Solidão comemora a conquista do Selo FNAS 

Caro Nill Júnior,

Conforme oportunizado o direito de esclarecimento acerca de notícias que circularam hoje, a prefeitura de Tabira/PE representada por seu atual gestor, o Sr. Prefeito Sebastião Dias Filho, vem trazer ao conhecimento de todos a real situação do que fora denunciado nos veículos de comunicação via internet.

A falsa informação que se divulgou na rede mundial de computadores é de que o município de Tabira/PE teria uma “funcionária fantasma” nos quadros de servidores, o que não é verdade.

Trata-se da Sra. Ellem Layane da Silva Moura, a qual está lotada atualmente na Secretaria de Relações Institucionais exercendo a função do cargo de Secretária.

A legítima funcionária pública exerce suas funções todos os dias de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00h às 13:00h na sede do município que fica localizada no Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239 – Centro, Tabira – PE, CEP. 56780- 000.

Desta forma, prestados os devidos esclarecimentos e exposta a verdade sobre as falsas declarações e insinuações oriundas de indivíduos descompromissados com o bem comum e estritamente limitados ao sentimento medíocre do jargão popular “quanto pior, melhor”.

Informamos que a prefeitura municipal tem a tranquilidade de vir sempre aos meios de comunicação esclarecer tudo aquilo que lhe for questionado, vez que em nada teme expor suas atividades e decisões que sempre foram e são pautadas na transparência, ética e movida pelo espírito do bem da coletividade.

Sebastião Dias Filho – Prefeito

Em Serra Talhada o movimento Novembro Azul conseguiu números extraordinários, provando que instruídos, o homens estão trocando o preconceito pela saúde. Somente neste sábado (15), dia do encerramento, foram realizados 100 (cem) exames de toque, o mais eficaz na detecção do câncer de próstata. Além de exames clínicos de PSA. Houve palestra com o Fisioterapeuta Leonardo Carvalho, coordenador da saúde dos homens da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), falando sobre o câncer de próstata e todos cuidados que se deve ter.

“O movimento reforça a importância de redobrar os cuidados com o diabetes e o câncer de próstata. Nós da secretaria analisamos como positiva a procura. São novos tempos, este é o tempo de se cuidar parar de viver mais e melhor”, lembrou a Dra. Marcia Conrado, Secretária de Saúde em Serra Talhada.

Os exames feitos no Centro Municipal de Saúde (antigo Sesp) foram realizados pelos Doutores Urologistas: Luiz Pinto, Breno Ferraz e Neyton Santana Diniz. Especialistas com renomada atuação em Serra talhada pelo sistema privado. Tudo foi oferecido gratuitamente pelo município na campanha do Novembro Azul.

Partido estima que poderia devolver R$ 100 milhões em quatro anos à União de recursos públicos que não pretende utilizar

Por: André Spigariol, especial para o Congresso em Foco

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite dessa terça-feira (2), por 294 votos a 144, emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19, que pretendia permitir – sem obrigar – que os partidos devolvessem sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. A devolução dos recursos ao Tesouro foi uma das bandeiras defendidas pelo Novo, única legenda a abrir mão do benefício, ao longo da última campanha eleitoral.

“Não estamos carimbando valor. Não estamos destinando a nenhuma área. Nós só queremos que os mais de R$ 3,5 milhões que o Novo tem em conta hoje possam ser revertidos para a União porque hoje estão parados”, argumentou van Hattem, que é líder do partido na casa. “Em quatro anos o Novo terá mais de R$ 100 milhões porque a nossa participação no fundo agora é de R$ 27 milhões por ano. Não dá para deixar esse dinheiro parado. Nós queremos apenas devolver para a União”, apelou.

A matéria contou com o apoio de partidos de ideologia oposta à do Novo, como Psol e PCdoB, mas esbarrou na orientação contrária de legendas maiores, como PT, PSDB e até do PSL, que vem contando com o apoio da sigla de João Amoêdo nas principais  pautas do governo de Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência. Também declararam apoio à emenda, ou seja, apoiaram a posição do Novo, o PSB, a Rede e o Cidadania.

Proselitismo

Entre os contrários ao destaque, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) criticou o que chamou de “proselitismo” feito pelo Novo às custas do Fundo Partidário. “Para que devolver se você não vai usar? Então, nem receba. Ou será que vão devolver para fazer o proselitismo político e criar o constrangimento para aqueles que não são partidos poderosos, endinheirados, ricos, financiados por empresas, por interesses menores ou interesses maiores, eu não sei”, disparou.

A crítica foi contestada por Vinícius Poit (Novo-SP). “Eu escutei um colega falando que para votar ‘sim’, para devolver, para depois constranger quem não devolver. Isso não é o que a gente quer fazer. A gente só quer ter o direito de devolvê-lo. A gente defende a liberdade”, rebateu o paulista. Para ele, os recursos parados no caixa do partido poderiam ser melhor utilizados em áreas como saúde e educação, caso fossem devolvidos para o Tesouro.

