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STF nega anulação da redação do Enem por desrespeito aos direitos humanos

Por Nill Júnior

Ministra do STF, Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) nega anulação da redação do ENEM para quem desrespeitar os direitos humanos. A ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impediu o Inep de lançar nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação do Enem.

A decisão de suspensão, foi a pedido da Associação Escola Sem Partido, que argumenta que a regra é contrária à liberdade de expressão. Cármen Lúcia alegou que “o cumprimento da Constituição da República, impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras praticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente. Mas não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com erros humanos e não com mordaça. O que se aposta é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silencio de direitos emudecidos”.

A Associação Escola Sem Partido argumento no ano passado que a correção da redação do ENEM, é uma ofensa a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença e os princípios do pluralismo de ideias, impessoalidade e neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. “Ninguém pode ser obrigado a dizer o que não pensa para poder entrar numa universidade”, enfatiza a entidade.

A decisão foi uma rejeição ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreram para manter a nota zero nas redações com teor ofensivo aos direitos humanos.

Outras Notícias

65 anos: festa para Itapetim e Carnaíba

Duas cidades do Pajeú estão entre as que comemoram 65 anos de emancipação política hoje: Itapetim e Carnaíba. Em Itapetim a programação preparada pelo Governo Adelmo Moura através da Secretaria de Cultura, houve Alvorada pelas Ruas da Cidade e Hasteamento das Bandeiras. Às 19h, Celebração da Missa. Em seguida, às 20h30,  a Secretaria de Cultura, Esportes e […]

Duas cidades do Pajeú estão entre as que comemoram 65 anos de emancipação política hoje: Itapetim e Carnaíba.

Em Itapetim a programação preparada pelo Governo Adelmo Moura através da Secretaria de Cultura, houve Alvorada pelas Ruas da Cidade e Hasteamento das Bandeiras.

Às 19h, Celebração da Missa. Em seguida, às 20h30,  a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo vai realizar em praça pública uma noite de muito repente e poesia no XXI festival de Violeiros de Itapetim.

Contará com as melhores duplas de cantadores do Nordeste. Serão cinco: Zé Viola & Afonso Pequeno, Edimilson Ferreira & Antônio Lisboa, Diomedes Mariano & Severino Feitosa, Felipe Pereira e Raulinho Silva e João Lourenço & Edvaldo Zuzú.

A abertura ficará com o show de canções do Poeta Zé Viola, apresentação do Poeta Zé Adalberto, declamações de Isabela Ferreira, além do lançamento do Livro “Inspiração”, do poeta itapetinese Lenelson Piancó.

Itapetim é conhecido como Ventre imortal da poesia,  Terra-mãe dos grandes poetas repentistas, dentre eles os irmãos Batista (Dimas, Otacílio e Louro) e Rogaciano Leite.

O primeiro nome de Itapetim foi Umburanas, pelo fator já descrito. Quarenta e três anos depois do início do povoamento, chamou-se São pedro das Lages, pelo Decreto 92 de 31 de março de 1928. Passada uma década, pela Lei 235 de 9 de dezembro de 1938, já na categoria de Vila, nomear-se-ia Itapetininga, permanecendo apenas a paróquia com o nome primevo.

Em 31 de dezembro de 1943, pelo Decreto-Lei 952, foi novamente alterado o nome devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo. A partir desta data, o município passou definitivamente ao nome atual, pela Lei 1 818 de 29 de dezembro de 1953, Itapetim torna-se município, ficando desmembrado de São José.

Na época,o governador de Pernambuco era o Dr. Etelvino Lins de Albuquerque e o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo então deputado Manoel Santa Cruz Valadares e impulsionado pelo seu companheiro Walfredo Paulino de Siqueira, ambos de São José do Egito. Vale salientar que Valadares foi o primeiro juiz da Comarca de Itapetim.

Em Carnaíba, a programação tem a tarde a afinal  do campeonato carnaibano e Missa em Ação de Graças. O prefeito Anchieta Patriota disse ter optado por priorizar folha e fornecedores para fechar o ano.

O território do atual município de Carnaíba era habitado pelos índios Cariris. Registros rupestres destes primitivos habitantes foram encontradas nas Serras do Boqueirão e da Matinha.

