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STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão mais perda do mandato

Por André Luis

Deputado bolsonarista foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”. Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento.

Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Leia aqui a íntegra da reportagem de Marcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo/Brasília

Outras Notícias

Debate republicano tem confusão na apresentação dos pré-candidatos

Do G1 A abertura do debate entre os pré-candidatos à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano neste sábado (7) teve confusão por alguns dos pré-candidatos, que não ouviram quando foram chamados ao palco, e pelos apresentadores, que esqueceram de chamar um dos debatedores. Assista ao vídeo do jornal “Washington Post”. O segundo pré-candidato a […]

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Do G1

A abertura do debate entre os pré-candidatos à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano neste sábado (7) teve confusão por alguns dos pré-candidatos, que não ouviram quando foram chamados ao palco, e pelos apresentadores, que esqueceram de chamar um dos debatedores. Assista ao vídeo do jornal “Washington Post”.

O segundo pré-candidato a ser chamado ao palco, Ben Carson não ouviu quando seu nome foi anunciado e não entrou. Os apresentadores então chamaram Ted Cruz. Em seguida, foi a vez de Donald Trump, que também não ouviu seu nome e ficou ao lado de Carson no corredor que dava acesso ao palco.

Depois que Jeb Bush entrou no palco, ainda havia três lugares vagos quando os apresentadores anunciaram: “Senhoras e senhores, os candidatos republicanos”.

Então Carson e Trump foram chamados novamente, e entraram no palco. Os apresentadores se sentaram para iniciar o debate quando Marco Rubio lembrou que faltava ainda chamar John Kasich, governador de Ohio.

O debate foi republicano foi promovido pela rede ABC em New Hampshire. Depois do evento, Carson disse à CNN que não conseguia escutar o que estava sendo dito. Segundo ele, a rede de TV já havia dito que havia um problema com o som.

Os estados norte-americanos realizam prévias das eleições para o novo presidente americano, que ocorrem em novembro, para determinar o nomeado oficial dos partidos Republicano e Democrata. Iowa foi o primeiro estado a votar. Entre os republicanos, Cruz ganhou 27,7% dos votos no caucus (semelhante a assembleias comunitárias), seguido de Trump, com pouco mais de 24%, e Marco Rubio com 23%. New Hampshire é o próximo estado a votar, nesta terça-feira (9).

Quarentena para o zika: Durante o debate, dois candidatos, o governador de Nova Jersey Chris Christie e o neurocirurgião e político novato Ben Carson, .disseram que implementariam, se necessário, quarentenas para viajantes para frear a propagação do vírus da Zika.

Prefeitura de São José do Egito adquire equipamentos e veículos para a Saúde

A Prefeitura de São José do Egito informa em nota ao blog que adquiriu para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e unidades básicas equipamentos e automóveis que totalizam quase R$ 1 milhão. Para unidade, foram adquiridas 35 camas hospitalares fawler elétricas e duas camas PPP que, juntas, totalizam R$ 227.050,00. Ainda 23 poltronas hospitalares, um grupo gerador, […]

thumbnail_pmsje-equipamentos-saude-novembro-2016A Prefeitura de São José do Egito informa em nota ao blog que adquiriu para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e unidades básicas equipamentos e automóveis que totalizam quase R$ 1 milhão.

Para unidade, foram adquiridas 35 camas hospitalares fawler elétricas e duas camas PPP que, juntas, totalizam R$ 227.050,00.

Ainda 23 poltronas hospitalares, um grupo gerador, um processador de filmes radiográficos, mesa ginecológica elétrica, mesa cirúrgica elétrica, incubadora de transporte neonatal, berço aquecido, aparelho para fototerapia, analisador bioquímico, além de equipamentos odontológicos, para o laboratório e de apoio.

Nesta  quarta-feira (16) chegaram  mais quatro automóveis adquiridos para a Secretaria de Saúde. Foram três Sedans e uma Minivan que somados custaram R$ 211.600,00.

Para a Atenção Básica ainda foram adquiridos 20 computadores, 24 notebooks, 17 impressoras laser, 17 autotrafos (transformadores), 04 nobreaks, 04 projetores multimídia, 04 telas de projeção retrátil que, juntos, totalizaram R$ 139.011,00.

“A estrutura da saúde foi amplamente renovada. Esse investimento torna possível a realização de muitos procedimentos, inclusive dando mais conforto a pacientes e profissionais da área”, afirma o prefeito Romério Guimarães.

Augusto Valadares recebe título de cidadão de São José do Egito

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, foi homenageado com o título de cidadão de São José do Egito em uma solenidade promovida pelo Poder Legislativo. A comenda foi entregue pelo presidente da Câmara, João de Maria, e pelo prefeito eleito, Fredson Brito, em um momento que reforçou a ligação do homenageado com a cidade. […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, foi homenageado com o título de cidadão de São José do Egito em uma solenidade promovida pelo Poder Legislativo. A comenda foi entregue pelo presidente da Câmara, João de Maria, e pelo prefeito eleito, Fredson Brito, em um momento que reforçou a ligação do homenageado com a cidade.

A honraria foi aprovada por unanimidade pelos 13 vereadores do município, um reconhecimento ao trabalho e dedicação de Augusto ao longo de sua trajetória profissional e pessoal.

