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SJE: Presidência da Câmara diz discordar da decisão de juíza

Por Nill Júnior

João de Maria antecipou que vai convocar mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Vem circulando em alguns veículos de comunicação notas que não condizem com a realidade política acerca da eleição para formação da Mesa Diretora que conduzirá a Câmara de Vereadores de São José do Egito no biênio 2023-2024.

O Legislativo Egipciense, prezando por sua imagem institucional, vem refutar fake news e também esclarecer sobre as condutas adotadas.

Ontem, fomos surpreendidos com uma decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado que atendeu liminar formalizada pelo vereador Vicente Galdino Neto. Tal deferimento suspendeu sessão extraordinária que aconteceria neste mesmo dia para votação do Projeto de Resolução n. 006/2022 que dispõe das diretrizes básicas para eleição da Mesa Diretora, entre elas a data do pleito.

Nos causou surpresa simplesmente porque sequer a presidência da Casa ou seu setor jurídico foram convocados para apresentarem as alegações dos motivos pelos quais a extraordinária havia sido agendada. O pedido de liminar foi deferido ouvindo-se apenas uma parte, sem a defesa da outra.

Torna-se necessário, entretanto, ressaltar que a Câmara SJE é cumpridora da lei e não realizou a reunião em questão nesta data e, como trata-se de sua defesa constitucional, discorda da decisão da juíza Tayná Lima Prado e recorreu aos canais superiores, principalmente por entender que as medidas adotadas pelo presidente João de Maria se expressam como interna corporis, visando a harmonia do poder.

Para que fique clara a intenção deste Poder Legislativo quanto à convocação da extraordinária, vamos aos fatos:

A Lei Orgânica determina no seu Parágrafo 5° do Artigo 13, que a eleição para renovação da Mesa Diretora aconteça na última sessão ordinária do segundo ano legislativo. Como o recesso parlamentar, por lei, se inicia em 20 de dezembro e segue até 20 de janeiro, em 2022 a última sessão ordinária acontecerá, regimentalmente, na próxima segunda (19).

Para que a eleição aconteça é obrigatória a votação de projeto de resolução que defina as diretrizes básicas acerca do pleito. Essa votação aconteceria na segunda (12) passada, entretanto não houve quórum para sua realização. Compareceram apenas o presidente João de Maria e os parlamentares Albérico Tiago e Doido de Zé Vicente.

Prezando em garantir que a Casa cumpra os prazos que a lei impõe, o presidente João de Maria convocou a extraordinária para que fosse votado o projeto de resolução em questão, que iria garantir que a eleição da Mesa acontecesse na próxima segunda-feira (19).

É importante informar à população que o Regimento Interno determina que em cada período legislativo vinte sessões ordinárias ocorram. Como não aconteceu a sessão da segunda-feira (5) pelo fato da morte precoce do vereador Flávio Jucá, o presidente estará editando portaria convocando mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Outra portaria em vigor, baseada nos crescentes casos de Covid-19 no Pajeú, que apontam São José do Egito como o segundo município com mais acometidos pela doença neste período na região, determinou que a participação do vereadores nas sessões ocorrerá de forma semipresencial. O parlamentar pode estar presente ou fazer parte da reunião de forma virtual, pela internet, através de link a ser enviado.

Sem necessidade de polêmica, o presidente da Câmara apenas fez uso de suas atribuições para garantir a manutenção dos trabalhos legislativos.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está pronta a esclarecer quaisquer dúvidas da Justiça ou da população a qualquer momento.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

Outras Notícias

Governo do Estado quer modernizar Curral do Gado em Tabira

Como o blog já noticiou, a Prefeitura de Tabira, por determinação do prefeito Sebastião Dias, enviou comitiva de representantes para o encontro com o Secretário Estadual de Agricultura, Nilton Mota. Segundo nota, o prefeito não compareceu por conta de sua viagem a Foz do Iguaçu juntamente com a Secretária e Primeira Dama Iêda Guedes de Mélo e Dias para […]

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Como o blog já noticiou, a Prefeitura de Tabira, por determinação do prefeito Sebastião Dias, enviou comitiva de representantes para o encontro com o Secretário Estadual de Agricultura, Nilton Mota.

Segundo nota, o prefeito não compareceu por conta de sua viagem a Foz do Iguaçu juntamente com a Secretária e Primeira Dama Iêda Guedes de Mélo e Dias para receber o prêmio Sustentabilidade Social, “que classifica o município de Tabira entre os 50 melhores do país, no trabalho de Assistência às Crianças, Mulheres e Pessoas em risco”.

