STF se corrige e Gilmar Mendes não será relator do caso Cristiane Brasil

Na noite desta sexta-feira (21), o blog do Marcello Patriota transmitiu uma live com José Edson Ferreira, o Zé Negão (PODE), pré-candidato a prefeito em Afogados da Ingazeira.

Na entrevista, Zé, relatou sua história pessoal e política, e conversou sobre diversos pontos relacionados à cidade. 

“Eu acredito na gestão participativa. Toda gestão deve informar para a população para onde está indo o dinheiro, pagamos impostos, logo todas as verbas vêm do povo. Nada mais justo do que chamar a população para decidir onde e como deve ser gasto os recursos” afirmou. Zé Negão também defendeu a educação e o esporte amador. 

“Afogados não pode ficar nas mãos  de duas famílias por vinte anos, o povo não aceita. Serei o primeiro prefeito Negro da história de Afogados e do meio do povo, a população quer mudanças e nós temos um projeto para Afogados voltar a crescer”, disse. Zé.

“É um homem de bem, de uma família honesta e trabalhadora, e que quer contribuir para o crescimento de Afogados da Ingazeira”, afirmou Zé, se referindo a Renon de Ninô, seu vice na chapa.

Nesta segunda-feira (28) o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque esteve em reunião com representantes de empresários chineses que pretendem se instalar no Brasil, mais precisamente em Pernambuco e, a Capital do Xaxado tem estado na mira destes empresários.

O primeiro contato aconteceu quando do seminário sobre a Zona Franca do Semiárido que aconteceu na cidade no último dia 8, na oportunidade o prefeito foi apresentado, pelo empresário Giovani Andrada, ao representante do grupo Chinês e  na oportunidade agendou a reunião que aconteceu nesta segunda-feira.

Segundo Luciano Duque, a reunião aconteceu na sede da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) no Recife, e nela, mais uma vez os representantes chineses demonstrarão a intenção de estreitar um intercâmbio comercial, cultural e sócio-econômico com o Brasil.

“São cerca de 40 indústrias que poderão aportar na cidade, fazendo uma verdadeira revolução em toda região. Não existe nada definido, estamos negociando. É necessário que façamos nosso dever de casa, ou seja, vamos apresentar todo um estudo, apresentar incentivos, estaduais e municipais e mostrar todas as nossa potencialidades, aí então de posse deste estudo eles (os chineses), tomaram sua decisão”, informou Luciano.

Serra Talhada já foi visitada pelos representantes do Grupo Chinês e parte na frente, tanto no oferecimento de mão de obra para atender a demanda das indústrias e montadoras que pretendem instalar no município como em localização geográfica. Com boa logística o município oferece vantagem para escoamento dos produtos.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou hoje (03) uma reunião com o Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta visitou a sede da Amupe para apresentar ações do Governo Federal para os municípios e receber demandas dos gestores. Durante a reunião, o presidente da Amupe, José Patriota, entregou ao Ministro uma carta com 12 recomendações primordiais para o melhoramento da gestão pública municipal.

Foram tratados temas como a Cessão Onerosa, aprovada no Senado recentemente, a aprovação da PEC paralela que inclui Estados e municípios na reforma da previdência, a aprovação de 1% do FPM de setembro, o fortalecimento de órgãos federais regionais como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene, o Banco do Nordeste e a CODEVASF, além dos repasses de merenda e transporte escolar por parte da União.

A visita marcou o começo da construção de uma agenda governamental colaborativa a partir das principais demandas e temáticas de interesse conjunto, visando à implementação de ações e práticas efetivas que permitam gerar desenvolvimento ao Estado de Pernambuco. Com isso, o governo apresentou o programa Plano Nordeste, que pretende investir R$ 4,4 bilhões na região e melhorar a vida de 7 milhões de pessoas. Em pernambuco, 22 municípios serão contemplados.

