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STF rejeita pedido para tirar ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news

Por André Luis

Habeas corpus foi protocolado por ministro da Justiça; Weintraub defendeu a prisão de ministros do STF e os chamou de ‘vagabundos’. Em depoimento, ele preferiu ficar em silêncio.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.

O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e os votos são registrados pelo sistema eletrônico.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Edson Fachin, que não chegou a analisar o mérito (conteúdo), e rejeitou o HC por questões processuais. Fachin reforçou que o atual entendimento do STF é no sentido de que não cabe HC para questionar decisão monocrática de integrante da Corte.

Votaram neste sentido os ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor de julgar o HC.

O ministro Alexandre de Moraes não votou porque se declarou impedido. Como relator do inquérito das fake news, foi ele quem determinou a inclusão do ministro Abraham Weintraub no rol de investigados.

Weintraub foi incluído por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Além das fake news, o inquérito também apura a disseminação de ameaças a ministros do STF e outras autoridades.

No julgamento, ministros como Celso de Mello e Ricardo Lewandowski ressaltaram que têm convicção pessoal contrária à jurisprudência que prevalece atualmente no STF – segundo a qual não cabe habeas corpus contra decisões individuais (monocráticas) de ministros.

Os ministros ressaltaram que, apesar dessa discordância, estavam “prestigiando a posição do plenário”.

Entenda o caso

O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte na última sexta-feira (12). Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Neste sistema, os ministros têm seis dias para apresentar os votos.

O habeas corpus foi apresentado no dia 27 de maio pelo ministro da Justiça, André Mendonça. O habeas corpus pretende beneficiar o ministro Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições” no inquérito nas fake news. A intenção é trancar, ou seja, suspender o inquérito para o grupo.

A ação foi apresentada horas depois de uma operação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, atingindo aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Outras Notícias

Vídeo de Armando e Fake News contra Câmara esquentam debate no Estado

O presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, criticou o vídeo divulgado nas redes sociais em que a campanha de armando usa discursos de lula, Eduardo e Marília Arraes o enobrecendo e colocando o PSB como um dos protagonistas do Impeachment de Dilma. De acordo com ele, o palanque da Frente Popular vai fazer a campanha […]

O presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, criticou o vídeo divulgado nas redes sociais em que a campanha de armando usa discursos de lula, Eduardo e Marília Arraes o enobrecendo e colocando o PSB como um dos protagonistas do Impeachment de Dilma.

De acordo com ele, o palanque da Frente Popular vai fazer a campanha olhando para o futuro. “A turma do presidente Temer se reuniu e juntou o que tinha de mais conservador no estado e na política de Pernambuco. A gente não está se preparando para a rinha, para um debate pequeno, rasteiro. Estamos preparados para falar do futuro de Pernambuco”, afirmou Sileno.

O deputado estadual José Humberto Cavalcanti, presidente do PTB, foi escalado para rebatê-lo.  Para ele, “o PSB quer limitar o debate e esconder o desastre causado pelo governo Paulo Câmara, que fez Pernambuco andar para trás”. “É censura, querem fazer da mesma forma como impuseram à retirada da candidatura da vereadora Marília Arraes”, prossegue o deputado.

Segundo José Humberto, “quando o presidente do PSB fala em turma de Temer, fala com autoridade de quem conhece de perto, o processo por dentro, como cúmplice”. “O PSB pernambucano foi decisivo para derrubar a presidente Dilma, com o governador Paulo Câmara liberando seus secretários para votar a favor do impeachment”, explicou.

Fake news: o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta segunda-feira (13/08), liminar determinando a imediata retirada do ar da página no Facebook “Governo de Pernambuco – Pior do que você Imagina”, uma vez que o espaço na rede social viola o artigo 57 D da Lei Eleitoral por realizar publicidade eleitoral anônima.

A decisão, proferida pelo desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, atende à ação impetrada pela Coordenação Jurídica da Frente Popular de Pernambuco, que também identificou a utilização de informações falsas e difamatórias, contendo ainda montagens e trucagens com o objetivo de enganar a população.