Ligação de quase duas décadas com a “Capital da Poesia”

Durante seu discurso de agradecimento, Dr. Augusto destacou sua relação com São José do Egito, onde reside há quase 20 anos. “Não nasci nesta cidade, mas a tenho como meu lar, onde encontrei amigos e familiares de toda uma vida. São José sempre esteve no meu coração, e hoje, de Direito, me torno mais um cidadão da capital da poesia”, declarou emocionado.

Ao relembrar sua trajetória, o prefeito de Ouro Velho ressaltou as diversas contribuições que realizou ao longo dos anos, tanto na esfera pública quanto na privada. “Trabalhei em todas as esferas dos Poderes Públicos – Executivo, Legislativo e Judiciário –, além da iniciativa privada e da advocacia. Esses anos foram marcantes para minha vida pessoal e profissional”, afirmou.

Três cidades no coração

Dr. Augusto também destacou a importância das três cidades que moldaram sua história: Recife, onde nasceu e cresceu; São José do Egito, que foi crucial para seu crescimento como profissional e cidadão; e Ouro Velho, onde hoje exerce a gestão pública e constrói novos capítulos de sua trajetória.

“Carrego comigo as três cidades do meu coração: Recife, onde nasci e fui criado; São José do Egito, onde cresci como profissional e cidadão; e Ouro Velho, cidade que me abraçou com tanto carinho e se tornou minha nova e amada casa”, completou.

Rogério Leão: “Eduardo lutou por um país melhor, mais justo e digno”

O ex-prefeito de São José do Belmonte e candidato à deputado estadual, Rogério Leão, emitiu nesta manhã uma nota de pesar devido o falecimento do ex-governador Eduardo Campos. “Na condição de amigo de Eduardo Campos, ainda perplexo com a tragédia que o vitimou. Venho externar a minha gratidão ao homem público e cidadão de inúmeras […]

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O ex-prefeito de São José do Belmonte e candidato à deputado estadual, Rogério Leão, emitiu nesta manhã uma nota de pesar devido o falecimento do ex-governador Eduardo Campos.

“Na condição de amigo de Eduardo Campos, ainda perplexo com a tragédia que o vitimou. Venho externar a minha gratidão ao homem público e cidadão de inúmeras qualidades.

Quando Prefeito de São José do Belmonte, contei com seus esforços no sentido de viabilizar grandes obras para aquele município.

Tive a honra de ser convidado por ele para ser seu colaborar na Presidência do Porto do Recife e ajudá-lo, sob sua orientação, contribuindo com o reconhecimento de melhor Governador de Pernambuco pelo povo do nosso Estado.

Eduardo lutou por um país melhor, mais justo e digno, desde muito jovem até o último dia de sua existência. Fez da sua trajetória política um instrumento de transformação, para melhor, da vida das pessoas. Servindo para mim como um exemplo a ser seguido.

Nesse momento de dor, eu e minha família nos solidarizamos com sua mãe Dona Ana Arraes, sua esposa Renata, seus filhos Maria Eduarda, João, Pedro, José, o pequeno Miguel e toda a sua família.

Rogério Leão

Ex-Prefeito de São José do Belmonte/PE.

Ato de filiação do pastor Eurico reúne a cúpula do Patriotas no Recife

A filiação do pastor Eurico ao Patriotas atraiu nomes importantes da política pernambucana, nessa quarta, no Clube Português, no Recife. Em clima de confraternização, o grupo ainda celebrou a nova fase do partido, que chega às eleições de 2018 fortalecido e com grandes chances de aumentar a sua representatividade no Executivo e Legislativo nacional. A […]

A filiação do pastor Eurico ao Patriotas atraiu nomes importantes da política pernambucana, nessa quarta, no Clube Português, no Recife.

Em clima de confraternização, o grupo ainda celebrou a nova fase do partido, que chega às eleições de 2018 fortalecido e com grandes chances de aumentar a sua representatividade no Executivo e Legislativo nacional. A vinda do pastor ao partido visa impulsionar também o número de filiados no estado.

Ao lado do também vereador Davi Muniz, Benjamim da Saúde destacou a importância da chegada do pastor a legenda. “O deputado é um grande quadro que vai enriquecer o partido e, juntos, vamos somar forças para buscar o melhor para o nosso estado”, assegurou o vereador do Recife, que também é presidente municipal da sigla.

Pré-candidato a reeleição, o emblemático deputado assegurou que trabalhará para fazer o partido crescer. “É uma honra ser recebido pelos meus amigos Patriotas de Pernambuco. Acredito que, juntos, daremos continuidade a esse importante projeto da sigla”, afirmou o pastor Eurico que, na ocasião, foi recebido por eleitores e companheiros de chapa.

O presidente nacional do Patriotas, Adilson Barroso pontou que, apesar de ter apenas cinco anos, a legenda já conseguiu espaços importantes no cenário nacional. “Temos prefeitos, deputados e vereadores em todo o País. Agora, vamos trabalhar para fortalecer a sigla para as eleições”, contou o dirigente. Barroso tem viajado o País para negociar a entrada de novos quadros para a sigla.

Bastante prestigiada, a cerimônia foi ensaio para os próximo encontros do grupo. Além das cúpulas nacional e estadual do Patriotas, o evento contou com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; do chefe do gabinete do Governo, João Campos que, na oportunidade, representou o governador Paulo Câmara; do secretário da Casa Civil, Nilton Mota; do deputado e presidente estadual do PSC, André Ferreira;e ainda prefeitos, vereadores e deputados filiados ao Patriotas.