Sport x Afogados de portões fechados

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, enviou, nesta quarta-feira (05.08), ofício ao titular da Pasta, Jailson Correia, alertando para as consequências que poderá vir a sofrer caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento, além daqueles já efetuados, à empresa Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA., contratada para fornecer material médico-hospitalar à rede municipal de Saúde, durante a pandemia da Covid-19.

A empresa foi contratada por meio de dispensa de licitação (nº 83/2020) para fornecimento de 65.400 unidades de filtros higroscópicos/hidrofóbicos para uso em ventilação mecânica, ao preço unitário de R$ 33,50 e com valor total de R$ 2.190.900,00.

A contratação passou por uma análise feita pela equipe técnica de auditores do TCE, que apontou falhas no processo, sendo uma delas, preços excessivos do material fornecido.  

Segundo os auditores, dois dias antes de ratificar a dispensa n° 83/2020, a secretaria homologou outra dispensa (n° 78/2020) que visava à contratação da mesma empresa para o fornecimento de material idêntico, mas com valor unitário inferior, de R$ 12,50.

As irregularidades foram inclusive objeto de denúncia encaminhada ao TCE, que constatou os problemas apontados. O relatório de auditoria indicou ausência de prévia e ampla pesquisa de preços, sobrepreço e superfaturamento na aquisição do material, além de super dimensionamento dos quantitativos contratados pela prefeitura.

Por meio de consulta ao Sistema de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura do Recife – SOFIN, e extratos de movimentações de empenho, os auditores constataram que a Secretaria de Saúde do Recife já procedeu ao pagamento do montante de R$ 1.215.450,00 relativamente às duas dispensas citadas.

Deste montante, a secretaria pagou integralmente o valor contratado na Dispensa nº 78/2020, equivalente a R$ 120.000,00 e 50% da dispensa n ª 83/2020, no valor de R$ 1.095.450,00.

Diante dos fatos e do risco de danos aos cofres públicos em função dos indícios de irregularidades na contratação, a equipe técnica solicitou ao relator, expedição de medidas cautelares, no sentido de suspender os pagamentos à empresa.

Notificada, a Secretaria de Saúde do Recife apresentou esclarecimentos, reconheceu a superestimativa realizada, inicialmente, para o produto, e se comprometeu a não proceder a novos empenhos e a não realizar nenhuma liquidação ou pagamento além daqueles já efetuados. Além disso, foi feita uma revisão dos quantitativos, com a respectiva revogação parcial da contratação.

Desta forma, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, indeferiu o pedido de cautelar, mas alertou o Secretário para possíveis consequências, caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento com a empresa em questão, e caso não justifique, devidamente, a destinação que venha a ser conferida ao quantitativo excedente dos filtros adquiridos.

Carlos Neves também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura imediata de uma auditoria especial para aprofundar a análise dos fatos, examinando, notadamente, os seguintes aspectos: a adequação do método utilizado pela SESAU para levantamento de necessidades e fornecedores do produto em exame à legislação que disciplina as aquisições afetas à pandemia; o comportamento da demanda dos materiais contratados por parte da rede municipal de saúde e a sistemática de distribuição adotada; as reais condições de disponibilidade e preço de mercado, à época das aquisições em tela e a destinação de eventuais excedentes dos produtos já pagos.

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso no fim da noite desta quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa. O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.

Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros.

O anuncio foi feito ontem ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira pelo Prefeito de Água Branca, na Paraíba, Tarcísio Firmino: até 31 de dezembro os professores da rede municipal receberão o 14º  salário.

Firmino, que já pagou o 13º de todos os funcionários, disse esperar o ICMS que será repassado hoje aos cofres da municipalidade para de forma oficial anunciar também o pagamento de dezembro ainda esta semana, antes do natal.

Numa entrevista de prestação de contas, o gestor socialista destacou as ações na educação, saúde, agricultura, Assistência Social, e as diversas obras de pedra e cal.

O prefeito que já tinha revelado com exclusividade ao Cidade Alerta que mesmo bem avaliado não pensa em reeleição, ontem não quis repetir a mesma promessa e até deixou claro que estava atendendo um apelo de seu grupo.

