Sinval defendeu gestão Guga em debate no rádio

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil.

No entanto, o MPF destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas. O MPF reforça ainda que as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Domingos Sávio da Costa Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O réu poderá apelar da decisão em liberdade.

Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000 – 38ª Vara Federal em Pernambuco. A informação é da Assessoria de Comunicação do MPF-PE.

General Walter Braga Netto foi anunciado como vice da chapa de Bolsonaro. 

O Partido Liberal (PL) anunciou oficialmente o presidente Jair Bolsonaro (RJ) como candidato à reeleição à Presidência da República, na manhã deste domingo (24).

Em convenção no Maracanãzinho, na Zona Norte do Rio, foi divulgada às 11h17 a aprovação da candidatura, feita em votação virtual na plataforma virtual do partido. Em seguida, Bolsonaro foi chamado ao palco, onde subiu ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A convenção também confirmou o nome do general Walter Braga Netto para a vaga de vice na chapa de Bolsonaro. O militar se filiou ao PL em março deste ano. Ele também é um dos coordenadores da campanha à reeleição. O general de quatro estrelas chegou ao posto máximo da carreira dentro do Exército e ganhou notoriedade em 2018, quando foi nomeado interventor federal no Rio de Janeiro pelo então presidente Michel Temer (MDB).

Em 2020, foi nomeado para chefiar a Casa Civil e, depois, em março de 2021, passou a comandar o Ministério da Defesa. Este ano, o general deixou a pasta e assumiu a vaga de assessor especial da presidência da República, da qual foi exonerado em julho.

Com a escolha, Bolsonaro alterou a chapa que o elegeu, cujo vice era Hamilton Mourão (Republicanos). Após atritos públicos, Mourão vai disputar uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul. A reportagem é do portal G1. 

Durante a posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE, nesta terça-feira (05), o blogueiro Júnior Finfa checou que o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esta bem próximo de deixar o PSB para ingressar no PSDB, partido da Governadora Raquel Lyra.

Na conversa que teve com o gestor iguaraciense, ele afirmou que as conversas estão bem adiantadas, e que em breve ele vai anunciar definitivamente sua saída do partido socialista para ingressar nas fileiras do partido de Raquel Lyra. “Ainda irei definir com a governadora”, disse Zeinha.

Neste caso, Zeinha será o primeiro prefeito socialista do Alto Pajeú, que deixa a sigla. Agora no Pajeú o PSB vai cair para sete gestores.

A Coluna do Domingão colocou Zeinha como um dos prefeitos que podem migrar pro PSDB. Além deles, fonte palaciana colocava ainda Marconi Santana (Flores) e Nicinha Melo (Tabira). Segunda, o prefeito de Flores negou a ida para a legenda e disse que fica no PSDB.

Da Coluna do Domingão

Essa semana foi marcada por mais revelações do envolvimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com negócios de Daniel Vorcaro,  do Banco Master.

O mais curioso, a relatoria do caso que investiga a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central, motivado por graves crises de liquidez e indícios de fraudes bilionárias, caiu no colo de Toffoli,  no clássico “raposa tomando conta do galinheiro”.

Daí nenhuma surpresa com a decretação de sigilo sobre as investigações e decisões estranhas. Toffoli tomou pelo menos 10 decisões no caso Master que fogem da praxe e deslocaram, da PF para o STF, o eixo de informações da investigação.

A denúncia nem deveria subir para o STF, já que havia poucos indícios de envolvimento de pessoa com foro, um deputado federal. Esse envolvimento não se confirmou e o caso segue no STF.

Toffoli chegou a aumentar o nível de sigilo da operação a ponto de não ser possível ver sequer o andamento do caso. Tudo tinha que passar por ele. Por exemplo, escolheu os peritos da investigação, algo totalmente fora da praxe. O comum é que a PF escolha porque sabe qual agente e qual delegado é mais especializado para o caso.

À medida que cresciam as medidas não usuais, chegavam mais informações que colocavam Toffoli como uma espécie de braço de Vorcaro no Supremo,  para dar salvaguarda às suas traquinagens fiscais e desmantelo que geraram a quebra do Master.

Em 13 de fevereiro de 2026, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) após relatórios da PF indicarem mensagens comprometedoras e relações financeiras entre seus familiares e Vorcaro. O ministro André Mendonça assumiu a relatoria e já iniciou novas etapas de apuração com a PF.

Desde o mês passado, Toffoli é criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

Toffoli divulgou nota à imprensa, confirmando que é um dos sócios do resort e disse que “não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro”.

Mas, e agora? E caso sejam comprovadas ligações que mostrem a atuação de Toffoli para blindar Vorcaro? Quando situações assim expõem políticos,  o caminho é o impeachment,  o afastamento,  o fim do exercício da função. Mas, e quando se trata de um Ministro do Supremo?

Tirar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil é um processo complexo, predominantemente político e realizado pelo Senado Federal através de um impeachment, conforme a Constituição (art. 52, II) e a Lei 1.079/1950. O processo exige denúncia fundamentada, aceitação pelo Presidente do Senado e aprovação por 2/3 dos senadores (54 votos).

O ministro deve cometer crimes de responsabilidade, tais como atuar de modo incompatível com a honra/decoro, exercer atividade político-partidária ou ser desidioso (negligente) no cumprimento dos deveres. Qualquer cidadão pode protocolar o pedido.

Mas, quem acredita? Vimos esses dias ministro do STJ “punido” com aposentadoria compulsória por assédio,  no caso Marco Buzzi, e o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que autorizou a prisão domiciliar de um detento de alta periculosidade, ligado a facção criminosa,  condenado a 126 anos de prisão por tráfico de drogas, em 2020. O detento é caçado até hoje.

Todas essas questões precisam ser revistas. É achar um ponto de equilíbrio entre a autonomia dos magistrados e a punição para os que se aliam a ilicitudes.

Hoje, enquanto não há aperfeiçoamento nesse processo,  segue a máxima contada Brasil afora: “qualquer no Brasil juíz acha que é Deus.  Desembargadores e Ministros de cortes superiores, ao contrário,  tem certeza…”

Do UOL

O candidato a deputado estadual pelo Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Givaldo Melo, 57, sofreu uma tentativa de homicídio após realizar um comício em Natal (RN), na noite de sábado (6). 

Segundo a polícia, Melo estava nos conjuntos Nova Natal e Nordelândia, localizados na zona Norte, fazendo um evento político e, ao término, foi embora com sua equipe em seu carro. 

Ao chegar nas imediações da BR-101, o veículo foi abordado por dois homens que estavam armados em uma motocicleta. A dupla começou a atirar contra o veículo e depois fugiu. 

O candidato não foi atingido pelos disparos, mas passou mal e foi socorrido para o hospital Santa Catarina, onde foi medicado e já recebeu alta. Ninguém da equipe se feriu. 

O incidente foi registrado na delegacia de plantão da zona Norte. Até agora, não se sabe o que motivou o atentado e nenhum suspeito foi preso.