Sobreviventes de grave acidente na BR-232 recebem alta e retornam a Afogados da Ingazeira

O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

A atriz, cantora e diretora Marília Pêra morreu às 6h deste sábado (5), no Rio, aos 72 anos. A atriz morreu em casa, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ela se tratou recentemente de um desgaste ósseo na região lombar, que a fez se afastar do trabalho por um ano.

Marília era uma das artistas mais completas do Brasil: além de interpretar, era cantora, bailarina, diretora, produtora e coreógrafa. Trabalhou em mais de 50 peças, quase 30 filmes e cerca de 40 novelas, minisséries e programas de televisão. Um dos últimos trabalhos da atriz foi sua participação na série “Pé na Cova’, da TV Globo.

Marília Soares Pêra nasceu em 22 de janeiro de 1943, no bairro do Rio Comprido, no Rio. Sua primeira entrada em cena aconteceu quando ainda era bebê, fazendo figuração numa peça, informa seu perfil no Memória Globo. Aos quatro anos de idade, ela atuou com os pais no espetáculo “Medeia”. Sua irmã mais nova, Sandra Pêra, também é atriz e cantora.

Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, conhecido como Manuca.

Por decisão unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, Eduardo Lyra Porto, e emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do governo.

O que significa “Aprovação com Ressalvas”?

Muitos cidadãos têm dúvida sobre esse termo. Na prática, o Tribunal entendeu que, embora a prefeitura tenha cumprido as metas principais e respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram encontrados pequenos erros formais ou falhas administrativas que não chegam a comprometer a saúde das contas públicas, mas que precisam de correção.

Além do ex-prefeito Manuca, figuraram como interessados no processo Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves.

O caminho do processo

É importante destacar que o TCE-PE não dá a palavra final sobre as contas de governo. O papel do Tribunal é técnico:

Análise Técnica: Auditores e conselheiros estudam os gastos com saúde, educação e pessoal.

Parecer Prévio: É o documento enviado agora pelo Tribunal para o Legislativo local.

Julgamento Político: Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia realizar a votação final. Os vereadores usarão o relatório do TCE-PE como base para decidir se aprovam ou rejeitam as contas de vez.

Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Quixaba também definiram local e horários das posses

Atualizado às 16h08

A próxima quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.

Confira os detalhes das posses já confirmadas:

Afogados da Ingazeira

O prefeito Sandrinho Palmeira, o vice-prefeito Daniel Valadares e os vereadores eleitos serão empossados em sessão solene às 19h, no Cineteatro São José.

Carnaíba

Wanberg Gomes, Cícero Batista e os vereadores eleitos assumirão seus cargos em cerimônia na quadra da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, às 17h.

Flores

Giba Ribeiro, Diassis e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara Municipal de Vereadores, às 16h.

Iguaracy

O prefeito Pedro Alves, o vice Marquinhos Melo e os vereadores eleitos serão empossados na quadra do EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes, às 18h30.

Ingazeira

Luciano Torres, Djalma do Minadouro e os vereadores eleitos iniciarão seus mandatos em cerimônia no Centro de Atividades Econômicas (CAE), às 10h.

Santa Cruz da Baixa Verde

Dr. Ismael, Leque Braz e os vereadores eleitos tomarão posse na quadra Eduardo Campos, localizada por trás do Posto de Mário, às 16h.

Santa Terezinha

Delson Lustosa, Dada de Adeval e os vereadores eleitos serão empossados na Câmara de Vereadores, às 16h.

São José do Egito

Fredson Brito, Zé Marcos e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara de Vereadores, às 17h.

Solidão

Mayco da Farmácia, Antonio Marinheiro e os vereadores eleitos iniciarão o mandato em cerimônia às 17h, também na Câmara de Vereadores.

Itapetim

Aline Karina, Chico de Laura e os vereadores eleitos iniciarão o mandato em cerimônia às 17h, na Câmara de Vereadores.

 Brejinho

O prefeito reeleito, Gilson Bento, o vice Naldo de Valdim e os vereadores eleitos tomam posse às 18h, na Câmara de Vereadores

Tuparetama

O prefeito eleito Diógenes Patriota, sua vice, Luciana Paulino e os vereadores eleitos, serão empossados às 17h, na Câmara de Vereadores da cidade.

Quixaba

O prefeito reeleito, Zé Pretinho, seu vice, Zé de Joaquim e os vereadores eleitos, tomam posse às 19h, no Ginásio de Esportes José Carlos Pereira Cabral.

Cidades que ainda não anunciaram

Alguns municípios da região, como Calumbi, Serra Talhada, Tabira e Triunfo, ainda não divulgaram detalhes sobre suas solenidades de posse.

As cerimônias, além de oficializar os novos gestores, representam o marco inicial de uma nova etapa política para cada cidade.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou o Aviso de Licitação para escolha da empresa que irá “assistir e subsidiar na manutenção e operação do Aeroporto de Serra Talhada “.

A tomada de preços acontecerá dia 30 de outubro às 09h no prédio da Comissão de Licitações da Secretaria .

O passo é determinante para o inicio das operações com os voos da rota Recife-Serra Talhada e conexões e foi adiantado pela Secretária Fernandha Batista falando ao programa Revista da Cultura.