STF retoma sessões regulares após suspensão de casos envolvendo Moraes e Mendonça
Plenário voltou a se reunir nesta quarta-feira (16), um dia após Flávio Dino pedir vista e interromper a análise sobre a forma de julgamento das apurações relacionadas ao caso Master.
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (16) suas sessões regulares de julgamento, após a interrupção dos trabalhos do plenário provocada pela crise interna relacionada às apurações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão ordinária estava prevista na agenda oficial da Corte para a tarde desta quarta.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente do STF, Edson Fachin, por volta das 14h50. O julgamento extraordinário realizado nessa terça-feira (15) não foi mencionado na abertura da sessão.
O primeiro processo analisado tratou da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações envolvendo empresas do setor imobiliário.
Na semana passada, sessões deliberativas chegaram a ser canceladas em meio às divergências internas sobre o tratamento das informações encontradas nas investigações do Banco Master e das referências a integrantes do próprio Supremo.
Caso Master segue suspenso
Na sessão extraordinária dessa terça-feira, Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento que discutia se as situações relacionadas a Moraes e Mendonça deveriam tramitar conjuntamente ou permanecer em procedimentos separados. O mérito sobre eventual abertura de investigação contra Moraes não chegou a ser concluído.
Dino tem prazo regimental para devolver o processo para continuidade do julgamento.
A crise se intensificou após a divulgação de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e de questionamentos sobre a condução das investigações.
Moraes acusa Mendonça de ter atuado irregularmente na apuração, enquanto a Procuradoria-Geral da República também questionou procedimentos adotados na produção de relatórios envolvendo o ministro. Mendonça, por sua vez, sustenta que os elementos encontrados pela Polícia Federal precisavam ser submetidos ao plenário.
Com a retomada da pauta regular nesta quarta-feira, o STF volta a analisar os demais processos enquanto o julgamento relacionado ao caso Master permanece suspenso.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
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Por André Luis
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