No século XIX, iniciou-se o povoamento de origem europeia quando o fazendeiro João Gomes dos Reis estabeleceu-se na Fazenda Lagoa da Barroca. Ali, foi construída a capela de Santo Antônio, no entorno da qual cresceu a vila de Carnaíba de Flores. A vila foi criada em 29 de junho de 1823. O distrito foi criado em 29 de julho de 1893, subordinado ao município de Flores.

Foi elevado à categoria de município com a denominação de Carnaíba pela lei estadual nº 1 018, de 29 de dezembro de 1953.

Pernambuco recebe novo lote da vacina Astrazeneca/Fiocruz

Remessa com 113.250 doses do imunizante será destinada exclusivamente à aplicação da primeira dose nos municípios do Estado Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (30.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Por volta das 11h, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre 113.250 doses, totalizando 2.743.420 unidades da Astrazeneca/Fiocruz […]

Remessa com 113.250 doses do imunizante será destinada exclusivamente à aplicação da primeira dose nos municípios do Estado

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (30.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Por volta das 11h, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre 113.250 doses, totalizando 2.743.420 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

“As vacinas que recebemos hoje serão encaminhadas aos municípios pernambucanos para utilização exclusiva em primeira dose. Vamos dar prosseguimento ao processo de vacinação em todo o Estado, sempre respeitando o andamento e a realidade de cada município”, destacou o governador Paulo Câmara.

Do aeroporto, os insumos foram levados à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para separação dos montantes que cabem a cada cidade pernambucana, e que serão enviados às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na manhã desta quinta-feira (01.07), onde ficarão à disposição dos municípios para retirada.

“As doses recebidas hoje vão garantir um avanço na imunização, com o início do esquema vacinal de mais pernambucanos. O último lote que recebemos de vacinas da Astrazeneca, no dia 20 de junho, foi utilizado exclusivamente para aplicação de segundas doses. É importante que os municípios sigam as pautas estabelecidas para finalizar os esquemas vacinais de seus moradores”, enfatizou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, reforçando que o processo de vacinação em cada cidade pode ser aberto a novos grupos, desde que o município atinja as metas previstas para os grupos prioritários.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco recebeu – além das 2.743.420 da Astrazeneca/Fiocruz – mais 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 432.900 doses da Pfizer/BioNTech e 62.250 doses da Janssen.

Coco Negras e Negros do Leitão se apresenta nos Festivais Pernambuco Meu País e Lula Calixto 

Foto: @Leoblemos / divulgação Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco, o grupo liderado por Mestres Inácio Pedro e Manoel Miguel preparou uma lista de músicas autorais e clássicos do Coco de Roda como “Vaca Mansinha” Entre para a roda com o grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça: natural de Afogados da […]

Foto: @Leoblemos / divulgação

Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco, o grupo liderado por Mestres Inácio Pedro e Manoel Miguel preparou uma lista de músicas autorais e clássicos do Coco de Roda como “Vaca Mansinha”

Entre para a roda com o grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça: natural de Afogados da Ingazeira (PE), o grupo se apresentará nesta sexta, 16/8, a partir das 15h no Festival Pernambuco Meu País na cidade de Triunfo-PE – será na Praça do Avião, às 15h, no palco de Cultura Popular.

Já no sábado, o grupo sobe ao palco principal do Festival Lula Calixto em Arcoverde (PE): a partir das 22h na sede do Coco Raízes – Alto do Cruzeiro. Será o encontro dos Patrimônios.

“É um motivo de muita honra poder levar o grupo, e em especial Mestre Inácio, que é uma enciclopédia viva do Coco, para todos os palcos possíveis. Junto a Miguel, que é um gênio de embolada, e nossos sambadores, a gente segue nessa missão de fortalecer a cultura popular e tão original que é o Coco Negras e Negros”, descreve Leonardo Lemos, produtor do grupo.

“O pessoal pode esperar muita alegria e muito coco arrochado”, destaca Mestre Inácio Pedro. Todos os shows são gratuitos. Acompanhe as novidades do grupo nas redes sociais: “Coco Negras e Negros do Leitão” no face, insta e youtube.

Subcomandante do 23º BPM faz balanço da Operação Eleições

SDS-PE também divulgou balanço geral da operação Por André Luis Nesta segunda-feira (31), o subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) de Afogados da Ingazeira, Major Julierme, fez um balanço durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da Operação Eleições, que terminou às 7h desta segunda-feira. Segundo o subcomandante, a […]

SDS-PE também divulgou balanço geral da operação

Por André Luis

Nesta segunda-feira (31), o subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) de Afogados da Ingazeira, Major Julierme, fez um balanço durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da Operação Eleições, que terminou às 7h desta segunda-feira.

