SJE: governistas alegam prepotência de João de Maria e deixam sessão

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira foi beneficiada com a entrega de um novo ônibus escolar, por meio do Programa Juntos pela Educação. A entrega foi realizada na tarde desta segunda-feira, conforme informado pela secretária de Educação, Wivianne Fonseca, em suas redes sociais.

A secretária recebeu as chaves do veículo diretamente das mãos da governadora Raquel Lyra, em cerimônia realizada no Centro de Convenções SENAC, em Caruaru nesta segunda-feira (10).

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, também anunciou em suas redes sociais que o município foi contemplado com um novo ônibus escolar. Em sua postagem, Torres expressou gratidão pelas iniciativas da governadora Raquel Lyra. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por mais essa conquista para a nossa cidade. Esse ônibus irá melhorar significativamente o transporte dos estudantes de Iguaracy,” declarou o prefeito.

O Programa Juntos pela Educação, do Governo Estadual, tem como objetivo fortalecer a infraestrutura educacional nos municípios, proporcionando melhores condições de transporte e, consequentemente, de acesso à educação para os estudantes. A entrega dos novos ônibus escolares reflete o compromisso da administração estadual em apoiar e investir na educação pública.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Anchieta fala sobre os rumos da candidatura de Danilo Cabral em Pernambuco e no Pajeú.

Anchieta é um dos principais aliados de Danilo na região, tendo votado nele para Federal em 2018. O prefeito ainda apoia José Patriota para Estadual e Lucas Ramos para um mandato federal.

Também faz avaliação do momento de sua gestão e das perspectivas para 2024. O gestor já é reeleito e tem que construir uma alternativa para seu bloco.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Na próxima quinta (30), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Administração, vai realizar uma solenidade para a posse dos aprovados no último concurso público.

A solenidade vai acontecer na Câmara de Vereadores, às 14h.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Serra Talhada, serão 52 os aprovados que assumirão seus postos na oportunidade. São 32 professores e trinta profissionais vinculados a outras secretarias.