Os secretários de Administração  Flávio Marques,  Beto Santos (Agricultura), Tadeu Sampaio (Gabinete), Afonso Amaral (Fazenda),  José Carlos (Juventude e Meio Ambiente) e o coordenador do Controle de Compras, Cristóvão Augusto estiveram na inauguração do Matadouro Público de São José do Egito.

À tarde o secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota esteve visitando a cidade de Tabira e na oportunidade o secretário de Administração, Flávio Ferreira Marques, representando o prefeito Sebastião Dias, entregou o Projeto da Feira de Gado de Tabira.

Em seu discurso Flávio Marques falou sobre a importância da feira e conclamou as autoridades presentes para unir forças em prol do desenvolvimento do município. “ O discurso do prefeito é um só, não existe cores partidárias para o crescimento de Tabira, o que é preciso é unir todas as forças existentes para juntos trazermos conquistas para a nossa gente”, afirmou Flávio Marques.

O secretário Nilton Mota disse que já existe estudo sobre a feira de Tabira e que a proposta do Governo do Estado é transformar o curral do gado em um pátio de feira de animais. “O Projeto já passou pela primeira fase e agora será analisado o mais rápido possível para que as obras sejam iniciadas”, garantiu.

Luto: morre Ávila Gabrielly

Depois da luta contra o câncer e mobilização por medicação especial, jovem de 23 anos acabou não resistindo  Morreu essa noite na UTI do Hemope, aos 23 anos, Ávila Gabrielly, a sertaneja de Afogados da Ingazeira que mobilizou uma corrente de solidariedade em nosso blog e nas redes sociais. Sofrendo de um tipo de leucemia, […]

Depois da luta contra o câncer e mobilização por medicação especial, jovem de 23 anos acabou não resistindo 

Morreu essa noite na UTI do Hemope, aos 23 anos, Ávila Gabrielly, a sertaneja de Afogados da Ingazeira que mobilizou uma corrente de solidariedade em nosso blog e nas redes sociais.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela lutou para ter acesso ao medicamento que era sua esperança para mantê-la viva, a ANTI-CD22 INOTUZUMSB OZOGAMICINA, nome comercial BESPONSA.

Ela recorreu à justiça,  correndo contra o tempo. “Procuramos o judiciário como única via de acesso para garantir o direito ao bem mais precioso, que deveria ser protegido acima de tudo, conforme determina a Constituição Federal do nosso País, a minha vida”.

Depois da mobilização e repercussão, ela conseguiu uma decisão da justiça que garantisse medicamento. Mas já estava debilitada e, mesmo após o início do tratamento, não resistiu e faleceu.

“Não era a notícia que eu queria postar, mas Deus te chamou! Você foi uma guerreira, lutou até o fim, dona de um coração gigante, você nos encantava a cada dia com sua força, alegria, e sua fé admirável, mas a vontade de Deus foi ter você perto dele, onde não há dor e nem sofrimento. Nesse momento estou sem palavras e só consigo agradecer a Deus por ter me presenteado com a melhor irmã desse mundo. Te amo, infintamente!”, diz a irmã Adna Correia em nota.

Ainda não há informações sobre chegada do corpo, velório e sepultamento. “Ela lutou até o fim”, comentou a irmã ao blog. Nossos profundos sentimentos.

Apurações sobre delação premiada de Delcídio empacam no Supremo

Da Folha de São Paulo As investigações da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) encontram obstáculos para avançar no STF (Supremo Tribunal Federal). Quando foi homologada, em fevereiro de 2016, a colaboração criou uma crise no Planalto pelo fato de Delcídio ter acusado a então presidente Dilma Rousseff de tentar obstruir a Lava […]

Foto: Ana Paula Paiva 19 mai. 2016/Valor

Da Folha de São Paulo

As investigações da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) encontram obstáculos para avançar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Quando foi homologada, em fevereiro de 2016, a colaboração criou uma crise no Planalto pelo fato de Delcídio ter acusado a então presidente Dilma Rousseff de tentar obstruir a Lava Jato.

No entanto as declarações do ex-senador ainda não foram comprovadas pelos investigadores. O ex-senador entregou, basicamente, agendas e anotações.

