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STF rejeita pedido para tirar ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news

Por André Luis

Habeas corpus foi protocolado por ministro da Justiça; Weintraub defendeu a prisão de ministros do STF e os chamou de ‘vagabundos’. Em depoimento, ele preferiu ficar em silêncio.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.

O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e os votos são registrados pelo sistema eletrônico.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Edson Fachin, que não chegou a analisar o mérito (conteúdo), e rejeitou o HC por questões processuais. Fachin reforçou que o atual entendimento do STF é no sentido de que não cabe HC para questionar decisão monocrática de integrante da Corte.

Votaram neste sentido os ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor de julgar o HC.

O ministro Alexandre de Moraes não votou porque se declarou impedido. Como relator do inquérito das fake news, foi ele quem determinou a inclusão do ministro Abraham Weintraub no rol de investigados.

Weintraub foi incluído por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Além das fake news, o inquérito também apura a disseminação de ameaças a ministros do STF e outras autoridades.

No julgamento, ministros como Celso de Mello e Ricardo Lewandowski ressaltaram que têm convicção pessoal contrária à jurisprudência que prevalece atualmente no STF – segundo a qual não cabe habeas corpus contra decisões individuais (monocráticas) de ministros.

Os ministros ressaltaram que, apesar dessa discordância, estavam “prestigiando a posição do plenário”.

Entenda o caso

O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte na última sexta-feira (12). Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Neste sistema, os ministros têm seis dias para apresentar os votos.

O habeas corpus foi apresentado no dia 27 de maio pelo ministro da Justiça, André Mendonça. O habeas corpus pretende beneficiar o ministro Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições” no inquérito nas fake news. A intenção é trancar, ou seja, suspender o inquérito para o grupo.

A ação foi apresentada horas depois de uma operação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, atingindo aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti presta homenagem ao senador Fernando Dueire e agradece parceria com Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, publicou nesta segunda-feira uma mensagem de agradecimento ao senador Fernando Dueire, destacando a parceria construída ao longo do mandato do parlamentar e sua contribuição para o desenvolvimento do município. Na homenagem, Zeca ressaltou a atuação de Dueire em favor dos municípios pernambucanos e afirmou que Arcoverde sempre encontrou no […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, publicou nesta segunda-feira uma mensagem de agradecimento ao senador Fernando Dueire, destacando a parceria construída ao longo do mandato do parlamentar e sua contribuição para o desenvolvimento do município.

Na homenagem, Zeca ressaltou a atuação de Dueire em favor dos municípios pernambucanos e afirmou que Arcoverde sempre encontrou no senador um parceiro aberto ao diálogo e comprometido com as demandas da cidade.

“Fernando Dueire deixa uma trajetória marcada pelo compromisso público, pela seriedade e pelo respeito aos municípios. Arcoverde teve a honra de contar com sua parceria em momentos importantes, e esse reconhecimento é uma forma de agradecer por tudo o que foi construído em favor da nossa população”, afirmou o prefeito.

A manifestação ocorre no momento em que Fernando Dueire encerra sua passagem pelo Senado Federal. Para Zeca, o trabalho desenvolvido pelo parlamentar deixa um legado de diálogo, articulação e compromisso com Pernambuco.

Ao concluir a homenagem, o prefeito agradeceu pela relação institucional construída ao longo dos últimos anos e desejou sucesso ao senador Fernando Dueire nos próximos desafios, ressaltando que a parceria firmada com Arcoverde contribuiu para importantes avanços do município.

Sebastião Oliveira inclina voto contra Impechament

Em nota ao Farol de Notícias, o Deputado Sebastião Oliveira, até então sendo contabilizado como favorável ao Impeachment, deu indicação de seguir orientação de seu partido, o PR, contrário ao afastamento de Dilma. Leia nota: O povo de Pernambuco sabe que não votei na presidenta, que não comungo com o seu modelo de governança e […]

FR_5460Em nota ao Farol de Notícias, o Deputado Sebastião Oliveira, até então sendo contabilizado como favorável ao Impeachment, deu indicação de seguir orientação de seu partido, o PR, contrário ao afastamento de Dilma. Leia nota:

O povo de Pernambuco sabe que não votei na presidenta, que não comungo com o seu modelo de governança e que brado por um Brasil diferente. Sobre o impeachment em tela, cabe considerar alguns pontos:

1- o processo está contaminado pela condução,  quem preside é um membro do PMDB e que tem interesse direto no afastamento da presidente.

2- Segundo parecer jurídico do desembargador Francisco Queiroz do Tribunal Regional Federal da 5a região, afirma que inexiste embasamento constitucional para tal sanção drástica.

3- Não acredito que o PMDB seja a melhor opção pra nos guiar a um novo BRASIL, que consiga unir os Brasileiros e nos tirar da crise. Última pesquisa do Data Folha mostra que 58% dos brasileiros querem o impedimento do atual vice-presidente.

4- Apesar de 61% dos brasileiros opinarem pelo impeachment, eu sou um deputado sertanejo e de base principal nessa região. Os sertanejos em sua maioria são contra o impeachment e devo considerar as vozes de quem me confiou  o mandato!

