STF decide que processos de Lula vão para Justiça Federal do DF

Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015

Do Estadão Conteúdo

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.

Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).

Saúde

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Do R$ 1,36 bilhão que foi para a saúde, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milhões para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.

A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milhões. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de R$ 2,34 milhões para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção agrícola.

Embora tenha sido o segundo órgão com o maior número de emendas individuais empenhadas no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades não teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transparência. Quando uma emenda é empenhada, mas não paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.

Partidos

Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

por Anchieta Santos

Coordenada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ingazeira, foi inaugurada na tarde desta segunda (21) na Cidade Mãe do Pajeú a Academia de Saúde.

Um aulão com professores de educação física e profissionais de saúde marcou a inauguração e entrega do equipamento à comunidade.

Manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) bloquearam vias de São Paulo na manhã desta sexta-feira (15). A Marginal Tietê chegou a ser totalmente fechada pouco antes das 7h40 no sentido Castello Branco na altura da Rua Tuiuti, próximo à Ponte do Tatuapé, e foi liberada às 8h50, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

A companhia chegou a registrar 5 km de congestionamento entre esse ponto e o Viaduto do Imigrante Nordestino às 8h30. Na pista local havia 3 km de lentidão até a Ponte Aricanduva. Os reflexos também eram sentidos na Rodovia Ayrton Senna, no sentido São Paulo, onde os motoristas enfrentaram 7 km de congestionamento, do km 18 ao km 11.

Quem segue viagem no sentido Castello encontra congestionamento mais à frente. Na Ponte das Bandeiras, integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) fecharam faixas da pista no sentido Santana. Eles também realizaram bloqueios em outras vias da região, como a Avenida Santos Dumont e a Avenida do Estado. O protesto também foi encerrado por volta das 8h50, segundo a CET.

Também houve protestos no Viaduto do Chá, no Centro de São Paulo, nos dois sentidos, e na Avenida Paulista, onde três faixas foram bloqueadas no sentido Paraíso. Às 9h, os manifestantes permaneciam na Paulista, mas ocupavam apenas a calçada.

Na Imigrantes, integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) fecharam o km 15, na região de Diadema. O ato começou por volta das 6h45 e foi encerrado por volta das 8h, de acordo com a concessionária Ecovias. Os motoristas enfrentavam 5 km de congestionamento no horário, do km 16 ao km 21.

A Via Anchieta era uma opção na manhã desta sexta para quem deixa o litoral e o ABC rumo à capital, mas também apresentava pontos de parada no planalto devido ao excesso de veículos.

Também mais cedo, a Avenida Cupecê foi fechada nos dois sentidos às 7h40, e depois liberada às 8h20. Não havia informações sobre quais foram as reivindicações do grupo.

Pré-candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) recebeu o apoio de três importantes grupos políticos do município de Pesqueira, no Agreste, neste sábado (28). Ao visitar a cidade, Paulo Câmara foi recebido pela prefeita Maria José (PRP), pelo ex-candidato a prefeito nas últimas eleições, Evando Júnior (PROS), e por Dr. Vanbrugh Sá (PROS), pré-candidato a deputado estadual.

A prefeita Maria José, acompanhada do esposo, o deputado estadual João Eudes (PP), ofereceu um almoço ao governador e agradeceu a atenção com Pesqueira. Após almoçar com Maria José, Paulo Câmara fez uma visita a Dr. Vanbrugh, que foi vice-prefeito de Pesqueira e é filiado ao PROS.  O encontro reuniu lideranças de cidades vizinhas, como os ex-prefeitos de Belo Jardim, João Mendonça, e de Poção, Padre Cazuza, além dos deputados estaduais Laura Gomes e Nilton Mota. “A gente tem que pensar em política de forma coletiva e com responsabilidade”, destacou Vanbrugh.

Outra liderança do PROS na cidade, o ex-candidato a prefeito Evando Júnior, recepcionou o governador Paulo Câmara juntamente com o deputado Waldemar Borges (PSB) e os vereadores Paulo Campos, Naldo Paz e Bal de Mimoso.

Paulo Câmara agradeceu aos apoios políticos de Pesqueira e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município. “Pesqueira tem uma contribuição importante na região e faz política com gente muito séria. A gente tem satisfação de ter o apoio de muitas frentes políticas e a gente vai dar atenção a Pesqueira como faz com outros municípios”, pontuou o líder socialista.

Acontece em Garanhuns, Agreste de Pernambuco, nesta segunda-feira (06), a abertura do primeiro Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo, coordenado pela Universidade de Pernambuco. A solenidade contará com as presenças dos Ministros da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, Arthur Chioro e Patrus Ananias, respectivamente, do Reitor da UPE, Profº Pedro Falcão e da Secretária de Ciência e Tecnologia do estado, Lúcia Melo. Comporão também a mesa de abertura, o diretor da UPE Campus Garanhuns, Profº Clóvis Gomes Jr. e a Coordenadora da Residência, Profª Wanessa Gomes.

O novo Programa de Residência é coordenado pelo Campus Garanhuns da Universidade, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Quilombola, Coletivo de Saúde no Campo, Escola do Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

O programa é uma formação de pós graduação para trabalhadores da saúde graduados em educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, sendo dois de cada categoria profissional. Com duas turmas de dez profissionais, sendo um de cada categoria, para desenvolverem trabalhos com a população em assentamento no município de Caruaru e comunidades quilombolas em Garanhuns.

A solenidade oficial de abertura do programa acontecerá nesta segunda-feira, dia 6 de abril, às 9 horas, no Auditório do Centro Cultural Alfredo Leite, e contará, além da presença das autoridades, com representantes de movimentos sociais. Haverá um outro ato em Caruaru, às 15 horas, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia.