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STF nega anulação da redação do Enem por desrespeito aos direitos humanos

Por Nill Júnior

Ministra do STF, Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) nega anulação da redação do ENEM para quem desrespeitar os direitos humanos. A ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impediu o Inep de lançar nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação do Enem.

A decisão de suspensão, foi a pedido da Associação Escola Sem Partido, que argumenta que a regra é contrária à liberdade de expressão. Cármen Lúcia alegou que “o cumprimento da Constituição da República, impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras praticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente. Mas não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com erros humanos e não com mordaça. O que se aposta é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silencio de direitos emudecidos”.

A Associação Escola Sem Partido argumento no ano passado que a correção da redação do ENEM, é uma ofensa a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença e os princípios do pluralismo de ideias, impessoalidade e neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. “Ninguém pode ser obrigado a dizer o que não pensa para poder entrar numa universidade”, enfatiza a entidade.

A decisão foi uma rejeição ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreram para manter a nota zero nas redações com teor ofensivo aos direitos humanos.

Outras Notícias

Armando Monteiro é o candidato que mais gastou do próprio bolso até agora no Brasil

por Bruna Verlene Em matéria da Folha de São Paulo desta terça (12), mostra os oito candidatos que mais vem gastando do seu bolso no Brasil, traz em primeiro lugar o candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB). Segundo a matéria Armando resolveu tirar do seu próprio dinheiro R$ 3,6 milhões de reais para investir […]

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por Bruna Verlene

Em matéria da Folha de São Paulo desta terça (12), mostra os oito candidatos que mais vem gastando do seu bolso no Brasil, traz em primeiro lugar o candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB). Segundo a matéria Armando resolveu tirar do seu próprio dinheiro R$ 3,6 milhões de reais para investir na campanha.

Se eleito o candidato irá receber um salário de R$ 7. 400, dinheiro que ganharia em duas semanas, caso tivesse colocado o valor investido na campanha em uma poupança. O valor destinado por Armando a campanha, supera prêmios da Mega Sena dos últimos meses.

A iniciativa do senador Licenciado não foi a única no país. Candidatos por todo Brasil chegaram, até agora, a tirar do seu bolso R$ 5,4 milhões para abastecer as suas candidaturas.

PE – Armando Monteiro (PTB): R$ 3,6 milhões
TO – Ataídes Oliveira (PROS): R$ 1,3 milhão
GO
 – Iris Rezende (PMDB): R$ 760 mil
MS
 – Reinaldo Azambuja (PSDB): R$ 400 mil
DF
 – Luiz Pitiman (PSDB): R$ 300 mil
GO
 – Vanderlan Cardoso (PSB): R$ 200 mil
RO
 – Jaqueline Cassol (PR): R$ 105 mil
RR
 – Angela Portela (PT): R$ 100 mil

Tuparetama: Vinicius Patriota estaria criticando Diógenes, diz página no Instagram

Segundo a página no Instagram Tuparetama News, Vinícius Torres, filho do ex-prefeito Sávio Torres e atual coordenador da Ciretran de Afogados da Ingazeira, tem feito críticas públicas ao prefeito Diógenes Patriota, demonstrando insatisfação com a condução da gestão e o descumprimento de supostos acordos políticos firmados durante a última campanha eleitoral. Ainda de acordo com […]

Segundo a página no Instagram Tuparetama News, Vinícius Torres, filho do ex-prefeito Sávio Torres e atual coordenador da Ciretran de Afogados da Ingazeira, tem feito críticas públicas ao prefeito Diógenes Patriota, demonstrando insatisfação com a condução da gestão e o descumprimento de supostos acordos políticos firmados durante a última campanha eleitoral.

Ainda de acordo com a publicação, Vinícius estaria cobrando compromissos não honrados, o que agravou o distanciamento entre ele e o prefeito. A relação já vinha estremecida desde as eleições de 2024, quando Vinícius declarou apoio a Gustavo Galvão, adversário direto de Diógenes na disputa pelo comando do Executivo Municipal.

O clima de desconforto não se restringe a Vinícius. O ex-prefeito Sávio Torres, que governou o município por três mandatos e sempre teve influência nos bastidores políticos locais, também estaria insatisfeito com o atual gestor, com quem manteve aliança até pouco tempo. Fontes ligadas ao grupo afirmam que o rompimento entre as lideranças, embora ainda não oficializado, já é visível nos discursos e posturas públicas.

Até o momento, o prefeito Diógenes Patriota não comentou as declarações atribuídas a Vinícius Torres nem os rumores sobre o mal-estar com Sávio Torres.

