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STF nega anulação da redação do Enem por desrespeito aos direitos humanos

Por Nill Júnior

Ministra do STF, Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) nega anulação da redação do ENEM para quem desrespeitar os direitos humanos. A ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impediu o Inep de lançar nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação do Enem.

A decisão de suspensão, foi a pedido da Associação Escola Sem Partido, que argumenta que a regra é contrária à liberdade de expressão. Cármen Lúcia alegou que “o cumprimento da Constituição da República, impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras praticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente. Mas não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com erros humanos e não com mordaça. O que se aposta é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silencio de direitos emudecidos”.

A Associação Escola Sem Partido argumento no ano passado que a correção da redação do ENEM, é uma ofensa a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença e os princípios do pluralismo de ideias, impessoalidade e neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. “Ninguém pode ser obrigado a dizer o que não pensa para poder entrar numa universidade”, enfatiza a entidade.

A decisão foi uma rejeição ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreram para manter a nota zero nas redações com teor ofensivo aos direitos humanos.

Outras Notícias

Em Tabira “novo PSB” engole críticas e indica o vice para formar a chapa “Tião e Tião”

Por Anchieta Santos Depois de tomar a legenda do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), lideranças da política de Tabira, assumiram o comando rotulando o partido de “novo PSB”. O discurso liderado pelo pré-candidato a Prefeito Zé de Bira era “o novo PSB é uma nova forma de fazer política”. Com o empresário Pipi da Verdura Presidente, […]

0Por Anchieta Santos

Depois de tomar a legenda do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), lideranças da política de Tabira, assumiram o comando rotulando o partido de “novo PSB”.

O discurso liderado pelo pré-candidato a Prefeito Zé de Bira era “o novo PSB é uma nova forma de fazer política”. Com o empresário Pipi da Verdura Presidente, Joel Mariano vice e o reforço de vereadores como Zé de Bira, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, ex-prefeito Josete Amaral, empresário Paulo Manu, o PSB chegou a ter sete nomes citados como pré-candidatos.

As críticas eram constantes a administração do Prefeito Sebastião Dias. Mesmo com Marcos Crente e o ex-vice-prefeito Joel Mariano topando liderar a chapa pelo PSB, o comando, entenda-se Pipi da Verdura e o ex-prefeito Josete Amaral, claro, com a concordância da maioria, levou o partido do governador Paulo Câmara para o palanque do prefeito Sebastião Dias.

Agora,  indicar o vereador de seis mandatos Sebastião Ribeiro (que batia muito no governo na tribuna da Câmara), como vice. Será a chapa Tião e Tião. Resta saber agora se a direção estadual vai concordar com a aliança feita pelo “novo velho PSB de Tabira”.

Alepe divulga programação de homenagens a Manoel Santos

Depois de homenagens na  Fetape e Assembleia a partir da tarde desta segunda, corpo será cremado terça, no Morada da Paz Morreu neste domingo (19 de abril), no Hospital de Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o líder do PT na Assembleia, deputado Manoel Santos, aos 63 anos. Ele estava se tratando de um câncer no esôfago. […]

Deputado-Manoel-SantosDepois de homenagens na  Fetape e Assembleia a partir da tarde desta segunda, corpo será cremado terça, no Morada da Paz

Morreu neste domingo (19 de abril), no Hospital de Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o líder do PT na Assembleia, deputado Manoel Santos, aos 63 anos. Ele estava se tratando de um câncer no esôfago. O parlamentar era também vice-presidente da Comissão de Agricultura. Era casado e pai de quatro filhos.

Natural de Serra Talhada, Manoel Santos começou a trabalhar como agricultor aos seis anos de idade, tendo iniciado no movimento sindical aos 20 anos. Foi presidente de entidades como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O deputado estava desde fevereiro deste ano em tratamento de saúde. Nos últimos três dias, apresentou complicações e foi internado na UTI.

