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STF nega anulação da redação do Enem por desrespeito aos direitos humanos

Por Nill Júnior

Ministra do STF, Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) nega anulação da redação do ENEM para quem desrespeitar os direitos humanos. A ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impediu o Inep de lançar nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação do Enem.

A decisão de suspensão, foi a pedido da Associação Escola Sem Partido, que argumenta que a regra é contrária à liberdade de expressão. Cármen Lúcia alegou que “o cumprimento da Constituição da República, impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras praticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente. Mas não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com erros humanos e não com mordaça. O que se aposta é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silencio de direitos emudecidos”.

A Associação Escola Sem Partido argumento no ano passado que a correção da redação do ENEM, é uma ofensa a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença e os princípios do pluralismo de ideias, impessoalidade e neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. “Ninguém pode ser obrigado a dizer o que não pensa para poder entrar numa universidade”, enfatiza a entidade.

A decisão foi uma rejeição ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreram para manter a nota zero nas redações com teor ofensivo aos direitos humanos.

Outras Notícias

Planalto reconhece que demorou para perceber gravidade de movimento

Blog do Camarotti De forma reservada, ministros próximos do presidente Michel Temer reconhecem que a demora na reação do governo para perceber a gravidade da insatisfação dos caminhoneiros e do setor de transportes tem um motivo especial: o governo estava com todo o foco na sobrevivência política diante das investigações da Lava Jato e o […]

Blog do Camarotti

De forma reservada, ministros próximos do presidente Michel Temer reconhecem que a demora na reação do governo para perceber a gravidade da insatisfação dos caminhoneiros e do setor de transportes tem um motivo especial: o governo estava com todo o foco na sobrevivência política diante das investigações da Lava Jato e o enfraquecimento cada vez maior junto ao Congresso Nacional.

“Já havia sinais dessa insatisfação dos caminhoneiros desde o final do ano passado. Mas o governo não deu a dimensão correta porque estava preocupado com a própria situação do presidente Temer”, reconheceu ao blog um auxiliar próximo do presidente.

A avaliação interna é que o avanço das investigações na Lava Jato contra Temer e a dificuldade para comandar a base aliada no Congresso tiraram do Planalto a energia necessária para cuidar de outros temas.

Por isso, admitem interlocutores do presidente, as queixas do setor foram minimizadas. Mesmo depois de iniciada a greve, o Palácio do Planalto subestimou o movimento num primeiro momento.

Na terça-feira (22), quando a paralisação da categoria já era intensa em todo o Brasil, o governo estava focado na agenda eleitoral com o pré-lançamento da candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto.

“Se o governo tivesse dimensionado o potencial da greve dos caminhoneiros teria adiado o evento do Meirelles. Mas o foco era outro”, observou essa fonte.

Tanto que o Planalto recebeu de forma positiva – no primeiro momento – a iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de zerar a Cide em troca da reoneração da folha de pagamento de vários setores da economia.

Nas palavras de um assessor, seria transformar um limão em uma limonada.

“Esse foi outro grande erro: achar que tão pouco solucionaria uma crise que já era muito maior. Quando o governo acordou, o movimento já tinha outra dimensão”, admitiu esse assessor palaciano, lembrando que os empresários do setor também agiram para mobilizar a paralisação dos caminhoneiros.

Delegado diz montar quebra-cabeças para saber se segurança foi vítima de homicídio ou desaparecimento

Novo Delegado na cidade, Ubiratan Rocha diz que investigação vem sendo bem conduzida O novo Delegado de Afogados da Ingazeira, Ubiratan Rocha, disse hoje ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que trabalha para dar uma resposta sobre o desaparecimento de Evandeilson Lima, o Vando, prestes a completar um mês. “O Doutor Germano Ademir já […]

Novo Delegado na cidade, Ubiratan Rocha diz que investigação vem sendo bem conduzida

O novo Delegado de Afogados da Ingazeira, Ubiratan Rocha, disse hoje ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que trabalha para dar uma resposta sobre o desaparecimento de Evandeilson Lima, o Vando, prestes a completar um mês.

“O Doutor Germano Ademir já vinha fazendo um bom trabalho. Essa investigação já era considerada prioridade essencial à Delegacia. Trabalha incansavelmente desde o dia 27 quando foi comunicado seu desaparecimento”.

O Delegado disse ter estudado o caso. “Fizemos uma reunião para tecer linhas investigatórias. Quanto às investigações não posso dizer o cerne, a linha. Isso está restrito a quem está trabalhando nesse caso. Mas as investigações nunca pararam.  Entendo a angústia e ansiedade da família”.

Ele destacou que o caso é tratado como desaparecimento. “Estamos buscando  ver algum rastro para ter uma noção do que aconteceu. É difícil porque não tem corpo e os dados testemunhais são muito vagos. O trabalho é complicado mas está sendo gerado. Tá faltando colar algumas coisas aqui e ali, mas posso dizer que podem confiar na policia”.

Ele destacou ainda a colaboração de MP, Judiciário e Sicoob. “Todas as possibilidades investigativas a gente está traçando. É complicado, mas trabalho não vai faltar”.

Vivo ou morto? Perguntado se na sua opinião Evandeilson estaria vivo, Rocha afirmou que essa questão é parte do que a investigação pretende responder. “A gente está fazendo estudos da personalidade do desaparecido para ver se tinha  alguma justificativa de ele ter saído da cidade”.

Também acrescentou que  propagar linhas de investigação mais atrapalha que ajuda. “A gente tem que faze um resumo para ver a linha mais condizente com o desaparecimento e com a vida do desaparecido. Só há especulações. Cabe à policia encaixar cada peça no quebra cabeça para ver as razões de um possível homicídio ou simples desaparecimento”. Ele defendeu que a sociedade ajude com denúncias, mesmo que anônimas.