Série A2: Afogados derrota Araripina na estreia da segunda fase

Veja o gol, na Afogados TVWeb, de Erikácio Gravações, com narração de Aldo Vidal Único representante do Pajeú na Série A2 do campeonato pernambucano,   o Afogados da Ingazeira FC venceu o Araripina por 1×0 na abertura da segunda fase da competição. O gol de Preá, marcado no segundo tempo, acabou com um tabu histórico: uma […]

Veja o gol, na Afogados TVWeb, de Erikácio Gravações, com narração de Aldo Vidal

Único representante do Pajeú na Série A2 do campeonato pernambucano,   o Afogados da Ingazeira FC venceu o Araripina por 1×0 na abertura da segunda fase da competição.

O gol de Preá, marcado no segundo tempo, acabou com um tabu histórico: uma equipe de Afogados nunca havia vencido o Bode Sertanejo.

No Paulo Coelho, Petrolina e Belo Jardim economizaram no número de gols. A partida terminou com a vitória do Calango do Agreste, por 1 x 0. Eduardo marcou para o time visitante aos 11 minutos do primeiro tempo. Nos outros jogos, Barreiros 0x3 Vitória; Olinda 5×1 Ipojuca.

As equipes voltam a campo no próximo domingo (04). O Araripina enfrenta o Petrolina, no Chapadão do Araripe. O Vitória recebe o Olinda, no Carneirão e o Barreiros enfrenta o Ipojuca no Estádio Ferreira Lima. Todos esses jogos serão às 16h. A única partida marcada para às 15h30 será entre Afogados da Ingazeira x Belo Jardim, no Sesc Mendonção.

Vereadora denuncia atraso de salários dos professores em Solidão

por Juliana Lima Inconformada com o atraso de pagamento nos salários dos Professores da rede municipal de ensino em Solidão, a vereadora Eliana Nascimento procurou ontem a Rádio Cidade FM de Tabira para denunciar. Eliana disse que antes o governo Cida Oliveira pagava aos professores dia 30, depois passou para o dia 10 e ontem […]

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por Juliana Lima

Inconformada com o atraso de pagamento nos salários dos Professores da rede municipal de ensino em Solidão, a vereadora Eliana Nascimento procurou ontem a Rádio Cidade FM de Tabira para denunciar.

Eliana disse que antes o governo Cida Oliveira pagava aos professores dia 30, depois passou para o dia 10 e ontem dia 18 e muitos profissionais não haviam ainda recebido.

A vereadora criticou que os professores contratados estão sem salários a 5 meses e agora a gestão está deixando de pagar também os professores efetivos.

Plano diretor de Afogados: primeira reunião setorial foi com segmento da construção civil 

A Prefeitura de Afogados iniciou na noite desta quarta-feira (9), no auditório da câmara de vereadores, a série de reuniões setoriais para debater e ouvir sugestões/propostas da sociedade sobre o plano diretor. A reunião foi aberta pelo vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Alessandro Palmeira, e conduzida pelo jornalista Fernando Moraes, coordenador do processo de […]

A Prefeitura de Afogados iniciou na noite desta quarta-feira (9), no auditório da câmara de vereadores, a série de reuniões setoriais para debater e ouvir sugestões/propostas da sociedade sobre o plano diretor.

A reunião foi aberta pelo vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Alessandro Palmeira, e conduzida pelo jornalista Fernando Moraes, coordenador do processo de revisão do plano diretor, e pelo urbanista Selomar Breda, coordenador do ITCO, empresa contratada para a revisão. 

A reunião contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Vereador César Tenório, do assessor especial da Prefeitura, Elias Silva, da arquiteta da secretaria de Infraestrutura, Marília Aciolly, do professor Adelmo Santos, dentre outros. 

Ao longo de pouco mais de duas horas de reunião, construtores, arquitetos, engenheiros, estudantes do IFPE e representantes de imobiliárias, puderam conhecer a importância do plano diretor para a cidade e a metodologia que vem sendo utilizada para a sua revisão em Afogados, além de debater temas relevantes como critérios de construção, tamanho dos lotes nas áreas urbana e rural, tributos sobre construção, pavimentação, arborização e saneamento.

“Queremos fazer um plano que dialogue com os anseios e os interesses coletivos da sociedade. Um plano participativo, que não seja apenas mais um documento importante, mas que tenha sobretudo a utilidade prática de orientar e disciplinar a Afogados do futuro,” avaliou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

As reuniões setoriais continuam nesta quinta e sexta, abertas a todos os interessados em participarem:

Quinta, 8h30 – Profissionais da educação, rede pública e privada.

Quinta, 18h30 – Ministério Público, ONGS, Associações rurais, conselhos de bairros, Concessionárias de Serviços Públicos, OAB, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo e demais conselhos profissionais.

Sexta, 8h30 – Segmentos da cultura, turismo, esportes e religiões.

Sexta, 18h30 – CDL, SEBRAE, Lojistas, Associações Comerciais e de serviços.

A próxima etapa do plano diretor, após as reuniões setoriais, será a realização de 16 reuniões comunitárias, sendo seis delas nos bairros e dez na zona rural de Afogados. O calendário dessas reuniões comunitárias será divulgado em breve pela Prefeitura.