“Só em novos hospitais serão mais de 1.400 leitos”, diz João Campos em Vitória

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

A informação é do Blog do Magno: Corre nos bastidores que a chapa de Paulo Câmara para concorrer à reeleição ao Governo do Estado já está formada.

Seria composta pelo deputado estadual Cleiton Collins (PP) como vice-governador, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) seriam os candidatos ao Senado.

Tudo indica, segundo o blogueiro, que os irmãos Ferreira (Anderson, prefeito de Jaboatão e André, deputado federal e pré-candidato ao Senado) vão apoiar a candidatura de Fernando Bezerra Coelho, pois exigiram uma das vagas ao Senado na chapa de Câmara.

Movimento pede recomposição orçamentária das universidades e revogação de medidas como a reforma da previdência

Os docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) estarão, nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), às 13h, para pedir o apoio dos deputados estaduais para que pressionem o Governo Lula a reabrir a pauta de negociação com a categoria, que já está entrando no segundo mês de greve.

Coordenado pelo Comando Nacional de Greve (CNG), o ato acontece nacionalmente e está sendo chamado de “Dia Nacional de Luta pela Educação”.

Na ocasião, os professores e professoras entregarão uma carta aberta aos parlamentares, com as principais reivindicações do movimento e também relatando as dificuldades do processo de negociação com o governo.

De acordo com o movimento, desde a última reunião, na segunda (27), o governo federal tem colocado “dificuldades” para dar continuidade à negociação, além de ter assinado acordo com a Proifes, entidade que não representa a categoria. O acordo foi suspenso pela justiça.

Além do ato em Pernambuco, o CNG do Andes estará reunido em Brasília, mais uma vez, no Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) para tratar da reabertura das negociações em conjunto com o Sinasefe e a Fasubra.

Haverá também um “twitaço” nas redes sociais, pedindo a recomposição orçamentária das universidades e a revogação de medidas como a reforma da previdência.

“Ao todo, 60 instituições da educação pública estão em greve no Brasil. Algumas das questões centrais na negociação são a não inexistência de reajuste para os docentes em 2024 e a falta de proposta que atenda à necessidade dos orçamentos das universidades públicas, que sofreram cortes drásticos nos últimos 7 anos”, afirma o movimento grevista.

Nos próximos dias 5, 6 e 7 de junho, haverá nova rodada de assembleias nas bases, em todo o país, para análise de conjuntura e definição dos rumos da greve, após a reunião das entidades da categoria com o MGI. As informações são do JC On-line.

O litro da gasolina atingiu pela primeira vez R$ 8 em Angra dos Reis (R$ 8,029), Rio de Janeiro, na semana de 23 a 29 de janeiro, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em média, o preço da gasolina no País ficou em R$ 6,658 o litro, registrando estabilidade em relação à semana anterior. O menor preço foi encontrado em Carapicuíba, em São Paulo, a R$ 5,579 o litro.

O preço do litro de diesel também ficou estável no mesmo período, com o valor mais alto, de R$ 6,905, encontrado em Pindamonhangaba, em São Paulo, e o mais baixo, de R$ 4,599, também em São Paulo.

O último aumento da gasolina e o diesel pela Petrobras foi realizado em 12 de janeiro, mas o mercado aguarda um novo reajuste a qualquer momento, depois que o petróleo disparou no mercado internacional e chegou a ser cotado a US$ 90 o barril, fechando a semana em US$ 88,52, impulsionado pelo conflito entre a Rússia e Ucrânia. As informações são do JC Online.

O site Wikileaks divulgou neste sábado (4) uma lista classificada pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos como “ultrassecreta”, a qual revela que, além da presidente Dilma Rousseff, outros 29 integrantes do governo petista foram espionados pela agência de inteligência norte-americana. Os números telefônicos foram grampeados no início da gestão Dilma.

A GloboNews, em parceria com a publicação online “The Intercept”, teve acesso com exclusividade à relação de alvos da NSA, que inclui, entre outros nomes, o ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci e o ex-ministro das Relações Exteriores e atual embaixador do Brasil em Washington Luiz Alberto Figueiredo Machado, então subsecretário-geral de Meio Ambiente.

Em 2013, a revelação de que Dilma havia sido espionada pela agência norte-americana gerou uma crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Indignada com a espionagem, a presidente brasileira cancelou, à época, uma visita de Estado (a mais alta da diplomacia)agendada para Washington e condenou duramente as ações de espionagem dos EUA na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.

Na relação divulgada neste sábado, além de Palocci e Figueiredo, aparecem outros alvos da espionagem norte-americana: André Amado, diplomata da Subsecretaria de Ambiente e Tecnologia; Everton Vargas, ex-embaixador do Brasil em Berlim; José Maurício Bustani, embaixador do Brasil na França, que foi removido da Diretoria da Organização Internacional para Proibição de Armas Químicas por pressão do governo norte-americano; Luiz Filipe de Macêdo Soares, ex-representante permanente do Brasil junto à conferência de desarmamento; Marcos Raposo, ex-embaixador do Brasil no México e chefe do cerimonial da Presidência da República; Paulo Cordeiro, da Secretaria de Assuntos Políticos; Roberto Doring, assessor do ministro das Relações Exteriores e Valdemar Leão, assessor financeiro do Itamaraty. (G1)