Siqueirinha sobre ida ao Ouvir para Mudar. “Se estive lá é por que fui convidado”

Se depender de Pernambuco, os policiais rodoviários federais vão parar as atividades. A decisão pela greve aconteceu na manhã desta quarta-feira (23.12), em Assembléia Geral realizada pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF-PE). Pelo menos 20% do efetivo pernambucano compareceu ao evento.

Visivelmente insatisfeitos, os PRFs rejeitaram o percentual de aumento proposto pelo Governo Federal e questionam a falta de respostas quanto as ações de valorização da categoria.

À paisana (sem farda), o superintendente da PRF no estado, Valcir Correia, e o super Adjunto, Ricardo Diniz, também participaram da assembléia, numa manifestação de apoio às decisões da tropa.

Segundo o presidente do Sindicato, Frederico França, com a decisão pela greve, resta agora esperar as decisões de outros estados que estão realizando assembléias com o mesmo objetivo. Se a maioria optar pela paralisação dos serviços,  a decisão da Federação Nacional é parar a partir de sexta-feira (25.12), Dia de Natal.

No município de Tabira, localizado no estado de Pernambuco, denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades. A unidade orçamentária responsável pelas despesas foi a Secretaria de Administração – Adm. Direta, e os fornecedores envolvidos foram a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL, de CNPJ 05.100.510/0002-35, e a empresa Marinaze Torres Da Silva, também de CNPJ 05.100.510/0002-35.

Durante o processo de auditoria, o TCE-PE solicitou os editais, contratos, aditivos e o inteiro teor dos processos licitatórios referentes a esses gastos. Foi constatado que a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL foi contratada por meio das Dispensas nº 01/21 e Dispensa nº 02/21. Por outro lado, as despesas realizadas com a empresa Marinaze Torres Da Silva foram realizadas sem qualquer amparo contratual ou processo licitatório.

Essas constatações indicam claramente uma violação à Lei de Licitações, em especial aos artigos 2º, 60 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelecem a obrigatoriedade de licitação e exigem que, nos casos de exceção, sejam realizados os processos de prévia dispensa ou inexigibilidade, o que não ocorreu no caso da empresa Marinaze Torres Da Silva.

Além disso, a documentação apresentada não incluiu o Formulário Específico de Requisição, que deveria detalhar a motivação para os gastos, em desacordo com o entendimento do TCE-PE expresso em diversas decisões da corte. Outro ponto destacado foi que boa parte dos empenhos é genérica, não fornecendo todas as informações necessárias para um controle adequado das despesas. Além disso, nenhuma nota de empenho especifica, seja em seu histórico, seja em seus anexos, os itinerários e as motivações dos deslocamentos.

A falta de identificação dos itinerários, horários de saída e chegada, assim como a ausência de motivação das viagens, também foram observadas no mapa de abastecimento elaborado pela Prefeitura de Tabira, aprofundando as irregularidades constatadas.

Os analistas de Controle Externo, Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo,  destacam em seu relatório que “o mais grave: não há qualquer ficha de controle, diário ou mensal, indicando a finalidade pública dos gastos, com indicação da data/horário de saída e chegada, itinerários autorizados, motivação da viagem e assinatura dos condutores autorizados.”

Concluindo que “entende-se que o valor de R$ 567.464,17, relativo à amostra auditada, é passível de devolução ao Erário pela Prefeita e Ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, por ordenar despesa com aquisição de combustíveis sem comprovação da efetiva execução em prol do interesse público, sem prejuízo da multa prevista no artigo 73, inciso II, da Lei nº 12.600/04. Fica ainda o Sr. Alex Lacerda de Caldas, Coordenador do Controle Interno, sujeito à multa prevista no art. 73, inciso III, da Lei 12.600/2004, uma vez que a ele incumbia definir procedimentos de controle.”