O Delegado comemorou os números da passagem por Sertânia, onde esteve antes de sair de São José do Egito. “De 1º de janeiro de 2017 a 25 de maio foram nove homicídios. De 25 de maio até 31 d dezembro do ano passado esse número caiu para um”. Ele disse que a maior dificuldade era a área territorial do município, uma da maiores do Estado.

Em Afogados disse confiar fazer um bom trabalho, enobrecendo a equipe que encontrou na cidade. Ele chega com maior estrutura, com uma Delegacia da Mulher, desafogando os casos ligados à Lei Maria da Penha e a perspectiva da polícia científica na cidade. “Fundamental para ajudar a desvendar crimes”.

Natal Home Center abre oficialmente novo espaço

Uma empresa com DNA sertanejo, a Natal Home Center abriu oficialmente hoje seu novo showroom, com ofertas especiais  de lançamento, na Avenida Afonso Magalhães, 1071, Serra Talhada. A marca 100% pajeuzeira cresceu e ampliou seu porfólio atuando na construção civil, na venda de material de construção e móveis, com um mix de sucesso graças a […]

Uma empresa com DNA sertanejo, a Natal Home Center abriu oficialmente hoje seu novo showroom, com ofertas especiais  de lançamento, na Avenida Afonso Magalhães, 1071, Serra Talhada.

A marca 100% pajeuzeira cresceu e ampliou seu porfólio atuando na construção civil, na venda de material de construção e móveis, com um mix de sucesso graças a muito esforço e uma bela história.

Hoje o melhor Home Center do Sertão ganhou cara nova oficialmente, com o novo espaço. Com dois pavimentos em ampla área,  a Natal Home Center ganhou além do tradicional espaço para material de construção, um showroom de móveis impecável, atendendo toda a região.

Além de ofertas exclusivas para essa data, a loja pensou em condições especiais de inauguração, como 15% e desconto em móveis e decoração e 10% de desconto para as compras em até dez vezes no cartão. O restante da loja também está com 10% de desconto em dez vezes no cartão de crédito.

Uma live às 18h no canal oficial do YouTube vai mostrar ainda mais o interior da loja. Outra boa notícia, você agora pode comprar de qualquer lugar da região pelo www.natalhomecenter.com.br . A estreia no ramo do e-comerce promete ser mais um canal de ligação da empresa com a região e fora dela. Veja imagens e siga a Natal Home Center nas redes sociais:

Miguel Duque e Marcus Godoy lançam plataforma para ouvir demandas dos serra-talhadenses

Nesta quarta-feira (10), o pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), lançou o site ‘Movimento 20’. A plataforma interativa tem o objetivo de ouvir as necessidades dos serra-talhadenses nas mais diversas áreas de atuação como educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento social e meio ambiente, e traçar um Plano de Governo colaborativo. “Nosso governo será […]

Nesta quarta-feira (10), o pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), lançou o site ‘Movimento 20’.

A plataforma interativa tem o objetivo de ouvir as necessidades dos serra-talhadenses nas mais diversas áreas de atuação como educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento social e meio ambiente, e traçar um Plano de Governo colaborativo.

“Nosso governo será pautado na escuta e no diálogo e o Movimento 20 tem esse objetivo. Não podemos criar um Plano de Governo sem saber do povo o que eles mais precisam. Por isso, é de extrema importância que todo mundo participe, contribua, tire uns minutinhos do seu tempo para acessar nosso site e nos dizer o que eles querem que seja feito”, afirmou o pré-candidato a prefeito, Miguel Duque.

Ao todo, são 14 áreas que a população vai opinar. Para participar, é necessário acessar o site através do endereço eletrônico (https://movimento20.com.br/), entrar no tópico que deseja, informar alguns dados pessoais como nome, e-mail e telefone, e responder o que deseja que seja feito na área de atuação selecionada.

A plataforma ficara disponível até a próxima quarta-feira, dia 17. Através do ‘Movimento 20’, Miguel e Marcus traçarão um plano de governo colaborativo e interativo, onde o povo é prioridade.

Prefeitura de Flores realiza evento para marcar os 100 primeiros dias de gestão

A Prefeitura de Flores realiza, no próximo dia 10 de abril, um evento para marcar os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Gilberto Ribeiro. A programação prevê a apresentação de ações desenvolvidas desde o início do mandato e a exposição de projetos em andamento no município. Segundo a gestão municipal, o evento tem como […]

A Prefeitura de Flores realiza, no próximo dia 10 de abril, um evento para marcar os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Gilberto Ribeiro. A programação prevê a apresentação de ações desenvolvidas desde o início do mandato e a exposição de projetos em andamento no município.

Segundo a gestão municipal, o evento tem como objetivo prestar contas à população e destacar iniciativas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e cidadania. Entre as ações já realizadas, a administração cita a ampliação de serviços públicos, melhorias no atendimento à saúde e investimentos em projetos com impacto direto na vida da população.

De acordo com a Prefeitura, a programação contará com vídeos institucionais, apresentações e a participação de moradores que relatarão experiências com as mudanças promovidas nos primeiros meses da nova administração.

“Em pronunciamento previsto para o evento, o prefeito Gilberto Ribeiro deve reforçar o compromisso com a transparência e a colaboração entre o poder público e a comunidade. A gestão afirma que segue empenhada em levar serviços essenciais a todas as regiões do município e que pretende seguir investindo em ações voltadas ao desenvolvimento local”, afirmou a assessoria de comunicação.

A Prefeitura informa ainda que o encontro será um momento para reafirmar metas da administração para os próximos meses, com foco em “crescimento sustentável e inclusão social”, conforme nota divulgada pela assessoria.