Programação: Segundo o site da Alepe, corpo chegará ao Recife no início da tarde desta segunda (20) e seguirá para a Fetape. Às cinco e meia da tarde, está previsto o início do velório na Assembleia, que deve se prolongar pela noite. Na terça pela manhã haverá missa de corpo presente e depois o corpo segue para o Cemitério Morada da Paz, onde será cremado.

Na página de Manoel Santos no Facebook, a programação também foi confirmada. Está prevista para as 14h30 a chegada do Corpo, vindo de São Paulo. Haverá na Fetape uma acolhida, com uma celebração de corpo presente. A Fetape fica na Rua Gervásio Pires, 876 – Boa Vista, Recife.

Às 16h,  Cortejo da Fetape até a Assembleia Legislativa,  com velório durante toda a noite. Na terça, dia  21, às 09h, celebração na Assembleia Legislativa  e saída do corpo para o Cemitério Morada da  Paz (Paulista), para o início do processo de cremação.

Em Custódia, luto com a morte do vereador Didi de Quitimbu

Faleceu neste domingo no Hospital do IMIP, o vereador de Custódia Erunides Pereira da Silva, o  “Didi de Quitimbu”, aos 62 anos. Filiado ao MDB, Didi de Quitimbu estava no segundo mandato de vereador. Ele foi reeleito no bloco de oposição ao atual gestor, Emmanuel Fernandes, o Manuca, com 804 votos. O corpo deve chegar […]

Faleceu neste domingo no Hospital do IMIP, o vereador de Custódia Erunides Pereira da Silva, o  “Didi de Quitimbu”, aos 62 anos.

Filiado ao MDB, Didi de Quitimbu estava no segundo mandato de vereador. Ele foi reeleito no bloco de oposição ao atual gestor, Emmanuel Fernandes, o Manuca, com 804 votos.

O corpo deve chegar essa madrugada à Custódia.  O velório ocorre nesta segunda. O sepultamento deve ocorrer a tarde no cemitério de Quitimbu.

O prefeito Manuca manifestou pesar por seu falecimento.  “Rogo a Deus que receba esse amigo querido”,  disse em uma rede social.

Colega de parlamento municipal em Custodia, o vereador Cristiano Dantas manifestou profundo pesar pelo seu falecimento.

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  destacou sua luta pela PE 310.

“Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do vereador, Didi de Quitimbu, ocorrido hoje. Um homem íntegro, humano que lutou por grandes causas especialmente na área social e na luta pela PE-310, sempre ajudando a construir, desenvolver e melhorar a qualidade de vida de Custódia e do distrito de Quitimbu”.

Operação com alvos em Floresta, ST e Arcoverde bloqueia R$ 355 milhões

A Diretoria Integrada do Interior (DINTER II) divulgou os resultados parciais da Operação de Repressão Qualificada Olho da Providência, deflagrada na manhã desta quarta-feira (07) pela Delegacia de Polícia de Floresta, no Sertão de Pernambuco. A operação teve como objetivo apurar as atividades de uma organização criminosa destinada à prática de lavagem de dinheiro proveniente […]

A Diretoria Integrada do Interior (DINTER II) divulgou os resultados parciais da Operação de Repressão Qualificada Olho da Providência, deflagrada na manhã desta quarta-feira (07) pela Delegacia de Polícia de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

A operação teve como objetivo apurar as atividades de uma organização criminosa destinada à prática de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Civil, a investigação nasceu do cruzamento de outras duas investigações anteriores, sendo identificados fornecedores de drogas da cidade de Floresta e de outras cidades que compõem o “polígono da maconha”, os quais são responsáveis por abastecer as capitais do Nordeste, principalmente com maconha. Em Pernambuco a operação aconteceu em Floresta, Serra Talhada, Ibimirim, Arcoverde, Petrolina, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Recife, Olinda, Paulista, João Alfredo e Buíque.