Diante das dificuldades expostas pelos prefeitos, no que se diz respeito a valor per capita de merenda e transporte escolar que a União repassa aos municípios, o ministro Luiz Eduardo Ramos se mostrou surpreso, pois não tinha conhecimento do fato. Segundo ele, “não há condições de alimentar um aluno com 36 centavos durante um expediente de aula. Eu não sabia disso e com certeza o presidente também não sabe.”

Para os gestores pernambucanos, o ideal é que haja uma política de desenvolvimento diferenciada para região Nordeste. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “é um desafio muito grande o que está posto para os municípios brasileiros. O início de um bom diálogo entre entes federativos é muito importante, e ouvir do ministro que ele sabia quanto a União paga aos municípios por uma merenda, dele tomar conhecimento da realidade que o prefeito enfrenta é uma atitude muito interessante. A situação do Nordeste é diferenciada da de todo o Brasil”.

Também participaram da reunião os deputados federais Silvio Costa Filho, Daniel Coelho, Luciano Bivar, André de Paulo, o deputado estadual João Paulo da Costa, além do chefe do departamento regional do BNDES, Caio Brandão e o Superintendente da Sudene, Mário de Paula Gordilho.

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (18). As informações foram apuradas por Camila Bonfim, Fábio Amato e Vladimir Neto, do G1.

Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pelo blog.

Os mandados estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Entre as restrições, Bolsonaro passará a usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais.

Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), nem com outros réus e investigados pelo Supremo.

Motivação

Segundo a jornalista Mônica Bergamo,  as últimas manifestações de Eduardo Bolsonaro e do pai, em seus pronunciamentos nas entrevistas e redes sociais, além de uma apuração interna, indicava a possibilidade de Bolsonaro fugir para a embaixada americana,  pedindo refúgio ao presidente Donald Trump.

Decisões envolvem diretamente prefeito Tássio Bezerra e ex-prefeito Romério Guimarães. no caso do primeiro, ainda cabe recurso

Durante sessão ocorrida na manhã desta quinta-feira (16), a Segunda Câmara emitiu parecer prévio recomendando ao Poder Legislativo do município de Santa Cruz da Baixa Verde, a rejeição das contas de governo do prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2014. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

De acordo com o voto do relator, o repasse de recursos financeiros em volume abaixo do que o devido ao Regime Próprio e ao Regime Geral de Previdência Social, deram origem a um débito superior a R$ 1,14 milhão, uma vez que não foram repassadas às unidades gestoras, montante equivalente a 27% e a 88% dos valores devidos.

A despesa total com pessoal do Poder Executivo, no último quadrimestre de 2014, alcançou o montante de R$ 11.482.310,57, o que representa 54,12% da receita corrente líquida do Município. No 1º e 2º quadrimestres os percentuais dessa despesa chegaram a 64,99% e 61,77% respectivamente. De acordo com relatório de auditoria, a relação da despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida do município esteve acima do limite legalmente permitido desde o 3º quadrimestre de 2013.

Quanto à Previdência, o conselheiro Marcos Loreto considerou que o pagamento das contribuições previdenciárias intempestivamente, ou seu não pagamento, geram um ônus para o Erário em razão dos acréscimos pecuniários decorrentes. “Essas irregularidades comprometem as gestões futuras, que acabam tendo que arcar não apenas com as contribuições ordinárias, mas também com a amortização de longo prazo, de dívidas deixadas por administrações passadas”, comentou o relator. Ainda cabe recurso da decisão.

São José do Egito: Também em sessão realizada nesta quinta-feira (16), a Segunda Câmara do TCE julgou regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito do município de São José do Egito, Romério Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2014, segundo de sua gestão.

O relator foi o Conselheiro Substituto Marcos Flavio Tenório de Almeida. Ele opinou pela aprovação com ressalvas e foi seguido pelos colegas da Segunda Câmara.

Agora, o parecer prévio com a recomendação será apreciado pela Câmara de Vereadores do município. O parecer ainda apresentou uma série de recomendações ligadas às ressalvas apresentadas, que só serão detalhadas quando da publicação do parecer.