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Solidariedade pede a Dino que tire Kassio Nunes e Mendonça de ações no TSE

Por Michael Andrade

O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), que processos eleitorais atualmente distribuídos a Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam transferidos para ministros substitutos. A solicitação foi encaminhada ao ministro Flávio Dino.

A petição questiona a forma como foi organizada a análise de representações relacionadas à propaganda eleitoral nas eleições de 2026. O partido argumenta que uma portaria editada em maio pelo presidente do TSE, Nunes Marques, teria alterado o modelo de distribuição previsto para esses processos.

Pela organização adotada pelo tribunal, André Mendonça e Estela Aranha passaram a atuar como juízes auxiliares da propaganda eleitoral, enquanto a Presidência do TSE também participa da distribuição dessas ações.

O Solidariedade sustenta que a mudança viola o princípio do juiz natural e pede que três ministros substitutos sejam designados para exercer essas funções. A legenda também solicita a redistribuição dos processos em andamento que estejam sob análise de Nunes Marques, Mendonça e Estela Aranha.

O pedido, entretanto, não busca anular decisões já tomadas pelos ministros. Na petição, o partido afirma que pretende preservar os atos praticados e propõe que a redistribuição ocorra imediatamente ou, alternativamente, a partir de 5 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno.

“O pedido é deliberadamente restrito. Não se pede a anulação de nenhuma decisão já proferida, nem o afastamento nominal de qualquer julgador”, afirma a peça apresentada ao Supremo.

A manifestação foi protocolada no processo em que Dino havia suspendido uma decisão de André Mendonça relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida durante a campanha presidencial. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem da Justiça Eleitoral.

O episódio ampliou a discussão sobre a divisão de competências entre o STF e o TSE às vésperas do primeiro turno. Nessa segunda-feira (28), Nunes Marques também enviou ofício ao presidente do Supremo, Edson Fachin, manifestando preocupação com decisões individuais do STF que, em sua avaliação, interferem em matérias da Justiça Eleitoral.

Em nota, o Solidariedade afirmou que o pedido não tem como objetivo beneficiar ou prejudicar as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL). O partido é presidido pelo deputado federal Paulinho da Força, que declarou apoio à candidatura presidencial de Augusto Cury (Avante).

O pedido agora depende de análise no Supremo.

Fonte: Metrópoles
Foto: Breno Esaki/Metrópoles

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Outras Notícias

Humberto cobra prevenção e campanhas de esclarecimento para a população nas áreas afetadas pela febre amarela

Após a confirmação do 23º caso de morte em decorrência do surto de febre amarela em Minas Gerais, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que é médico e foi ministro da Saúde durante a primeira gestão do ex-presidente Lula, cobrou das autoridades medidas imediatas. “É necessário que se faça um trabalho de isolamento […]

Após a confirmação do 23º caso de morte em decorrência do surto de febre amarela em Minas Gerais, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que é médico e foi ministro da Saúde durante a primeira gestão do ex-presidente Lula, cobrou das autoridades medidas imediatas. “É necessário que se faça um trabalho de isolamento desses casos e de identificação plena dos riscos para a população de um modo geral”, alertou Humberto.

Ao todo, 54 mortes foram registradas no leste Minas Gerais e estão sendo investigadas por uma possível relação com a doença que não tem registrado nenhum caso em áreas urbanas desde 1942. O Ministério da Saúde está investigando a forma pela qual a febre amarela foi contraída. O órgão quer detectar se as pessoas desenvolveram a doença por meio do inseto transmissor, sendo adquirida no meio rural e conhecida como febre amarela silvestre. A outra possibilidade é de que a aplicação da vacina contra a doença, que contém o vírus atenuado, possa ter causado a enfermidade e, consequentemente, os óbitos.

Até a última quinta-feira (19), o MS listava 206 casos suspeitos da doença em 20 cidades do leste mineiro. Destes, 54 pessoas morreram, incluindo as 23 já confirmadas. Além do surto em Minas Gerais, estão sendo investigados seis casos de morte no Espírito Santo e outros dois óbitos no noroeste de São Paulo.

O senador afirma que a melhor prevenção para conter o surto continua sendo a vacinação. Mas ele diz que o Governo Federal precisa agir urgentemente para que a doença não se alastre. “O ministério deve montar uma ação emergencial em termos de esclarecimento à população sobre a febre amarela e, ao mesmo tempo, adotar ações de precaução nessas áreas onde se tem identificado a epidemia. Não podemos nos descuidar”, ratificou Humberto.

Em Tabira, transição ainda não começou

Nomes ligados ao prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques,  do PT, tem alegado dificuldades para estabelecer o processo de transição com a gestão Nicinha Melo. O prefeito eleito enviou um ofício à atual prefeita,  indicando os nomes que irão compor a comissão de transição. No documento, Marques também solicitou o acesso a diversos documentos e […]

Nomes ligados ao prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques,  do PT, tem alegado dificuldades para estabelecer o processo de transição com a gestão Nicinha Melo.

O prefeito eleito enviou um ofício à atual prefeita,  indicando os nomes que irão compor a comissão de transição.

No documento, Marques também solicitou o acesso a diversos documentos e informações sobre a situação administrativa do município, eessenciais segundo ele para iniciar o processo de transição de governo.