Operação 1: Polícia prende acusados de participação em morte de menor em Itapetim

Em Itapetim, policiais civis da 170ª  Circunscrição Policial, sob a Coordenação do Delegado de Polícia Edson Augusto Lins de Andrade, deram efetivo cumprimento aos Mandados de Prisão Preventiva requeridos e expedidos pelo Judiciário de Itapetim em desfavor de  Auriclenes Alexandre de Brito, alcunha Cozita, e Marcelo Ricardo Vieira da Costa. Eles são acusados de terem […]

O Delegado havia prometido resposta aos crimes falando ao programa Manhã Total na Gazeta
O Delegado havia prometido resposta aos crimes falando ao programa Manhã Total na Gazeta

Em Itapetim, policiais civis da 170ª  Circunscrição Policial, sob a Coordenação do Delegado de Polícia Edson Augusto Lins de Andrade, deram efetivo cumprimento aos Mandados de Prisão Preventiva requeridos e expedidos pelo Judiciário de Itapetim em desfavor de  Auriclenes Alexandre de Brito, alcunha Cozita, e Marcelo Ricardo Vieira da Costa.

Eles são acusados de terem participado do homicídio que vitimou o menor de idade Anderson Batista Sousa de Lima, no dia 22 de março. O crime ocorreu no Sítio Goiabeira, zona rural do município.

Eles foram recolhidos na Cadeia Pública da cidade de Itapetim. Diligências estão sendo procedidas no intento de capturar outro acusado de participação no homicídio.

Na primeira entrevista após cobrança sobre “lado”, Duque evita confronto com Márcia

Deputado diz que discutirá sucessão no seu grupo, refirma que não é candidato, diz que campo de Sebá é outro e afirma que Márcia deve apertar cintos e buscar investimentos. “Não terá problema para recuperar popularidade” O Deputado Estadual Luciano Duque, falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente sobre a pesquisa do […]

Deputado diz que discutirá sucessão no seu grupo, refirma que não é candidato, diz que campo de Sebá é outro e afirma que Márcia deve apertar cintos e buscar investimentos. “Não terá problema para recuperar popularidade”

O Deputado Estadual Luciano Duque, falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente sobre a pesquisa do Instituto Opinião que lhe colocou a frente da prefeita e sabe-se lá se ainda aliada, Márcia Conrado. Foi a primeira entrevista sobre a cobrança pública de Márcia sobre de que lado ele estava, depois de uma declaração de Waldemar Oliveira sobre apoio ao seu nome. Duque, que emitiu nota após o imbróglio, evitou o enfrentamento.

Perguntado se a pesquisa do Instituto Opinião lhe animou, disse Duque: “é importante o reconhecimento da população pelo trabalho construído ao longo de oito anos de trabalho. Todos sabem que nós mudamos Serra Talhada. Serra dobrou de tamanho.  Trouxemos os maiores investimentos da história como Instituto Federal, novo Fórum, Estação da Cidadania, emendas importantes, maior programa de pavimentação da história. Mas por delegação do povo de Pernambuco que me escolheu como 15º estadual mais votado e minha terra, que me fez o estadual mais votado da história, continuo trabalhando na Assembleia Legislativa, podendo como relator aprovar os projetos mais importantes, inclusive que fortalecem os municípios”, disse, citando alguns exemplos.

Sobre a eleição do ano que vem, disse que a decisão será construída coletivamente tanto para escolha de vice como de prefeito. “Sou de grupo. Vamos conversar. A escuta da sociedade será fundamental”. Perguntado se está descartado apoio a Márcia Conrado, Duque falou que de maneira alguma. “De maneira nenhuma. Márcia foi uma escolha minha. Decidimos que ela seria candidata do grupo. Está aí governando Serra Talhada. Vamos discutir com o grupo novamente e com o povo de Serra Talhada o novo caminho pra continuar o trabalho de investimentos e do desenvolvimento da nossa terra”.

Sobre Sebastião Oliveira: “Todo mundo sabe minha posição sobre Serra Talhada. Sebastião foi um adversário nosso lá atrás. Derrotamos ele em 2012 pra prefeito. Eles tem um campo político, nós temos nosso campo político e eu continuo afirmando que a construção politica passa pelo nosso grupo, pelos vereadores, mesmo os que não votaram em mim como André Maio, Zé Raimundo. Tenho o maior respeito por eles”.