Para justificar o voto contrário à matéria, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) considerou que o financiamento privado dos partidos é fonte de corrupção. “Os partidos têm que funcionar com financiamento público para não precisar de relações promíscuas com o privado, que fez com que os grandes escândalos de corrupção fossem denunciados no país nessa relação promíscua de conluio entre o público e o privado”, atacou.

Anistia a partidos

A emenda foi apresentada entre os destaques à proposta que anistia multas aplicadas a partidos políticos e beneficia dirigentes partidários. O texto-base havia sido aprovado semana passada.

De autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do partido na Câmara, o PL 1.321/19 prevê, entre outros pontos, a autonomia a presidentes de diretórios nacionais e estaduais para trocar dirigentes municipais ou estaduais livremente, por meio das chamadas “comissões provisórias”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia previsto que esse benefício teria que ser extinto em 180 dias a partir de 1º de janeiro de 2019, mas o projeto amplia este prazo para oito anos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que idealizou a Lei da Ficha Limpa, também criticou um trecho incluído em um substitutivo do deputado Paulinho da Força (SD-SP), que prevê a anistia a multas aos partidos que não apresentarem prestação de contas ou não cumprirem a cota de 5% de uso do fundo partidário à participação das mulheres na política.

Segundo os dados mais recentes do TSE, o Partido dos Trabalhadores é o que mais arrecada recursos mediante doações de pessoas físicas. Em 2017, R$ 25,2 milhões entraram nos cofres da legenda por este meio. Enquanto isso, o Novo é o segundo maior arrecadador de doações, com R$ 10,4 milhões, seguido por PSDB (R$ 6,8 milhões), PDT (R$ 5,9 milhões) e PCdoB (R$ 5,7 milhões).

Veja lista:

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD) acompanhado dos vereadores Flavinho (PSD) e Emmanuel Sampaio (PR), cumpriu uma agenda no Recife.

O encontro, que ocorreu nesta quinta (21), teve como objetivo estabelecer parcerias que visem o desenvolvimento do município e o fortalecimento das atividades esportivas .

Durante a visita, a comitiva de Salgueiro se reuniu com o presidente do Sport Clube do Recife, Yuri Romão, e João Marcelo, coordenador das categorias de base do Leão da Ilha do Retiro. O diálogo girou em torno de iniciativas que podem beneficiar tanto o esporte local quanto a formação de jovens atletas na cidade.

Fabinho Lisandro destacou a importância do esporte na formação cidadã e no desenvolvimento social. “Estamos buscando parcerias que possam trazer recursos e apoio técnico para nossos jovens.”, afirmou o prefeito eleito.

O sistema do Mães de Pernambuco, registrou, nesta terça-feira (9), a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres – metade do total de beneficiárias que o programa vai atender –, o que representa um universo de 60,8 mil crianças alcançadas pela iniciativa. Compiladas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as informações foram coletadas durante a primeira quinzena de operação do programa, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco. O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco está previsto para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães.

“O Mães de Pernambuco já está a todo vapor e é com muita alegria que chegamos à marca de 50 mil mulheres confirmadas nesse que é o maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste. Serão investidos R$ 360 milhões, a partir de maio, representando um caminho de dignidade, com comida na mesa, a milhares de famílias de todas as regiões de Pernambuco”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

“Temos registrado uma média de 2,3 mil confirmações diárias e esse ritmo, em se mantendo, vai nos fazer cumprir a meta do programa. As mulheres têm até o dia 25 para confirmar o interesse em receber o auxílio e esse processo está todo concentrado no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. A página foi desenvolvida para carregar rapidamente, em todo tipo de smartphone, para não gerar uma dificuldade a mais para as beneficiárias”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Os recursos para o Mães de Pernambuco já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o investimento mensal do Governo do Estado na iniciativa é de R$ 30 milhões, o que representa um total de R$ 360 milhões por ano. A partir de junho, os pagamentos devem ocorrer até o quinto dia útil do mês para todo o universo de beneficiárias.

PE SEM FOME – O Mães de Pernambuco faz parte do Pernambuco Sem Fome, que prevê um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano para o combate à insegurança alimentar e nutricional. Esse é o maior volume de recursos da história para o segmento. O programa foi regulamentado a partir da publicação do decreto 56.318/2024 no Diário Oficial do Estado. Para garantir o atendimento eficiente das mulheres que tiverem dúvidas, a SAS montou um call center especial dentro da sua Ouvidoria Social, com servidores dedicados exclusivamente ao público do Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem pelo e-mail [email protected]. 

BENEFÍCIO – Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Como o Mães de Pernambuco está estruturado a partir da folha de pagamento do programa Bolsa Família, não é necessário fazer um novo cadastro. No entanto, as mulheres precisam confirmar o interesse em receber o auxílio. Para isso, elas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; estando aptas, elas devem confirmar que querem ter acesso ao benefício.