Segundo o subcomandante, a operação na região que abrange o 23º BPM, composto por doze cidades do Sertão do Pajeú e conta com 92 locais de votação, foi tranquila e transcorreu sem maiores alterações.

Ele informou que foram registrados apenas quatro ocorrências de crimes eleitorais no segundo turno, mesma quantidade de registros do primeiro turno.

Chamou a atenção para uma das ocorrências. O Major informou que em Tuparetama, houve a prisão de uma pessoa por compra de votos. Ele não deu mais detalhes sobre a ocorrência.

Falando sobre a operação em si. Major Julierme informou que foram feitos 720 lançamentos do efetivo durante o período da operação que teve início às 7h da sexta-feira (28).

“Deixar claro que lançamento de efetivo não é quantidade de policiais. O mesmo policial pode ser lançado mais de uma vez durante a operação”. Esclareceu o subcomandante informando ainda que o 23º BPM recebeu o reforço de 38 policiais para a operação.

Ainda falando sobre efetivo, o Major informou que ao todo cerca de 300 policiais militares compõem a corporação, mas que atuam sempre abaixo disso. “Tem os policiais que estão de férias, licença médica entre outras”, informou o Major que também informou que o 23º BPM opera com déficit de 40% do efetivo.

Ao final ele agradeceu aos policiais da corporação pelo trabalho realizado durante os dias da operação e destacou a o quanto o povo da região é pacato e ordeiro.

Estado –  A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), também divulgou, nesta segunda-feira, o balanço da operação no Estado.

Segundo o balanço, desde as 7h da manhã da última sexta-feira, foram registradas 55 atuações policiais em denúncias de crimes eleitorais, contra 98 no mesmo período do 2º turno das eleições 2020, o que representa uma redução de 44%.

Ao todo, 40 pessoas foram conduzidas para delegacias de Polícia Civil. O maior quantitativo de registros foi motivado por boca de urna (12 casos), propaganda irregular (6) e desobediência às instruções da Justiça Eleitoral (5).

As cidades onde aconteceram mais intervenções policiais foram Recife (10), Jaboatão dos Guararapes (6) e Paulista (4). O domingo de votação respondeu 51 dos 55 registros.

“Assim como no 1º turno, tivemos eleições tranquilas e ordeiras no 2º turno, cumprindo a tendência verificada ao longo de todo o período eleitoral. Além da segurança do exercício da democracia, foi assegurada a paz social nas festas pela vitória dos candidatos. Em pequenas ocorrências de furto ou brigas, no Sítio Histórico e no Centro do Recife, a Polícia Militar estava presente, interveio e, rapidamente, as pessoas puderam continuar suas comemorações nos espaços públicos. Quero agradecer a todos os mais de 34 mil policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares, além de policiais federais, rodoviários federais, profissionais da SDS, Abin, TRE, guardas municipais, GTA, Ciods, Inteligência e Corregedoria, que trabalharam com dedicação e muita técnica pela realização desse que é um dos maiores e mais complexos eventos do nosso calendário”, enalteceu o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Doriel Barros acompanha o Plano Retomada

Em sua proposta de Giro pelo Estado, o deputado Doriel Barros acompanhará, nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), no Agreste Meridional, as agendas do Plano Retomada, do Governo do Estado.   Já na semana passada, quando o governador anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região, o parlamentar esteve nas visitas aos municípios de […]

Em sua proposta de Giro pelo Estado, o deputado Doriel Barros acompanhará, nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), no Agreste Meridional, as agendas do Plano Retomada, do Governo do Estado.  

Já na semana passada, quando o governador anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região, o parlamentar esteve nas visitas aos municípios de Lagoa do Ouro e Saloá. Nessas localidades, foram divulgadas obras e liberados recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social.

“É preciso valorizar o esforço do Governo do Estado que, nesta conjuntura socioeconômica tão difícil e com o Governo Federal desmontando programas sociais importantes, especialmente para o Nordeste, tem conseguido aprovar e direcionar recursos para áreas estratégicas, na perspectiva de melhorar a qualidade de vida das populações do interior”, pontuou o parlamentar.