Magno voltou a perguntar sobre Márcia e sua posição nesse grupo. “Faz parte desse grupo também. É uma das principais lideranças desse grupo também. Tá conduzindo o mandato dela em Serra Talhada. Tem realizado obras importantes. Esse fim de semana entregou a Escola de Água Branca, projeto que começamos a trabalhar . Ela iniciou e concluiu esse projeto que era um sonho. lamentamos não poder estar presentes nessa programação dos 172 anos de Serra talhada”. Antes, Duque havia alegado problemas de saúde com um filho e uma pequena complicação em procedimento da sogra para justificar sua ausência. também disse que agora está tudo bem com eles.

Sobre a queda de avaliação positiva de Márcia e o aumento da distância entre ele e ela na simulação do Opinião, disse ser natural pelo momento. “Não é só o governo Márcia que tem encontrado dificuldades. Há queda de arrecadação com ICMS e redução da carga tributária de energia, combustível e telecomunicações, estados repassam menos recursos para municípios. Há queda no FPM. Ela tem que apertar o cinto, reestruturar a máquina, organizar. É fundamental compreender os novos tempos e ir em busca de recursos. Não vejo que é um grande problema. É azeitar a máquina, reorganizar que consegue retomar a popularidade perdida”.

Clique abaixo e ouça a entrevista:

Mandado de Segurança: Múltipla ganha direito de divulgar pesquisa de Sertânia

O Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, acaba de confirmar que através de Mandado de Segurança expedido pelo TRE, ganhou direito de divulgar através do Blog a pesquisa com intenção de voto para a Prefeitura de Sertânia, registro 08857/2016, feita dias 10 e 11 deste. No município, disputam a preferência do eleitorado o atual prefeito Guga […]

sem-titulo-1-600x389O Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, acaba de confirmar que através de Mandado de Segurança expedido pelo TRE, ganhou direito de divulgar através do Blog a pesquisa com intenção de voto para a Prefeitura de Sertânia, registro 08857/2016, feita dias 10 e 11 deste.

No município, disputam a preferência do eleitorado o atual prefeito Guga Lins, o candidato da oposição e ex-prefeito Ângelo Ferreira e o nome da terceira via   Júlio César.

O Instituto libera o resultado às 13h, segundo Falabella ao blog. O juiz Draulternani Melo Pantaleão havia acatado representação da Coligação Sertânia no Rumo Certo e deferiu liminar que determinava a suspensão de divulgação da pesquisa .

Bombeiros retomam buscas em Brumadinho; nove pessoas morreram e mais de 350 estão desaparecidas

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais retomou neste sábado (26) as buscas por sobreviventes da tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas. O governo do estado decretou lutou de 3 dias. Os trabalhos de buscas […]

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais retomou neste sábado (26) as buscas por sobreviventes da tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas. O governo do estado decretou lutou de 3 dias. Os trabalhos de buscas haviam sido interrompidos durante a madrugada. Até então, 189 pessoas haviam sido resgatadas com vida.

O rompimento ocorreu no início da tarde de sexta-feira (25), na Mina Feijão. A Vale informou que uma barragem rompeu e fez outra transbordar. Um mar de lama destruiu casas da região. Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade de Vila Ferteco. O acesso a Brumadinho pela rodovia BR-040 está bloqueado.

Até a manhã deste sábado, foram retiradas 189 pessoas com vida, a maioria estava ilhada. Quase 100 bombeiros foram enviados à área atingida, e a previsão é que o número de socorristas chegasse a 200. As buscas foram interrompidas durante madrugada e serão retomadas nesta manhã.

Segundo os bombeiros, os desaparecidos estimados estão distribuídos da seguinte maneira: Entre 100 e 150 pessoas na área administrativa que ficava nas proximidades da barragem que rompeu; Aproximadamente 30 pessoas estão na região da Vila Vértico; Aproximadamente 35 pessoas estavam pousada Nova Estância; De aproximadamente 100 a 140 pessoas na região do Parque das Cachoeiras.

No fim da noite de sexta, a Justiça de MG determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale. Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

Justiça de MG determina bloqueio de R$ 1 bi da Vale

A Justiça de Minas Gerais determinou no fim da noite de sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.