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STF retoma sessões regulares após suspensão de casos envolvendo Moraes e Mendonça

Por Michael Andrade

Plenário voltou a se reunir nesta quarta-feira (16), um dia após Flávio Dino pedir vista e interromper a análise sobre a forma de julgamento das apurações relacionadas ao caso Master.

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (16) suas sessões regulares de julgamento, após a interrupção dos trabalhos do plenário provocada pela crise interna relacionada às apurações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão ordinária estava prevista na agenda oficial da Corte para a tarde desta quarta. 

Os trabalhos foram abertos pelo presidente do STF, Edson Fachin, por volta das 14h50. O julgamento extraordinário realizado nessa terça-feira (15) não foi mencionado na abertura da sessão.

O primeiro processo analisado tratou da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações envolvendo empresas do setor imobiliário.

Na semana passada, sessões deliberativas chegaram a ser canceladas em meio às divergências internas sobre o tratamento das informações encontradas nas investigações do Banco Master e das referências a integrantes do próprio Supremo.

Caso Master segue suspenso

Na sessão extraordinária dessa terça-feira, Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento que discutia se as situações relacionadas a Moraes e Mendonça deveriam tramitar conjuntamente ou permanecer em procedimentos separados. O mérito sobre eventual abertura de investigação contra Moraes não chegou a ser concluído. 

Dino tem prazo regimental para devolver o processo para continuidade do julgamento.

A crise se intensificou após a divulgação de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e de questionamentos sobre a condução das investigações.

Moraes acusa Mendonça de ter atuado irregularmente na apuração, enquanto a Procuradoria-Geral da República também questionou procedimentos adotados na produção de relatórios envolvendo o ministro. Mendonça, por sua vez, sustenta que os elementos encontrados pela Polícia Federal precisavam ser submetidos ao plenário.

Com a retomada da pauta regular nesta quarta-feira, o STF volta a analisar os demais processos enquanto o julgamento relacionado ao caso Master permanece suspenso.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Expo Carnaíba: empreendedores esperam que sucesso da feira ajude na reabertura do BB

Por André Luis Iniciada na quinta (16) e tendo seu encerramento na noite deste sábado (18), a 1ª Expo Carnaíba, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba (NDL) e CDL – Afogados da Ingazeira, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Rádio Pajeú e do Sebrae, foi um grande sucesso. Durante os três dias, […]

Foto: André Luis

Por André Luis

Iniciada na quinta (16) e tendo seu encerramento na noite deste sábado (18), a 1ª Expo Carnaíba, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba (NDL) e CDL – Afogados da Ingazeira, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Rádio Pajeú e do Sebrae, foi um grande sucesso.

Durante os três dias, o Pátio de Eventos Milton Freire, foi palco de negócios para dezenas de empreendedores do município que mostraram a força do empreendedorismo local, através de um evento muito bem organizado e cercado de cuidados. A festa foi encerrada com o show de Júnior Mendes e Banda.

O evento foi um sucesso em todos os sentidos e surpreendeu até os mais otimistas. A receita de tal sucesso ainda não se sabe bem ao certo, mas para nós que acompanhamos os três dias do evento, podemos citar alguns, como por exemplo: ter um local apropriado para eventos na cidade ajuda e muito, engajamento dos empreendedores e vontade de fazer dar certo é outro fator muito importante, afinal foram sessenta estandes vendidos, a organização e dedicação dos envolvidos também é um fator que pesa, mas, talvez, o fator determinante para o sucesso do evento esteja na participação popular, que abraçou a causa e compraram a briga, lotando o evento durante os três dias.

Foi uma grande oportunidade dos empreendedores do município mostrarem a sua força e provarem que Carnaíba tem sim um comércio vivo. Em conversa com empreendedores no local, o sentimento foi de dever cumprido. Outro sentimento capturado nas conversas é o de esperança de que o sucesso do evento possa sensibilizar a diretoria do Banco do Brasil para que reabra a agência na cidade, que foi fechada após ser explodida em ato criminoso no dia 02 de fevereiro deste ano. Inclusive fomos informados por um dos coordenadores da NDL que o Banco do Brasil foi convidado à participar do evento, e que não entendeu o motivo da não participação, visto que a entidade foi determinante para a criação do comércio local.

Economia – A diretora da CDL – Afogados e coordenadora da NDL – Carnaíba, Ilma Quidute (Valério Construções), informou em entrevista que a previsão é de que os três dias do evento tenham movimentado mais de R$180 mil reais e que há perspectivas de aumento nas vendas para os próximos dias de 20%, “isso por conta da exposição, da provocação e da proposta dos empreendedores de investirem em seus produtos e na qualidade das apresentações”, destacou Ilma.

Cimpajeú participa de encontro estadual de Consórcios Públicos

Por André Luis Nesta terça-feira (9), parte da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), participaram do Encontro Estadual de Consórcios Públicos de Pernambuco promovido pela Amupe no Recife. O Cimpajeú foi representado pelo presidente, Luciano Torres; a gerente-geral, Hilana Santana e a consultora do Serviço de Inspeção Municipal – SIM Consorciado, […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), parte da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), participaram do Encontro Estadual de Consórcios Públicos de Pernambuco promovido pela Amupe no Recife.

O Cimpajeú foi representado pelo presidente, Luciano Torres; a gerente-geral, Hilana Santana e a consultora do Serviço de Inspeção Municipal – SIM Consorciado, Dra. Deorlanda Carvalho.

Estiveram presentes a Presidente da Amupe e secretária executiva do Cimpajeú, Márcia Conrado; o deputado estadual, José Patriota; vários Consórcios do Estado, como o Comupe, Comagsul, Comrio, Coniape e Comsul.

