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SJE: novo decreto proíbe abertura do comércio aos domingos

Por André Luis

A Prefeitura de São José do Egito emitiu novo decreto com objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas e consequentemente frear a pandemia do coronavírus no município.

O novo decreto determina o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, menos os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde aos domingos.

O decreto 031/2020 foi assinado pelo prefeito Evandro Valadares e já começa a valer para este domingo, dia 13 de dezembro de 2020 e também reforça a orientação com uso de máscara pela população. Confira abaixo a íntegra do decreto.

DECRETO

Art. 1º. Fica determinando o fechamento de todos os comércios em geral aos domingos, a iniciar no próximo domingo dia 13 de dezembro de 2020, inclusive supermercados, mercados, mercadinhos e comércios de pequeno porte, etc.

1º. Ficam excluídos da regra do caput deste artigo os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde;

2º. Fica autorizada a venda via entrega (delivery), desde que resguardadas os procedimentos de segurança.

Art. 2º. A fiscalização dos serviços públicos fica autorizada a aplicar sanções previstas em Lei, relativas ao descumprimento de determinações do órgão licenciador, além da interdição ou embargo do estabelecimento citado nos incisos do artigo 1º.

1º. O estabelecimento ou seu responsável que infringir o presente Decreto poderá receber ainda a aplicação de sanção que variará de advertência, em caso de abertura, à multa que poderá variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais) ao cidadão ou estabelecimento que esteja desobedecendo aos protocolos de segurança ou que esteja aglomerada no entorno do empreendimento, além das penas constantes do Art. 268 do Código Penal Brasileiro, que determina pena de Detenção de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa, podendo ser aumentada em 1/3 (um terço).

2º. Em caso de reiteração de infração do Art. 1º por parte do cidadão ou empresa, a multa será arbitrada pela Vigilância Epidemiológica no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais), devendo a aplicação do quanto ser devidamente fundamentada.

Art. 3º. Fica obrigatório o uso de máscaras em todo o Município de São José do Egito.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, revogando disposições em contrário.

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São José do Egito/PE, 11 de dezembro de 2020.

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Deputados em ato a favor da vaquejada

Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, em Brasília, da mobilização nacional a favor da PEC 270/2016, que regulamenta a vaquejada em todo país.  Junto aos deputados federais Kaio Maniçoba (PMDB), Fernando Monteiro (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Wolney Queiroz (PDT), Tadeu Alencar (PSB) e João Fernando Coutinho (PSB), autor da Proposta […]

foto-lucas-ramos-acompanha-kario-manicoba-e-joao-fernando-coutinho-em-ato-a-favor-da-pec-270Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, em Brasília, da mobilização nacional a favor da PEC 270/2016, que regulamenta a vaquejada em todo país.  Junto aos deputados federais Kaio Maniçoba (PMDB), Fernando Monteiro (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Wolney Queiroz (PDT), Tadeu Alencar (PSB) e João Fernando Coutinho (PSB), autor da Proposta de Emenda à Constituição, o parlamentar levou ao Congresso Nacional a sua posição favorável à realização dos eventos.

O parlamentar comemorou os avanços conquistados pela mobilização. “Conseguimos a garantia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o assunto será tratado com a ministra do STF Cármen Lúcia para que seja elaborado um marco legal que contemple a atividade e não prejudique os mais de 700 mil empregos que são gerados pelos eventos”, garantiu. No início do mês o STF julgou como inconstitucional uma lei cearense que regulamentava as vaquejadas e abriu um precedente para a proibição dos eventos no país.

A aprovação da PEC 270 é vista como saída para manutenção da prática. O texto da proposta prevê a preservação de vaquejadas e rodeios como patrimônio cultural imaterial brasileiro, o que garantiria a realização da modalidade esportiva. “Não podemos abrir mão de uma manifestação cultural secular que garante a sobrevivência de diversos municípios e movimenta a economia de uma região. Ir de encontro à vaquejada é ir de encontro ao Brasil”, arrematou o deputado.

Lucas também participou da audiência pública conjunta realizada pelas comissões de Esporte e Meio Ambiente do Congresso Nacional para tratar do tema. “Conversamos com parlamentares, juristas e profissionais que fazem da vaquejada a sua vida e todos demonstraram confiança na vitória do nosso pleito”, afirmou. O movimento conta com o apoio de 150 deputados federais da bancada nordestina que são favoráveis à manutenção da prática esportiva.

João Campos consolida liderança no PSB durante congresso estadual

O prefeito do Recife, João Campos, foi apontado como principal liderança do PSB durante o XVI Congresso Estadual do partido, realizado neste sábado (5), no Recife. Campos é pré-candidato à presidência nacional da legenda e utilizou o evento para reafirmar o compromisso de fortalecer o PSB no cenário político nacional. Em sua fala, o prefeito […]

O prefeito do Recife, João Campos, foi apontado como principal liderança do PSB durante o XVI Congresso Estadual do partido, realizado neste sábado (5), no Recife. Campos é pré-candidato à presidência nacional da legenda e utilizou o evento para reafirmar o compromisso de fortalecer o PSB no cenário político nacional.

