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STF rejeita pedido para tirar ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news

Por André Luis

Habeas corpus foi protocolado por ministro da Justiça; Weintraub defendeu a prisão de ministros do STF e os chamou de ‘vagabundos’. Em depoimento, ele preferiu ficar em silêncio.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.

O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e os votos são registrados pelo sistema eletrônico.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Edson Fachin, que não chegou a analisar o mérito (conteúdo), e rejeitou o HC por questões processuais. Fachin reforçou que o atual entendimento do STF é no sentido de que não cabe HC para questionar decisão monocrática de integrante da Corte.

Votaram neste sentido os ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor de julgar o HC.

O ministro Alexandre de Moraes não votou porque se declarou impedido. Como relator do inquérito das fake news, foi ele quem determinou a inclusão do ministro Abraham Weintraub no rol de investigados.

Weintraub foi incluído por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Além das fake news, o inquérito também apura a disseminação de ameaças a ministros do STF e outras autoridades.

No julgamento, ministros como Celso de Mello e Ricardo Lewandowski ressaltaram que têm convicção pessoal contrária à jurisprudência que prevalece atualmente no STF – segundo a qual não cabe habeas corpus contra decisões individuais (monocráticas) de ministros.

Os ministros ressaltaram que, apesar dessa discordância, estavam “prestigiando a posição do plenário”.

Entenda o caso

O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte na última sexta-feira (12). Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Neste sistema, os ministros têm seis dias para apresentar os votos.

O habeas corpus foi apresentado no dia 27 de maio pelo ministro da Justiça, André Mendonça. O habeas corpus pretende beneficiar o ministro Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições” no inquérito nas fake news. A intenção é trancar, ou seja, suspender o inquérito para o grupo.

A ação foi apresentada horas depois de uma operação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, atingindo aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Outras Notícias

Câmara tentará mais uma vez votar ajuda a estados

G1 A Câmara dos Deputados tentará nesta semana, mais uma vez, votar o projeto que estabelece um plano de recuperação fiscal para os estados em crise financeira. A votação exige presença elevada de deputados em plenário (mínimo de 257 votos favoráveis), o que pode dificultar a análise da proposta, uma vez que o feriado de […]

G1

A Câmara dos Deputados tentará nesta semana, mais uma vez, votar o projeto que estabelece um plano de recuperação fiscal para os estados em crise financeira.

A votação exige presença elevada de deputados em plenário (mínimo de 257 votos favoráveis), o que pode dificultar a análise da proposta, uma vez que o feriado de Páscoa deixará a semana no Congresso mais curta.

Na quarta-feira (5) da semana passada, os deputados iniciaram a discussão do projeto, mas, após cinco horas de sessão, adiaram a votação para o dia seguinte.

Na quinta (6), contudo, diante do risco de baixa presença de deputados, a análise do projeto foi novamente adiada, desta vez para esta semana.

O projeto de recuperação fiscal dos estados foi enviado neste ano pelo governo e, pela previsão, deverão ser votados entre estas segunda (10) e terça (11) o chamado texto-base, com o conteúdo proposto pelo relator, Pedro Paulo (PMDB-RJ), e os destaques (sugestões de mudanças apresentadas por parlamentares).

Em linhas gerais, a proposta suspende o pagamento das dívidas de estados com a União em troca do cumprimento de medidas de ajuste fiscal, entre as quais suspensão de concursos públicos e de reajustes salariais para servidores.

Até a semana passada, porém, ainda havia divergência entre os parlamentares sobre as contrapartidas.

Durante a sessão de discussão do projeto na semana passada, por exemplo, alguns deputados argumentaram que as exigências sairão “muito caro” para os estados. O próprio relator diz que as regras são “duras”, embora “necessárias”.

Ainda na Câmara, está prevista para esta quarta (12) a apresentação do parecer do relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), sobre o projeto enviado pelo presidente Michel Temer que estabelece a reforma trabalhista.

A proposta foi apresentada pelo governo no ano passado. Após o texto ter sido enviado ao Congresso, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir as propostas e, durante dois meses, o grupo promoveu debates sobre o tema.

O projeto estabelece 13 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e que, em caso de acordo, passarão a ter força de lei. O mecanismo é conhecido como “o acordado prevalece sobre o legislado”.