Ainda conforme a Polícia Civil, os mesmos traficantes identificados compram cocaína, crack e haxixe de fornecedores localizados em estados de fronteira. “O esquema de lavagem de dinheiro conta com a participação de pessoas físicas e jurídicas interpostas, as quais possuem a função de dissimular e ocultar a origem e o destino do dinheiro e, desta forma, dar aparência de licitude às transações”, consta no balanço da operação divulgado nesta quarta.

“A Polícia Civil através de um olhar macro dentro de suas investigações realizando algumas atividades no âmbito da AIS 22 em Floresta realizou dois autos de prisão em delito sendo um deles de trinta quilos de maconha e outro de recursos, dinheiro em espécie, localizado em um fundo falso. Então, com o aprofundamento dessas investigações chegou-se a um mesmo fornecedor desses dois investigados, então, a partir dali passamos a contar com o auxílio da nossa diretoria de inteligência através da DINTEL. Fomos aprofundando as investigações e identificamos um grupo criminoso dentro de Pernambuco que fazia o cultivo, a manipulação e a distribuição da maconha para diversos estados do Nordeste, especialmente as capitais, e também identificamos pessoas jurídicas de fachada localizadas em outros dezessete estados da federação, as quais através da lavagem de dinheiro forneciam cocaína e crack para esse grupo de Pernambuco distribuir internamente”, detalhou o delegado João Leonardo Freire, diretor da DINTER II.

Foram autorizadas medidas judiciais de sequestro de bens móveis e imóveis adquiridos a partir do ano de 2020, bloqueio de ativos financeiros de 68 investigados, 53 Mandados de Busca e Apreensão e 16 Mandados de Prisão Temporária. Até o final da manhã desta quarta haviam sido apreendidos R$ 3.353.090,00 em cheques, R$ 30.000,00 em espécie, relógios de marca, jóias em ouro, uma pistola, um revólver calibre 38 e três carregadores, além R$ 354.047.556,40 bloqueados de contas bancárias dos envolvidos.

Duque cobra ação na segurança pública de Serra durante discurso na Alepe

Nesta segunda-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez uma contundente reivindicação em prol da segurança na cidade de Serra Talhada, durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em suas palavras, Duque criticou veementemente a atual gestão da prefeita Márcia Conrado em relação à segurança, destacando a preocupante escalada da […]

Nesta segunda-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez uma contundente reivindicação em prol da segurança na cidade de Serra Talhada, durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em suas palavras, Duque criticou veementemente a atual gestão da prefeita Márcia Conrado em relação à segurança, destacando a preocupante escalada da violência no bairro Vila Bela, onde residem quase 10 mil pessoas.

“É um momento muito difícil para os pais e mães moradores daquele lugar, famílias de trabalhadores e trabalhadoras não podem sequer mais deixar suas residências e sair de casa”, afirmou o parlamentar.

O deputado lembrou a iniciativa durante seu mandato como prefeito, quando foi construído um posto avançado da Polícia Militar no local. No entanto, lamentou a ineficácia da atual atuação policial, apontando que “a presença física da polícia não tem se traduzido em segurança para a comunidade, com viaturas paradas e falta de ações efetivas”.

Além disso, Duque destacou a importância de políticas públicas de segurança socioeducativas, especialmente voltadas para os jovens, como complemento ao trabalho policial.

“A Patrulha dos Bairros, destinada a auxiliar a Polícia Militar, é fundamental para garantir a segurança dos moradores”, destacou Duque.

O deputado enfatizou a urgência de priorizar o bairro Vila Bela e outros locais em situações similares, solicitando a atenção tanto do poder público municipal quanto do Governo do Estado para efetivar medidas concretas de segurança.

Ele fez um apelo ao secretário de Defesa Social, à Governadora Raquel Lyra e à prefeitura de Serra Talhada para que “o programa de segurança nos bairros seja implementado, aproveitando os recursos já disponíveis, como as viaturas adquiridas durante sua administração.