Entretanto,  do lado da gestão ainda não haviam sido indicados os nomes para o repasse de informações e formalização do processo de transição.

A transição é obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014. A maior preocupação se ampara no fato de o prazo se encerrar na próxima segunda-feira.

Teto cai em ala da Restauração

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a queda do teto de uma ala do Hospital da Restauração, no Recife. Segundo relatos, no momento da queda uma paciente chegou a ser atingida. A sala é destinada para recuperação anestésica do bloco cirúrgico, ocupada por pacientes após os procedimentos. Até o momento, o Hospital da Restauração […]

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a queda do teto de uma ala do Hospital da Restauração, no Recife.

Segundo relatos, no momento da queda uma paciente chegou a ser atingida. A sala é destinada para recuperação anestésica do bloco cirúrgico, ocupada por pacientes após os procedimentos.

Até o momento, o Hospital da Restauração não se manifestou sobre o episódio.

Serra: escola da Borborema é segundo lugar no IDEPE

A Secretaria de Educação de Serra Talhada recebeu, nesta quarta-feira (07), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o certificado pelo 2º lugar no IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, na categoria Escolas Municipais – Anos Finais do Ensino Fundamental em 2018. A Rede Municipal de Serra Talhada alcançou nota […]

A Secretaria de Educação de Serra Talhada recebeu, nesta quarta-feira (07), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o certificado pelo 2º lugar no IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, na categoria Escolas Municipais – Anos Finais do Ensino Fundamental em 2018.

A Rede Municipal de Serra Talhada alcançou nota 7,77 ficando na segunda colocação em todo o estado de Pernambuco.

O bom resultado do município foi conquistado pela Escola Municipal Antônio Medeiros, localizada no Bairro Borborema. A escola atende atualmente 318 alunos do Ensino Fundamental e no ano passado ficou na 7ª colocação no ranking do Estado.

“Toda a rede municipal está comemorando esse resultado, é a prova de que Serra Talhada está no caminho certo por uma educação cada vez melhor. Ano passado nossa escola ficou no sétimo lugar e esse ano já evoluiu para a segunda colocação, fruto de muito trabalho por parte de todos que fazem a instituição”, afirmou a secretária de Educação, Marta Cristina.

Ainda segundo a gestora, a escola está sendo reformada. “Estamos fazendo uma reforma na estrutura física da escola, o que vai melhorar a qualidade da educação aos mais de trezentos alunos atendidos lá”, completou.

O Prefeito Luciano Duque comemorou o resultado. “Muito orgulho da Rede Municipal de Educação de Serra Talhada, que avança sem parar. E hoje estamos com um orgulho especial da Escola Municipal Antônio Medeiros, que ficou em segundo lugar no Prêmio IDEPE, referente aos Anos Finais do Ensino Fundamental. Todos estão de parabéns, os alunos, professores e funcionários pelo empenho. Esse resultado é fruto do compromisso e da responsabilidade que todos nós temos com a educação do município e, principalmente, com o futuro de nossos alunos”, disse.

O Prêmio IDEPE tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado. O Índice avalia o anualmente o desempenho da Educação Básica em Pernambuco (Ensino Fundamental: 5º e 9º Ano e Ensino Médio 3º Ano), utilizando a mesma metodologia avaliativa do IDEB – que é realizado pelo MEC a cada dois anos.

Paulo Câmara não acredita em dificuldades com Armando Monteiro

  Do JC Online Mesmo depois da disputa acirrada com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), o governador eleito Paulo Câmara não acredita em dificuldades com o petebista, que será anunciado como futuro ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior. Em entrevista ao portal Uol, o socialista disse que a indicação de Armando é […]

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Do JC Online

Mesmo depois da disputa acirrada com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), o governador eleito Paulo Câmara não acredita em dificuldades com o petebista, que será anunciado como futuro ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior. Em entrevista ao portal Uol, o socialista disse que a indicação de Armando é boa para Pernambuco. “É sempre bom ter um ministro pernambucano porque ele conhece nossos desafios. Ainda não tive oportunidade de conversar com ele, mas ele está aberto ao diálogo, assim como eu. Será bom para que ele possa contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco e me ajudar”, disse Paulo.

O governador eleito disse que não quer antecipar disputas eleitorais e disse que seu foco é cumprir o que prometeu no programa de governo nos próximos quatro anos.

Paulo ainda disse que não pretende assumir o papel de liderança política do ex-governador Eduardo Campos, que morreu em agosto. “Eduardo era uma pessoa que estava acima do partido. Já tinha tomado uma dimensão nacional. Eduardo estava num patamar acima. O desafio do partido é construir, dentro de um colegiado, pessoas que possam, juntas, chegar ao mesmo tamanho que Eduardo chegou”, afirmou.

MARINA

Vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara ainda disse que espera que a ex-candidata Marina Silva continue no seu partido. O socialista disse que existe uma tendência de o PSB apoiar Marina na próxima eleição presidencial. “Vamos estar conversando muito com Marina. Em 2018, é provável que estejamos juntos. Ou com ela nos apoiando ou nós apoiando ela”. disse. O governador ainda disse que acredita numa boa relação com Dilma Rousseff, mesmo com a posição de independência do PSB.