Preso em novembro de 2015, Delcídio depôs de 11 a 14 de fevereiro de 2016 e foi solto no dia 19. Em troca, pagou multa de R$ 1,5 milhão e conseguiu o benefício de cumprir recolhimento domiciliar com direito a viajar dois finais de semana por mês. Ele acabou cassado pelos colegas.

A Folha analisou oito inquéritos que tramitam no STF com conteúdo da delação. Quatro foram gerados a partir das declarações do ex-senador; três foram depois da delação, mas não apenas por causa dela; e outro já existia e recebeu parte do material.

Delcídio prestou 21 depoimentos, dos quais 18 permaneceram no STF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). As declarações envolviam em sua maioria petistas, que, com a saída do governo, perderam o foro.

Em depoimento que consta de um dos inquéritos no Supremo, o ex-senador afirmou que Dilma indicou Marcelo Navarro ministro do Superior Tribunal de Justiça, com ajuda do então presidente da corte, Francisco Falcão, e do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sob o compromisso de que ele votaria pela soltura de empreiteiros presos pela Lava Jato. O relator é Edson Fachin e o caso está em segredo de Justiça.

A Folha apurou que a PF cumpriu diligências para analisar câmeras do Palácio da Alvorada e do Senado, verificar dados de entradas em prédios, quebrar sigilo e tomar depoimentos.

Mas faltam registros das imagens, segundo pessoas ligadas às investigações. Os investigados não negam que tenham ido aos lugares, mas refutam acusações de Delcídio.

Investigadores afirmam que era possível perceber que as declarações dificilmente seriam ratificadas porque o ex-senador não entregou provas. Por isso, seria difícil comprovar que os fatos não eram apenas articulações políticas.

OUTROS CASOS

Os depoimentos de Delcídio também atingiram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que virou alvo no STF de dois inquéritos relatados por Gilmar Mendes. Em um deles, o ministro reclamou do atraso nas investigações.

Um quarto inquérito envolvia o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Tratava de difamação em eleição, mas a PGR pediu para arquivá-lo.

Delcídio também falou de supostas quadrilhas de parlamentares em relação à Petrobras. As declarações foram incluídas em inquérito que já estava aberto e gerou outros três para grupos políticos diferentes: PP, PT, PMDB da Câmara e PMDB do Senado. A reportagem não encontrou nesses quatro casos diligências pedidas em decorrência das declarações de Delcídio.

Um ano depois de colaborar, Delcídio virou alvo de delatores que disseram ter financiado suas campanhas via caixa dois: Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, e João Santana, ex-marqueteiro do PT.

Melo Filho disse que pagou R$ 500 mil em 2012. Santana afirmou que o ex-senador acertou com ele em 2002 pagamentos “por fora” em uma sauna e “sem roupa”. Os fatos não constam na delação feita pelo ex-senador.

OUTRO LADO

O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Delcídio, diz que a delação “é excelente e não ficou só no STF”. “Por exemplo, a operação em Furnas derivou exclusivamente da colaboração dele”, diz.

“Temos documentos do MPF e PF que provam que ele colaborou em várias investigações, além de mencionado em várias decisões judiciais.”

Mapa das candidaturas a Estadual no Pajeú vai se definindo 

Da Coluna do Domingão Na semana passada, participando do Podcast ElesPod, com Júnior Campos e Marina Ferraz, fui perguntado sobre as candidaturas a Estadual e o desenho político do Pajeú. A princípio, a região desenhando quatro candidaturas, duas saindo do maior colégio eleitoral da região, Serra Talhada, uma do Alto Pajeú e uma do Baixo. […]

Da Coluna do Domingão

Na semana passada, participando do Podcast ElesPod, com Júnior Campos e Marina Ferraz, fui perguntado sobre as candidaturas a Estadual e o desenho político do Pajeú.

A princípio, a região desenhando quatro candidaturas, duas saindo do maior colégio eleitoral da região, Serra Talhada, uma do Alto Pajeú e uma do Baixo.

O único dos quatro que já detém um mandato estadual é Luciano Duque,  do Solidariedade.  Em 2022, obteve 61.411 votos. Desses, 21.389 em sua terra natal,  Serra Talhada. Dessa vez, a configuração política é um pouco diferente.  Se em 2022, a relação entre ele e Márcia Conrado era estremecida por conta de seu apoio a Marília Arraes enquanto Márcia ia de Danilo Cabral e Raquel Lyra,  a prefeita ainda não era vista como adversária plena. Agora, Márcia vai tentar transferir sua popularidade para um nome que tenha condições de minar o favoritismo de Luciano para majoritário.  

