STF rejeita pedido para tirar ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news

A cidade de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, passa a ser abastecida com as águas do rio São Francisco.

Em teste desde dezembro, iniciado em visita do governador Paulo Câmara durante agenda do Plano Retomada, a Adutora de Negreiros começou a operar nesta quinta-feira (20). 

Iniciada em maio de 2021, o Governo do Estado, através da Compesa, investiu R$ 8 milhões na obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Salgueiro, beneficiando 70 mil pessoas. 

A obra é composta pela implantação de captação de água sobre flutuante no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. 

Além desta captação, foram assentados seis quilômetros de adutora para interligar no Sistema Integrado do Sertão, levando uma vazão de água suficiente que irá melhorar significativamente a oferta para a cidade. 

Com o início da operação do novo Sistema será possível garantir mais segurança hídrica à cidade, aumentando a oferta de água em 40%, com vazão de 200l/s. 

“Após a fase de testes, foi possível levar água da Transposição até a Estação de Tratamento de Água de Salgueiro. Nossa expectativa é de que, a partir da próxima semana, quando o Sistema já estiver contínuo, seja possível reavaliar o calendário de abastecimento, conforme determinação do governador Paulo Câmara de ampliar a oferta de água para a população. Nós temos a previsão de conseguir retirar áreas da cidade do rodízio, passando a abastecê-las diariamente. Sem dúvidas, é uma grande notícia para os moradores da região”, explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (5) as regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos – e abriu mão da exigência de receita médica para imunização dessa faixa etária.

Segundo o ministério, o primeiro lote de vacinas pediátricas deve chegar ao país no próximo dia 13. A distribuição aos estados começará a ser feita no dia seguinte, se o cronograma for cumprido – o que permitiria o início da vacinação nos municípios entre os dias 14 e 15 deste mês.

De acordo com o governo, a vacinação infantil ocorrerá:

em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente e para crianças quilombolas e indígenas;

sem necessidade de autorização por escrito, desde que pai, mãe ou responsável acompanhe a criança no momento da vacinação;

com intervalo de oito semanas – um prazo maior que o previsto na bula, de três semanas.

Apesar de não exigir a receita médica, o Ministério da Saúde disse orientar que os pais “procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”.

A Prefeitura de Itapetim efetua nesta sexta-feira (30), o pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de outubro. O crédito está sendo feito hoje e o salário estará disponível para saque na conta dos servidores neste sábado (31). 

O pagamento integral contempla todos os funcionários das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social, Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos, pensionistas e contratados. Mesmo diante da pandemia, a Prefeitura vem conseguindo pagar o funcionalismo rigorosamente em dia.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, começa o seu último ano de governo, e busca a reeleição, imprimindo uma marca própria e esbanjando otimismo com o futuro.

Nessa sexta-feira (12), durante entrevista a uma emissora de rádio local, a petista anunciou um convênio ambicioso firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) que deve fazer a diferença. Segundo ela, serão investidos cerca de R$ 15 milhões na capital do xaxado.

“A Caixa Econômica fez questão de estar presente aqui em Serra Talhada. A gente está fechando a data pra que isso aconteça. Eu tenho certeza que é mais melhoria para população de Serra Talhada que o povo vai reconhecer esse trabalho, né?”, disparou a prefeita.

Já nas redes sociais, Márcia Conrado também celebrou o sucesso do programa Qualifica Serra, que trabalha na formação de mão de obra especializada na capital do xaxado. No ano passado, foram mais de 1.400 pessoas que passaram pelos cursos de formação. A entrega dos certificado foram feitos na Câmara de Vereadores.

“Hoje entregamos exatamente 336 certificados de qualificação, mas ao longo de 2023 foram emitidos mais de 1400, tanto para a zona urbana quanto para a rural. Isso demonstra o compromisso de um governo que cuida das pessoas e garante um futuro promissor para cada um deles”, reforçou a petista. As informações são do Farol de Notícias.

A avaliação do TCE dos municípios mais e menos transparentes do Estado, permite por exemplo, a geração de rankings por região e ajuda o cidadão a cobrar mais transparência das gestões públicas através de ferramentas como os portais da transparência, as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária bem como  o Decreto nº 7.185/2010, que que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

No Pajeú, por exemplo, os municípios melhores ranqueados foram Triunfo, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Afogados da Ingazeira.

Em uma espécie de posição moderada intermediária, Itapetim e São José do Egito.

Já em situação tida como insuficiente no tocante ao acesso à informação, Tabira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Solidão, Serra Talhada e Calumbi. Estas cidades, para o TCE, precisam melhorar os critérios de transparência no repasse nas informações.

Mas complicada mesmo é a situação de Santa Terezinha e Flores, considerados municípios em situação crítica no que tange à transparência pública.

Neste caso, não cabe transferir responsabilidades, culpar a imprensa ou reclamar do período de coleta dos dados como aconteceu no levantamento feito do blog dos índices mais recentes do IDH, quando não faltaram questionamentos no lugar de compromisso e ação concreta em nome da sociedade. Os dados são atualíssimos, fruto de levantamento minucioso nos últimos meses.

É preciso, pelo contrário, ação em nome da transparência, requisito básico para prestar contas a uma sociedade cada vez mais vigilante e ciente de seus direitos, dentre ele o de saber onde e como é aplicado cada centavo do dinheiro público.