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STF retoma sessões regulares após suspensão de casos envolvendo Moraes e Mendonça

Por Michael Andrade

Plenário voltou a se reunir nesta quarta-feira (16), um dia após Flávio Dino pedir vista e interromper a análise sobre a forma de julgamento das apurações relacionadas ao caso Master.

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (16) suas sessões regulares de julgamento, após a interrupção dos trabalhos do plenário provocada pela crise interna relacionada às apurações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão ordinária estava prevista na agenda oficial da Corte para a tarde desta quarta. 

Os trabalhos foram abertos pelo presidente do STF, Edson Fachin, por volta das 14h50. O julgamento extraordinário realizado nessa terça-feira (15) não foi mencionado na abertura da sessão.

O primeiro processo analisado tratou da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações envolvendo empresas do setor imobiliário.

Na semana passada, sessões deliberativas chegaram a ser canceladas em meio às divergências internas sobre o tratamento das informações encontradas nas investigações do Banco Master e das referências a integrantes do próprio Supremo.

Caso Master segue suspenso

Na sessão extraordinária dessa terça-feira, Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento que discutia se as situações relacionadas a Moraes e Mendonça deveriam tramitar conjuntamente ou permanecer em procedimentos separados. O mérito sobre eventual abertura de investigação contra Moraes não chegou a ser concluído. 

Dino tem prazo regimental para devolver o processo para continuidade do julgamento.

A crise se intensificou após a divulgação de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e de questionamentos sobre a condução das investigações.

Moraes acusa Mendonça de ter atuado irregularmente na apuração, enquanto a Procuradoria-Geral da República também questionou procedimentos adotados na produção de relatórios envolvendo o ministro. Mendonça, por sua vez, sustenta que os elementos encontrados pela Polícia Federal precisavam ser submetidos ao plenário.

Com a retomada da pauta regular nesta quarta-feira, o STF volta a analisar os demais processos enquanto o julgamento relacionado ao caso Master permanece suspenso.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Laura Cardoso, um dos principais nomes da dramaturgia brasileira, morre aos 98 anos

Morreu, aos 98 anos, a atriz Laura Cardoso, um dos maiores nomes da dramaturgia brasileira. A informação foi divulgada em seu perfil oficial no Instagram, na madrugada desta terça-feira (18). “Nossa grande estrela se despediu de nós. Laura Cardoso estará para sempre em nossos corações. Obrigada por tudo, nossa amada e eterna Laura Cardoso”, diz […]

Morreu, aos 98 anos, a atriz Laura Cardoso, um dos maiores nomes da dramaturgia brasileira. A informação foi divulgada em seu perfil oficial no Instagram, na madrugada desta terça-feira (18).

“Nossa grande estrela se despediu de nós. Laura Cardoso estará para sempre em nossos corações. Obrigada por tudo, nossa amada e eterna Laura Cardoso”, diz a publicação.

De acordo com Fátima Cardoso, filha da atriz, Laura faleceu na noite desta segunda-feira (17), após se sentir mal em sua residência, no bairro de Sumaré, na Zona Oeste de São Paulo, por volta das 23h20. A atriz deixa duas filhas, netas e bisneto.

A cerimônia de velório da atriz acontecerá nesta terça-feira, entre 8h e 14h, no bairro da Bela Vista, na região central de São Paulo.

Detalhes da conversa entre Luciano Duque e Inocêncio Oliveira alimentam sonhos e pesadelos em Serra Talhada

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), chegou a sinalizar pessoalmente e via assessoria  que a visita que fez a Inocêncio Oliveira seria gesto de gratidão pela emenda de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Agricultura, para ações na área rural e instalação de um poço em Caiçarinha. Mas, claro, também trataram de sucessão. Recentemente, chamou a […]

luciano-duqueO Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), chegou a sinalizar pessoalmente e via assessoria  que a visita que fez a Inocêncio Oliveira seria gesto de gratidão pela emenda de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Agricultura, para ações na área rural e instalação de um poço em Caiçarinha.

INOCÊNCIO NA CAMARAMas, claro, também trataram de sucessão. Recentemente, chamou a atenção a voracidade de Duque em atrair neo-aliados como Márcio e Marcos Oliveira para sua base, fortalecendo o palanque para 2016.

Na conversa, Luciano também falou do cenário de 2016. Seu sonho de consumo seria fazer Inocêncio amolecer o coração de Sebastião Oliveira e fortalecer uma coalizão em torno de sua reeleição.

Não parece ser nada fácil, diante das reiteradas críticas de Sebá à gestão e o desejo do seu irmão Valdemar Oliveira em liderar o bloco oposicionista.

Gilberto Rodrigues recebeu homenagem da Alepe

Com a finalidade de homenagear a Academia Pernambucana de Extensão Rural a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) realizou Reunião Solene atendendo sugestão deputado Ângelo Ferreira. O ex–presidente da Emater geólogo Gilberto Rodrigues foi homenageado pelos serviços prestados à extensão rural do estado. Para Gilberto Rodrigues, a homenagem é um reconhecimento da sociedade ao trabalho desenvolvido […]

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Com a finalidade de homenagear a Academia Pernambucana de Extensão Rural a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) realizou Reunião Solene atendendo sugestão deputado Ângelo Ferreira. O ex–presidente da Emater geólogo Gilberto Rodrigues foi homenageado pelos serviços prestados à extensão rural do estado.