A iniciativa foi do projeto Desenvolver PE, uma parceria entre Sebrae e Amupe,  e teve o objetivo de promover trocas de experiências e fortalecimento dos Consórcios Públicos.

Brejinho: Gilson Bento tem telefone clonado e alerta sobre golpe via WhatsApp

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, emitiu uma nota de alerta na tarde desta segunda-feira (25), revelando ter sido vítima de clonagem de telefone. O comunicado visa informar à comunidade sobre a tentativa de golpe que utiliza seu número para solicitar dinheiro via WhatsApp. Segundo a nota divulgada pela assessoria do prefeito, indivíduos mal-intencionados estão […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, emitiu uma nota de alerta na tarde desta segunda-feira (25), revelando ter sido vítima de clonagem de telefone. O comunicado visa informar à comunidade sobre a tentativa de golpe que utiliza seu número para solicitar dinheiro via WhatsApp.

Segundo a nota divulgada pela assessoria do prefeito, indivíduos mal-intencionados estão se passando por Gilson Bento e enviando mensagens aos contatos, solicitando valores monetários. O prefeito ressalta que seu número de telefone permanece inalterado, e que não está realizando nenhum pedido de fundos através dessa plataforma.

“Não troquei de número e não estou solicitando valor algum. Fiquem atentos!”, enfatizou o prefeito Gilson Bento, em sua nota oficial. O alerta é direcionado tanto aos amigos pessoais quanto aos cidadãos de Brejinho, a fim de evitar que caiam em golpes financeiros.

Diante dessa situação, o prefeito incentiva a população a adotar medidas de segurança, como a verificação de contatos suspeitos e a confirmação da autenticidade de solicitações de fundos ou informações pessoais.

A clonagem de telefone, cada vez mais recorrente, evidencia a importância da conscientização e precaução por parte dos usuários de dispositivos móveis. As autoridades locais recomendam que qualquer tentativa de fraude seja imediatamente denunciada às autoridades competentes.

Bolsonaro critica passaporte vacinal, distorce e omite informações

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou nesta sexta-feira (31) contra a adoção de passaporte vacinal no país e defendeu prescrição médica para a imunização de crianças com vacinas contra a Covid-19. Para especialistas, exigir o comprovante e facilitar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos são medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia. […]

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou nesta sexta-feira (31) contra a adoção de passaporte vacinal no país e defendeu prescrição médica para a imunização de crianças com vacinas contra a Covid-19.

Para especialistas, exigir o comprovante e facilitar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos são medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia.

O presidente também fez um balanço dos três anos de governo; distorceu e omitiu informações sobre sua gestão, iniciada em 2019.

Bolsonaro deu as declarações durante pronunciamento, de cerca de seis minutos, em rede nacional de rádio e TV na noite desta sexta. O discurso foi gravado por Bolsonaro antes da viagem para Santa Catarina, onde ele está de folga neste final de ano.

Durante a exibição do pronunciamento, panelaços contra o presidente da República foram registrados em capitais brasileiras, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

“Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar. Também, como anunciado pelo ministro da Saúde, defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”, afirmou o presidente no discurso.

Vários países no mundo adotam o passaporte vacinal como medida de combate à pandemia. Diferentemente de outras lideranças políticas, Bolsonaro já afirmou que não tomará a vacina. Ele também declarou que não imunizará a filha de 11 anos de idade.

Alvo de investigação sobre suposta prevaricação na negociação da vacina Covaxin, o presidente afirmou na mensagem de fim de ano que não há corrupção no governo. “Completamos três anos de governo sem corrupção. Já concluímos, com menor custo, centenas de obras paradas há vários anos”, disse Bolsonaro.

Wamberg Gomes cobra solução para problema da merenda na EREM Joaquim Mendes da Silva

O prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, encaminhou nesta sexta-feira (12) um ofício à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao secretário estadual de Educação, Gilson José Monteiro Filho, e ao gerente regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, Israel Alves da Silveira, manifestando sua preocupação com as irregularidades no fornecimento da merenda escolar na Escola […]

O prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, encaminhou nesta sexta-feira (12) um ofício à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao secretário estadual de Educação, Gilson José Monteiro Filho, e ao gerente regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, Israel Alves da Silveira, manifestando sua preocupação com as irregularidades no fornecimento da merenda escolar na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes da Silva, localizada no município.

No documento, o prefeito destaca que relatos de estudantes e matérias divulgadas na imprensa local apontam falhas na qualidade e quantidade da alimentação oferecida aos alunos, o que compromete diretamente o bem-estar, a segurança alimentar e o desenvolvimento acadêmico dos jovens carnaibanos.

Wamberg lembra que a própria Gerência Regional de Educação reconheceu que a situação ocorre em função de um período de “transição de modelo” na gestão da merenda escolar. Contudo, diante da urgência do problema, solicitou um posicionamento oficial e detalhado sobre as medidas que estão sendo adotadas para a resolução definitiva.

De forma emergencial, a Prefeitura de Carnaíba se colocou à disposição para ceder parte do estoque municipal de merenda escolar ao Estado, garantindo assim que os alunos da EREM não fiquem desassistidos. O prefeito ressaltou que essa iniciativa não comprometerá o abastecimento da rede municipal de ensino e representa um gesto de cooperação federativa em prol dos estudantes.

Ainda segundo o documento, a gestão municipal reforçou que essa medida é paliativa e que espera do Governo do Estado o ressarcimento dos itens utilizados, tão logo a situação seja normalizada.

“Não podemos negligenciar o impacto que a falta ou insuficiência da merenda causa no aprendizado e na saúde dos nossos jovens. Estamos à disposição para colaborar, mas cobramos providências urgentes para que essa realidade seja resolvida o quanto antes”, afirmou o prefeito.