovação e ao desenvolvimento regional, utilizando a assistência social como eixo estratégico para a redução das desigualdades. A expectativa é que os projetos contemplados reflitam uma nova fase na gestão pública da assistência social, aliando tecnologia, políticas baseadas em evidências e metodologias inovadoras para fortalecer a capacidade de resposta dos municípios no enfrentamento das vulnerabilidades sociais.

O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, lembrou que uma das principais características da constituição brasileira, que tem o 25 de março como sua data célebre no calendário nacional, é refletir um estado de bem-estar social. “São ações como essa da Sudene que fortalecem a instituição desse objetivo de maneira republicana”, destacou.

No último domingo (12), o pré-candidato e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se reuniu com um grupo de amigos e simpatizantes na casa da empresária Evângela Vieira para traçar estratégias políticas para as eleições.

A reunião foi aberta para que os presentes pudessem opinar e sugerir ações para agregar o que já vem sendo desenvolvido no decorrer da pré-campanha.

Segundo informações do Blog PE Notícias, alguns dos presentes cobraram do ex-prefeito o anúncio do rompimento com a Frente Popular, mas Totonho disse que só se manifesta nesse sentido após conversa com o Prefeito José Patriota. “Sem ele dizer a mim que seu candidato será A ou B, eu não posso me adiantar nesse sentido”, disse Totonho.

Ainda segundo o PE Notícias, boa parte dos presentes demostraram insatisfação com o governo municipal. E que Totonho Valadares pela história política que tem, com o trabalho que realizou durante suas administrações a frente do município não deveria esperar pela vontade de José Patriota. Com informações do Blog PE Notícias.