Em sua fala, o prefeito defendeu o crescimento da sigla e a manutenção da aliança com o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

“Vamos chegar fortalecidos para ter um partido unido, que vai crescer. A gente vai dar passos ainda mais largos e o PSB se consagrará nas urnas, em 2026, como o maior partido da centro-esquerda brasileira”, afirmou.

João Campos também destacou a importância de manter uma posição clara no debate político:

“O PSB vai estar ao lado da luta legítima, da luta decente, vai ter lado e posição político-eleitoral. Não estaremos à mercê do vento de conveniências e oportunidades”, disse.

Durante o evento, o atual presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, recebeu o título de cidadão recifense. A entrega foi feita por Campos, pelo presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá (PSB), e por outros vereadores. Siqueira agradeceu a homenagem e comentou sobre sua trajetória na legenda.

“Estou praticamente encerrando meu mandato no lugar certo, no meu país Pernambuco. Estou encerrando no momento certo, porque tem alguém que vai orgulhar todos nós para continuar essa luta”, afirmou.

João Campos também fez referência ao legado deixado por lideranças históricas do PSB e ao desafio de sucedê-las.

“Carlos Siqueira dedicou 35 anos de sua vida a cuidar do partido. Sei que é um desafio assumir essa nova missão, que um dia foi liderada por Miguel Arraes, por Eduardo Campos e por ele próprio”, declarou.

Durante o congresso, foram eleitos os novos integrantes do diretório estadual, da comissão executiva e dos segmentos organizados do partido. O deputado estadual Sileno Guedes foi reconduzido à presidência do PSB em Pernambuco, cargo que ocupa desde 2011.

“Terei a missão de presidir o partido em um período decisivo da nossa história, momento em que o PSB se preparará para oferecer a Pernambuco uma alternativa que recoloque nosso estado nos trilhos”, disse Guedes.

O congresso também definiu a delegação que representará o estado no Congresso Nacional do PSB, marcado para os dias 30 e 31 de maio e 1º de junho, em Brasília. João Campos deve ser eleito presidente nacional do partido durante o encontro.

O evento contou ainda com a participação de parlamentares, prefeitos, vereadores, dirigentes de segmentos sociais do PSB e representantes de outras legendas, como a senadora Teresa Leitão (PT), o vice-prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), o deputado Álvaro Porto (PSDB) e o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade.

Marília Arraes cumpriu agenda política na Zona da Mata Norte

Pré-candidata ao Governo do Estado esteve em Aliança, Goiana, Ferreiros, Tracunhaém e Paudalho A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, iniciou uma série de compromissos na Zona da Mata Norte do estado, neste sábado (30), nos municípios de Aliança e Goiana. Ao lado de Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Marília foi recebida nas […]

Pré-candidata ao Governo do Estado esteve em Aliança, Goiana, Ferreiros, Tracunhaém e Paudalho

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, iniciou uma série de compromissos na Zona da Mata Norte do estado, neste sábado (30), nos municípios de Aliança e Goiana.

Ao lado de Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Marília foi recebida nas feiras livres das duas cidades e aproveitou as entrevistas concedidas para explanar novas propostas para Pernambuco. 

Em Goiana, durante entrevista à rádio Goiana FM, Marília reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da Zona da Mata Norte. 

“A gente tem condição de revolucionar a região norte do nosso estado. Goiana, por exemplo, pode ser um polo referência, de geração de emprego, mas o que foi feito nos últimos anos? Deveria receber mais investimentos, principalmente para o desenvolvimento de indústrias”, ressalta.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco também reforçou seu compromisso com as UPAE’s do estado. “A UPAE também deve ser um espaço para a realização de exames e consultas. Nosso compromisso é que a UPAE também tenha a realização de exames para além das consultas. Falta vontade política do governo para isso ser implementado.”

Marília também apresentou uma proposta voltada para o homem do campo. “Nós também temos uma grande preocupação com o agricultor familiar. A merenda escolar terá, no mínimo, 50% da sua origem vinda do homem do campo. Também vamos apoiar com assistência técnica e comprando do pequeno produtor”, continua a pré-candidata.

Em Aliança, Marília esteve com Azoka Gouveia (ex-prefeito do município), Marcelo Gouveia (prefeito de Paudalho) e Gustavo Gouveia (deputado estadual). Em Goiana, Marília foi recebida por Fernando Veloso (vice-prefeito da cidade), Ana Patrícia Rabelo, a vereadora Ana Diamante e os vereadores Xande da Praia, Ramon Aranha, Edson da Farmácia e Alexandre Carvalho.

A noite Marília participou de ato político em Paudalho, o evento foi promovido pelo prefeito da cidade, Marcelo Gouveia e todo o seu grupo político.