Para Gilberto Rodrigues, a homenagem é um reconhecimento da sociedade ao trabalho desenvolvido com práticas modernas e assistência tecnológica permanente. “O extensionismo rural tem como base a educação, levando conhecimento técnico e discutindo com os agricultores as melhores alternativas”, frisou.

Emocionado, o ex – presidente da Emater Gilberto Rodrigues recebeu placa alusiva à comemoração.

A solenidade também homenageou a viúva do ex–governador Miguel Arraes,  Dona Madalena, pela implantação da Citoterapia (remédios à base de plantas) e o ex – governador Eduardo Campos.

O deputado Ângelo Ferreira, que sugeriu a solenidade na ALEPE, também recebeu placa e destacou os vários momentos da atividade no Brasil. Ele lembrou, também, o tempo em que foi extensionista agrícola na extinta Emater-PE, por 17 anos.

Sala da Cidadania é inaugurada em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inauguraram, na manhã desta segunda-feira (6), a Sala da Cidadania, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, localizada no Centro Administrativo I. A instalação da Sala da Cidadania é fruto de um acordo de cooperação técnica entre […]

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inauguraram, na manhã desta segunda-feira (6), a Sala da Cidadania, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, localizada no Centro Administrativo I. A instalação da Sala da Cidadania é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o INCRA e a Prefeitura  Municipal de Serra Talhada. O objetivo é ofertar atendimento às famílias assentadas da Reforma Agrária e aos proprietários de imóveis rurais. 

Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço para construção de 42 imóveis residenciais no Assentamento Virgulino Ferreira. 

“A Sala da Cidadania é mais uma conquista dos agricultores e famílias assentadas de Serra Talhada, que a partir de agora terão um espaço específico para atendê-los, com diversos serviços à disposição, facilitando, inclusive, a regularização fundiária e o acesso a investimentos rurais. Outra alegria imensa é poder começar a semana assinando a Ordem de Serviço para construção de casas para as famílias do Assentamento Virgulino Ferreira, que em breve receberão os seus imóveis. Aproveito para agradecer ao INCRA, na pessoa de Frederico Melo, e aos demais envolvidos pela parceria exitosa com Serra Talhada”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

“Na Sala da Cidadania, os beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) conhecem melhor as ações do Incra e contam com diversos serviços, dentre eles os serviços de atualização cadastral, emissão da declaração de assentado e de guia de pagamento do Crédito Instalação. Já os proprietários de imóveis rurais podem atualizar o cadastro de suas propriedades e  cessões de uso junto ao Incra ou emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), necessário para solicitar financiamento bancário e legalizar em cartório as alterações no registro da área”, explicou o  vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira. 

As ações executadas para melhor atender os assentados são: atualização cadastral, emissão de declaração de assentado, emissão de guia de pagamento das linhas de créditos, requerimento de emissão de DAP, solicitação de RB e CCU, solicitação e digitação dos projetos das linhas de créditos do INCRA e outros serviços dentro das áreas dos projetos de assentamentos. 

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira; o chefe de Gabinete do INCRA, Frederico Melo; o chefe de divisão de Desenvolvimento e Consolidação do INCRA, Uziel Moraes; Alvanilson Pires, da Cercap; Lia Silva, representante do MST; Josenildo Torres, representante do Banco do Nordeste – BNB; Ondeide Lima, presidente do Conselho Municipal; Luciano Duque, ex-prefeito; vereadores Rosimerio de Cuca, Zé Raimundo, Romério Sena, China Menezes, Manoel Enfermeiro e Pinheiro  do São Miguel, presidentes dos assentamentos, além de agricultoras e agricultores assentados da Reforma Agrária.

Os destaques da coletiva de Zeca

Nesta sexta-feira (21), o prefeito Zeca Cavalcanti reuniu a imprensa regional para um almoço em Arcoverde. O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Wevertton Siqueira (Siqueirinha); da Secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti; do Chefe de Gabinete, Jabel Inojosa; e foi coordenado pelo secretário de Comunicação, José Manoel Torres (Passarinho). Durante a […]

Nesta sexta-feira (21), o prefeito Zeca Cavalcanti reuniu a imprensa regional para um almoço em Arcoverde.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Wevertton Siqueira (Siqueirinha); da Secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti; do Chefe de Gabinete, Jabel Inojosa; e foi coordenado pelo secretário de Comunicação, José Manoel Torres (Passarinho).

Durante a conversa, foram abordados temas como a programação do São João 2025, investimentos no município e parcerias com o Governo do Estado.

O prefeito anunciou que a divulgação oficial de São João de Arcoverde acontecerá no dia 28 de março, na Praça Winston Siqueira. Ele também revelou que o evento contará com um novo espaço, oferecendo mais segurança, melhor mobilidade urbana e estrutura adequada para os comerciantes locais.

Outro tema discutido foi o desenvolvimento econômico do município. Zeca Cavalcanti destacou que a gestão está empenhada em consolidar Arcoverde como um polo estratégico regional, investindo na na atração de novas empresas para a geração de empregos. Além disso, ressaltou a importância da gestão fiscal responsável, garantindo o equilíbrio das contas públicas e possibilitando mais investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

Durante o encontro, o prefeito também falou sobre parcerias com o Governo do Estado e destacou que vai solicitar à Governadora Raquel Lyra a implantação de uma maternidade regional em Arcoverde. Segundo ele, o município tem capacidade para receber essa estrutura, que será essencial para atender a demanda da população.