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O debate sobre representatividade e viabilidade eleitoral já começa a ganhar força em Arcoverde de olho nas eleições de outubro.

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (05),  levanto um dilema que deve marcar o cenário político local: apostar em candidatos da terra ou em nomes “estrangeiros”, que não são da cidade, mas chegam com maior estrutura e chances eleitorais?

Entre os nomes citados como possíveis representantes locais estão o farmacêutico e biomédico Olavo Bandeira e o odontólogo Warton Brito – cotados para disputar uma vaga de deputado estadual – além do vereador Luciano Pacheco, que aparece como possibilidade para deputado federal.

A discussão gira em torno de uma pergunta central: Arcoverde prioriza fortalecer nomes da cidade ou segue a lógica da viabilidade eleitoral?

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Na noite desta quarta-feira (4), o Governo Municipal de Itapetim, no Sertão do Pajeú, promoveu um momento de diálogo e conscientização voltado aos homens que integram a gestão municipal. A atividade contou com uma palestra ministrada pelo promotor de justiça Samuel Farias, integrando a programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher, realizada no município por meio da Secretaria da Mulher.

Durante o encontro, a sargento Francilene, da Polícia Militar, também apresentou o trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha, destacando a importância do acompanhamento e da proteção às mulheres vítimas de violência, além do apoio oferecido pela rede de segurança pública nesses casos.

Também participaram do momento a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, a secretária da Mulher Edilene Machado e sua equipe, o sargento Soares, agentes da Polícia Civil, além de secretários e diretores municipais.

A Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher teve início na segunda-feira e segue até o domingo (08), com uma série de atividades voltadas à informação, reflexão, saúde, bem-estar e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Nesta quinta-feira (5), a programação conta com um curso de capacitação em atendimento, ministrado por Ruana Furtado, às 9h, na sede da Secretaria da Mulher. Às 18h, será realizada uma Feira de Artesanato no Centro de Cultura Gera Marques.

Na sexta-feira (06), a programação inclui um dia de beleza, com atividades pela manhã e à tarde, na sede da Secretaria da Mulher. Já às 18h, o Centro de Cultura Gera Marques recebe novamente a Feira de Artesanato, além de uma Mesa de Glosas.

No sábado (7), a partir das 19h, o Centro de Cultura Gera Marques será palco do Forrozão Três Marias, também acompanhado da Feira de Artesanato.

O encerramento da programação acontece no domingo (08), com a Segunda Caminhada das Mulheres. A concentração será às 5h da manhã, na Praça Simão Leite, com destino ao Cruzeiro Mirante. A atividade integra as ações de mobilização e conscientização realizadas durante a semana.

O prefeito Zeca Cavalcanti assinou, nesta quarta-feira (4), a ordem de serviço para a retomada das obras da Escola Municipal Gumercindo Cavalcanti, em Arcoverde. A construção da unidade estava paralisada há dois anos, o que afetou o atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino.

De acordo com a prefeitura, a escola foi projetada para atender cerca de 450 alunos. A estrutura inclui espaços destinados às atividades escolares e ao funcionamento da comunidade educacional. Com a assinatura da ordem de serviço, a obra retorna ao cronograma de execução.

Durante visita ao local, o prefeito afirmou que a gestão pretende concluir a unidade e entregá-la à população. “Assinei a ordem de serviço para retomar as obras da Escola Gumercindo Cavalcanti, que estavam paradas há quase dois anos. Obra parada não transforma vidas. Destravamos o projeto para garantir que essa escola saia do papel e possa atender cerca de 450 alunos com mais estrutura e dignidade”, disse.

Segundo a administração municipal, a retomada integra ações voltadas à rede municipal de ensino, com foco na ampliação da infraestrutura educacional do município.

Na manhã desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Vereadores de Ingazeira aprovou por 8 votos a 0 as contas referentes ao exercício de 2023 do prefeito Luciano Torres. A votação ocorreu durante sessão legislativa e contou com o apoio dos parlamentares presentes.

A aprovação foi conduzida pelo presidente da Casa, Djalminha, juntamente com os demais vereadores, que seguiram a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, órgão responsável pela análise técnica das contas públicas e que já havia emitido parecer favorável à aprovação.

Após a decisão do Legislativo, o prefeito Luciano Torres agradeceu aos vereadores pela votação e destacou que o resultado demonstra o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa.

“Recebo essa aprovação com muita gratidão. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade e transparência pelo desenvolvimento do nosso município”, afirmou o gestor.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Buíque. O entendimento foi reafirmado após a rejeição de embargos de declaração apresentados tanto pela Comissão Provisória do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) local e candidatos da chapa quanto pelos autores da ação.

A decisão foi proferida no processo 0600247-26.2024.6.17.0060, sob relatoria da desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

Cassação mantida

No julgamento anterior, o tribunal reconheceu que houve fraude à cota de gênero, prática em que candidaturas femininas são registradas apenas formalmente para cumprir a exigência legal mínima de participação de mulheres nas chapas proporcionais.

Com base na análise do conjunto probatório, o tribunal apontou indícios como:

• votação zerada de candidata,

• prestação de contas padronizada,

• ausência de atos efetivos de campanha.

Diante desses elementos, o TRE-PE determinou:

• cassação do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) do MDB;

• anulação dos votos obtidos pela legenda;

• cassação dos diplomas dos candidatos eleitos pela chapa.

Inelegibilidade afastada

Apesar do reconhecimento da fraude, o tribunal decidiu não aplicar a sanção de inelegibilidade pessoal à candidata apontada como “laranja”. Segundo a relatora, a penalidade exige prova inequívoca de participação dolosa ou anuência consciente na fraude.

A tese firmada no julgamento destacou a diferença entre os efeitos objetivos e as sanções pessoais:

“O reconhecimento da fraude à cota de gênero produz efeitos objetivos automáticos, enquanto a sanção de inelegibilidade exige prova inequívoca de responsabilidade subjetiva do agente.”

Embargos buscavam rediscutir mérito

Nos embargos de declaração, o MDB e candidatos alegaram:

• omissão na análise do parecer do Ministério Público Eleitoral;

• cerceamento de defesa pelo indeferimento de prova testemunhal;

• erro na interpretação do caso, que seria apenas uma desistência tácita de candidatura.

Já os autores da ação sustentaram que a inelegibilidade deveria ser aplicada porque a candidata teria atuado como cabo eleitoral de outra postulante.

A relatora rejeitou ambos os pedidos. Segundo ela, os embargos de declaração possuem natureza apenas integrativa, servindo para sanar omissão, contradição ou obscuridade — e não para reavaliar o mérito da decisão.

O tribunal também ressaltou que o parecer do Ministério Público Eleitoral é opinativo e não vincula o julgador, e que a prova documental já era suficiente para formar convicção.

Decisão unânime

Ao final, o colegiado decidiu conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados por ambas as partes, mantendo integralmente o acórdão que reconheceu a fraude e determinou a cassação da chapa.

A decisão foi proferida em sessão realizada em 11 de fevereiro de 2026, no Recife, sede do tribunal eleitoral pernambucano. Leia aqui a íntegra da decisão.