5- Sou membro do Partido da República, partido que faz parte da base desse governo. A orientação da liderança do nosso partido é encaminhar a votação contra o impeachment. Na minha trajetória política sempre fui disciplinado e obedeci a liturgia e a hierarquia partidária.

6- Caso  o impeachment seja aprovado, vamos a uma nova batalha “sangrenta” no Senado, que trará mais instabilidade ao país e poderá aprofundar a crise nesse período.

7- Um possível governo Temer não terá lastro social e nem a legitimidade política,  popular, ética e moral pra nos tirar dessa grave crise. A solução pra nosso país não passa por Dilma, muito menos Temer. Devemos lutar por eleições diretas pra presidente em outubro próximo, essa é a solução pra o nosso país, que lamentavelmente hoje está ferido e dividido!

Sebastião Oliveira

Anderson recebe apoio de Sindicato dos Despachantes Documentalistas de Trânsito

O Sindicato dos Despachantes Documentalistas de Trânsito de Pernambuco (Sinddespe) declarou apoio, na quarta-feira (17), às candidaturas de Anderson Ferreira (PL) e Izabel Urquiza (PL) ao Governo do Estado, e de Gilson Machado (PL) ao Senado Federal. O anúncio foi divulgado durante encontro de representantes da categoria e os candidatos em uma reunião no bairro […]

O Sindicato dos Despachantes Documentalistas de Trânsito de Pernambuco (Sinddespe) declarou apoio, na quarta-feira (17), às candidaturas de Anderson Ferreira (PL) e Izabel Urquiza (PL) ao Governo do Estado, e de Gilson Machado (PL) ao Senado Federal.

O anúncio foi divulgado durante encontro de representantes da categoria e os candidatos em uma reunião no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife.

“Recebemos esse apoio do Sinddepe a nossa campanha com muita alegria e naturalidade. Esse é um gesto que demonstra que a nossa mensagem e a importância de unirmos forças para mudar Pernambuco tem sido compreendida pela população”, afirmou Anderson Ferreira.

São Pedro de Itapetim reúne multidão

A abertura da festa no palco principal do São Pedro de Itapetim 2025, realizada na noite da sexta-feira (28), reuniu uma multidão na praça pública, em uma celebração marcada por cultura, tradição e grandes atrações musicais. A programação começou com a apresentação do Grupo de Dança da Secretaria de Cultura, que levou ao palco coreografias […]

A abertura da festa no palco principal do São Pedro de Itapetim 2025, realizada na noite da sexta-feira (28), reuniu uma multidão na praça pública, em uma celebração marcada por cultura, tradição e grandes atrações musicais.

A programação começou com a apresentação do Grupo de Dança da Secretaria de Cultura, que levou ao palco coreografias típicas e emocionou o público com uma belíssima exibição.

Em seguida, os shows de Aldinho Forró Kceteiro & Vanessa Messias, Fulô de Mandacaru e Seu Desejo colocaram o público para dançar e garantiram a animação da noite. A praça ficou completamente lotada, demonstrando o prestígio e a força das festas juninas no município.

Estiveram prestigiando o evento a prefeita Aline Karina e sua família, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura Vandivaldo, o ex-prefeito Adelmo Moura, além de secretários municipais, diretores e lideranças políticas da região.

A programação do São Pedro seguiu neste domingo (29), com mais uma noite de shows gratuitos em praça pública. Sobiram ao palco Alex Sanfoneiro, Brasas do Forró e Walkyria Santos. Veja imagens:

Arcoverde: Siqueirinha diz que LW se especializou em Fake News

Presidente da Câmara diz que Wellington falha em transparência no caso AESA e trava aumento dos professores O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),   foi ao ataque contra o prefeito Wellington Maciel (MDB). Em uma rede social afirmou que LW jogou no lixo a transparência da sua gestão ao […]

Presidente da Câmara diz que Wellington falha em transparência no caso AESA e trava aumento dos professores

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),   foi ao ataque contra o prefeito Wellington Maciel (MDB).

Em uma rede social afirmou que LW jogou no lixo a transparência da sua gestão ao ingressar com uma ação através da bancada governista contra a CPI da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde,  a AESA.

“Arcoverde vive hoje uma situação lamentável,  em que em vez de combater as informações falsas que é obrigação de todo bom gestor, o prefeito da cidade tornou-se especializado em Fake News”.

E seguiu: “Depois de jogar no lixo a transparência bloqueando na justiça a CPI da AESA, agora o senhor LW trava o aumento dos professores”.

Siqueirinha acusa o prefeito de tentar culpar a Câmara por uma gestão que classifica como desastrosa.

“Se impede a CPI, o que o prefeito tem a esconder? E se não paga o aumento dos professores,  a culpa é só do prefeito,  pois o projeto foi aprovado em tempo pela Câmara.  Não adianta soltar Fake News na imprensa e nas redes sociais.  A Câmara não tem culpa nenhuma nos erros da gestão”.