Silvio defende novo pacto federativo em encontro com vereadores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Comarca de Teixeira concedeu liminar anulando a eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maturéia, que elegeu dois presidentes no mesmo dia.

“Portanto, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maturéia/PB, para o biênio 2023/2024, realizada na primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo (01/01/2021) é nula por contrariar o Regimento Interno da respectiva Casa. Do mesmo modo, a eleição para a renovação da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024, realizada no dia 31/12/2022 é nula por, também, contrariar as determinações contidas no Regimento Interno, além de não atender ao princípio da moralidade administrativa”, diz o magistrado na decisão.

O MPPB também determina na liminar que deve-se fazer nova eleição nos moldes regimentais, no prazo máximo de 15 dias da intimação pessoal do atual presidente da Câmara demandado, sob pena de fixação de multa pessoal e diária por descumprimento em desfavor da autoridade responsável pelo descumprimento. As informações são do Blog do Marcelo Patriota.

O Papa Francisco presidiu hoje à Missa do Domingo de Páscoa, no Vaticano, antecedendo a tradicional mensagem e bênção ‘urbi et orbi’, perante dezenas de milhares de pessoas.

Num dia de chuva, a celebração iniciou-se, como é tradição desde 2000, com o rito do ‘resurrexit’ (ressuscitou), que inclui a abertura dos painéis laterais do ícone do Santíssimo Salvador, ao canto do “Aleluia”.

Este rito, perdido durante vários séculos, era realizado antigamente na Basílica de São João de Latrão, em Roma, da qual o Papa partia em procissão para a Basílica de Santa Maria Maior, onde celebrava a Missa.

Depois da proclamação do Evangelho, cantado em latim e grego, não houve a habitual homilia, dado que Francisco vai deslocar-se, no fim da Missa, para a varanda central da Basílica de São Pedro, para a bênção à cidade de Roma e ao mundo, ‘Urbi et Orbi’, a mensagem e as saudações pascais.

A Praça de São Pedro está adornada com milhares de flores procedentes da Holanda, como acontece há 30 anos, uma oferta que Francisco agradeceu.

Após a Eucaristia, já sem chuva, o Papa percorreu a Praça de São Pedro no papamóvel, saudando os peregrinos.

No fim da bênção ‘urbi et orbi’, Francisco apresentou os seus cumprimentos pascais: “Caros irmãos e irmãs, desejo dirigir os meus votos de boa Páscoa a todos vós que viestes a esta Praça, vindos de diversos países, bem como a todos quanto estão ligados através dos meios de comunicação social”.

“Levai para as vossas casas e a todos quantos encontrardes o feliz anúncio de que o Senhor ressuscitou e é o Senhor da vida, trazendo consigo amor, justiça, respeito e perdão”, pediu.

Francisco deixou esta manhã uma mensagem na sua conta da rede social do Twitter, em nove línguas, a respeito da Páscoa.

“Cristo ressuscitou! Cristo está vivo e caminha connosco!”, escreveu.

A Páscoa assinala a ressurreição de Jesus e é a festa mais importante do calendário litúrgico da Igreja Católica.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

Antes da votação, os deputados acompanharam a apresentação do planejamento feita pelo secretário estadual Fabrício Marques. A matéria recebeu o aval unânime dos integrantes do colegiado.

O PLDO orienta a construção do orçamento de Pernambuco para o próximo exercício e define parâmetros para a aplicação dos recursos estaduais. A proposta trabalha com uma estimativa de R$ 57,4 bilhões em receitas e contempla áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação, segurança pública e assistência social, além de investimentos estruturadores.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma etapa fundamental para definir os caminhos que Pernambuco vai seguir no próximo ano. É nela que estabelecemos prioridades, organizamos a aplicação dos recursos e criamos as condições para que áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e assistência social, continuem avançando. É um instrumento importante para garantir planejamento, responsabilidade fiscal e investimentos que tenham impacto direto na vida da população”, destacou Luciano Duque.

Durante a análise da matéria, o parlamentar atuou como sub-relator das partes do projeto que disciplinam as transferências de recursos para entidades privadas e as emendas parlamentares individuais. O parecer apresentado por ele foi aprovado pela Comissão e incluiu posicionamento favorável à emenda que preserva maior possibilidade de distribuição dos recursos pelos deputados entre municípios e instituições.

“Estamos tratando de uma peça que ajuda a definir como Pernambuco vai organizar suas prioridades e transformar planejamento em ações concretas. Nosso papel foi contribuir para um texto responsável, mas que também permita que os recursos cheguem onde a população mais precisa”, afirmou Luciano Duque.

Vamos salvar vidas?

Em algumas situações na vida e na legislação, não existe caminho do meio. Não existe meio certo ou meio errado. Ou se está de um lado ou de outro. E esse é o tema central da questão que costuma nortear o debate em algumas cidades quando recebem a fiscalização do Detran, como ocorreu esses dias em Carnaíba.

O órgão veio após solicitação do Ministério Público, capitaneado na cidade pelo promotor Ariano Tércio. Disse  ele: “quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito. Carnaíba é uma das cidades com maior potencial de crescimento no Estado de Pernambuco, seja na cultura, na música, na educação, na saúde e demais setores”, justifica.

Várias queixas chegaram ao conhecimento do promotor e da imprensa relatando abusos de condutores de Carnaíba, a maioria sob efeito de álcool ou sem respeitar as regras de trânsito, provocando vários acidentes. “Para dar uma resposta a sociedade, solicitei junto ao Detran do nosso Estado de Pernambuco, que realizasse algumas operações na cidade de Carnaíba”, disse o promotor.

Nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo em Carnaíba e na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

Uma das argumentações de quem critica a fiscalização é a de que deveria girar por  exemplo, pela PE 320. Bom lembrar que parte das mortes ou dos casos registrados na PE nasceram na área urbana ou nas comunidades do entorno. Ninguém ingere álcool na estrada antes de guiar moto. O problema nasce no hábito de beber e sair para guiar. Como é a coluna cervical do município e da região, a PE 320 é apenas o caminho que desfecha a combinação fatal.  Quando se evita na origem, a circulação e acidentes desse tipo caem na rodovia.

O grande problema está no fato de que a operação se instalou em Carnaíba e vem a outras cidades, geralmente as maiores, esporadicamente. Ora, se o MP teve um promotor que encarou o problema e pediu a vinda da fiscalização, os outros podem seguir o mesmo caminho no âmbito regional. E aliada a essas ações, a famigerada e cobrada ação local, de municipalização e organização do trânsito. O problema não é ela ter ido a Carnaíba. É não ter circulado por outras cidades onde o mal é o mesmo. Nisso Carnaíba também pode ser exemplo e estopim de uma ação mais genérica, doa a quem doer.

Em Recife, tem muito sertanejo acostumado a beber e dirigir na sua cidade natal que apela pra taxi, Uber, vai a pé, mas não se atreve porque sabe da fiscalização. Em Carnaíba, Afogados, Tabira, São José, Serra Talhada, em todas as nossas cidades, devemos fortalecer a mesma consciência.

Claro que outra obrigação é que o Detran e Governo do Estado apliquem devidamente o que é arrecadado com IPVA e multas. Nossas estradas deveriam estar bem melhores. Claro também que merece crítica qualquer abuso de autoridade. O cidadão tem que ser abordado respeitosamente. Mas o eixo central do debate, o  trânsito seguro, deve ser abraçado por todos os cidadãos e todas as correntes.

Defensor do rigor da fiscalização, que impacta positivamente na redução de politraumatizados nos hospitais, João Veiga diz que “quem salva uma vida pode salvar o mundo”. A falta de adesão ao ato convocado por um grupo para este sábado, ao que parece provou de que lado está a maioria da população de Carnaíba: do lado que salva vidas.

Radialista candidato

O radialista Evilázio Gabriel disputará uma vaga na Câmara de Tuparetama em 2020. Filiado ao PTC de Tuparetama, ainda está sem palanque definido. Foi pré-candidato em 2008 no palanque de Sávio Torres. Desde 2012 acompanhou Dêva Pessôa. Mas não sabe para onde vai…

Balaio de gato

O jornalista Machado Freire diz à coluna que a  escolha da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito foi  a mais complicada da  história. Rogaciano Jorge levou, mas teria  agradado mais a Romério Guimarães (PT) que a Evandro Valadares (PSB). Já Rona Leite (PT) diz que foi surpreendido  com uma  “negociata  não republicana”  na qual  Jota Ferreira  apoiou  a chapa eleita, em costura de Romério e Antonio Andrade. “Romério Guimarães fomentou mais uma vez  a infidelidade partidária”, criticou.

Vice de novo não!

Em entrevista A Juliana Lima na Serra FM, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, afirmou que não aceitaria mais ser candidato a vice caso tenha sua candidatura rifada no grupo de Luciano Duque. “Prefiro disputar a Câmara”, admitiu. Entretanto, anda animado: só falta pendurar na parede depois de encher as redes sociais, a frase de Luciano Duque: “É vice-prefeito e tem uma prerrogativa maior”.

Estrada da vergonha

É vergonhosa com todas as letras a situação da PE 409, entre Tabira e Água Branca, na Paraíba. Há de se perguntar onde anda a moral com o governador Paulo Câmara de nomes como Josete Amaral, Pipi da Verdura, Caudiceia Rocha, Zé de Bira e correlatos. E por outro lado, saber se o fato de o gestor ser oposicionista pesa na falta de decisão de um recapeamento da via. A população, que é a que sofre e vota, quer o problema resolvido o quanto antes.

Vices que querem subir de patente

Estão no time dos vices que querem sentar na cadeira de prefeito Márcio Oliveira (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Zé Amaral (Tabira). São favorecidos porque quem comanda está no segundo mandato. Já nomes como Eclérinston Ramos (São José do Egito), Júnior de Mocinha (Carnaíba), Cícero Moisés (Flores) e Tanta (Tuparetama) terão que esperar um pouco mais.

Primeiro passo

Pode-se dizer que o Manuca começou como pé direito sua caminhada para assumir o Cimpajeú quando buscou os dissidentes do Consórcio Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho) e Evandro Valadares (São José do Egito). Bom pra ele, que assume com um  discurso de unidade da região e melhor pros prefeitos, que já tinham o MP “no mocotó” questionando a saída que prejudicava projetos coletivos importantes pactuados com o órgão.

Vai sair, Amém…

O Prefeito José Patriota está guardando a sete chaves o projeto de ordenamento do trânsito de Afogados da Ingazeira. A empresa que dá consultoria já fez vários estudos sobre como deve ficar a cidade. Na área de mobilidade, entrega a Rio Branco requalificada dia 28 de dezembro. Para os dois casos, tem que haver fiscalização especializada e envolvimento da sociedade.

Frase da semana: “Onde está o Queiroz?”

Pergunta replicada nas redes sociais sobre o paradeiro de Fabrício Queiroz, motorista de Flávio Bolsonaro, para falar de sua movimentação atípica flagrada  pelo COAF. Flávio diz que “está a disposição das autoridades” e deverá ser ouvido pelo MP.