SJE: Segunda Câmara do TCE mantém rejeição das contas de 2015 de Romério Guimarães
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou nesta terça (28), os Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães.
Ele tentou reverter o Parecer Prévio com Processo de TC 16100176-2 – Prestação de Contas de Governo, que recomendou a Câmara do referido Município a rejeição das contas do ora embargante, relativas ao exercício financeiro de 2015.
No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, conheceu os Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a rejeição. A informação é do Afogados On Line.
Informa o Assessor de Comunicação de Afogados da Ingazeira Rodrigo Lima ao blog, que houve uma importante participação da comunidade afogadense do Adeus a Eduardo Campos. “O Prefeito Patriota concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação em Recife sobre a perda de Eduardo e os rumos do PSB”. Na segunda, em reunião com a cúpula […]
Informa o Assessor de Comunicação de Afogados da Ingazeira Rodrigo Lima ao blog, que houve uma importante participação da comunidade afogadense do Adeus a Eduardo Campos.
“O Prefeito Patriota concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação em Recife sobre a perda de Eduardo e os rumos do PSB”.
Na segunda, em reunião com a cúpula da Frente Popular e a viúva, Renata Campos, Patriota falou em nome dos Prefeitos que apoiavam Eduardo Campos.
Em Afogados da Ingazeira, chamou a atenção a ausência de dois deputados estaduais que contam com o apoio dos principais grupos políticos da cidade. Um deles é Waldemar Borges, aliado do prefeito Sandrinho Palmeira, do vice Daniel Valadares e de cinco vereadores da Frente Popular. O outro é Romero Sales, apoiado por Danilo Simões (candidato […]
Em Afogados da Ingazeira, chamou a atenção a ausência de dois deputados estaduais que contam com o apoio dos principais grupos políticos da cidade. Um deles é Waldemar Borges, aliado do prefeito Sandrinho Palmeira, do vice Daniel Valadares e de cinco vereadores da Frente Popular. O outro é Romero Sales, apoiado por Danilo Simões (candidato a prefeito em 2024), pelo vice Edson Henrique e pelo vereador Zé Negão.
Enquanto nomes como os deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo Costa, além dos federais Pedro Campos e Carlos Veras, marcaram presença na cidade durante a folia, os apadrinhados das duas maiores forças políticas locais, governo e oposição, sumiram.
Em conversa com aliados de ambos os lados, o sentimento é de que a ausência foi um erro estratégico. Waldemar Borges, em anos anteriores, era figura carimbada na cidade quando apoiado por Totonho Valadares. Já Romero Sales começa a ser rotulado como “deputado ausente” por membros da própria oposição; segundo apurei, ele esteve na cidade durante as eleições municipais, mas seus serviços prestados ao município (se existem) carecem de divulgação. Vale lembrar: as eleições estão a apenas oito meses de distância…
Como diz o filósofo Mario Sergio Cortella: “Os ausentes nunca têm razão”. A máxima sublinha que a omissão na política anula o direito de reclamar das consequências. No jogo do poder, a presença é a base da ação. A análise é do Blog do Finfa.
Nessa terça-feira (28) uma equipe técnica do DER esteve em Ibitiranga e Afogados da Ingazeira para reunir-se com as pessoas que têm residências ou sítios às margens do trecho por onde vai passar a nova estrada, a PE 380: Ibitiranga, Afogados e Novo Pernambuco. No geral, cerca de 120 proprietários fazem parte do trecho do […]
Nessa terça-feira (28) uma equipe técnica do DER esteve em Ibitiranga e Afogados da Ingazeira para reunir-se com as pessoas que têm residências ou sítios às margens do trecho por onde vai passar a nova estrada, a PE 380: Ibitiranga, Afogados e Novo Pernambuco. No geral, cerca de 120 proprietários fazem parte do trecho do entroncamento até Novo Pernambuco.
A reunião, intermediada pelo prefeito Anchieta Patriota, contou com a engenheira Márcia Zoraide, do Departamento de Desapropriação do DER, e Luiz de Castro, engenheiro responsável pela obra, além de outros técnicos. Estiveram presentes em Ibitiranga, o vereador Zé Ivan e o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda.