Sebastião Oliveira, que se aliou à prefeita e indicou Faeca Melo como vice, deve ser o ungido na queda de braço com Duque.  Verdade seja dita, Luciano ainda é tido como favorito para ser o majoritário.  A população neste momento se comporta como se dissesse: “nós quisemos Márcia para prefeita, mas temos predileção por Duque para Estadual”. Claro que a força da máquina e a popularidade de uma gestora reeleita com 57,6% dos votos e uma aprovação na casa dos 70% não devem ser desconsideradas. 

O dilema de Duque é a força de Sebastião.  A busca de votos fora de Serra Talhada.  Enquanto Sebastião tem toda estrutura do AVANTE para garantir um mandato, Luciano precisa ampliar suas bases e ter gordura para não perder ou ameaçar sua cadeira.

No Baixo Pajeú, Marconi Santana não esconde sua disposição em disputar uma vaga na Assembleia.  Seu desafio agora, além da sondagem a nomes do Pajeú e fora dele, é encontrar um partido que lhe ofereça viabilidade eleitoral.  

Ainda no PSB, mas de malas prontas, ele sabe que não terá abrigo na legenda.  Busca partidos mais ao centro e tenta viabilizar-se.  Além de Flores, de onde sai majoritário com as mãos nas costas,  acredita no apoio de Lucas Ramos em territórios que podem lhe garantir uma votação interessante.  E vai tentar buscar apoios mesmo onde já houver prefeitos comprometidos, como vereadores, vice-prefeitos e lideranças políticas.

No PSB, o ungido é o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, que conta com a simpatia dos Campos e de Sileno Guedes. O PSB entende por estratégia tentar fazer um Estadual da região. E o nome que conta com maior capilaridade e apoio interno.  Nomes como Djalma Alves, de Solidão, e Luciano Torres, de Ingazeira, devem ser convencidos e acomodados para evitar racha. Outra possibilidade seria Anchieta Patriota, que já disputou, chegando a 31.253 votos em 2014. Aparentemente,  não tem se mexido como Adelmo e deve engrossar o projeto regional.

Aliás, só uma unidade plena na região e a cedência de outros territórios podem viabilizar o projeto Adelmo. José Patriota foi eleito com 43.586 votos, numa conjunção de fatores que pode se repetir, mas que não resistirá a dissidências,  racha ou candidatos tidos como “forasteiros”.

Quando pré-candidato, Patriota voltou a reclamar do voto de estrutura e de candidatos que ele chamou de “estrangeiros”, reforçando que “a mala já estava correndo”, alusão aos votos comprados na arrumação com políticos locais. Assim como em 2022, mala e estrangeiros já estão rondando a região.

Pernambuco divulga rígido protocolo para vaquejadas na pandemia

O governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (13), o protocolo para a realização de vaquejadas no estado. A prática da atividade foi liberada desde a segunda-feira (10), mas sem a presença de público, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo a portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Educação e Esportes, o acesso […]

O governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (13), o protocolo para a realização de vaquejadas no estado.

A prática da atividade foi liberada desde a segunda-feira (10), mas sem a presença de público, para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Segundo a portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Educação e Esportes, o acesso aos locais de prática de vaquejada fica restrito aos competidores, ao médico veterinário responsável técnico do evento, a trabalhadores envolvidos com a produção e a equipes de apoio. Todos devem utilizar máscara.

O acesso às barracas de venda de artigos e de patrocinadores é somente permitido às pessoas autorizadas a participar do evento, como competidores e equipe de produção. Esse acesso é limitado a uma pessoa por vez, e, em caso de fila, é necessário manter o distanciamento de 1,5 metro através de marcações.

A organização do evento deve providenciar álcool em gel 70% nas entradas e em locais de maior circulação de pessoas. Também é preciso haver um local para lavagem frequente e adequada das mãos, além de um reforço na limpeza e desinfecção de instalações, banheiros e áreas comuns.

Na entrada do evento, é necessário medir a temperatura dos participantes. Em caso de identificação de sintomas da Covid-19, a entrada deve ser proibida.

A produção da vaquejada também fica responsável pela divulgação de protocolos a serem seguidos em caso de suspeita ou confirmação da doença provocada pelo novo coronavírus no evento. Entre os participantes, deve ser respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 metro.