Solidão recebe visita técnica da SES e GRE Sertão do Alto Pajeú

O prefeito Sávio Torres entregou, na tarde desta sexta-feira (03.07),  a Ciclovia João Batista de Souza, um trecho de 700 metros às margens da PE-275, interligando o centro da cidade à Vila Bom Jesus.

A solenidade contou com a participação da primeira-dama Raquel Torres, dos vereadores da bancada governista, secretários municipais, equipe de governo, lideranças políticas, familiares do homenageado e ciclistas da cidade que fizeram o passeio inaugural.

Sávio afirmou que a ciclovia além de promover a qualidade de vida e o bem-estar da população, é uma opção segura 24 horas por dia. “Essa pista exclusiva representa muito para quem tem a bicicleta como principal meio de locomoção e lazer. O local passa a garantir mais segurança e conforto para quem precisar fazer o trajeto.”, declarou.

O gestor lembrou ainda dos investimentos da obra provenientes de emenda parlamentar e contrapartida do Governo Municipal, fruto da parceria entre o vereador Diógenes e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

Segundo Diógenes, a luta por uma ciclovia começou em 2012, após um acidente que tirou a vida de João Batista de Souza, cidadão tuparetamense vítima de um acidente no percurso entre a vila e o centro.

“Após a morte de João, comecei a compreender que o município precisava garantir o direito a essa parcela da população em que a bicicleta que utiliza esse meio transporte. Ao levar a proposta pro deputado Gonzaga Patriota ele prontamente abraçou a ideia e destinou a emenda pro município. A obra hoje está concluída e entregue graças a gestão do prefeito Sávio Torres que destravou as pendências deixadas pela administração anterior.”, afirmou o vereador que viu mais um sonho realizado.

O equipamento fica às margens da PE-275 e foi entregue com faixas de duas mãos, pintura reflexiva e sinalização horizontal e vertical. A prefeitura instalou 21 postes com iluminação de led para garantir visibilidade aos ciclistas que utilizam a via no período noturno.

Por Rodrigo Lima. Fotos: Ascom

É impossível falar da história cultural de Afogados da Ingazeira sem fazer referência à seresta e ao seu séquito de seguidores no município. Um projeto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Quinta Cultural, trouxe de volta, na noite de ontem (28), a atmosfera de romantismo e boemia das antigas serestas, trazendo de volta, através da música, um passado saudoso e feliz.

Seresteiros de todas as idades puderam acompanhar na Praça Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral, a apresentação de seresteiros de várias gerações numa bela homenagem ao inesquecível seresteiro Deda de Corina. O evento começou com o radialista Carrinho de Lica falando um pouco sobre a história das antigas serestas afogadenses. Mais do que contar, ele brindou o público com uma gravação de uma serenata realizada em 1974, em frente ao cineteatro São José.

Entremeando as histórias do homenageado e das serestas passadas, uma constelação de artistas da terra desfilou, para o deleite de todos os presentes, grandes clássicos do gênero, a exemplo de “Ouça”, “Volta por cima”, “Torturas de Amor”, “Fracasso”, “Alguém me disse”, “A volta do boêmio”, “Devolvi”, dentre tantas outras músicas que jamais envelhecerão no coração do povo.

Hélio Chalega, Adelmo Veras, Genival, Pé de Banda, Chagas, Josimar, Gustavo Pinheiro, João do Cortiço e Cândida Neves fizeram um show inesquecível, que ficará guardado na memória de quem foi à Praça e na história das grandes serestas de Afogados da Ingazeira. A Secretaria de Cultura e Esportes, coordenadora do Projeto Quinta Cultural, apresentou um vídeo com depoimentos emocionantes de parentes e amigos, sobre quem foi Deda de Corina.

Como em um programa de auditório, o público pode fazer perguntas aos músicos e pedir canções de sua predileção. Eles também receberam uma caneca estilizada do evento em agradecimento pela participação. Em um dos intervalos das apresentações, o Secretário de Cultura, Edgar Santos, acompanhado do Secretário Executivo, César Tenório, entregou uma placa de homenagem póstuma aos familiares do saudoso Deda.

“Essa homenagem representa um pouco da nossa gratidão e reconhecimento ao muito que Deda fez como músico e seresteiro pela cultura em nossa cidade,” destacou Edgar.

“Essa receptividade, esse clima de saudosismo e nostalgia, a alegria que só a boa música pode proporcionar, fazem desta edição, uma das melhores já realizadas em uma quinta cultural. Valorizar a seresta é valorizar uma importante tradição cultural de Afogados. Estamos muito felizes em poder propiciar esse momento tão bonito para a nossa população,” avaliou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, agradecendo ao público presente e falando em nome do Prefeito José Patriota.

Clique aqui e veja o vídeo em homenagem a Deda, produzido por Evandro Lira/PMAI, na NJTV.

Sem indicações de membros, comissão está sem funcionar; líderes dizem que aguardavam fim da janela partidária. CCJ, porém, avalia que PEC não pode tramitar devido à intervenção no Rio.

Do G1

Após quatro meses parada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado a apenas algumas autoridades corre o risco de ser engavetada sem sequer ser discutida pela comissão especial.

O texto já foi aprovado no Senado e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O passo seguinte seria a tramitação na comissão especial criada em dezembro pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No entanto, à espera das indicações dos membros pelos partidos, o colegiado não foi sequer instalado.