O objetivo principal foi pedir a colaboração dos proprietários dos terrenos no sentido de permitir que a empresa responsável pela obra comece o afastamento das cercas, para que as máquinas possam dar início aos trabalhos. Do marco oficial da estrada (mais ou menos o meio da pista) deve-se contar 15 metros de cada lado. Isso significa que em média vai atingir em torno de 6 metros para as propriedades.
Em Ibitiranga compareceram cerca de 60 pessoas e todos concordaram em autorizar o afastamento das cercas, que será feito pela empresa responsável pela obra, assim como os que estiveram presentes em Afogados da Ingazeira, na Cagepe.
“Nossa preocupação é quanto ao prazo e para que essas questões burocráticas não atrapalhem o andamento dos trabalhos, afinal essa é uma obra que vai beneficiar a todos”, explicou o prefeito Anchieta Patriota.
Todos os proprietários estão sendo notificados via ofício da lista de documentos necessários para os processos de indenização, que são, basicamente os documentos da propriedade e do dono. “Só trataremos de valores com os donos das propriedades, por isso solicitamos que a documentação seja encaminhada primeiro, para que as negociações aconteçam”, explicou Márcia.
Serão priorizados, para efeitos de indenização, os que têm residências nos locais, por motivos óbvios: as pessoas precisam providenciar outra moradia, mas todos de uma forma geral, serão recompensados, de acordo com cada avaliação.
A pedido da engenheira, foi solicitado interlocutores entre os proprietários e o DER para agilizar a documentação. Em Ibitiranga o vereador Zé Ivan fará essa intermediação e em Afogados, Valéria Soares, articuladora da Secretaria de Agricultura ficou com essa incumbência. Em Afogados, esteve presente ao encontro, o secretário de Governo Alexandre Morais.
Por Anchieta Santos Lixões a céu aberto e aterros controlados estão proibidos. A Lei, determina que todas as administrações públicas municipais, indistintamente do seu porte e localização, devem construir aterros sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados, substituindo-os por aterros sanitários ou industriais. O município de Tabira esteve prestes a ganhar um […]
Lixões a céu aberto e aterros controlados estão proibidos. A Lei, determina que todas as administrações públicas municipais, indistintamente do seu porte e localização, devem construir aterros sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados, substituindo-os por aterros sanitários ou industriais.
O município de Tabira esteve prestes a ganhar um aterro sanitário regional. Além de receber o financiamento do governo federal, Tabira receberia pagamento pelos municípios que utilizassem o seu aterro.
Com o discurso de que “o lixo era para Tabira e as obras para outras cidades”, alguns políticos da cidade protestaram e a cidade perdeu o aterro e logicamente uma empresa de reciclagem.
Agora a cidade só tem uma escolha: pagar para colocar o seu lixo provavelmente no aterro sanitário que deverá ser construído em Afogados da Ingazeira, ou bancar a construção do próprio aterro e não tem dinheiro para isso.
No último dia 23, o juiz federal e desembargador Marcelo Navarro, relator do processo, aplicou a multa de R$ 5 mil. A equipe jurídica de Armando Monteiro recorreu da decisão. Nesta terça-feira (29), Navarro relatou o recurso para os outros seis desembargadores do TRE, que decidiram por manter a multa. O TRE ficou sabendo da existência […]
No último dia 23, o juiz federal e desembargador Marcelo Navarro, relator do processo, aplicou a multa de R$ 5 mil. A equipe jurídica de Armando Monteiro recorreu da decisão. Nesta terça-feira (29), Navarro relatou o recurso para os outros seis desembargadores do TRE, que decidiram por manter a multa.
O TRE ficou sabendo da existência do link por meio da principal coligação adversária de Armando, a Frente Popular, liderada pelo PSB. O grupo denunciou o fato ao TRE no início do período oficial de campanha, no começo de julho.
O relatório assinado por Navarro afirma: “o fato de constar da página oficial somente o link do site pessoal do candidato, e não a propaganda em si, não afasta o caráter ilícito de sua conduta, uma vez que a página oficial foi utilizada como meio facilitador de divulgação de propaganda eleitoral em favor do representado”, afirma o texto assinado por Navarro.
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