Duque parabeniza os 30 anos do grupo Cabras de Lampião e celebra turnê na Itália

O grupo de Xaxado Cabras de Lampião completa 30 anos de trajetória e leva a cultura de Serra Talhada para a Europa com o projeto Cabras de Lampião – 30 Anos de Xaxado no Velho Mundo. A turnê, que acontece de 28 de fevereiro a 5 de março, inclui apresentações na 67ª edição do Carnaval […]

O grupo de Xaxado Cabras de Lampião completa 30 anos de trajetória e leva a cultura de Serra Talhada para a Europa com o projeto Cabras de Lampião – 30 Anos de Xaxado no Velho Mundo.

A turnê, que acontece de 28 de fevereiro a 5 de março, inclui apresentações na 67ª edição do Carnaval de Castrovillari, na Calábria, onde o grupo representará Pernambuco ao lado de companhias de dança da Bulgária, Grécia e Sérvia. Para o deputado estadual Luciano Duque, essa conquista reafirma a força e a importância do Xaxado como patrimônio cultural.

“É uma imensa alegria ver nossa cultura ganhar o mundo mais uma vez. O Xaxado carrega a identidade do nosso povo e, graças à dedicação do grupo, tem sido reconhecido internacionalmente. Parabenizo todos os integrantes, em especial a presidente do grupo, Cleonice Maria, por sua incansável luta para manter viva a tradição e levar o nome de Serra Talhada cada vez mais longe”, destacou Duque.

Pedra: Naipes nega acusação de governistas sobre pesquisa

Prezado Nill Júnior, Diante do tumulto gerado na cidade da Pedra por conta de pesquisa eleitoral divulgada no último dia 29/09/2020, a Naipes Inteligência, empresa responsável pela pesquisa, vem através desta nota, expôr a verdade sobre os fatos. Inconformado com os resultados da pesquisa e disposto a cometer crimes para ganhar vantagem política, um grupo […]

Prezado Nill Júnior,

Diante do tumulto gerado na cidade da Pedra por conta de pesquisa eleitoral divulgada no último dia 29/09/2020, a Naipes Inteligência, empresa responsável pela pesquisa, vem através desta nota, expôr a verdade sobre os fatos.

Inconformado com os resultados da pesquisa e disposto a cometer crimes para ganhar vantagem política, um grupo vinculado ao atual prefeito, Osório Filho, criou e disparou fake news para descredibilizar o trabalho da empresa, que tem mais de 10 anos de atuação em Pernambuco.

O caso é tão grave que até mesmo a hora da divulgação (feita através de listas de contatos de Whatsapp) é levantada como suspeita. Apesar das mentiras, a Naipes não só afirma, como comprova através de documentos, que a pesquisa eleitoral PE-00134/2020, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 23/09/2020, autorizada para ser divulgada no dia 29/09/2020, foi veiculada, seguindo a determinação, por volta da 1h do dia estabelecido.

O documento e as imagens anexas comprovam que toda a divulgação aconteceu dentro dos critérios técnicos e legais.

Insatisfeito com o resultado da pesquisa e disposto a impedir a exposição da verdade, o prefeito mais mal avaliado da história da Pedra se utilizou, mais uma vez, de fake news para continuar enganando a população, como de praxe, e para tentar maquiar a divulgação do seu desprestígio.

Tendo a mentira como principal fundamento, o grupo ligado ao Osório Filho contou com o apoio de diversos veículos de mídia anti-jornalísticos, que contribuíram com esse processo de desinformação.

Sobre as quatro tentativas de registro da pesquisa, mencionadas pelo grupo laranja, na verdade foram quatro tentativas, por parte dele, de derrubar os números legítimos. Em nossa primeira tentativa de registro, fizeram intervenção tentando apoio do cartório eleitoral da Pedra. O pedido foi negado. Em nossa segunda tentativa de registro da pesquisa, eles tentaram bloquear, desta vez, junto ao Ministério Público Federal. Perderam novamente. Após a nossa terceira tentativa de protocolo, solicitaram ao desembargador, no TRE estadual, o impedimento da divulgação da pesquisa. A derrota veio novamente. Por fim, a nossa quarta tentativa de registro foi efetiva, pois eles já não tinham a quem recorrer, após derrota final no Tribunal Superior Eleitoral.