Longe de whisky pra não renunciar: chamou a atenção a brincadeira do comunicador ao entrevistar Tarcísio. Anchieta perguntou se ele iria tomar whisky nas festas de fim de ano. Tarcísio disse que quer distância. Na madrugada de 01 de janeiro, o gestor escreveu em sua página no Facebook que renunciaria ao mandato.  No dia seguinte, voltou atrás explicando ter sido motivado por umas doses a mais.

Fim das classes multiseriadas : As classes multisseriadas, um atraso que ainda existe em municípios sertanejos, onde  o professor trabalha, na mesma sala de aula com várias séries do Ensino Fundamental simultaneamente, tendo de atender a alunos com idades e níveis de conhecimento diferentes, não existe mais, mesmo em pequenos municípios paraibanos como Jurú e Água Branca.

Ontem nas Rádios Barra FM e na Cidade FM, respectivamente, o radialista Anchieta Santos ouviu os dois gestores: Luiz Galvão e Tarcísio Firmino que asseguraram que esta chaga já não existe mais em seus municípios.

Com uma tradicional cantoria pé de parede São José do Egito começou a homenagear o poeta Valdir Teles, morto em 2020.

Os poetas Bío Dionísio e Diomedes Mariano cantaram para dezenas no Beco de Zé Rocha ou Beco das Sombrinhas como também é conhecido na noite desta sexta-feira (3) e abriram oficialmente o circuito Valdir Teles de cantoria que passará por cinco locais diferentes.

O prefeito Evandro Valadares, que é um apologista da cultura de viola e o secretário de cultura Henrique Marinho, que também é poeta estiveram no evento e acompanharam toda cantoria.

Começou na cidade e seguirá pela zona rural até chegar à chácara de Valdir, no sitio Serrinha no dia 18 de dezembro.

Neste sábado (4), tem Lazaro Pessoa e Zé Carlos do Pajeú no Espaço de Renato na Ipoeira. Dia 10 Arnaldo Pessoa e Erivaldo Ferreira, no auditório da Escola Helena Maria em Riacho do Meio.

A programação segue com Denilson Nunes e Adelmo Aguiar no dia 11, no Clube de Zita na Ladeira Dantas e se encerra na Chácara de Valdir Teles com Raimundo Caetano, Ivanildo Vila Nova e Sebastião Dias e com declamações de Antônio Marinho e Monique D´angelo, no dia 18.

A homenagem é uma promoção da Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Valdir Teles nasceu em 1955 na cidade de Livramento – PB, mas foi em São José do Egito, no Sítio Serrinha, onde morou a partir dos cinco anos, que teve seu primeiro contato com a cantoria, iniciando a carreira profissional no repente em 1979. O vate se sentia filho de São José, de tal forma que o público da cantoria o reconhecia assim.

Era um astro no pé-de-parede e considerado um dos principais cantadores de sua geração. Foi o cantador que mais levantou o troféu de 1º lugar nos congressos de toda a história. Se tornou o “Patrono dos Cantadores de Pernambuco” em 2020.

Elevou o nome de São José do Egito e da região por onde se apresentou, e sempre com muito orgulho.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014.

A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas funções de forma irregular, até o limite de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. Por fim, o MPPE recomenda que a gestão municipal se abstenha de efetuar novas contratações temporárias que não atendam às exigências legais.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o MPPE acompanha o caso desde o ano de 2005, quando foi ajuizada uma ação requerendo a decretação da nulidade dos contratos temporários de pessoal firmados pela Prefeitura de Calumbi. Em 2013 o município comprometeu-se, através de um termo de ajustamento de conduta, a realizar concurso público para o preenchimento de vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A Prefeitura de Calumbi homologou o resultado do certame no dia 22 de maio de 2014, com validade por dois anos, e prorrogou a validade por igual período. Dessa maneira, o concurso público segue vigente até o dia 22 de maio. Apesar disso, a Ouvidoria do MPPE recebeu denúncias anônimas alegando a existência de vários contratos de trabalho temporário no quadro funcional de Calumbi, com funcionários exercendo as mesmas funções dos aprovados no certame.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, apenas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Dada essa presença dos temporários, se mostra indiscutível a necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público”, argumentou o promotor de Justiça.