Ao iniciar seu discurso, Marília foi taxativa: “Nosso debate é por Pernambuco e agora Pernambuco vai ter em quem votar nesta eleição”, cravou.

Marília também falou sobre a onda de esperança que a sua pré-candidatura ao Governo do Estado está criando nos pernambucanos e pernambucanas. “O nosso movimento se tornou um movimento do povo, um movimento de mudança, popular e de esperança.”

“Nós representamos uma história e um passado. Representamos Arraes. E a Zona da Mata Norte é uma região que sempre acolheu Arraes. Arraes conhecia a dificuldade desse povo e por isso foi um dos primeiros a pensar em políticas públicas para aqueles que mais precisavam”, continua. 

Participaram do evento: Gustavo Gouveia (deputado estadual); André Viana (vice-prefeito de Paudalho); Marinaldo Rosendo (prefeito de Timbaúba); Yves Ribeiro (prefeito do Paulista); Wanderson Florêncio (deputado estadual); Delegado Israel Rubis (vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal); Lula Cabral (pré-candidato a deputado estadual, ex-prefeito do Cabo e ex-deputado estadual); Zé Augusto Maia (ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e ex-deputado federal); Rafael Preque (ex-vice-prefeito de Gravatá); Zé Nilton (vereador de Limoeiro).

Domingo – A pré-candidata ao Governo de Pernambuco cumpre agenda neste domingo nos municípios de Panelas, Chã de Alegria, Machados e Carpina.

Natal Home Center apresenta “Luzes de Natal 2021”

Um natal mágico, cheio de luzes e decorações espera por você! O maior showroom do sertão, Natal Home Center, irá lançar sua coleção de móveis, decorações e enfeites Natalinos. “O luzes de Natal foi um projeto idealizado no ano de 2020 com o intuito de lançar sua coleção exclusiva de decoração natalina. Um projeto sem […]

Um natal mágico, cheio de luzes e decorações espera por você! O maior showroom do sertão, Natal Home Center, irá lançar sua coleção de móveis, decorações e enfeites Natalinos.

“O luzes de Natal foi um projeto idealizado no ano de 2020 com o intuito de lançar sua coleção exclusiva de decoração natalina. Um projeto sem muita ambição, com o objetivo de trazer clientes que se identificavam com esse universo.  Mas tudo que é feito com amor e dedicação torna-se grandioso, e o Luzes de Natal foi o evento mais comentado por toda região”, diz a Diretora do natal Home Center Fernanda Fonseca.

“Com a participação de designers, arquitetos e engenheiros, o evento promete superar todas as expectativas neste ano. Tudo sempre pensando nesse momento especial onde nos reunimos, com a família e amigos, para confraternizar e comemorar esse período magico que é o Natal”, acrescenta.

A Natal é uma empresa familiar, nordestina e que nasceu em Triunfo, presente também na cidade de Serra Talhada, trará um natal mágico sempre pensando em você! Tendência, conforto, funcionalidade e elegância são os diferenciais do novo showroom do Natal Home Center e no período natalino não será diferente, o Luzes de Natal é o evento ideal para escolha da decoração e móveis para sua casa ficar ainda mais linda para a época mais especial do ano.

Garantir a competitividade é o desafio de Armando Monteiro

De volta a Pernambuco pela primeira vez, desde que foi anunciado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, o senador Armando Monteiro afirmou em entrevista à imprensa, durante confraternização da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife, que o foco central de sua atuação no governo será ampliar […]

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De volta a Pernambuco pela primeira vez, desde que foi anunciado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, o senador Armando Monteiro afirmou em entrevista à imprensa, durante confraternização da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife, que o foco central de sua atuação no governo será ampliar as condições de competitividade da economia brasileira, para que a indústria possa produzir mais e o país assegurar um volume maior de exportações.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa. Mas nós reconhecemos que o reequilíbrio macroeconômico é importante para o País. O País precisa deste ajuste. Agora, eu acho que a exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, afirmou.

Na entrevista, Armando também condenou a postura dos pessimistas, que apostam no pior: “Os pessimistas no Brasil estão sempre condenados a perder. Quem apostar no pior, vai fazer uma aposta ruim. Um País que tem a nossa energia empreendedora, um País que se tornou a sétima economia do mundo, um País que tem instituições que, a meu ver, nos colocam numa posição de maior relevo do que os outros países dos Brics, é um país que tem as bases, a inteligência, o talento, os recursos humanos necessários para que nós inauguremos um novo ciclo de crescimento na economia brasileira”

Armando garantiu ainda que manterá “a melhor relação possível” com o governo Paulo Câmara, seu adversário nas últimas eleições, em Pernambuco. “Naquilo que a gente possa fazer dentro dessa margem de atuação do ministério, para servir a Pernambuco, e ajudar Pernambuco, nós faremos”, salientou.