Diante de toda a rede mentirosa armada contra a Naipes, destacamos que já estamos tomando todas as medidas cabíveis, junto à delegacia de crimes cibernéticos e ao Ministério Público Federal. A desinformação e a distribuição de fake news é crime e esperamos que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados e penalizados pelos seus atos criminosos.

Atenciosamente,

Jemerson Edias, sócio-diretor da Naipes Marketing, Inteligência e Tecnologia.

Pernambuco registra novo caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica

Com este caso, Pernambuco soma 35 ocorrências da SIM-P. Dessas, 33 crianças tiveram alta hospitalar e duas morreram. g1 O governo de Pernambuco registrou, nesta terça-feira (19), mais um caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o paciente é um menino de 3 anos, morador do município de Petrolina, […]

Com este caso, Pernambuco soma 35 ocorrências da SIM-P. Dessas, 33 crianças tiveram alta hospitalar e duas morreram.

g1

O governo de Pernambuco registrou, nesta terça-feira (19), mais um caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o paciente é um menino de 3 anos, morador do município de Petrolina, no Sertão.

Ele apresentou os sintomas na primeira quinzena de setembro, foi internado e recebeu alta no fim do mesmo mês. O novo caso foi divulgado no boletim de acompanhamento diário da Covid-19, elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde.

A SIM-P se apresenta com sintomas como febre insistente, dores abdominais, manchas na pele, irritação dos olhos, entre outros sinais.

A notificação foi instituída no início de agosto de 2020, quando serviços de saúde começaram a fazer um resgate dos casos que podem se enquadrar com a doença.

Balanço

Com este caso, Pernambuco soma 35 ocorrências da SIM-P. Dessas, 33 crianças tiveram alta hospitalar e duas morreram.

Do total, 34 tiveram resultado positivo para Covid-19 e 1 teve contato comprovado com pessoas confirmadas para o novo coronavírus (critério clínico epidemiológico).

Dos casos registrados até esta terça, 21 são do sexo masculino e 14 do feminino, com idades entre 1 e 14 anos.

Dos 35 casos, 32 são de Pernambuco. As crianças moravam nos seguintes municípios: Recife (8, entre eles os 2 óbitos), Caruaru (3), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (4), Goiana (1), Sirinhaém (1), Joaquim Nabuco (1), Limoeiro (1), Timbaúba (1), Flores (1), Nazaré da Mata (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Vitória de Santo Antão (1), Serra Talhada (1), Sertânia (1) e Paulista (2), Petrolina (2) e Carpina (1).

Foram registrados, ainda, três casos de outros estados (Alagoas, Piauí e Paraíba). Em todos eles, ao atendimento ocorreu em unidades de saúde de Pernambuco.

Maioria dos ex-ministros de Temer que disputam as eleições em 2018 evitam citar presidente nas redes sociais

Do G1 G1 analisou como políticos que integraram o primeiro escalão do emedebista falaram (ou não) sobre sua relação com o presidente em duas semanas de campanha. O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos […]

Do G1

G1 analisou como políticos que integraram o primeiro escalão do emedebista falaram (ou não) sobre sua relação com o presidente em duas semanas de campanha.

O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos 18 ex-ministros do emedebista que são candidatos nestas eleições, 4 citaram nominalmente o ex-chefe e 1 deles usou uma imagem do presidente em um vídeo de campanha. Em nenhum desses casos o tom foi abertamente elogioso.

Procurada, a assessoria de imprensa de Temer afirmou que “a Presidência não faz comentários sobre as eleições”.

O levantamento considerou todas as postagens dos 18 políticos feitas nas duas redes sociais entre 16 e 30 de agosto, período que compreende as duas primeiras semanas de campanha.

Os 4 candidatos que mencionaram o presidente são: Henrique Meirelles (MDB), Marcelo Calero (PPS), Roberto Freire (PPS) e Romero Jucá (MDB). Além deles, Ricardo Barros (PP) inseriu, em um vídeo, uma imagem de Temer de costas durante uma reunião com vários políticos, incluindo o candidato.

Para Márcia Dias, coordenadora do bacharelado em ciência política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e especialista em comportamento político, tentar descolar sua imagem de um governante mal visto pelo público é uma estratégia clássica dos candidatos. Em junho, pesquisa Ibope mostrou que a aprovação do presidente havia caído para 4%.