Prerrogativa de foro

A prerrogativa de foro é o direito que a autoridade tem de ser julgado pelos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela proposta, esse direito ficaria restrito aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. Deixariam de ter foro privilegiado os ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

Além do Congresso, o STF também discute restringir o foro privilegiado. A PEC, porém, é mais ampla do que a ação que tramita no Supremo. Enquanto a proposta em discussão no Congresso limita o foro apenas aos presidentes dos poderes, o STF discute apenas restringir o foro de deputados federais e senadores.

A proposta em análise pelos ministros é de queos parlamentares respondam na Suprema Corte apenas aos crimes relacionados ao exercício do mandato. As demais acusações seriam julgadas por instâncias inferiores.

O julgamento sobre o assunto no Supremo deverá ser retomado no próximo dia 2 de maio. O tema foi pautado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Intervenção

Com a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro, em vigor até o fim de 2018, instalou-se um impasse no Congresso sobre se PECs podem tramitar no Legislativo.

Isso porque, de acordo com a Constituição, é proibido promover qualquer mudança no texto constitucional enquanto vigorar a intervenção.

O presidente da Câmara decidiu liberar a discussão de PECs nas comissões desde que as propostas não sejam votadas no plenário principal.

Descontentes com essa medida, deputados de diversos partidos, incluindo PT, PCdoB, PSDB e DEM, têm se articulado para rever a decisão na CCJ, onde tramitam recursos a fim de barrar totalmente a tramitação de PECs.

O movimento tomou corpo com a apresentação de uma PEC para deixar claro na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Indicações

Criada em 12 de dezembro de 2017, a comissão da PEC do foro já poderia estar em funcionamento desde o ano passado, mas, dos 35 nomes titulares que vão compor o colegiado, apenas 16 foram indicados – menos da metade.

Geralmente, entre a criação e a instalação das comissões especiais passam-se apenas alguns dias. No caso das PECs da reforma da Previdência e do teto de gastos, por exemplo, esse prazo levou dois dias.

PT e MDB, as duas maiores bancadas da Casa, têm direito a quatro vagas cada um na comissão especial da PEC do foto, mas ainda não indicaram nenhum nome.

Procurados pelo G1, vários partidos alegaram que estavam aguardando o fim da janela partidária, prazo encerrado na última semana no qual os deputados puderam migrar de legenda sem serem punidos por infidelidade partidária.

Segundo o MDB, passado o prazo, as indicações para o colegiado devem sair a partir desta semana.

O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), disse à reportagem que ainda não fez as indicações porque, até o momento, o presidente da Câmara não havia encaminhado o requerimento para que o partido indicasse os membros.

No entanto, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que enviou ofício no dia seguinte à criação da comissão para todos os partidos.

O PSDB foi um dos poucos partidos que indicaram nomes para o colegiado. O líder da sigla, Nilson Leitão (MT), afirmou que as indicações foram rápidas porque é de interesse do partido discutir a matéria. “Sou totalmente a fim do foro”, disse.

Pelo regimento da Câmara, caso os líderes não indiquem os membros em 48 horas, o presidente da Casa pode fazê-lo.

O G1 procurou a assessoria de Rodrigo Maia para saber porque o presidente não recorreu ao regimento para dar celeridade a instalação da criação, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Governador esteve com os dirigentes da corte e desejou sucesso no trabalho de coordenação das eleições deste ano no Estado

O governador Paulo Câmara visitou, nesta segunda-feira (14.03), o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, que tomou posse no cargo na semana passada. No encontro, o governador destacou a importância do papel exercido pelo tribunal e desejou sucesso ao novo presidente, que assume em ano de eleições gerais.

“A Justiça Eleitoral é de profunda importância para a manutenção e aprimoramento da nossa democracia, para garantir o respeito da vontade da população, ao escolher seus representantes no poder. No momento em que o País se prepara para mais um pleito, viemos desejar sucesso ao novo presidente do TRE-PE e aos demais dirigentes da corte”, afirmou Paulo Câmara.

Empossado na última quinta-feira (10.03), André Guimarães é membro da Corte Eleitoral desde outubro de 2021 e vinha exercendo a presidência interinamente até o final de fevereiro, quando foi efetivado no cargo por votação unânime do pleno do tribunal. O biênio do seu mandato vai até o dia 6 de outubro de 2023, período em que ele comandará o TRE-PE ao lado do vice-presidente, desembargador Adalberto Melo.

Além do presidente e do vice, acompanharam a visita do governador os desembargadores eleitorais Iasmina Rocha, Mariana Vargas, Washington Amorim, Roberto Machado e Rodrigo Cahu Beltrão.

No início da Campanha eleitoral deste ano, a Justiça Eleitoral realizou em Bom Jardim – PE um sorteio das datas em que cada coligação poderia fazer seus comícios. A ata foi lavrada no dia 17 de agosto deste ano na presença de representantes das quatro coligações que têm candidatos majoritários no município.

Semana passada, um dos candidatos, João Lira (PSD) teve um comício cancelado por ordem judicial por que fora marcado em data diferente da determinada na ata. O candidato cancelou seu evento.

Nesta semana, o dia reservado para comício de Miguel (PP), atual prefeito e candidato à reeleição, era hoje, quinta-feira (29). Porém, na segunda-feira (26) ele já realizou um evento público, com carreata, carros de som, locutor, destacamento policial, militância e bandeiras.

A justiça concedeu decisão notificando Miguel sobre a proibição dele fazer um evento a mais que os demais candidatos. E que a desobediência à decisão resultaria em multa de 30 mil reais. O candidato  ignorou a decisão da Justiça Eleitoral.