Por Tito Barbosa: dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Tomou posse na noite desta sexta (08) como Administrador Paroquial da Paróquia de São Sebastião, em Brejinho, o Pe. Juacir Delmiro. Ele que estava atuando como reitor do Seminário de Filosofia São Judas Tadeu, foi nomeado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, para assumir a paróquia da referida cidade.

A acolhida ao padre aconteceu na entrada da cidade de onde saíram em caminhada até a matriz onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio.

Padre Juacir em seu discurso agradeceu ao bispo pela confiança depositada ao mesmo, ao povo de Afogados da Ingazeira que há quatro anos o acolheu em seus primeiros passos como presbítero e fez uma saudação em forma de versos ao povo de Brejinho. “A nossa história não começa aqui, a nossa história é tudo aquilo que vivemos, por isso acredito que eu posso dizer assim: Brejinho, Brejinho de São José, Brejinho de Itapetim, Brejinho do Alto Pajeú, Brejinho de São Sebastião e da Mãe da Conceição, Brejinho de todos nós, Brejinho do meu coração, eis-me aqui”, disse o padre Juacir.

Encerrando, o padre fez um pedido aos párocos de Brejinho. “Desde que o bispo oficializou a minha vinda eu tenho recebido muitas mensagens de boas vindas e acolhida e, vou pedir uma coisa, abram-me as portas de suas casas e de seus corações porque com vocês eu quero ser irmão, eu quero ser amigo, para vocês eu quero ser padre. Eu peço a vocês me deixem ser padre, me permitam ser padre e eu serei a pessoa mais feliz do mundo, muito obrigado”, concluiu.

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, que é presidente nacional do PSB, publicou a pouco nova imagem de um encontro com o presidente Lula.

No texto, João tratou a reunião como “extraordinária” e disse que ele e o presidente estão “alinhados e sintonizados”.

“Acabo de sair de mais uma extraordinária reunião com o presidente Lula. Estamos alinhados e sintonizados. Muito feliz de poder construir conjuntamente um caminho que vai nos ajudar a consolidar importantes conquistas para o futuro de Pernambuco e do Brasil”, disse.

O presidente Lula confirmou a João Campos que estará sábado no desfile do Galo da Madrugada, depois de muita especulação e “vai não vai”.

João espera ter o apoio exclusivo de Lula nas eleições desse ano contra a governadora Raquel Lyra, do PSD.

A Prefeitura de Arcoverde realizou uma ação em terreno público destinado à implantação do Batalhão Integrado Especializado (BIESP), equipamento que será instalado no município por meio de parceria com o Governo de Pernambuco. A atuação ocorreu após a identificação de ocupação indevida da área e contou com a participação de equipes da Secretaria da Receita Municipal, da Secretaria de Serviços Públicos e da Guarda Municipal.

Segundo a Secretaria da Receita Municipal, o terreno pertence ao Município e foi doado oficialmente ao Governo do Estado na década de 1970, durante a gestão do então prefeito Áureo Bradley. A documentação que comprova a titularidade da área foi apresentada no local ao ocupante, Edson Marques, e ao seu advogado, para análise técnica e jurídica.

O secretário da Receita Municipal, Rodrigo Cruz, afirmou que a atuação seguiu critérios legais e priorizou o diálogo. “Estamos no local onde será construído o futuro BIESP, área pertencente ao Município, com documentação regular. Apresentamos todos os documentos e, de forma amigável, estamos oferecendo total suporte para que o senhor Edson Marques possa retirar seus materiais, com guarda em local indicado por ele”, disse.

O advogado de Edson Marques, Everton Tenório, informou que, após a análise da documentação apresentada e o diálogo com a gestão municipal, ficou caracterizado que se trata de bem público, não sujeito a posse ou usucapião. Segundo ele, foi firmado um entendimento entre as partes, permitindo a resolução consensual da situação.

Com o encaminhamento do caso, o Município segue com os trâmites para viabilizar o início das obras da Base Integrada Especializada de Segurança Pública. A Prefeitura de Arcoverde informou que as ações relacionadas ao caso foram conduzidas com base na legislação vigente e no interesse público.