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Sindicalistas rejeitam proposta de reformulação do Estatuto dos Servidores

Por Nill Júnior
A Deputada Tereza Leitão
A Deputada Tereza Leitão

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, número de homicídios sobe para 26

Na noite desta quarta (16) subiu para 26 o número de homicídios em Serra Talhada. Douglas Silva Queiroz, idade não revelada, foi assassinado com 12 tiros, na Rua Rua Luiz de Souza Melo, no bairro da Cohab. Segundo informações, Douglas Silva foi abordado por três homens encapuzados que de imediato chegaram atirando contra o mesmo. […]

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Na noite desta quarta (16) subiu para 26 o número de homicídios em Serra Talhada. Douglas Silva Queiroz, idade não revelada, foi assassinado com 12 tiros, na Rua Rua Luiz de Souza Melo, no bairro da Cohab.

Segundo informações, Douglas Silva foi abordado por três homens encapuzados que de imediato chegaram atirando contra o mesmo. O jovem, era natural de São Paulo e morava em Serra Talhada a apenas seis meses.

Evangélico, ele conheceu uma moça no bairro e foi assassinado quando voltava da comemoração do seu próprio casamento. Com informações do Portal Nayn Neto.

Afogados ganha praça onde havia um presídio

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a nova Praça no Conjunto Residencial Miguel Arraes, local onde antes havia um presídio. O espaço, reivindicação feita pelos moradores em reuniões com o Prefeito José Patriota, conta com pista de cooper, parque infantil feito com pneus reciclados, academia da saúde, pista de skate […]

Imagem aérea da nova Praça, feita por Samburá Filmes

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a nova Praça no Conjunto Residencial Miguel Arraes, local onde antes havia um presídio.

O espaço, reivindicação feita pelos moradores em reuniões com o Prefeito José Patriota, conta com pista de cooper, parque infantil feito com pneus reciclados, academia da saúde, pista de skate e uma área para apresentações musicais e teatrais. A Prefeitura também instalou 18 postes, cada um deles contendo 16 lâmpadas em LED, o que dá a praça uma excelente e econômica iluminação.

Outra novidade idealizada pelo Prefeito Patriota foi a instalação de uma cisterna de 50 mil litros. “Toda a água de chuva captada na pista de skate e na área de apresentações culturais será canalizada para a cisterna, armazenada e utilizada na irrigação da vegetação que plantamos aqui na praça,” informou o Prefeito José Patriota.

Ele destacou ainda a importância da educação e da construção de espaços de lazer e atividades para a inclusão. “Não é com armas e intolerância que vamos transformar a sociedade. Espaços como esse, substituindo presídios, ajudam na interação social, e ocupam nossas crianças e nossa juventude com lazer e atividades físicas e esportivas,” destacou Patriota, que foi bastante festejado pelas crianças da comunidade.

A inauguração contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do ex-prefeito Totonho Valadares, e dos Vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Augusto Martins, Luís Besourão, Agnaldo Rodrigues, Daniel Valadares e Reinaldo Lima.

A praça custou R$ 630 mil, incluindo a pavimentação das ruas do entorno. A Prefeitura distribuiu pipoca e cachorro quente para as crianças presentes. Alunos da Escola Francisca Lira, que recebe crianças do residencial, fizeram uma apresentação sobre a importância da preservação do meio-ambiente e sobre o papel de cada um de nós nessa luta.

PM isola PF em Curitiba, onde Lula passou a 1ª noite

Jornal do Brasil A Polícia Militar isolou neste domingo, 8, a área da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a primeira noite de prisão. Há um perímetro de cem metros de distância do portão do prédio da PF. Na noite de sábado, 7, manifestantes contrários […]

Jornal do Brasil

A Polícia Militar isolou neste domingo, 8, a área da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a primeira noite de prisão. Há um perímetro de cem metros de distância do portão do prédio da PF.

Na noite de sábado, 7, manifestantes contrários e favoráveis a Lula se exaltaram na chegada do petista por volta das 22h30. Para contê-los, a polícia usou bombas de efeito moral e fez um cordão de isolamento na área que já dividia os dois grupos.

Um grupo de manifestantes passou a noite no local, mas ficou na parte externa do isolamento feito neste domingo pela Polícia Militar. O ex-presidente começa a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão em sala especial na carceragem da PF.

Vídeo mostra choque entre motos na manhã deste domingo em Afogados

Por André Luis Um vídeo enviado à redação do blog, mostra o choque entre duas motos e um automóvel na manhã deste domingo (27), em Afogados da Ingazeira. As imagens são impressionantes. veja:     Segundo informações, o acidente foi causado por um menor que fugia da polícia.  Ele estaria realizando manobras perigosas em sua […]

Por André Luis

Um vídeo enviado à redação do blog, mostra o choque entre duas motos e um automóvel na manhã deste domingo (27), em Afogados da Ingazeira. As imagens são impressionantes. veja:

 

 

Segundo informações, o acidente foi causado por um menor que fugia da polícia.  Ele estaria realizando manobras perigosas em sua moto, quando percebeu a presença da polícia, fugiu e foi perseguido pela PM.

Quando chegou ao cruzamento da Rua Diomedes Gomes Lopes, esquina que dá acesso a UPAE, o motociclista se chocou com outra moto e um automóvel que passava no local.

Ainda não se sabe o estado de saúde dos envolvidos. Informações dão conta de que ninguém se feriu. Um senhor que passava na hora do acidente quase foi atingido também.

Agreste: Gerador garante conservação de vacinas

A Gerência Regional de Saúde ( V GERES), sediada em Garanhuns, foi contemplada pela Secretaria Estadual de Saúde com um novo gerador para o setor de vacinas, do Programa Nacional de Imunização, que atende 21 municípios do Agreste Meridional. Segundo a gestora regional de saúde, Catarina Tenório, o gerador é fundamental para garantir o suprimento […]

A Gerência Regional de Saúde ( V GERES), sediada em Garanhuns, foi contemplada pela Secretaria Estadual de Saúde com um novo gerador para o setor de vacinas, do Programa Nacional de Imunização, que atende 21 municípios do Agreste Meridional.

Segundo a gestora regional de saúde, Catarina Tenório, o gerador é fundamental para garantir o suprimento emergencial de energia elétrica. “Não podemos prescindir de energia elétrica para o funcionamento dos equipamentos de maneira contínua. Com este novo gerador, investimento do Governo do Estado, estamos garantindo a conservação dos Imunobiológicos entre 2° C a 8° C positivos, sem preocupação de queda da rede de energia elétrica”, explica a gestora.

O investimento é do Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco. O motor do gerador tem potência de 71cv, movido à diesel, com capacidade para 200L, que gera 55KVA, em frequência de 60hz, e já está em funcionamento.